quarta-feira, 7 de maio de 2025

Liberdade de Expressão não é Terra sem Lei.

 Liberdade de expressão é um atributo da natureza racional do indivíduo e é o direito de qualquer um manifestar, livremente, opiniões, ideias e pensamentos pessoais sem medo de retaliação ou censura por parte do governo ou de outros membros da sociedade.  É um conceito fundamental nas democracias modernas nas quais a censura não tem respaldo moral.

A liberdade de expressão é um direito humano, protegido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, e pelas constituições de vários países democráticos

Segundo o artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

"Todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras".

A liberdade de expressão é um princípio que apoia a liberdade de um indivíduo ou comunidade de articular as suas opiniões e ideias sem medo de retaliação, censura ou sanção legal. O direito à liberdade de expressão foi reconhecido como um direito humano na Declaração Universal dos Direitos Humanos e no direito internacional dos direitos humanos pelas Nações Unidas. Muitos países têm leis constitucionais que protegem a liberdade de expressão.[6] Termos como liberdade de expressão, liberdade de expressão e liberdade de expressão são usados ​​indistintamente no discurso político. No entanto, no sentido jurídico, a liberdade de expressão inclui qualquer atividade de procura, recepção e transmissão de informações ou ideias, independentemente do meio utilizado

A liberdade de expressão (de fala e de expressão), portanto, não pode ser reconhecida como absoluta, e as limitações ou limites comuns à liberdade de expressão estão relacionados com difamação, calúnia, obscenidade, pornografia, sedição, incitação ao crime, palavras incitadoras à violência, discurso de ódio, informações censuradas, violação de direitos autorais, segredos comerciais, rotulagem de alimentos, acordos de não divulgação, direito à privacidade, dignidade, direito ao esquecimento, segurança pública e perjúrio. As justificativas para tal incluem o princípio do dano, proposto por John Stuart Mill em seu livro "Sobre a Liberdade", o qual sugere que "o único propósito pelo qual o poder pode ser exercido legitimamente sobre qualquer membro de uma comunidade civilizada, contra a sua vontade, é evitar danos aos demais" De acordo com a jornalista, mestra e doutora Nadini de  Almeida Lopes , no oitavo e ultimo periodo da habilitação em Jornalismo na Comunicação Social, nas Faculdades Integradas Alcântara Machado (FIAAM FAAM).

Os partidos de centro são aqueles que conciliam visões de igualdade, uma bandeira mais à esquerda, com preocupações como liberdade individual. Eles procuram conciliar visões pró-mercado e crescimento econômico com justiça social.

A esquerda acredita em uma educação que foque no contexto em que os alunos vivem. A esquerda acredita em uma educação voltada para a cidadania e os valores. O conservadorismo também foca em uma educação voltada para cidadania e valores. Mais nos valores antigos das familias tradicionais.

A esquerda prega o investimento na educação pública .

A esquerda prega a igualdade social. Uma intervenção do Estado na economia e maior regulação dos mercados financeiros. A esquerda tem uma maior preocupação com o desemprego. Uma esquerda mais moderna. Tem  facilidade em garantir a facilidade para fazer negócios. Como vimos na América do Sul e nos países escandinavos.

A esquerda aceita déficits fiscais na contas públicas. Focando nos investimentos em Saúde, Educação , Moradia e Seguridade Social.

A esquerda acredita em uma saúde universal e gratuita para todos. Como o SUS.

A Direita defende o Estado Mínimo. Que se limite as questões da ordem pública. A Direita acredita que o mercado deve coordenar a vida social em qualquer pis no mundo.

Uma Direita Liberal. Defende uma educação técnica, focada em profissões que possam ser uteis a economia. A Direita liberal acredita em uma educação privada. Com vouchers para financiar a educação das pessoas de baixa renda.

Para  a Direita o crescimento econômico deve funcionara sem qualquer intervenção do Estado na economia do país. Para a Direita, o mercado deve ter total liberdade, sem qualquer interferência do governo.

A Direita se preocupa com o controle da inflação , por meio da redução de gastos públicos. A Direita prega que as empresas não devem ser objeto de regulação por parte do Estado. Assim como a Direita prega uma flexibilização de leis trabalhistas e de leis ambientais.

A Direita foca no contenção  dos gastos públicos. Mas tende a ser mais simpática com gastos com a defesa e com os militares.

A Direita prega que o Estado deve facilitar o investimento privado na Saúde. 

Com suas paixões. Direita e Esquerda extrapolam as prerrogativas da Liberdade de Expressão.

Confira a noticia na Carta Capital.https://www.cartacapital.com.br/politica/justica-condena-damares-a-indenizar-jornalista-vera-magalhaes/

 E assim caminha a humanidade.

Imagem ; Carta Capital.



 





 




 





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