Confira meu artigo. https://diariodeumjoranlista.
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Em 1969, durante a ditadura militar brasileira, a regulamentação do jornalismo se deu através de atos institucionais e leis que restringiram severamente a liberdade de imprensa. O AI-5, em particular, permitiu a censura prévia e a perseguição a jornalistas e veículos que se opunham ao regime.
Regulamentação e restrições:
Ato Institucional Número 5 (AI-5):
Decretado em dezembro de 1968, o AI-5 foi um marco na restrição da liberdade de imprensa. Ele permitiu a censura prévia, suspensão de direitos políticos, fechamento de órgãos de imprensa e prisão de jornalistas.
Lei de Imprensa (Lei nº 5.250/67):
Apesar de anterior ao AI-5, a Lei de Imprensa foi utilizada para criminalizar a atuação de jornalistas e veículos críticos ao regime. A lei foi posteriormente revogada em 2009.
Censura prévia:
A censura prévia, estabelecida pelo AI-5, significava que todo o material a ser publicado passava por avaliação de censores antes de ser divulgado.
Censura moral:
Além da censura política, houve também a censura moral, que visava controlar o conteúdo considerado impróprio ou subversivo.
Autocensura:
Diante do cenário repressivo, muitos veículos e jornalistas optaram pela autocensura, evitando temas e abordagens consideradas perigosas.
Perseguição a jornalistas:
Jornalistas foram presos, torturados, exilados e até mesmo mortos por suas atividades jornalísticas.
Consequências:
Censura e controle da informação:
A imprensa foi severamente controlada, com o objetivo de impedir a divulgação de informações contrárias ao regime e de promover a imagem positiva do governo.
Desinformação e manipulação:
A censura e a propaganda governamental contribuíram para a desinformação e a manipulação da opinião pública.
Ato de resistência:
A imprensa alternativa, que atuava à margem da censura, desempenhou um papel importante na divulgação de informações e na resistência ao regime.
Em resumo: A ditadura militar utilizou a regulamentação da imprensa como uma ferramenta para controlar a informação e reprimir qualquer forma de oposição. A censura, a perseguição a jornalistas e a manipulação da informação foram características marcantes desse período.
Durante a ditadura militar no Brasil (1964-1985), a imprensa foi severamente regulamentada e controlada por meio de censura, tanto prévia quanto posterior, além de outras formas de cerceamento da liberdade de expressão. A Lei de Imprensa de 1967, juntamente com os Atos Institucionais (especialmente o AI-5), estabeleceram as bases legais para a atuação da censura, que se manifestou de diversas maneiras, incluindo a instalação de censores em redações, a proibição de certos conteúdos e a exigência de envio de materiais para análise prévia em órgãos de repressão.
Regulamentação e controle da imprensa:
Lei de Imprensa (1967):
Essa lei, assinada por Marechal Castelo Branco, visava conter críticas e descontentamento com o regime militar, estabelecendo punições para o "abuso no exercício da liberdade de manifestação do pensamento e informação".
Censura prévia:
A censura prévia, formalizada com o Decreto-Lei nº 1.077 em 1970, determinava que órgãos de imprensa enviassem seus materiais para análise e aprovação antes da publicação, sob o risco de sanções.
Atos Institucionais (AI-5):
O Ato Institucional nº 5, em particular, foi um golpe contra a democracia e a liberdade de expressão, ampliando os poderes da censura e permitindo a suspensão de direitos individuais e a intervenção em órgãos de imprensa.
Controle da imprensa alternativa:
A imprensa alternativa, que se opunha à ditadura, foi especialmente alvo de medidas repressivas, com censura mais severa e dificuldades para circular.
Censura moral:
Além da censura política, houve também um controle sobre a moralidade e os "bons costumes", com a proibição de conteúdos considerados impróprios.
Instrumentos de controle:
Censores em redações:
Censores eram instalados em redações de grandes jornais, decidindo o que poderia ou não ser publicado.
Órgãos de censura:
A Divisão de Censura do Departamento de Polícia Federal em Brasília era responsável por analisar os materiais enviados pela imprensa alternativa.
Intervenção em órgãos de imprensa:
A ditadura chegou a intervir diretamente em órgãos de imprensa, afastando jornalistas e alterando a direção dos veículos.
Impactos da censura:
Autocensura:
Diante do risco de punições, muitos jornalistas e veículos optavam pela autocensura, evitando temas considerados sensíveis ou críticos ao regime.
Perseguição a jornalistas:
Jornalistas que desafiavam a censura eram perseguidos, presos, torturados e exilados.
Distorção da informação:
A censura impedia que a população tivesse acesso a informações completas e diversas, dificultando a formação de uma opinião pública crítica e informada. Segundo a Mestra e Historiadora Sandra Lima. No Primeiro Período da Habilitação em Jornalismo na Comunicação Social. Pelas Faculdades Integradas Alcântara Machado (FIAAM FAAM).
Sim . O Jornalismo foi regulamentado para afastar da profissão os intelectuais contrário ao regime militar. Um fato.
Mas a pauta de FENAJ ( Federação Nacional dos Jornalistas). Tem sim sua pertinência. Para a valorização do Jornalismo Profissional no Brasil.
Confira a noticia noticia na FENAJ . https://fenaj.org.br/chapa-
E assim caminha a humanidade.
Imagem ; FENAJ (Federação Nacional dos Jornalistas ).
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