domingo, 16 de junho de 2019

A questão sobre a imparcialidade da Justiça.


O assunto nesta semana foi a divulgação das  conversas divulgadas pelo site “The Intercept Brasil “ sobre supostos diálogos em que o ex juiz Sergio Moro teria orientado os procuradores da Operação-Lava –Jato sobre os rumos das investigações.
Bom caro (a) leitor (a): Quero deixar claro que o meu objetivo não é fazer qualquer juízo político sobre o tema. O Brasil sempre foi um país marcado pela histórica impunidade aos poderosos na política,embora sempre tenha sido considerado uma das dez economias do mundo,o país nunca conseguiu se livrar da praga da corrupção que sempre comprometeu a soberania do país.
Como eu já Havaí dito em outra postagem,a corrupção começou no Brasil desde do dia de seu descobrimento pelos portugueses em 1500,ao longo dos regimes governamentais a corrupção apenas foi se tornando orgânica e tomando diferentes formas de se estabelecer.Historicamente no Brasil a Polícia Federal nunca teve tanta autonomia para investigar casos de colarinho branco como nos últimos anos,desde que eu me entendo por gente eu nunca havia visto as vísceras da nossa elite política ser tão exposta como nos últimos anos.
Ex-presidentes e ex-governadores dos principais partidos políticos no país passaram a ser presos e isso causou a indignação e a fúria da população que passou a querer sangue de políticos e empresários nas grandes corporações. A capacidade da política brasileira em se autodeteriorar nunca ficara tão exposta a parte dos brasileiros, isso fez com que essa parcela da população rompesse com a Social Democracia e aderisse ao discurso extremista de Jair Bolsonaro durante a ultima eleição presidencial.
PT,PSDB e MDB que são os três maiores partidos da Social Democracia no Brasil eram a cada dia mais sangrados pela Lava-Jato e parte dos brasileiros descrentes na Social Democracia passaram a querer sangue como eu nunca havia visto na minha vida. Eu entendo a indignação dessas pessoas: A imundice na política brasileira de fato havia chegado em um nível insuportável em um país que atravessa uma crise econômica.
Entretanto leitor (a):Existe dois pontos a serem citados: É claro que é preciso descobrir como os áudios atribuídos ao ex juiz Sergio Moro e a procuradores da Lava –Jato foram obtidos.O outro ponto á ser citado é que segundo as regras da Constituição o juiz não pode ter vinculo com o órgão acusador.
Sim leitor (a): Segundo prega a Constituição Federal a imparcialidade do juiz é pressuposto de validade do processo, devendo o juiz colocar-se entre as partes e acima delas,sendo essa a primeira  condição para que possa o magistrado exercer sua função jurisdicional. A Constituição brasileira também afirma que a imparcialidade  juiz é uma garantia para as partes,e embora não esteja expressa,é  sim uma garantia constitucional.
O fato do ex-presidente Lula estar no centro dessa questão acirra mais ainda essa discussão. A prisão do ex presidente em ano eleitoral incendiou o país devido a forte ascendência que ele tem em todos os segmentos da sociedade.No entanto,a imparcialidade do juiz é uma garantia constitucional não somente no Brasil,mas também em qualquer país do mundo.
Eu sinceramente acho que PT, PSDB e MDB precisam se oxigenar e se reconectar com parte da sociedade em relação às respectivas agendas policiais de seus caciques com a Policia Federal,a a autocrítica desses partidos é algo indispensável para reverter a ruptura que houve na ultima eleição presidencial por parte dos brasileiros.A capacidade de autodeterioração da política brasileira nos levou aos tempos insanos que vivemos no Brasil desde a eleição de Jair Bolsonaro na ultima eleição presidencial.
Mas, entretanto, a Constituição Brasileira garante a imparcialidade de um juiz em um julgamento de um réu em uma ação penal.

E assim caminha a humanidade.

Imagem : Site Elo 7


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