Segundo a reportagem de hoje da Folha de São Paulo, o
Ministério da Ciência,Tecnologia,Inovações e Comunicações prepara um novo marco
regulatório da radiofusão.A proposta consta do Orçamento da União do próximo ano. Para
implementa-la,o ministério reservou R$ 5 milhões para gastar em estudos
consultorias,entre outras despesas,segundo afirma a matéria da Folha.
O Novo marco legal foi incluído em uma cartilha obtida pela
Folha, que foi envidada a parlamentares para que possam apresentar emendas ao
projeto. Cada emenda poderia chegar a R$ 200.000,segundo afirma a reportagem.
A ideia do governo é endurecer as regras para outorga e
renovação de rádios e emissoras de TV, seguindo o pedido do presidente Jair
Bolsonaro, segundo cita a matéria da Folha.
Esse plano está na mesa do secretário de Radiofusão do
ministério, o coronel reformado Elifas Gurgel do Amaral, mas ainda não foi
tratado pela cúpula do governo, segundo diz a Folha na reportagem.
Elifas, que comandou a Anate (Agencia Nacional de
Telecomunicações) no governo da ex presidente Dilma Rouseff (PT),quer
dificultar as renovações exigindo mais documentos das emissoras, segundo afirma
a reportagem do Jornal.
Á você que está me lendo eu digo : O Presidente Jair
Bolsonaro tem uma certa tendência tirânica e autoritária. Entretanto, o atual
mandatário brasileiro tem que tomar muito cuidado com a sua ideia de endurecer
regras para a concessão de TV.
Querido leitor (a): A Constituição Federal de 1988 afirma que
a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou
veiculo não sofrendo qualquer restrição, observando os princípios da
Constituição.
A Constituição afirma que nenhuma lei poderá conter qualquer
dispositivo que possa constituir qualquer tipo de censura ou embaraço a plena e
total liberdade de imprensa e informação jornalística em qualquer veiculo de
Comunicação Social.
A Constituição também diz que é vedada toda e qualquer
censura a qualquer órgão de imprensa, qualquer censura de natureza política, ideológica
ou artística.
Ou seja, leitor (a),o Presidente Jair Bolsonaro tem que ter
muito cuidado nesse seu plano de endurecimento para regras de concessão de
TV, pois se ele tentar exercer a tirania,estará cerceando a plena liberdade de
imprensa ,que é uma garantia plena da carta magna brasileira.
E assim segue lutando a humanidade.
Credito da Imagem : Jornal Folha de São Paulo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário