Descaso na administração pública.

Em ano eleitoral, centenas de cidades brasileiras estão próximas do colapso financeiro. Um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revela que 229 prefeitos devem decretar calamidade nas contas públicas em 2020. O número esperado para este ano é bem maior do que o observado em 2019, quando 69 prefeituras emitiram esse tipo de decreto,segundo a reportagem de hoje do Portal G1 da Rede Globo.

Na prática, o dispositivo serve para alertar governos estaduais, União e sociedade de que serviços públicos municipais serão afetados devido à crise financeira, mas não exime o gestor local da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF),segundo relata o G1.

O pedido de calamidade financeira é só a ponta de uma profunda crise enfrentada pelos municípios brasileiros. Desde a promulgação da Constituição, em 1988, as prefeituras passaram a assumir um papel maior na prestação de serviços públicos, sem que os orçamentos dessem conta das novas obrigações,de acordo com o relato do G1.

Isso porque a maioria das cidades não tem autonomia financeira. Um estudo conduzido pela pesquisadora Lorreine Messias evidencia bem esse quadro. Os principais tributos arrecadados pelas prefeituras – IPTU, ISS e ITBI (Imposto Predial Territorial Urbano, Imposto sobre Serviços e Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis) – não são suficientes para equilibrar os orçamentos. E quanto menor o município, em geral pior a situação,segundo o relato do Portal da Rede Globo.

De acordo com o levantamento, nas cidades com até 5 mil habitantes a arrecadação desses três impostos representa apenas 2,26% da receita total. Numa faixa superior, entre 5 mil e 20 mil habitantes, a soma de IPTU, ISS e ITBI corresponde a 3,67% da receita,segundo cita o G1 na reportagem.

Em geral, o quadro vai se atenuando conforme os municípios vão crescendo de tamanho. Entre as cidades com mais de 1 milhão de habitantes, por exemplo, a arrecadação dos três tributos chega a 26,86% da receita total,segundo afirma o G1 no dia de hoje.

Á você que está me lendo eu digo: Caro (a) leitor (a): Eu sei que me torno um chato por falar sempre a mesma coisa. Acho que você já deve estar bem fulo comigo, pois o meu discurso é sempre o mesmo. Mas eu vou bater sempre nisso aqui.

O  pluripartidarismo é  É um sistema político no qual três ou mais partidos políticos podem assumir o controle de um governo, de maneira independente, ou numa coalizão.

Caro (a) leitor (a): Em um sistema pluripartidário no qual  três ou mais partidos políticos de grande representatividade no país podem assumir a negociações e o comando de um governo administrativo de coalizão. E, nesse sentido pluripartidarista,é que sempre tivemos historicamente o descaso e a incompetência  dos políticos na administração pública.

Caro (a) leitor (a): Você que me acompanha aqui no blog, acompanha o quanto tenho insistido na tamanha bobagem de transformar a má gestão na política pública em uma questão de preferência partidária. A má gestão  na política brasileira sempre se deu por uma forma pluripartidarista de governo, aonde as politicagens de políticos de grandes partidos aconteciam e ainda acontecem em um sistema pluripartidário .

É claro que todos nós temos o direito legitimo e democrático de termos nossas preferências políticas. Mas, entretanto, é uma tolice sem tamanho fazermos da má administração pluripartidarista na gestão pública brasileira uma questão de bandeira partidária. Isso é uma grande bobagem.

Na má gestão da coisa pública que sempre tivemos no Brasil é uma grande ingenuidade analisarmos a gestão governamental seguindo nossas militâncias políticas. Analisar a estrutura pluripartidarista no Brasil por esse ângulo é uma grande bobagem leitor (a).

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O descaso na administração pública não têm cara nem espectro político especifico. É claro que todos nós temos o direito legitimo de termos nossas preferências políticas, é algo totalmente natural em uma democracia. Entretanto, temos que analisar e entender  a política de forma pluripartidária,sem o ângulo das nossas respectivas preferências políticas.

E assim infelizmente caminha a humanidade

Credito da Imagem : Portal G1 da Rede Globo.