A triste realidade do Patrimonialismo Brasileiro.

Em mais uma etapa da Lava Jato no RJ, a Polícia Federal prendeu, na manhã desta quinta-feira (14), o ex-deputado estadual Paulo Melo, o empresário Mário Peixoto e outras três pessoas,segundo a reportagem de hoje do Portal G1 da Rede Globo.

 

Peixoto e Melo, que já foram sócios, acabaram presos nesta Operação Favorito porque surgiram indícios de que o grupo do empresário estava interessado em negócios em hospitais de campanha,de acordo com o relato do Portal .

 

O alvo seriam as unidades montadas pelo estado -- com dinheiro público -- no Maracanã, São Gonçalo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Campos e Casimiro de Abreu.

 

"Surgiram provas de que a organização criminosa persiste nas práticas delituosas, inclusive se valendo da situação de calamidade ocasionada pela pandemia do coronavírus, que autoriza contratações emergenciais e sem licitação, para obter contratos milionários de forma ilícita com o poder público", afirmou a PF,segundo o veiculo.

 

A PF afirma que o grupo pagou ainda vantagens indevidas a conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) -- atualmente afastados, deputados estaduais e outros agentes públicos,segundo relata a reportagem.

 

O parlamentar, ex-presidente da Alerj, já tinha sido preso em uma etapa anterior da Lava Jato no RJ.

 

Preso em desdobramento da Operação Lava Jato, empresário Mário Peixoto é levado para a Delegacia da Polícia Federal em Angra dos Reis —Preso em desdobramento da Operação Lava Jato, empresário Mário Peixoto é levado para a Delegacia da Polícia Federal em Angra dos Reis,de acordo com o Portal nesta quinta feira (14).

 

Peixoto é dono de empresas que celebraram diversos contratos, como o de fornecimento de mão de obra terceirizada, com os governos estadual -- desde a gestão de Sérgio Cabral, cresceu durante o governo de Luiz Fernando Pezão e presta serviços ao governo de Wilson Witzel -- e está em unidades do governo federal,segundo afirma o G1.

 

O ex-sócio de Paulo Melo estava em Angra dos Reis, na Costa Verde. A casa dele fica em um condomínio de luxo em Mombaça,de acordo com o que afirma o Portal.

 

Em outros endereços com mandados de busca, a PF encontrou dinheiro em espécie -- como R$ 21 mil em uma casa no Méier, na Zona Norte do Rio,segundo relata o veiculo global.

 

 

Segundo a PF, o nome da operação tem relação com o tempo de relacionamento do empresário com a administração pública -- "ou seja, pelo menos 10 anos sendo o 'favorito'",segundo afirma o G1.

 

O advogado de Mario Peixoto não se apresentou à PF até o momento para acompanhar o seu cliente. G1 ainda não conseguiu contato com a defesa dos outros envolvidos,segundo o relato da reportagem.

 

Os mandados, incluindo 42 de busca e apreensão, foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do RJ, "em razão dos indícios da prática dos crimes de lavagem de capital, organização criminosa, corrupção, peculato e evasão de divisas",de acordo com o veiculo.

 

Equipes também estão em endereços em Minas Gerais.

 

Os investigadores da Lava Jato fizeram interceptações, com autorização da Justiça, e descobriram que pessoas ligadas a Peixoto trocaram informações sobre compras e aquisições dos hospitais de campanha para enfrentar a pandemia de Covid-19 no Rio de Janeiro. O contrato foi vencido pela Organização Social Iabas,segundo relata o G1.

 

Segundo a PF, "o grupo criminoso alavancou seus negócios com contratações públicas realizadas por meio das suas inúmeras pessoas jurídicas",de acordo com o relato do Portal.

 

Os investigadores afirmam que cooperativas de trabalho e organizações sociais foram, na maioria, "constituídas em nome de interpostas pessoas [laranjas, a fim de permitir a lavagem dos recursos públicos desviados e disfarçar o repasse de valores para agentes públicos envolvidos",de acordo com o relato do veiculo.

 

Mário Peixoto foi delatado por Jonas Lopes Neto, filho do ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Jonas Lopes. Neto afirmou que Peixoto pagou uma mesada de R$ 200 mil para o TCE entre 2012 e 2013,segundo o relato do Portal.

 

Em março do ano passado, Paulo Melo foi condenado a 12 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e organização criminosa. Ele ficou preso até março deste ano, quando deixou a cadeia para cumprir prisão domiciliar,segundo afirma o G1.

 

A empresa da família de Peixoto fornece serviço de limpeza e motoristas para diferentes secretarias no governo do RJ.

 

No governo federal, a empresa tem maqueiros e ascensoristas que atua no Hospital Geral de Bonsucesso,segundo o relato do veiculo.

 

A investigação aponta que os atos de lavagem de capitais também ocorrem no exterior, por meio da constituição de empresas e contas bancárias não declaradas à Receita. O grupo também adquiriu imóveis em Miami, nos Estados Unidos,de acordo com o relato do Portal.

Á você que está me lendo eu digo : Á você que está me lendo eu digo: O patrimonialismo é a característica de um Estado que não possui distinções entre os limites do público e os limites do privado. Foi comum em praticamente todos os regimes autocráticos .

 

No Brasil, o patrimonialismo fora implantado pelo Estado colonial português, quando o processo de concessão de títulos, de terras e poderes quase absolutos aos senhores de terra legou à posteridade uma prática político-administrativa em que o público e o privado não se distingue perante as autoridades. Assim, torna-se "natural" desde o período colonial (1500–1822), perpassando pelo período Imperial (1822–1889) e chegando mesmo à República Velha (1889–1930) a confusão entre o público e o privado.

O patrimonialismo como traço histórico da sociedade brasileira permanece na crença de que o poder político é a via de acesso ao poder econômico. O patrimonialismo começou no Brasil quando os portugueses proibiram a construção de escolas e universidades no Brasil,pois nosso país servia apenas para enriquecer a coroa portuguesa.Ou seja: No período colonial brasileiro não havia qualquer distinção entre o público e o privado.

 A cultura patrimonialista no Brasil começou no período colonial,quando o país foi totalmente explorado pela coroa portuguesa. De certa forma,a mistura entre o público e o privado começou no período colonial.

Historicamente o Brasil nunca conseguiu separar o publico do privado na administração pública. Em todos os regimes governamentais, ainda que o país tenha tido algum progresso com a revolução industrial, o Brasil nunca conseguiu se livrar da praga patrimonialista herdada do período colonial.

Eu estive na Suíça e na Itália em 2013.Na Suíça há uma clara distinção entre o público e o privado na administração pública.O parlamento suíço funciona basicamente em três princípios fundamentais,transparência,educação e igualdade. Na Suíça não existe espaço para as delinquências da corrupção que temos no Brasil. Na Suíça os parlamentares tem custo praticamente zero e sabem a diferença entre o publico e o privado,que é um dos pilares da democracia suíça.

O patrimonialismo brasileiro trabalha com a ideia de que o poder político é o acesso ao poder econômico. Durante os 322 anos do período colonial em que não tivemos escolas e universidades no Brasil, o patrmonialismo começou a ser colocado como um meio de ascendência econômica no alto baronato.

O patrimonialismo impediu com que o Brasil tivesse de fato fundado uma República em 1889. O termo “república” deriva do latim Res Publica e significa, literalmente, “coisa pública”, isto é, aquilo que diz respeito ao interesse público de todos os cidadãos.

No Brasil temos certamente uma República das Bananas. Sim querido (a) leitor (a): O conceito republicano na sua absoluta essência não trabalha com o principio de que o poder político é o acesso ao poder econômico. A verdadeira estrutura republicana trabalha como os princípios de transparência, educação e igualdade, valores  absolutamente fundamentais do parlamento da Suíça.

O Brasil é considerado uma das dez maiores economias do mundo. Nosso paias tem potencial natural o suficiente para ser uma superpotência. Entretanto,talvez precisaria de uma grande revolução. O Brasil talvez precisasse ser refundado para separar claramente o público e o privado na administração pública.

A Suíça não é um país culturalmente patrmimonialista. Na Suíça.aonde eu estive em 2013,não existe espaços para crimes de colarinho branco, como no Brasil. A república suíça separa claramente os conceitos público e privado. Infelizmente o Brasil nunca conseguiu resolver essa questão desde o inicio da sua história.

E assim caminha a humanidade.

Credito da Imagem :Portal G1 da Rede Globo.