Credito da Imagem :Portal G1 da Rede Globo.
A
Justiça determinou o bloqueio de bens do vereador de Cáceres, a 250 km de
Cuiabá, Wagner Sales do Couto, conhecido como “Barone”, até o montante de
R$42.614,90 após ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Estadual,
por meio da 4ª Promotoria de Justiça Cível, de acordo com a reportagem de hoje
no Portal G1 da Rede Globo.
O
G1 tenta
localizar a defesa do vereador e dos demais citados, segundo o relato do Portal
neste domingo (28).
O
parlamentar é requerido em Ação Civil Pública (ACP) em razão da prática de atos
de improbidade administrativa por inobservância dos princípios da administração
pública, segundo afirmou a reportagem na manhã de hoje .
“Os
atos praticados pelo requerido configuram improbidade administrativa prevista
no artigo 11, I da Lei n.º 8.429/92, autorizando-se, em caso de procedência da
ação, o ressarcimento ao erário. Presentes ambos os requisitos exigidos para a
concessão da liminar, defiro a tutela cautelar reivindicada”, consta na decisão
da 4ª Vara Cível de Cáceres, segundo o relato do Portal da Rede Globo.
Conforme
a ação, na condição de vereador do município, Wagner Barone constrangeu o
assessor parlamentar Alander José do Carmo Marcino a repassar valores percebidos
licitamente, a título de adicional de função, a Tânia Reis, contratada pelo
demandado para exercer funções de assessoria parlamentar no gabinete, de acordo
com o relato do veiculo .
Tânia
Reis era responsável por fazer a divulgação do trabalho político do requerido
nas redes sociais. Assim, o vereador possuía dois servidores em seu gabinete
mediante pagamento de apenas um, que de fato possuía vínculo com a Câmara
Municipal, segundo afirmou o G1.
Á você que está me lendo eu digo : O patrimonialismo é a característica de
um Estado que não possui distinções entre os limites do público e os limites do
privado. Foi comum em praticamente todos os regimes autocráticos.
No Brasil, o patrimonialismo fora
implantado pelo Estado colonial português, quando o processo de concessão de
títulos, de terras e poderes quase absolutos aos senhores de terra legou à
posteridade uma prática político-administrativa em que o público e o privado
não se distinguem perante as autoridades. Assim, torna-se "natural"
desde o período colonial (1500–1822), perpassando pelo período Imperial
(1822–1889) e chegando mesmo à República Velha (1889–1930) a confusão entre o
público e o privado.
O patrimonialismo como traço histórico da
sociedade brasileira permanece na crença de que o poder político é a via de
acesso ao poder econômico. O patrimonialismo começou no Brasil quando os portugueses
proibiram a construção de escolas e universidades no Brasil, pois nosso país
servia apenas para enriquecer a coroa portuguesa. Ou seja: No período colonial
brasileiro não havia qualquer distinção entre o público e o privado.
A cultura patrimonialista no Brasil
começou no período colonial, quando o país foi totalmente explorado pela coroa
portuguesa. De certa forma, a mistura entre o público e o privado começou no
período colonial.
Historicamente o Brasil nunca conseguiu
separar o publico do privado na administração pública. Em todos os regimes
governamentais, ainda que o país tenha tido algum progresso com a revolução
industrial, o Brasil nunca conseguiu se livrar da praga patrimonialista herdada
do período colonial.
Eu estive na Suíça e na Itália em 2013.Na
Suíça há uma clara distinção entre o público e o privado na administração
pública. O parlamento suíço funciona basicamente em três princípios
fundamentais, transparência, educação e igualdade. Na Suíça não existe espaço
para as delinquências da corrupção que temos no Brasil. Na Suíça os
parlamentares tem custo praticamente zero e o país sabe a diferença entre o
público e o privado.
O patrimonialismo brasileiro trabalha com
a ideia de que o poder político é o acesso ao poder econômico. Durante os 322
anos do período colonial em que não tivemos escolas e universidades no Brasil,
o patrmonialismo começou a ser colocado como um meio de ascendência econômica
no alto baronato.
O patrimonialismo impediu com que o Brasil
tivesse de fato fundado uma República em 1889. O termo “república” deriva do
latim Res Publica e significa, literalmente, “coisa pública”, isto é, aquilo
que diz respeito ao interesse público de todos os cidadãos.
No Brasil temos certamente uma República
das Bananas. Sim querido (a) leitor (a): O conceito republicano na sua absoluta
essência não trabalha com o principio de que o poder político é o acesso ao
poder econômico. A verdadeira estrutura republicana trabalha como os princípios
de transparência, educação e igualdade, valores absolutamente fundamentais do
parlamento da Suíça.
O Brasil é considerado uma das dez maiores
economias do mundo. Nosso paias tem potencial natural o suficiente para ser uma
superpotência. Entretanto, talvez precisaria de uma grande revolução. O Brasil
talvez precisasse ser refundado, para separar claramente o público e o privado
na administração pública.
A Suíça não é um país culturalmente patrimonialista
Na Suíça não existe espaços para crimes de colarinho branco como no Brasil. O
estado suíço separa claramente os conceitos público e privado. Infelizmente o
Brasil nunca conseguiu resolver essa questão desde o início da sua história.
Sendo assim. É uma
grande bobagem analisarmos a corrupção no Brasil pelas nossas preferencias
políticas. Em um país patrimonialista como o nosso, a corrupção é um problema
cultural e sistêmico. Ou seja. Não podemos analisarmos a corrupção política no
Brasil seguindo as nossas preferencias partidárias. Isso é uma grande bobagem.
E assim caminha a humanidade.
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