domingo, 28 de junho de 2020

A republica fajuta no Brasil.


Câmara de Cáceres (MT) — Foto: Assessoria



























Credito da Imagem :Portal G1 da Rede Globo.



A Justiça determinou o bloqueio de bens do vereador de Cáceres, a 250 km de Cuiabá, Wagner Sales do Couto, conhecido como “Barone”, até o montante de R$42.614,90 após ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Estadual, por meio da 4ª Promotoria de Justiça Cível, de acordo com a reportagem de hoje no Portal G1 da Rede Globo.

O G1 tenta localizar a defesa do vereador e dos demais citados, segundo o relato do Portal neste domingo (28).

O parlamentar é requerido em Ação Civil Pública (ACP) em razão da prática de atos de improbidade administrativa por inobservância dos princípios da administração pública, segundo afirmou a reportagem na manhã de hoje .

“Os atos praticados pelo requerido configuram improbidade administrativa prevista no artigo 11, I da Lei n.º 8.429/92, autorizando-se, em caso de procedência da ação, o ressarcimento ao erário. Presentes ambos os requisitos exigidos para a concessão da liminar, defiro a tutela cautelar reivindicada”, consta na decisão da 4ª Vara Cível de Cáceres, segundo o relato do Portal da Rede Globo.

Conforme a ação, na condição de vereador do município, Wagner Barone constrangeu o assessor parlamentar Alander José do Carmo Marcino a repassar valores percebidos licitamente, a título de adicional de função, a Tânia Reis, contratada pelo demandado para exercer funções de assessoria parlamentar no gabinete, de acordo com o relato do veiculo .

Tânia Reis era responsável por fazer a divulgação do trabalho político do requerido nas redes sociais. Assim, o vereador possuía dois servidores em seu gabinete mediante pagamento de apenas um, que de fato possuía vínculo com a Câmara Municipal, segundo afirmou o G1.



Á você que está me lendo eu digo : O patrimonialismo é a característica de um Estado que não possui distinções entre os limites do público e os limites do privado. Foi comum em praticamente todos os regimes autocráticos.



No Brasil, o patrimonialismo fora implantado pelo Estado colonial português, quando o processo de concessão de títulos, de terras e poderes quase absolutos aos senhores de terra legou à posteridade uma prática político-administrativa em que o público e o privado não se distinguem perante as autoridades. Assim, torna-se "natural" desde o período colonial (1500–1822), perpassando pelo período Imperial (1822–1889) e chegando mesmo à República Velha (1889–1930) a confusão entre o público e o privado.



O patrimonialismo como traço histórico da sociedade brasileira permanece na crença de que o poder político é a via de acesso ao poder econômico. O patrimonialismo começou no Brasil quando os portugueses proibiram a construção de escolas e universidades no Brasil, pois nosso país servia apenas para enriquecer a coroa portuguesa. Ou seja: No período colonial brasileiro não havia qualquer distinção entre o público e o privado.



 A cultura patrimonialista no Brasil começou no período colonial, quando o país foi totalmente explorado pela coroa portuguesa. De certa forma, a mistura entre o público e o privado começou no período colonial.



Historicamente o Brasil nunca conseguiu separar o publico do privado na administração pública. Em todos os regimes governamentais, ainda que o país tenha tido algum progresso com a revolução industrial, o Brasil nunca conseguiu se livrar da praga patrimonialista herdada do período colonial.



Eu estive na Suíça e na Itália em 2013.Na Suíça há uma clara distinção entre o público e o privado na administração pública. O parlamento suíço funciona basicamente em três princípios fundamentais, transparência, educação e igualdade. Na Suíça não existe espaço para as delinquências da corrupção que temos no Brasil. Na Suíça os parlamentares tem custo praticamente zero e o país sabe a diferença entre o público e o privado.



O patrimonialismo brasileiro trabalha com a ideia de que o poder político é o acesso ao poder econômico. Durante os 322 anos do período colonial em que não tivemos escolas e universidades no Brasil, o patrmonialismo começou a ser colocado como um meio de ascendência econômica no alto baronato.



O patrimonialismo impediu com que o Brasil tivesse de fato fundado uma República em 1889. O termo “república” deriva do latim Res Publica e significa, literalmente, “coisa pública”, isto é, aquilo que diz respeito ao interesse público de todos os cidadãos.



No Brasil temos certamente uma República das Bananas. Sim querido (a) leitor (a): O conceito republicano na sua absoluta essência não trabalha com o principio de que o poder político é o acesso ao poder econômico. A verdadeira estrutura republicana trabalha como os princípios de transparência, educação e igualdade, valores absolutamente fundamentais do parlamento da Suíça.



O Brasil é considerado uma das dez maiores economias do mundo. Nosso paias tem potencial natural o suficiente para ser uma superpotência. Entretanto, talvez precisaria de uma grande revolução. O Brasil talvez precisasse ser refundado, para separar claramente o público e o privado na administração pública.



A Suíça não é um país culturalmente patrimonialista Na Suíça não existe espaços para crimes de colarinho branco como no Brasil. O estado suíço separa claramente os conceitos público e privado. Infelizmente o Brasil nunca conseguiu resolver essa questão desde o início da sua história.



 Sendo assim. É uma grande bobagem analisarmos a corrupção no Brasil pelas nossas preferencias políticas. Em um país patrimonialista como o nosso, a corrupção é um problema cultural e sistêmico. Ou seja. Não podemos analisarmos a corrupção política no Brasil seguindo as nossas preferencias partidárias. Isso é uma grande bobagem.



E assim caminha a humanidade.







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