O princípio da progressividade é um princípio do direito tributário que estabelece que os impostos devem onerar mais aquele que detiver maior riqueza tributária. No Brasil, está descrito na Constituição Federal de 1988 da seguinte forma: "Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte."
O imposto progressivo é o imposto no qual os contribuintes de renda mais alta pagam uma quantia maior de sua renda do que os contribuintes de renda mais baixa.
No Brasil existe o imposto sobre o consumo. Ele funciona mais ou menos assim. Um trabalhador já exausto de um dia de trabalho, para em uma lanchonete para tomar um lanche. Ou seja ;Um cafézinho, um bolo de brigadeiro, um salgado e uma água mineral. O imposto sobre o consumo funciona assim, em cada uma dos itens que o trabalhador consome no seu lanchinho básico, ele paga mais ou menos R$ 1, 50 ou R$ 2,00 a mais de impostos.
O imposto sobre o consumo não diferencia o poder aquisitivo do trabalhador. Independentemente da condição financeira do consumidor, todos pagam o mesmo imposto pelos itens consumidos. No entanto, basicamente, o imposto sobre o consumo, tributa justamente os mais pobres.
Pois se uma compra em supermercado custou R$ 300, 00 reais . A Família de Classe A terá um gasto muito menor do que uma Família de Classe C, pois os impostos sobre cada item nas suas respectivas compras no supermercado, terá um custo muito maior para uma família de Classe C.
No entanto, a arrecadação que a União teve em impostos, foi a mesma das famílias de classe A e C respectivamente. Ou seja : O sistema tributário penaliza justamente os que menos tem.
É preciso que os nossos parlamentares façam uma reforma que corrija as distorções sobre os impostos pagos pelo contribuinte. É insustentável que uma família de classe C pague o mesmo imposto de uma família de classe A.
Se o Brasil quiser pensar em uma reforma tributária, é indispensável corrigir as injustiças que o imposto sobre o consumo traz justamente para as classes mais populares.
Caso contrário, nós vamos potencializar as enormes desigualdades que temos no Brasil. É inadmissível termos um sistema tributário que penalize justamente uma família de classe C. Uma reforma tributária precisa corrigir isso. Em um país de renda média como o Brasil, os impostos devem ser pagos conforme seu poder aquisitivo.
E assim caminha a humanidade.
Credito da Imagem : Site InfoMoney
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