A tendencia Social Democrata Liberal do Supremo Tribunal Federal.

 O STF (Supremo Tribunal Federal) tende a adotar uma postura favorável à vacinação compulsória, se houver eficácia comprovada, em dois julgamentos distintos que devem ser levados ao plenário da Corte nos próximos meses —um deles tratando da covid-19 e outro sobre se pais têm direito de não aplicar nos filhos vacinas que fazem parte do calendário oficial de vacinação definido pelas autoridades sanitárias, de acordo com a reportagem do Portal UOL.

Ontem, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse entender que a vacinação "não é uma questão de Justiça, mas uma questão de saúde". Na semana passada, o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, chegou a dizer que a judicialização sobre o tema será "importante" e "necessária". Já para Bolsonaro, "não pode um juiz decidir se você vai ou não tomar vacina, isso não existe", declarou o mandatário segundo o UOL.

Os dois julgamentos não têm data. A obrigatoriedade entrou no horizonte do tribunal por causa de quatro novas ações, movidas por partidos na semana passada, a maior parte contrária às declarações de Jair Bolsonaro. O relator é o ministro Ricardo Lewandowski, que já pediu informações ao Planalto, de acordo com o relato do Portal.

Antes desse julgamento sobre a vacinação da covid-19, porém, o Supremo deverá decidir, em outra ação, de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, se os pais podem deixar de vacinar o filho, tendo como fundamento convicções filosóficas, religiosas, morais e existenciais, de acordo com o veiculo.

O ponto em comum entre os julgamentos é o embate entre o direito coletivo à saúde e a liberdade individual de não se vacinar. A composição atual do STF inclina-se a privilegiar o bem coletivo, ou seja, a vacinação obrigatória, de acordo com o veiculo.

Embora Barroso não adiante posicionamento, é dado como certo que vai votar a favor de que filhos não podem deixar de tomar vacina prevista no calendário oficial de vacinação determinado pelas autoridades sanitárias, incluindo o Ministério da Saúde, de acordo com o relato do Portal.

A ação específica que será discutida —com repercussão geral— foi apresentada por uma família de São Paulo que entende que o filho não deve ser vacinado, após o Ministério Público ter obtido decisão judicial que obriga a vacinação. Barroso disse ao Broadcast Político/Estadão que quer levar a ação ao plenário ainda neste ano, segundo o relato do Portal de Imprensa.

Um dos aspectos que devem ser colocados em debate pelo relator neste primeiro julgamento —e que pode voltar no processo da covid-19— é a politização, tendo em conta o crescimento do movimento antivacina. Esse julgamento, portanto, trará sinalizações importantes sobre a legalidade de o Estado impor ou não a vacinação obrigatória, segundo o relato da reportagem na manhã de hoje.

Nas ações protocoladas pelos partidos, não há um pedido formal. Entre as demandas apresentadas, o PDT quer que a Corte reconheça a competência de estados e municípios para determinar ou não a vacinação compulsória da população., segundo o veiculo, nesta terça feira (27).

Á você que está me lendo eu digo : A Revolta da Vacina foi um motim popular ocorrido entre 10 e 16 de novembro de 1904 na cidade do Rio de Janeiro, então capital do Brasil. Seu pretexto imediato foi uma lei que determinava a obrigatoriedade da vacinação contra a varíola, mas também é associada a causas mais profundas, como as reformas urbanas que estavam sendo realizadas pelo prefeito Pereira Passos e as campanhas de saneamento lideradas pelo médico Oswaldo Cruz, segundo explicações técnicas da professora e historiadora Sandra Lima, quando eu cursava Jornalismo na FIAAM FAAM.

Caro (a) leitor (a) : Ontem, eu abordei a natureza da Social Democracia Liberal, que foi a ordem nacional que sempre tivemos no Brasil, desde a redemocratização do país, em 1985.

O Supremo Tribunal Federal, tende a seguir a logica humanista de um Socialismo Liberal. A criminalização da homofobia, foi uma sinalização da suprema corte, nessa ordem Social Democrata Liberal. O Presidente Jair Bolsonaro, é claramente um subversivo da Ordem Social Democrática Liberal. O bolsonariosmo despreza totalmente as politicas democratas de bem estar coletivo, conforme eu disse ontem, aqui no blog.

A Suprema Corte deu autonomia a Estados e Municípios, no combate a pandemia do corona vírus, mantendo a tendência Social Democrata Liberal do Supremo Tribunal Federal. Sendo assim. Eu acho muito provável que o STF determine a vacinação obrigatória no Brasil, mantendo a tendência Social Democrata Liberal da Suprema Corte Institucional. Essa tendência da Suprema Corte, tende a impedir os arroubos extremistas do mandatário brasileiro.

E assim caminha a humanidade.

Imagem : Portal UOL