Um julgamento que é observado pelo juiz sem ser parcial é um julgamento justo. Vários direitos associados a um julgamento justo são explicitamente proclamados no artigo 10º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Sexta Emenda à Constituição dos Estados Unidos e o artigo 6º da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, bem como inúmeras outras constituições e declarações em todo o mundo. Não há direito internacional vinculativo que defina o que não é um julgamento justo; por exemplo, o direito a um julgamento de júri e outros procedimentos importantes variam de nação para nação. Segundo os dados do site da Ordem dos Advogados do Brasil.
Desde 2014, vivemos tempos atípicos no Brasil. Os grandes partidos políticos no Brasil vem protagonizando escândalos de corrupção cada vez mais bizarros. Passamos a ter uma polarização raivosa entre os Sociais Democratas e a Extrema Direita no Brasil.
O Brasil viveu um governo militar, que foi chamado de quinta república, entre 1964 a 1985. O auge da ditadura militar, foi o Ato Institucional Numero 05, aonde direitos e garantias fundamentais dos seres humanos, foram cassados pelo governo militar. No Ato Institucional Número 05, pessoas foram presas e exiladas no Brasil nesse período tão sombrio da história do Brasil.
Nos tempos radicais que vivemos hoje no Brasil, eu vejo muitas pessoas se posicionando contra ao direito a um julgamento justo por parte dos réus. As pessoas dizem que um julgamento justo atrapalha a condenação dos culpados.
Caro (o) leitor (a). Você que me acompanha aqui no blog, já leu minhas criticas a falta de autocritica dos grandes partidos políticos no Brasil em relação aos escândalos de corrupção desde 2014.
Contudo, eu estive na Suíça e na Itália em 2013. E baseado nessa experiência eu digo : Não se deve abrir mão do direito a um julgamento justo.
Sim leitor (a). A corrupção politica no Brasil também me causa náuseas. Mas, entretanto, o direito dos réus a julgamento justo, é justamente o que separa a civilização da barbárie.
A condenação sem um julgamento justo fará o Brasil retornar aos tempos da barbárie no período militar. A condenação sem um julgamento justo, abre espaço para que nós cidadãos comuns, sejamos vitimas de um justiçamento por parte do judiciário brasileiro.
Itália e a Suíça, são dois países modelo no combate a corrupção na politica. Contudo leitor (a), nesses dois países, os réus tem sim o direito a um julgamento justo por parte dos juízes. Itália e Suíça combatem a corrupção sem introduzir o justiçamento no judiciário desses respectivos países.
Justiça se baseia na igualdade no equilíbrio de forças nas decisões judiciais. O justicamento se baseia no linchamento moral das pessoas. Portanto leitor (a), temos que entender que a justiça é algo da civilização, enquanto o justiçamento é algo dos tempos da barbárie.
Justicamento é algo totalmente diferente de justiça. O julgamento justo é o que permeia qualquer conceito mínimo de civilização moderna em qualquer pais minimamente civilizados leitor (a). Pensemos nisso deste domingo.
E assim caminha a humanidade.
Imagem : Site Pobreza, Dinheiro e Psicanalise
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