A necessidade de reduzir desigualdades.

 O fim do Auxílio Emergencial já levou 2 milhões de brasileiros para a pobreza apenas em janeiro. Ao todo, 13% da população do país, ou 26 milhões de pessoas, estão sobrevivendo com uma renda per capita de apenas R$ 250 por mês.

O impacto do fim do benefício foi calculado pelo coordenador da Cátedra Ruth Cardoso no Insper, Naercio Menezes Filho, a pedido do G1.

Segundo o pesquisador, a quantidade de pobres hoje no Brasil já é maior do que a observada antes do início da pandemia de coronavírus. Em 2019, 12% da população era pobre, ou seja, cerca de 24 milhões de pessoas.

Durante o pagamento do benefício, a taxa de pobreza chegou a recuar para 8% da população, e a da extrema pobreza - brasileiros com renda per capita abaixo de R$ 150 ao mês - caiu de 3% para 1%. Foram os menores patamares já registrados pelo Brasil desde a década de 1970, quando as pesquisas domiciliares começaram a ser realizadas.

Essa melhora também se refletiu no índice de Gini, que monitora a desigualdade de renda em uma escala de 0 a 1 – quanto mais próximo de 1, maior é a desigualdade. O índice recuou de 0,53 para 0,47, caindo abaixo de 0,50 pela primeira vez na história brasileira.

A deterioração social que o país enfrenta hoje já era esperada. Todos os indicadores começaram a piorar já com a redução do benefício de R$ 600 para R$ 300.

Ao todo, o Auxílio Emergencial chegou a quase 68 milhões de brasileiros.

Desempregada há um ano, Jenifer Carvalho dos Santos, de 27 anos, recebeu as nove parcelas do Auxílio Emergencial. As quatro primeiras foram de R$ 1,2 mil, e as últimas, de R$ 600.

Em janeiro, com o benefício encerrado, Jenifer voltou a receber o valor do Bolsa Família. Com um filho de quase dois anos, tem direito a um benefício mensal de R$ 156.

Hoje, sem o auxílio, a família de Jenifer tem uma renda de aproximadamente R$ 1,1 mil, que chega pelo marido. Ele trabalha como entregador e tem uma pequena loja virtual. Do dinheiro que entra todo mês, a maior parte vai para pagar o aluguel de R$ 400 de uma casa em Paraisópolis, na Zona Sul de São Paulo.

"O auxílio pagava meu aluguel tranquilo e ainda tinha uma sobra para comprar as coisas para o meu filho. O fim do benefício atrapalhou bastante."

Com o Brasil enfrentando uma severa crise fiscal desde 2014, manter o pagamento do Auxílio Emergencial passou a ser uma conta difícil de ser fechada pela equipe econômica. Nas últimas semanas, o debate pela volta do benefício ganhou força com a piora dos números da pandemia.

No ano passado, com todas as medidas adotadas pelo governo federal, a dívida bruta alcançou 89,3% do Produto Interno Bruto (PIB), uma alta de 15 pontos percentuais em relação a 2019.

O nível do endividamento brasileiro já é considerado elevado para um país em desenvolvimento. Na média, as economias similares à brasileira têm um patamar de dívida próximo a 65% do PIB. O tamanho da dívida bruta é um indicador bastante analisado por investidores e pelas agências de classificação de risco.

Na prática, portanto, uma nova rodada de gastos pode aumentar ainda mais relação entra a dívida e o PIB. Uma piora fiscal que pode se traduzir em fuga de investidores e, na ponta, provocar uma alta dos juros e da inflação.

Além do endividamento crescente, a equipe econômica tem o desafio de manter o teto de gastos, que limita o crescimento das despesas com base na inflação do ano anterior.

Na última quinta-feira (4), o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou, ao lado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que o auxílio pode voltar a ser concedido para metade dos beneficiários. A volta do benefício, porém, foi condicionada ao acionamento de "cláusulas necessárias".

A estratégia da equipe econômica é colocar uma espécie de cláusula de calamidade na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, enviada ao Senado em 2019, para permitir a suspensão temporária de regras fiscais e o aumento de gastos.

A cláusula de calamidade permitiria, por exemplo, a abertura de créditos extraordinários, os quais não se sujeitam à regra do teto de gastos.

A partir de 2022, o governo espera contar com o benefício integral da PEC do Pacto Federativo e das propostas Emergencial e dos Fundos para conseguir ter alguma folga no orçamento. Em resumo, elas propõem o seguinte:

PEC Emergencial: cria mecanismos emergenciais de controle de despesas públicas para União, estados e municípios. Ela permite, por exemplo, a redução da jornada e do salário dos servidores, abrindo espaço nos orçamentos;

PEC dos Fundos: acaba com a maior parte fundos públicos e permite o uso de recursos para pagamento da dívida pública;

PEC do Pacto Federativo: dá mais recursos e autonomia financeira para estados e municípios.

“O mercado não vai gostar se vier um benefício social na forma do auxílio sem uma contrapartida”, alerta Klein. 

Para estancar o endividamento do país, a missão da equipe econômica não é fácil. O governo teria de fazer um ajuste de R$ 84 bilhões até 2023 para impedir um novo crescimento da relação dívida/PIB, segundo uma simulação feita pelo sócio e economista da Kairós Capital, André Loes.

O exercício feito por Loes leva em conta uma série de hipóteses, como um crescimento do PIB de 3% este ano e 2% nos dois anos seguintes e uma taxa de juros que vai sair de 3% ao fim deste ano e chegará a 5% em 2023. Ele também estima que a regra do teto de gastos vai ser preservada e que o Tesouro receberá R$ 20 bilhões por ano do BNDES, além dos R$ 38 bilhões já computados em 2021.

Na avaliação do economista, o esforço de R$ 84 bilhões é "factível", desde que haja um ajuste pelo lado das despesas. A informação é do Portal G1 da Rede Globo, na manhã deste sabado (06).

Á você que está me lendo eu digo : A Emenda Constitucional também conhecida como a Emenda do Teto de Gastos Públicos alterou a Constituição Brasileira de 1988 permitindo um novo regime fiscal no Brasil.

O Teto de Gastos é um limitação de gastos públicos durante os próximos 20 anos, alcançando os tres poderes da República, o Ministério Público e Defensoria Geral da União. 

O Teto de Gatos prevê que as despesas e investimento públicos fiquem limitados aos mesmos gastos no ano anterior corrigidos pela Inflação, que é medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O Teto de Gastos se tratou de um proposta de alteração no Ato das Despesas  Constitucionais Transitórias (ADCT), com validade prevista para os próximos 20 anos, sendo que a partir do décimo ano, o Presidente da República que estiver no exercício do cargo, poderá alterar a correção das despesas públicas, por intermédio do Projeto de Lei Complementar.

O Imposto sobre grandes fortunas, é um tributo federal, previsto na Constituição Federal de 1988, que ainda não foi regulamentado no Brasil. O Imposto sobre grandes fortunas, é um imposto de competência exclusiva da União, para a sua instituição e aplicação. Por ainda não ter sido regulamentado, não pode ser aplicado.

Caro (a) leitor (a). A pandemia do novo corona vírus, aumentou ainda mais a distancia entre ricos e pobres no Brasil e no restante do mundo. Os bilionários aumentaram ainda mais as suas fortunas na pandemia, enquanto os trabalhadores assalariados perderam seus empregos e suas rendas.

O Brasil precisa pensar em reformas sociais que garantam o bem estar aos mais necessitados no período pós pandemia. Sim leitor (a). Não será possível pensarmos em teto de gastos em um país aonde milhares de pessoas vivem abaixo da linha da pobreza.

O Brasil precisa regulamentar a taxação de grandes fortunas. Eu estive na Suíça e na Itália em 2013, nesses dois países, a taxação das grandes fortunas é algo regulamentado como um imposto nacional.

Sim leitor (a). Não é minimamente racional se pensar em teto de gastos em um Brasil aonde tantas pessoas não tem sequer um teto para morar. A taxação sobre as grandes fortunas poderia reerguer a já combalida economia brasileira, e também financiar a ampliação dos programas sociais e novas reformas socioeconômicas para garantir o bem estar aos desamparados pela pandemia do novo corona vírus no Brasil.

O Brasil precisa ampliar os programas sociais já existentes, e também investir em moradia popular aos mais necessitados.

E assim caminha a humanidade.

Imagem : Portal G1 da Rede Globo.