O blog apurou que já há maioria entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para negar ação de inconstitucionalidade apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro para derrubar decretos dos governos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul que determinaram restrições de circulação de pessoas diante do aumento expressivo do número de mortes e da transmissão da Covid-19.
Nas palavras de um integrante da Corte, a tendência é que o STF “manterá a decisão que autoriza os governadores” a decretar essas restrições. Nesse sentido, o Supremo vai seguir a jurisprudência decidida no ano passado de autonomia de estados e municípios para o enfrentamento da pandemia.
A ação que o presidente Jair Bolsonaro moveu também defende que o Supremo reconheça que, mesmo em casos de necessidade sanitária comprovada, o fechamento de serviços não essenciais não pode ser determinado por decreto, necessitando para tanto de lei específica que passe pelas casas legislativas.
O relator da ação deve ser definido nesta segunda (22) ou na terça-feira (23). Ministros defendem que, por se tratar de uma peça movida pelo presidente da República, a discussão seja feita no plenário da Corte. A informação é do Jornalista Gerson Camarotti, no seu blog, no Portal G1 da Rede Globo, na manhã desta segunda feira (22).
Á você que está me lendo eu digo : A Politica é a geopolítica adotada pelos países visando administrar seus respectivos territórios. A Politica, é a ciência, enquanto direito, adotada pelos países para assuntos externos ( politica externa) e assuntos internos ( politica interna). Nos países democráticos, os cidadãos elegíveis, participam da politica na criação , elaboração e no desenvolvimento das leis. Nos paises democráticos, os cidadãos elegíveis, são participantes ativos na politica, seja através do voto, do pensamento critico e de sua militância politica, por meio do sufrágio universal.
Caro (a) leitor (a). Você, que me acompanha no blog, certamente, já teve oportunidade de ler em outros posts, comentários aonde eu abordo que a politica deve ser exercida com o devido preparo intelectual.
A condução da pandemia no Brasil, mostra o despreparo de Jair Bolsonaro na Presidência da República. Dou lhe todo o direito de discordar leitor (a). Mas, contudo, o despreparo do atual mandatário brasileiro, ficou muito claro nas suas politicas contra a saúde pública no país.
O presidente Jair Bolsonaro teve tudo para se engrandecer durante a pandemia no Brasil. A tarefa era simples leitor (a). Bastava que o presidente liderasse uma coordenação nacional de enfrentamento a pandemia. Sim leitor (a), o presidente Jair Bolsonaro, teve a faca e o queijo na mão para se firmar como um grande líder nacional.
Para isso leitor (a), bastava que o atual mandatário exercesse a politica, com o necessário preparo intelectual. Contudo, Jair Bolsonaro, simplesmente abriu mão de presidir o país, na condução nacional do enfrentamento a pandemia. Ao contrário, o presidente Jair Bolsonaro, foi o grande efeito colateral da pandemia no Brasil.
O presidente Jair Bolsonaro vem esquecendo a maior verdade da politica. Na politica, a única coisa certa,, é a própria mudança. Nos Estados Unidos, o ex presidente Donald Trump, aprendeu essa lição com a perda da reeleição.
Na politica tão plural, muitas vezes inconstante. A única coisa certa, é a própria necessidade da mudança. Na politica, a necessidade de mudança, muitas vezes, é a única certeza . 2022 é logo ali leitor (a).
E assim caminha a humanidade.
Imagem : Jornal Correio do Povo.
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