O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ao blog nesta terça-feira (23) que a decisão a respeito da ação do presidente Jair Bolsonaro contra restrições no Distrito Federal, Rio Grande do Sul e Bahia deve sair hoje.
O ministro foi definido como relator do caso.
Ao blog, o ministro disse avaliar algumas questões técnicas antes de decidir sobre o tema — o que deve acontecer monocraticamente, quando um único magistrado decide.
Marco Aurélio é um crítico da postura do presidente Bolsonaro durante a pandemia.
Ele afirma que não é “possível prevalecer uma visão totalitária” sobre o assunto e que o presidente deveria estar “coordenando” o combate à pandemia, mas preferiu partir para o negacionismo. A informação é da Jornalista Andréia Sadi, no seu blog, no Portal G1 da Rede Globo, na manhã desta terça feira (23).
Á você que está me lendo eu digo : O Supremo Tribunal Federal seguiu o que manda a Constituição Federal. Sim leitor (a). A Constituição afirma que os Poderes da República tem igualdade de competências para atuar em medidas emergenciais de saúde pública.
Seguindo a Constituição, os ministros da suprema corte deram a autonomia para que governadores e prefeitos pudessem tomar decisões em medidas de isolamento e quarentena no combate o novo corona vírus.
Sim leitor (a). A Constituição Federal é clara, quando afirma que nenhum dos poderes da República, terá quaisquer prerrogativas de adotar qualquer politica contra a saúde pública. O foco principal deveria ser a coordenação nacional no combate a pandemia do novo corona vírus.
Na manhã de hoje, o Brasil totaliza um total de 295. 425 vidas perdidas para o novo corona vírus. Desde o ano passado, temos tido debates inúteis em uma crise humanitária de tamanha gravidade.
Os poderes da República deveriam estar unidos em uma politica nacional de combate a pandemia do novo corona vírus. E deixo minhas condolências aos familiares das 295. 425 vitimas do novo corona vírus no Brasil.
E assim caminha a humanidade.
Imagem : Site Info Escola.
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