O Estado de Direito no Brasil.

Um homem foi preso no fim da noite dessa quarta-feira (28), suspeito de assaltar e fazer de refém um motorista de aplicativo, no bairro Novo Horizonte, em Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís.

Segundo informações do 22° Batalhão de Polícia Militar, a guarnição achou suspeita a movimentação de um veículo e se aproximou para fazer uma abordagem. Foi nesse momento que dois ocupantes fugiram de dentro do veículo. Um deles foi detido.

Ao vistoriar o veículo, os policiais encontraram o homem que se identificou como motorista de aplicativo dentro do porta-malas do carro. Em depoimento, o profissional explicou que foi abordado pela dupla no bairro Novo Horizone.

A vítima e o suspeito foram levados para a delegacia do Maiobão para as providências cabíveis. A informação é do Portal G1 da Rede Globo, na manhã desta quinta feira (29).

Á você que está me lendo eu digo : Legislação é um conjunto de leis que regulariza determinada ciência, ou ainda um conjunto de leis que organiza a vida de um pais . Ou seja em linguagem popular se chama ordem jurídica e que estabelece condutas de ações aceitáveis e recusáveis de um individuo, instituição, empresa entre outros.

O Estado de direito é uma situação jurídica, ou sistema institucional, no qual todos os cidadãos são submetidos ao império do direito. O Estado de direito é um conjunto de leis, cujo o exercício é marcados pelo respeito ao império do direito e aos direitos fundamentais das pessoas. O Estado de direito, na sua essência, alcança até mesmo os mandatários políticos, que também estão submissos ao império do direito democrático. 

O estado de direito no Brasil já configura as garantias da existência e da segurança das pessoas pelo nosso conjunto das leis. Sim leitor (a). Eu sempre vejo especialistas defenderem o endurecimento da legislação para combater determinados delitos. Segundo informações do meu livro sobre a Constituição Federal, do autor Guilherme Pena de Moraes.

Veja bem leitor (a). Não sou especialista em conjunto de leis. Como formação, eu tenho apenas o curso de Comunicação Social com ênfase em Jornalismo. Mas ao que me parece, o Brasil sempre teve dificuldades históricas em aplicar as leis que já temos no país pelo nosso estado de direito.

Ao que me parece leitor (a), o Brasil poderia reduzir muito a impunidade, se o país conseguisse aplicar as leis que já temos no nosso estado de direito. Sim leitor (a). Se o Brasil conseguisse cumprir as leis que já temos, não teríamos uma Operação Lava Jato no combate a corrupção. Daríamos um grande passo no combate a impunidade, caso o país conseguisse aplicar as leis já existentes.

Então leitor (a). Não sei me parece o caso de endurecermos nossa legislação para combatermos delitos. Ao que me parece. o Brasil daria um grande passo no combate a impunidade aplicando as leis já existentes no país.

Não sou especialista em legislação e nem tenho formação em Direito. Minha única formação é o Curso de Comunicação Social nas Faculdades Integradas Alcântara Machado (FIAAM FAAM). Contudo leitor (a). Como cidadão brasileiro, eu vejo o país com uma extrema dificuldade em fazer valer as leis que nós já temos no Estado de Direito no Brasil.

Ao que me parece leitor (a), o Brasil não jamais precisaria da Operação Lava Jato, caso fizesse valer as leis do seu Estado de Direito. E veja bem leitor (a). Aqui não vai qualquer critica as leis especificas que temos no Brasil.

Sim leitor (a). Aqui não nenhuma critica a criminalização do racismo, a criminalização da homofobia e tão pouco a lei Maria da Penha. Meu comentário é apenas uma observação mais critica.

E assim caminha a humanidade.  

Imagem : Portal G1 da Rede Globo.