Legislação é um conjunto de leis que regulariza determinada ciência, ou ainda um conjunto de leis que organiza a vida de um pais . Ou seja em linguagem popular se chama ordem jurídica e que estabelece condutas de ações aceitáveis e recusáveis de um individuo, instituição, empresa entre outros.
O Estado de Direito é uma situação jurídica, ou um sistema institucional, no qual todos os cidadão de um pais são submetidos ao império do Direito. O Estado de Direito é um império jurídico, que é ligados as normas constitucionais, ao conjunto de leis e aos direitos fundamentais das pessoas. O Estado de Direito estabelece normas jurídicas dentro de um império democráticos, no qual até mesmos os governantes do estado estão submetidos as normas já existentes. Segundo as informações do meu livro sobre a Constituição Federal, do autor Guilherme Pena ne Moraes.
A Constituição Federal de 1988, prevê que a saúde é um dos direitos sociais. A Constituição Federal diz que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado. Com prioridade das atividades preventivas.
A Lei brasileira prevê a obrigatoriedade da vacinação no Brasil. A Lei brasileira prevê que é valida a previsão da vacinação obrigatória como medida possível a ser adotada pela União e Entes da Federação em emergências de saúde pública, como melhor forma de realizar o direito fundamental a saúde, respeitadas as limitações legais.
A Lei brasileira prevê que cabe as organizações de ações de vigilância sanitária e epidemiológica e sobre o Programa Nacional de Imunizações, determina que compete ao Ministério da Saúde a definição das vacinações de caráter obrigatório em todo o território nacional. Caberá aos governos estaduais estabelecer medidas complementares para o cumprimento da vacinação obrigatória em todos os Estados da Republica Federativa do Brasil. Segundo as mesmas informações do meu livro sobre a Constituição Federal, do autor Guilherme Pena de Moraes.
Na manhã deste domingo, eu lamento profundamente os meus 563 mil compatriotas que perderam suas vidas em função da Covid 19. Como cidadão e jornalista, eu me solidarizo profundamente, com os (as) leitores (as), que tiverem perdido algum ente querido para a Covid 19. Eu desejo que o tempo conforte os seus corações.
O Brasil se aproxima dos 150 milhões de vacinados, somando-se a aplicação das duas doses de vacinas contra a Covid 19. Sim leitor (as). Segundo eu acompanhei nos grandes veículos de imprensa, o Brasil já vacinou aproximadamente 106 milhões de brasileiros com a primeira dose da vacina contra a Covid 19.
Nos meus posts, eu sempre comento sobre a necessidade do Brasil fazer valer as leis que nós já temos para cumprir a legislação no combate aos delitos. A pandemia do novo corona vírus, é uma doença terrível, que afeta a saúde dos brasileiros e a economia do país.
Mesmo com aproximadamente 150 milhões de vacinados, o Brasil enfrenta problemas com a circulação da variante delta do novo corona vírus. A variante delta é apontada como uma variante com um alto poder de transmissão comunitária por médicos e cientistas, não somente no Brasil, mas em todos os países do mundo.
Devido ao ambiente caótico que vivemos no Brasil, passou-se a acreditar em soluções extremas para a resolução dos problemas no país. Devido ao ambiente caótico que nós vivemos no Brasil, o radicalismo politico, fez os brasileiros se esquecerem de que o nosso Estado de Direito, já tem leis especificas que tratam de boa parte dos problemas do nosso cotidiano.
Sim leitor (a). Você, que é o leitor mais antigo, que me acompanha no blog, desde o seu inicio em 2018, sabe o quanto esse jornalista vem batendo na tecla de que o Brasil deve fazer valer as leis do seu Estado de Direito.
Sim leitor (a). Não sou ingênuo para não entender que a pandemia do novo corona vírus, certamente não acabará mesmo com a vacinação em massa. Os médicos e cientistas, no Brasil e no mundo, afirmam que nós vamos conviver com a novo corona vírus durante muito tempo.
Mas, entretanto, certas coisas me parecem simples. Em relação a vacinação contra a Covid 19, os governantes brasileiros devem apenas aplicar o que diz a lei brasileira.
A lei brasileira prevê que a vacinação deve ser obrigatória no Brasil em emergências de saúde pública. Cabe a União, Estados e Municípios, fazer valei a lei que já temos no Brasil sobre a vacinação contra a Covid 19.
Como cidadão e jornalista, sou favorável a vacinação obrigatória no Brasil, assim como já está previsto na lei do nosso país. O ambiente caótico no Brasil, faz a polarização politica nos fazer esquecer de soluções já adotadas pelas leis vigentes no Brasil.
A polarização raivosa no Brasil, nos faz esquecer de que a lei do nosso país já prevê a adoção da vacinação obrigatória pelo Ministério da Saúde e os Entes da República Federativa do Brasil.
Como jornalista e cidadão, sou favorável a simples adoção da vacinação obrigatória, assim como já prevê a lei brasileira sobre essa questão. Apenas isso.
E assim caminha a humanidade.
Imagem : Editora Fórum.
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