Uma pesquisa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apontou os principais fatores de risco presentes em ocorrências de feminicídio registradas na capital, entre 2016 e 2017. De acordo com o estudo, em 88,2% dos casos, os autores tinham "ciúme excessivo" das companheiras.
O levantamento foi lançado devido ao aniversário de 15 anos da Lei Maria da Penha, comemorado neste sábado (7) (veja mais abaixo). Ao todo a pesquisa encontrou 23 fatores de risco. Em pelo menos 80% dos casos, seis ou mais deles estavam presentes.
Além do ciúme excessivo, 73,5% dos casos tinham histórico de ameaça ou tentativa de morte por parte dos autores. Além disso, em 64,7% das ocorrências, os agressores tinham histórico criminal.
O levantamento aponta ainda que agressões físicas leves, separação efetiva ou iminente e ameaça de matar ocorreram em pelo menos 60% dos casos.
Ao todo, os pesquisadores analisaram 34 feminicídios ocorridos na capital no período. Foram avaliados casos com contexto de violência doméstica e familiar.
Os profissionais estudaram prontuários médicos e processos judiciais anteriores envolvendo os agressores e as vítimas. Também houve entrevistas com familiares. De acordo com o MPDFT, é a primeira vez que um estudo desse tipo é realizado no Brasil.
Aspectos socioeconômicos
A pesquisa também avaliou aspectos socioeconômicos das ocorrências de feminicídios. Segundo o levantamento, tanto agressores quanto vítimas tendem a ter baixa escolaridade (61% e 41%, respectivamente).
As vítimas, segundo o relatório, exerciam atividades "socialmente desvalorizadas" e tinham renda média inferior à dos agressores. Em 14,7% dos registros, o autor não tinha renda e, em 8,8% dos casos, passava por "graves dificuldades financeiras". Além disso, em 20,6% das ocorrências, havia algum conflito sobre partilha de bens ou questões patrimoniais.
A pesquisa revela ainda que 77% das vítimas eram mulheres negras, "o que indica maior vulnerabilidade desse grupo". A condição socioeconômica das mulheres brancas era menor: de meio salário-mínimo, contra 1,1 salário-mínimo para mulheres negras.
Segundo o estudo, a maior renda para mulheres negras demonstra que a cor se sobrepõe à situação econômica como fator de risco.
O fator separação estava presente em 61,8% dos casos. Nessas situações, as vítimas haviam acabado com a relação ou tentavam o rompimento dos laços. Outras 26% já haviam sofrido ameaça para não deixar o agressor.
O estudo revelou ainda que o tempo médio entre o término e o feminicídio foi de 38 dias. No caso mais longo, o autor demorou 150 dias e, no mais curto, matou a vítima no dia do rompimento.
Porque Maria da Penha?
Em 2006, a luta de uma farmacêutica cearense agredida pela marido inspirou a criação da lei que estabeleceu medidas de proteção para as mulheres vítimas de violência e agravou as punições aos agressores.
Maria da Penha Maia Fernandes ficou paraplégica após ser baleada pelo companheiro, em 1983. Só em 2002, 19 anos após o crime, Marco Antonio Heredia Viveiros foi condenado e preso pelo crime.
Desde então, Maria da Penha se dedica à causa do combate à violência contra as mulheres. A lei inspirada na história dela entrou em vigor no dia 7 de agosto de 2006 e tornou crime a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Como e onde denunciar violência contra mulheres?
Em meio à pandemia do novo coronavírus, a Secretaria de Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP) tem canais de atendimento que funcionam 24 horas. As denúncias e registros de ocorrências podem ser feitos pelos seguintes meios:
Telefone 197
Telefone 190
E-mail: denuncia197@pcdf.df.gov.br
Whatsapp: (61) 98626-1197
Delegacias – que são consideradas serviço essencial – funcionam normalmente. Trinta atendem em regime de plantão ininterrupto de 24 horas.
O DF tem duas Delegacias Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), na Asa Sul e em Ceilândia, mas os casos podem ser denunciados em qualquer unidade.
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), também recebe denúncias e acompanha os inquéritos policiais, auxiliando em pedidos de medidas protetivas à Justiça.
Em casos de flagrante, qualquer pessoa pode pedir o socorro da polícia, seja testemunha ou vítima.
Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM)
Endereço: EQS 204/205, Asa Sul, Brasília
Telefones: (61) 3207-6195 e (61) 3207-6212
Delegacia de Atendimento Especial à Mulher (DEAM II)
Endereço: QNM 2, Conjunto G, Área Especial, Ceilândia Centro
Telefone: (61) 3207-7391
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)
Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Sala 144, Sede do MPDFT
Telefones: (61) 3343-6086 e (61) 3343-9625
Prevenção Orientada à Violência Doméstica (Provid) da Polícia Militar
Contato: 3190-5291
Central de Atendimento à Mulher do Governo Federal
Contato: 180. A informação é do Portal G1 da Rede Globo, na manhã deste sábado (07).
Á você que está me lendo eu digo : O machismo se baseia na ideia da virilidade e da autossuficiência masculina na sociedade. No pensamento machista, o conceito intelectual se baseia na superioridade dos homens em relação às mulheres na sociedade.
O patriarcado se baseia no poder primário dos homens na sociedade. O patriarcado é um conceito filosófico que mantém os homens predominando sobre todos os cargos de liderança política, baseado na autoridade moral, privilégio social e controle total sobre as mulheres e crianças.
A misoginia é ódio e a aversão dos homens as características e valores femininos. A aversão aos valores femininos se aplica com atitudes extremamente intolerantes e agressivas por parte dos misóginos, que visam a manutenção de desigualdades e hierarquia entre os gêneros. Ou seja. Os misóginos focam sua aversão aos valores femininos mantendo atitudes do machismo e do patriarcado.
O feminicidio é um crime de ódio baseado em questão de gênero. O Feminismo é um crime de ódio aonde a vitima é morta simplesmente por ser uma mulher. O feminicidio se caracteriza pelo ódio e aversão ao sexo feminino.
Muitas vezes a necessidade de qualificar o assassinato das mulheres como algo separado do homicídio é questionada. Os críticos argumentam que 80% dos assassinatos são de homens, então o termo feminicidio colocaria ênfase no assassinato menos prevalente das mulheres. Além disso, o estudo do feminicdio seria um estudo social.
Como jornalista e cidadão, eu fico triste em saber que eu vivo em um pais patriarcal, machista e misógino. As noticias das violências contra as mulheres me causam profunda tristeza. Me causa ainda mais tristeza, saber que no Brasil, a misoginia e o machismo, são características disfarçadas no conceito conservador da manutenção dos "valores tradicionais da família". Isso me causa profunda tristeza.
A Lei Maria da Penha foi sancionada em 07 de Agosto de 2006 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com 46 artigos distribuídos em sete títulos, a lei cria mecanismos para coibir e previnir a violência doméstica e familiar contra as mulheres em conformidade com a Constituição Federal.
Como jornalista e cidadão, eu apoio as lutas das mulheres contra o patriarcado e o machismo na sociedade brasileira. Como jornalista e cidadão, eu apoio todos os mecanismos das lutas femininas contra uma sociedade patriarcal e machista.
Como cidadão e jornalista, eu apoio das lutas das mulheres e dos movimentos feministas. Sim leitor (a). Em um pais patriarcal e machista como o Brasil, as lutas diárias das mulheres, por meio dos movimentos feministas, são indispensavelmente necessárias contra o patriarcado e o machismo no Brasil.
E assim caminha a humanidade.
Imagens : Portal G1 da Rede Globo.
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