A violência contra a mulher .

 A grande maioria (90%) dos brasileiros considera que o local de maior risco de assassinato para as mulheres é dentro de casa, por um parceiro ou ex-parceiro. Os dados são da pesquisa "Percepções da população brasileira sobre feminicídio", realizada pelos institutos Patrícia Galvão e Locomotiva com apoio do Fundo Canadá.

Essa noção é reforçada pelo número de mulheres que dizem já terem sido ameaçadas de morte por companheiros ou ex: 30% delas, o equivalente a 25,7 milhões de brasileiras. Entre elas, 1 em cada 6 já sofreu tentativa de feminicídio.

A maioria delas (57%) disseram ter terminado o relacionamento, enquanto 37% denunciou à polícia e 12% não tomou nenhuma atitude.

Participaram da pesquisa 1.503 pessoas (1.001 mulheres e 502 homens), com 18 anos de idade ou mais, entre 22 de setembro e 6 de outubro de 2021 em todo o país. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais.

Para Jacira Melo, diretora do Instituto Patrícia Galvão, a pesquisa revela que o feminicídio é um tema que mobiliza a população.

"Além de mostrar que a população possui um alto grau de compreensão sobre a gravidade do feminicídio no Brasil e avalia que o problema tem aumentado nos últimos cinco anos, a pesquisa revela também que as ameaças de morte e tentativas de feminicídio fazem parte do cotidiano de uma parcela significativa das brasileiras: 30% das mulheres entrevistadas já foram ameaçadas de morte por um parceiro ou ex e 16% já sofreram tentativa de feminicídio", afirmou.

O número de vítimas de feminicídio foi recorde em 2020. Houve 1.350 vítimas, um aumento de quase 1% em relação ao ano anterior, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

Participaram da pesquisa 1.503 pessoas (1.001 mulheres e 502 homens), com 18 anos de idade ou mais, entre 22 de setembro e 6 de outubro de 2021. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais.

Compreensão sobre feminicídio

Os brasileiros sabem o que significa feminicídio, segundo a pesquisa – 90% disseram ter conhecimento sobre o termo, enquanto apenas 7% nunca ouviram falar sobre a lei do feminicídio.

Menos da metade sabe o significado do termo “feminicídio íntimo”, quando o crime é cometido em ambiente doméstico e familiar. Após serem apresentados ao significado, 98% dos entrevistados reconhecem a gravidade do assunto.

93% dos entrevistados concordam que a ameaça de morte é uma forma de violência psicológica tão ou mais grave que a violência física;

68% dizem saber ao menos um pouco sobre a lei do feminicídio e apenas 7% nunca ouviram falar sobre ela

A maioria da população (57%) conhece alguma vítima de ameaças de feminicídio íntimo, o que representa 91,2 milhões de pessoas, segundo os institutos Locomotiva e Patrícia Galvão.

Já 41% disseram conhecer um homem que já ameaçou de morte a atual ou ex-parceira, o equivalente a 65,6 milhões de pessoas.

Relacionamentos e feminicídio

A ameaça de feminicídio é considerada uma forma de violência grave e maioria entende que, embora as ameaças muitas vezes não sejam levadas a sério, relações violentas podem resultar em feminicídio.

97% concordam que mulheres que permanecem em relações violentas estão correndo risco de serem mortas;

87% disseram que terminar a relação é a melhor forma de acabar com o ciclo da violência doméstica e evitar o feminicídio.

Apesar desses números, 49% das pessoas entendem que o momento de maior risco de assassinato da mulher que sofre violência doméstica pelo parceiro é o do rompimento da relação – para 28%, isso pode ocorrer a qualquer momento.

Aumento da violência e impunidade

Entre as mulheres, 93% consideram que esse crime tem aumentado muito nos últimos 5 anos;

entre os homens são 77%;

para 86%, os feminicídios estão se tornando mais cruéis e violentos do que os cometidos no passado;

90% das mulheres consideram que arma de fogo em casa dificulta a denúncia e aumenta o risco de assassinato (80% dos homens ouvidos têm a mesma opinião);

65% consideram que o homem que comete feminicídio é o responsável pelo crime e deve ser punido;

30% culpam ambos (homem e mulher);

3% culpa a mulher pelo feminicídio;

92% consideram que os homens que cometem violência doméstica contra mulheres sabem que isso é crime, mas continuam a agredir porque confiam que não serão punidos.

Ainda que parcialmente, um terço das pessoas atribuem a culpa do feminicídio à mulher que é morta pelo parceiro ou ex-parceiro.

A percepção de impunidade é alta: apenas 25% acreditam que a maioria dos homens que ameaçam suas parceiras ou ex-parceiras são punidos na maior parte das vezes. Para 27%,há punição para quem tenta ou pratica feminicídio.

Para 92% dos entrevistados, a sensação de impunidade incentiva a agressão contra as mulheres.

Canais de denúncia e apoio

91% disseram que a delegacia da mulher é o principal serviço que a mulher ameaçada de feminicídio deve buscar;

95% concordam que se alguém vê ou ouve um homem ameaçando de morte uma mulher essa pessoa deve denunciar;

79% concordam que muitos policiais não acreditam na seriedade da denúncia de ameaça;

90% acreditam que se as mulheres se sentiriam mais seguras para denunciar e sair da relação violenta se tivessem apoio do estado;

85% acreditam que os serviços de atendimento à mulher agredida sejam bons, mas estão presentes em poucas cidades e não dão conta de atender as mulheres em todo o país. A informação é do Portal G1 da Rede Globo, na manhã desta terça feira (23).

Á você que está me lendo eu digo : Utilizada para a análise do fenômeno do feminicídio (definido na Lei n. 13.104/2015 como o homicídio contra a mulher por razões da condição do sexo feminino – violência doméstica ou familiar e menosprezo ou discriminação à condição de ser mulher), a informação sobre local de ocorrência da violência mostra que a proporção de homicídios cometidos no domicílio tem maior vulto entre as mulheres. Em 2018, enquanto 30,4 % dos homicídios de mulheres ocorreram no domicílio, para os homens a proporção foi de 11,2%. Segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Entre as mulheres, as pretas ou pardas tinham maiores taxas de homicídio que as mulheres brancas, tanto no domicílio, quanto fora dele. No domicílio, a taxa para as mulheres pretas ou pardas (1,4) era 34,8% maior que para as mulheres brancas (1,1); fora do domicílio, era 121,7% maior (3,8 e 1,7, respectivamente). 30,4 % dos homicídios de mulheres ocorrem no domicílio. Segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Dentre as medidas previstas para o atendimento às mulheres em situação de violência, a Lei Maria da Penha determina a criação de serviços de atendimento às vítimas. Em 2018, a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) identificou que 2,7% dos municípios brasileiros possuíam casa-abrigo de gestão municipal, 20,9% dispunham de serviços especializados de enfrentamento à violência contra mulheres e 9,7% ofereciam serviços especializados de atendimento à violência sexual. Em 2019, 7,5% municípios contavam com delegacia especializada, patamar que não aumentou desde 2012. Apenas 7,5% dos municípios têm delegacias especializadas para atender mulheres. Segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Por terem um maior envolvimento em atividades não remuneradas, como, por exemplo, nos afazeres domésticos, as mulheres acabam tendo uma menor participação no mercado de trabalho. Em 2019, no Brasil, as mulheres dedicaram semanalmente quase o dobro de tempo aos cuidados de pessoas ou afazeres domésticos se comparado aos homens (21,4 horas contra 11,0 horas). O indicador Número de horas semanais dedicadas às atividades de cuidados de pessoas e/ou afazeres domésticos, por sexo, fornece informações que visam alcançar a igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas e dar visibilidade a esta forma de trabalho. Segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Mesmo para as mulheres que se encontram ocupadas, o envolvimento em atividades não remuneradas influencia na maneira como elas se inserem no mercado de trabalho, pois tendem a conciliar uma dupla jornada: trabalho remunerado e não-remunerado. Segundo os dados do Instiuto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Sobre a remuneração, no mesmo ano de 2019, as mulheres receberam 77,7% do rendimento dos homens. A Desigualdade de rendimentos do trabalho era maior entre as pessoas pertencentes aos grupos ocupacionais que possuem maiores rendimentos, como Diretores e gerentes e Profissionais das ciências e intelectuais, grupos nos quais as mulheres receberam, respectivamente, 61,9% e 63,6% do rendimento dos homens. Segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Se por um lado, em relação aos homens, as mulheres recebem menor remuneração e enfrentam maiores dificuldades no mercado de trabalho, por outro lado elas obtêm maior êxito quando o assunto é educação. Portanto, todas as adversidades encontradas por elas não podem ser atribuídas aos níveis de escolaridade ou de instrução. Ao contrário disso, os dados apontam que as mulheres brasileiras são em média mais instruídas que os homens. A PNAD Contínua 2019 revelou que, entre a população com 25 anos ou mais de idade, 40,4% dos homens não tinham instrução ou possuíam apenas o ensino fundamental incompleto, proporção que era de 37,1% entre as mulheres. Já a proporção de pessoas com nível superior completo foi de 15,1% entre os homens e 19,4% entre as mulheres. Segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Apesar do maior acesso ao ensino superior, as mulheres ainda são ligeiramente minoritárias entre os docentes desse nível de ensino. Em 2019, segundo o Censo da Educação Superior, as mulheres representavam 46,8% dos professores de instituições de ensino superior no Brasil. Essa proporção vem crescendo, ainda que lentamente, nas últimas duas décadas. Segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (IBGE).

A eliminação de práticas danosas, como casamento forçado, precoce e infantil, mutilação genital feminina e todas as formas de violência contra mulheres e meninas, também são questões contempladas pela CMIG e pela Agenda 2030. Em que pese a existência de informações oficiais sobre casamento e violência, elas não são suficientes para a construção dos indicadores tal como propostos pelo CMIG. Assim, é apresentado um indicador adaptado para o tema do casamento e um indicador que aborda o tema da violência pelo enfoque do feminicídio. Já o fenômeno da mutilação genital não se aplica ao Brasil. Segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A produção dos indicadores sobre violência contra a mulher esbarra, entre outras dificuldades, na subnotificação de casos de violência sexual sofrida por mulheres e na ausência de pesquisas específicas sobre violência doméstica. Segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

É possível, no entanto, focalizar a questão da violência contra a mulher a partir do fenômeno do feminicídio, definido na Lei n. 13.104, de 2015, como o homicídio contra a mulher por razões da condição do sexo feminino – violência doméstica ou familiar e menosprezo ou discriminação à condição de ser mulher. Quando comparadas as taxas de homicídio entre as mulheres pretas ou pardas e as brancas, tanto no domicílio quanto fora dele, nota-se que a questão de cor ou raça tem um peso significativo.  No domicílio, a taxa para as mulheres pretas ou pardas era 34,8% maior que para as mulheres brancas; fora do domicílio era 121,7% maior. Segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

E assim caminha a humanidade.

Imagens : Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE .