O presidente Bolsonaro (PL) tem demonstrado irritação com o protagonismo do diretor-geral da Anvisa, Barra Torres, que vem defendendo medidas técnicas para combater a pandemia do coronavírus.
O mais novo foco de ira do presidente ocorreu nesta segunda-feira (6), quando o governo cancelou em cima da hora uma reunião que havia sido convocada para debater, com técnicos da Anvisa, a adoção da exigência de um passaporte da vacina para viajantes que desejem entrar no Brasil.
O motivo oficial do cancelamento não foi informado. Mas, segundo auxiliares do presidente relataram ao blog, Bolsonaro mandou cancelar a reunião assim que soube que a agência comandada por Barra Torres “iria apresentar novas medidas de restrição”.
Bolsonaro tem criticado nos bastidores o diretor-geral da Anvisa. Na versão de auxiliares de Bolsonaro, Barra Torres foi indicado por Bolsonaro em 2020 como uma espécie de “prêmio de consolação” por não ter sido ministro da Saúde após a saída de Mandetta. A expectativa do presidente com Torres, que é militar, era de um diretor alinhado com as teses negacionistas do Planalto, como fez Eduardo Pazuello na Saúde – mas o que não aconteceu na Anvisa.
Apesar da irritação, afirmam aliados, o problema é que Bolsonaro não pode demitir o diretor – já que se trata de um cargo com mandato. Então, o presidente demonstra sua insatisfação com o trabalho da agência com decisões como a de ontem, cancelando o encontro com a agência.
A Anvisa vem defendendo, nas últimas semanas, que o Brasil exija comprovante de vacinação ou "autoquarentena" obrigatória para os passageiros que cheguem ao país. O presidente Jair Bolsonaro diz ser contra a medida e o governo, até agora, não adotou nenhuma medida nesse sentido.
A reunião de ontem estava marcada para o fim da tarde. Poucas horas antes, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso deu prazo de 48 horas para que o governo seja ouvido sobre a demora em adotar as recomendações sanitárias da Anvisa. A informação é da Jornalista Andréia Sadi, no seu blog, no Portal G1 da Rede Globo, na manhã desta terça feira (07).
Á você que está me lendo eu digo : A Sociedade é uma associação em que varias pessoas compartilham valores culturais é éticos, estando sob um mesmo regime politico e econômico. A Sociedade é uma coletividade em que as pessoas estão sob um mesmo território, compartilhando as mesmas regras de convivência mutua.
A Sociedade é um sistema organizado e ordenando por uma estrutura social, sob regras de convivência harmônica e organizada. A Sociedade é organizada por estruturas politicas e econômicas, Igreja, Estado, Escola, Família etc..., que são instituições que ensinam regras de convivência, formalizando o o repertório de prescrições, formalizando a identidade cultural, estabelecendo as regras para uma convivência harmônica e democrática entre pessoas de diferentes conceitos de identidade, raça e clero.
A Sociedade é uma norma coletiva que estabelece as regras de convivência harmônica, democrática e civilizada entre pessoas de diferentes identidades culturais, de gênero, raça e de diferentes conceitos de pensamento critico. A Sociedade tem o dever de punir pessoas que não cumprem as regras estabelecidas pela estrutura de convívio social e coletivo, estabelecidas as regras da democracia, civilidade e socialização coletiva das pessoas que compartilham uma mesma nação dentro de um território. Isso segundo as aulas sobre ética, da professora, jornalista e doutora Nadini de Almeida Lopes, quando eu cursava o oitavo e ultimo período do curso de Comunicação Social, com ênfase em Jornalismo, nas Faculdades Integradas Alcântara Machado (FIAAM FAAM).
Liberdade é a condição de uma pessoa que se define como livre. A liberdade é um conceito que assume grande variedade de sentidos entre os diversos intelectuais que se ocupam deste tema.
A Liberdade é um tema muito complexo, de difícil consenso entre os estudiosos do tema, mesmo em seus elementos fundamentais. A Liberdade prega um conceito de uma pessoa que é capaz de agir por si mesma, sentido que engloba a autodeterminação, independência e autonomia. A Liberdade é uma ausência de servidão e submissão as regras da sociedade, sendo relacionada a questão do livre arbítrio.
Contudo, existem constitucionalistas que defendem que a liberdade individual está inserida dentro de um conceito de responsabilidade, tanto consigo, quanto com outras pessoas na sociedade.
Os constitucionalistas dizem que a liberdade individual não é uma terra sem lei como muitos pensam. Os constitucionalistas dizem que a liberdade individual de uma pessoa não sobrepõe a liberdade coletiva da sociedade na qual esta pessoa está inserida.
Sim leitor (a). A Liberdade não é uma terra sem lei. O interesse individual de uma única pessoa, não necessariamente se sobrepõe a liberdade coletiva de uma nação. Sendo assim. Está correto os países adotarem a vacinação obrigatória, por meio do passaporte da vacina.
Legislação é um conjunto de leis que regulariza determinada ciência, ou ainda um conjunto de leis que organiza a vida de um pais . Ou seja em linguagem popular se chama ordem jurídica e que estabelece condutas de ações aceitáveis e recusáveis de um individuo, instituição, empresa entre outros.
O Estado de Direito é uma situação jurídica, ou um sistema institucional, no qual todos os cidadão de um pais são submetidos ao império do Direito. O Estado de Direito é um império jurídico, que é ligados as normas constitucionais, ao conjunto de leis e aos direitos fundamentais das pessoas. O Estado de Direito estabelece normas jurídicas dentro de um império democráticos, no qual até mesmos os governantes do estado estão submetidos as normas já existentes. Segundo as informações do meu livro sobre a Constituição Federal, do autor Guilherme Pena ne Moraes.
A Lei brasileira prevê a obrigatoriedade da vacinação no Brasil. A Lei brasileira prevê que é valida a previsão da vacinação obrigatória como medida possível a ser adotada pela União e Entes da Federação em emergências de saúde pública, como melhor forma de realizar o direito fundamental a saúde, respeitadas as limitações legais.
A Lei brasileira prevê que cabe as organizações de ações de vigilância sanitária e epidemiológica e sobre o Programa Nacional de Imunizações, determina que compete ao Ministério da Saúde a definição das vacinações de caráter obrigatório em todo o território nacional. Caberá aos governos estaduais estabelecer medidas complementares para o cumprimento da vacinação obrigatória em todos os Estados da Republica Federativa do Brasil. Segundo as mesmas informações do meu livro sobre a Constituição Federal, do autor Guilherme Pena de Moraes.
Como cidadão e jornalista, eu sou favorável a vacinação ser apenas obrigatória, conforme prevem a Constituição Federal do Brasil e as leis do nosso país.
Sendo assim. As recomendações de restrições da Anvisa estão absolutamente corretas. Recomendações cientificas que estão amparadas nas leis e na Constituição Federal do Brasil.
E assim caminha a humanidade.
Imagem. Blog da Jornalista Andréia Sadi, no Portal G1 da Rede Globo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário