terça-feira, 7 de dezembro de 2021

O necessário Império das Leis no Brasil.

 Um casal de professores foi preso suspeito de tráfico de drogas na Rodovia Antônio Romano Schincariol (SP-127), em Itapetininga (SP), durante a madruga desta segunda-feira (6).

O casal foi abordado na praça de pedágio do quilômetro 134. Segundo a Polícia Militar Rodoviária, durante fiscalização, a motorista tentou esconder um objeto.

Os policiais suspeitaram da atitude da motorista e fizeram busca no veículo, quando encontraram um tijolo de maconha e porções da droga.

Ao ser questionado, o casal de professores de uma escola particular contou que ambos eram usuários de drogas e que faziam o transporte para conhecidos. Diante da confissão, eles foram ao plantão policial e presos por tráfico de drogas. A informação é do Portal G1 da Rede Globo, na manhã deste terça feira (07).


Á você que está me lendo eu digo : A legislação é o conjunto das leis que determina a vida em sociedade em determinado contexto. A legislação é a ciência das leis aonde se aplica a vida dentro de uma sociedade contemporânea. A legislação é a totalidade das leis de um país, de um estado ou de um determinado ramo do direito penal e constitucional.
A lei é um preceito que é emanado de uma autoridade soberana. A lei são prescrições dos poderes legislativo e judiciário, que determinam as normas a serem seguidas em uma nação. A lei é relação constante e necessária entre os fenômenos ou entre causas e efeitos. A lei á uma obrigação imposta dentro das normas sociais. A lei é um preceito e uma norma do direito constitucional. Segundo as informações do meu livro sobre a Constituição Federal, do autor Guilherme Pena de Moraes.
Caro (a) leitor (a). Não tenho formação em Direito. Não tenho formação em Direito Constitucional ou em Direito Penal. Longe disso. Minha única formação acadêmica é a habilitação em Jornalismo no curso de Comunicação Social.
Contudo, como um simples cidadão brasileiro, não me parece ser o caso do Brasil endurecer a sua legislação. Sim leitor (a). Como um simples cidadão, eu acho que o Brasil daria um enorme passo no combate a impunidade, caso fizesse valer as suas leis já existentes.
Me parece que o Brasil seria perfeitamente capaz de combater a impunidade caso fizesse valer as leis já existentes no seu império do direito.
Se o Brasil fosse capaz de fazer valer as suas leis já existentes, não teríamos tido nenhuma Operação Lava Jato no combate a impunidade. Se o Brasil fizesse valer suas leis já existentes, não teríamos tido a radicalização políticas nas eleições de 2018, e não se viveria a insanidade dos dias atuais na politica brasileira.
E veja bem leitor (a). Como eu sempre comento sobre este tema. Não deixo qualquer critica as leis especificas no Brasil ok ?. Não deixo qualquer critica a lei Maria da Penha, a lei que criminaliza a homofobia e tão pouco a lei que criminaliza a injuria racial, ok leitor (a) ?
Contudo, o Brasil tem suas leis para combater o crime e a impunidade. E sem preciasr de Operação Lava Jato para fazer cumprir suas leis já existentes.

E assim caminha a humanidade.

Imagem : Portal G1 da Rede Globo.





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