A chegada de André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF) consolida o movimento do presidente Jair Bolsonaro de indicar ministros de idade baixa, isto é, com mais possibilidade de exercer mandatos longevos, e alinhados politicamente na mais alta instância do Poder Judiciário. Com decisões monocráticas, Mendonça e seu colega Kassio Nunes Marques, outro indicado pelo presidente, devem representar um novo campo de disputas internas na Corte.
Bolsonaro já disse que com os dois o STF passa a ter 20% daquilo que ele gostaria que fosse decidido. Caso seja reeleito, poderá indicar, em 2023, os substitutos de Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. Escolhidos pelos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, os ministros adotaram posicionamentos mais progressistas na Corte.
O professor de direito constitucional Wallace Corbo, da FGV-Rio, avalia que a eventual formação de uma ala bolsonarista teria como efeito prático dobrar as chances do governo de receber decisões individuais a seu favor, em vez de conseguir formar maioria no plenário. Para isso, será necessário que os processos caiam na mão de Mendonça e Nunes Marques.
INDIVIDUAL. Outro aspecto seria a possibilidade de bloquear com ainda mais força e menos desgaste pessoal julgamentos de interesse do governo, por meio de pedidos de vista (mais tempo para análise). "O Supremo tem decidido nas últimas décadas de maneira atomizada, individualista. Desse ponto, a chegada de André Mendonça não é só a existência de mais um entre onze, é a multiplicação por dois das chances do governo no tribunal", diz Corbo.
Até o momento, Nunes Marques, na Corte desde 2020, tem capitaneado a ainda incipiente ala bolsonarista. O ministro já causou descontentamento entre seus pares por impor decisões monocráticas e votar de forma recorrente a favor de Bolsonaro, como na vez em que liberou a realização de cultos e missas, no auge da segunda onda de covid-19, em abril do ano passado.
"As decisões de Nunes Marques que envolvem interesses do governo têm sido no sentido de convalidar as posturas do presidente, ou até mesmo sustentar a impossibilidade do Judiciário atuar de diversas formas nessas políticas adotadas por Bolsonaro", avalia Corbo
Outro movimento de Nunes Marques tem sido suspender os julgamentos de interesse do governo, sobretudo quando não há direção clara se haverá vitória. Em setembro, ele pediu vista em 14 ações que discutem decretos e atos do governo para flexibilizar a compra e registro de armas e munições.
"Se for possível falar em um grupo bolsonarista, essa ala entra com uma perspectiva própria, que não é especificamente voltada à luta contra corrupção e a prática de crimes, mas algo mais voltado para proteger o governo", afirma Corbo.
IDADES. Nunes Marques tem pela frente mais 26 anos de trabalho na Corte e Mendonça, mais 27, antes de completarem a idade limite de 75 anos de idade.
Para o professor de direito João Echeverria, a mudança de funcionamento do STF, com menos decisões tomadas em plenário, dificulta a formação de alas fixas. "Temos cada ministro atuando de forma independente com força e poder de posições monocráticas no dia a dia do exercício das suas atividades. É difícil formar alas", avalia.
Ele destaca, porém, que isso não impedirá Mendonça e Nunes Marques de seguirem o posicionamento do governo. Com o fim da Operação Lava Jato e a ascensão do bolsonarismo, o STF deixou de ter divisões internas bem definidas nos julgamentos para dar lugar a posições independentes e coalizões ocasionais. O cenário que passou a prevalecer é de coesão nos momentos de ataque aos ministros. Em setembro, por exemplo, no dia seguinte às manifestações antidemocráticas convocadas por Bolsonaro para o Dia da Independência, o presidente da Corte, Luiz Fux, falou em nome de todos os integrantes que não seriam toleradas ameaças à autoridade das decisões judiciais. A informação é do Jornal Estado de São Paulo, na manhã desta quarta feira (05).
Á você que está me lendo eu digo : O Presidente da República é autoridade máxima do Executivo Nacional de um Estado Soberano cujo estatuto é uma República. Tal como chefe de estado das monarquias, o Presidente da República representa o Estado. Contudo, os poderes específicos que detém o modo como um cidadão se torna presidente variam bastante consoante o sistema institucional de cada país. Em grande parte dos países, o Presidente da República utiliza uma faixa presidencial como distintivo do cargo.
O Presidente da Republica Federativa do Brasil é o sistema presidencialista do Brasil. O Presidente da República Federativa do Brasil escolhe livremente seus auxiliares diretos , seus ministros de estado, sem qualquer interferência do congresso nacional. De acordo com a revista estadunidense Newsweek, o Presidente da República Federativa do Brasil é considerado o mandatário mais poderoso da América Latina, devido a potencia econômica do Brasil no continente.
O populismo é um conjunto de práticas que justificam em um apelo ao "povo", normalmente contrapondo este grupo á uma elite. No populismo tradicional, o "apelo ao povo", sempre é colocado no centro das discussões, impendentemente da viabilidade do tema em questão na pauta de discussão.
A extrema direita é a politica mais a direita do espectro direita- esquerda na literatura cientifica. A extrema direita é ligada ao ligada a politicas antidemocráticas, como o fascismo, nazismo, a direita alternativa e a supremacia branca.
A extrema direita defende politicas discriminatórias contra grupos mais vulneráveis na sociedade. A extrema direita defende a opressão dos grupos mais vulneráveis na sociedade, por meio de atitudes como racismo e a xenofobia, se baseando na alegada inferioridade dos grupos vulneráveis na hierarquia social.
O bolsonarismo é um fenômeno da extrema direita no Brasil. O bolsonarismo virou uma febre no Brasil com a ascensão e a popularidade de Jair Bolsonaro, especialmente na sua campanha presidencial nas eleições de 2018.
O petismo entrou em crise no Brasil durante o governo da ex presidente Dilma Rouseff (PT), especialmente com crise politica e econômica no Brasil, após as eleições presidenciais de 2014. A crise do petismo fortaleceu a ideologia bolsonarista e a direita radical no Brasil.
O bolsonarismo prega a defesa da família, do conservadorismo, do autoritarismo e da opressão dos grupos mais vulneráveis para manter a hierarquia social no Brasil. O bolsonarimso não aceita as opiniões contrarias a sua ideologia política. O bolsonarismo prega a rejeição aos direitos humanos, fazendo apologia aos métodos de tortura e defendendo a destruição das estruturas democráticas.
Bom dia leitor (a). Voce, que me acompanha no blog, desde o seu inicio, em Stemebro de 2018, já leu postagens aonde eu comento o perfil do(a) eleitor(a) que elegeu Jair Bolsonaro em 2018.
A maior parcela do (a) eleitor (a) que votou em Jair Bolsonaro em 2018, não necessariamente concordava c;om a visão de mundo distorcida do atual mandatário brasileiro.
A maior parcela do (a) eleitor (a) que votou em Jair Bolsonaro em 2018, esperava apenas soluções práticas para a crise economica, que já assolava o Brasil desde 2014.
A maior parcela do (a) eleitor (a) que votou em Jair Bolsonaro em 2018, esperava apenas soluções práticas e objetivas, para a retomada da economia e dos empregos no Brasil.
A maioria parcela do eleitor (a) que votou em Jair Bolsonaro em 2018, esperava apenas que o atual mandatário apresentasse soluções práticas para a crise econômica, que já assolava o Brasil desde 2014.
A maioria do eleitor (a) que votou em Jair Bolsonaro, não necessariamente esperava as políticas de extermínio do atual mandatário contra as populações indígenas.
A maioria do eleitor (a) que votou em Jair Bolsonaro, não necessariamente esperava as políticas de extermínio do atual mandatário contra a população negra nas comunidades.
Desde sua posse em Janeiro de 2019, Jair Bolsonaro governou apenas para a sua base mais radical, e todas as suas políticas de governo, foram elaboradas apenas para agradar a sua militância bolsonarista.
A maioria do eleitor (a) que votou em Jair Bolsonaro em 2018, esperava que o atual mandatário apresentasse soluções viáveis para os problemas da pandemia do novo corona vírus no Brasil.
A maioria do eleitor (a) que votou em Jair Bolsonaro em 2018, não necessariamente esperava a política genocida de Jair Bolsonaro contra os próprios brasileiros no auge da pandemia no país.
Foram exatamente estas mesmas políticas, que arruinaram os planos de reeleição de Donald Trump nos Estados Unidos. Refém de um extremismo completamente doentio, Jair Bolsonaro ainda não entendeu o que a maioria dos brasileiros esperava de seu governo em 2018.
A politica é exercida com a necessária intelectualidade e o devido preparo de um governante ( independentemente da sua corrente política). Um Presidente da República, deve ter o necessário decoro para o exercício do mandato.
Um Presidente da República, não dispões de quaisquer poderes para adotar qualquer política de carater genocida. A Constituição Federal de 1988, não confere ao Presidente da República, quaisquer poderes para atentar contra a vida humana em território nacional.
Os Ministro da Suprema Corte tem divergência entre eles na interpretação do Direito. Contudo, mesmo divergentes entre si, os Ministro se uniram para impedir que Jair Bolsonaro sacrificasse mais vidas, em nome de sua política contra a vida humana.
Jair Bolsonaro teve a faca e o queijo na mão para se firmar com um líder nacional no combate a pandemia. Jair Bolsonaro teve a faca e o queijo na mão para pavimentar seu caminho a reeleição.
Para tanto, bastava que Jair Bolsonaro se baseasse no equilíbrio e na serenidade, em relação a gestão da pandemia no Brasil. O negacionismo doentio de Jair Bolsonaro, apenas agravou ainda mais a crise econômica, que já assolava o Brasil desde 2014.
Os Ministros da Supremo Tribunal Federal, apenas lembraram a Jair Bolsoanro, a necessária maturidade e o preparo, que são absolutamente indispensáveis na Presidência da República.
Maturidade e preparo, que a maioria do eleitor (a) esperava de Jair Bolsonaro desde 2018. Contudo, Jair Bolsonaro continua cego em relação á isso.
Pois Jair Bolsonaro governa apenas para a sua militância bolsonarista desde Janeiro de 2019.
E assim caminha a humanidade.
Ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça.. Foto Jornal Estado de São Paulo.
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