quinta-feira, 6 de janeiro de 2022

O necessário império das leis no Brasil.

 Policiais militares da 8ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar (DPJM) e do 27ºBPM (Santa Cruz) prenderam Daniel Oliveira de Souza, conhecido como Primavera, chefe da milícia da Favela do Rodo, em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio.

O criminoso é considerado o braço direito de Luiz Antônio da Silva Braga, o Zinho, que controla a maior milícia da Zona Oeste.

De acordo com o tenente-coronel Ivan Blaz, porta-voz da PM, Primavera foi preso por volta das 5h30, em Santa Cruz. Ele estava com um fuzil e munições, roupa camuflada e acessórios militares que seriam usados em ações criminosas.

A prisão foi resultado de um trabalho do setor de inteligência da PM, que vem investigando ações expansionistas de grupos criminosos na Zona Oeste.

Segundo a PM, Primavera tinha uma mandado de prisão em aberto. Ele era responsável pelas armas usadas pelo grupo.

O preso foi levado para a Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais (Draco -IE), na Cidade da Polícia, no Jacaré, na Zona Norte. A informação é do Portal G1 da Rede Globo, na manhã desta quinta feira (06).


Á você que está me lendo eu digo : A legislação é o conjunto das leis que determina a vida em sociedade em determinado contexto. A legislação é a ciência das leis aonde se aplica a vida dentro de uma sociedade contemporânea. A legislação é a totalidade das leis de um país, de um estado ou de um determinado ramo do direito penal e constitucional.
A lei é um preceito que é emanado de uma autoridade soberana. A lei são prescrições dos poderes legislativo e judiciário, que determinam as normas a serem seguidas em uma nação. A lei é relação constante e necessária entre os fenômenos ou entre causas e efeitos. A lei á uma obrigação imposta dentro das normas sociais. A lei é um preceito e uma norma do direito constitucional. Segundo as informações do meu livro sobre a Constituição Federal, do autor Guilherme Pena de Moraes.
Caro (a) leitor (a). Não tenho formação em Direito. Não tenho formação em Direito Constitucional ou em Direito Penal. Longe disso. Minha única formação acadêmica é a habilitação em Jornalismo no curso de Comunicação Social.
Contudo, como um simples cidadão brasileiro, não me parece ser o caso do Brasil endurecer a sua legislação. Sim leitor (a). Como um simples cidadão, eu acho que o Brasil daria um enorme passo no combate a impunidade, caso fizesse valer as suas leis já existentes.
Me parece que o Brasil seria perfeitamente capaz de combater a impunidade caso fizesse valer as leis já existentes no seu império do direito.
Se o Brasil fosse capaz de fazer valer as suas leis já existentes, não teríamos tido nenhuma Operação Lava Jato no combate a impunidade. Se o Brasil fizesse valer suas leis já existentes, não teríamos tido a radicalização políticas nas eleições de 2018, e não se viveria a insanidade dos dias atuais na politica brasileira.
E veja bem leitor (a). Como eu sempre comento sobre este tema. Não deixo qualquer critica as leis especificas no Brasil ok ?. Não deixo qualquer critica a lei Maria da Penha, a lei que criminaliza a homofobia e tão pouco a lei que criminaliza a injuria racial, ok leitor (a) ?
Contudo, o Brasil pode combater os delitos com suas próprias leis no seu império jurídico.

E assim caminha a humanidade.

Imagem : Portal G1 da Rede Globo. 





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