Em meio a falta de recursos e preconceito, entrar para a política é um desafio e tanto para mulheres e negros no Brasil, ainda mais para quem pertence a esses dois grupos. Graças a novas regras eleitorais, espera-se que haja um avanço na representatividade de mulheres negras no Congresso após as eleições de outubro deste ano.
Em 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou mudanças que ampliaram os recursos e deram mais visibilidade a candidatos pretos e pardos. Após Consulta junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) feita pela deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), ficou decidido que os recursos públicos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) - também chamado de Fundo Eleitoral - e o tempo de rádio e TV destinados às candidaturas de mulheres deveriam ser repartidos entre mulheres negras e brancas na exata proporção das candidaturas apresentadas pelas agremiações.
Inicialmente, a mudança seria válida para as eleições de 2022. Em setembro de 2020, o PSOL acionou o STF para que a medida surtisse efeito a tempo de beneficiar candidatos do pleito nos municípios. O tribunal acolheu e a regra entrou em vigor já para as eleições de 2020.
"É um avanço muito importante, sobretudo se considerarmos a baixíssima sub-representação de mulheres pretas na política. São as que recebem menos investimento financeiro, têm menos tempo de campanha e que mais sofrem violência política de gênero", comenta a coordenadora do Programa de Diversidade e Inclusão da FGV, Lígia Fabris.
E em 2021, uma emenda à Constituição (EC 11/2021) estabeleceu que os votos dados a candidatas mulheres e a pessoas negras serão contados em dobro para efeito da distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral.
"A alteração é muito positiva, pois busca construir incentivos para que os partidos efetivamente invistam nessas candidaturas de mulheres e de pessoas negras", considera Fabri. "Embora ainda não esteja claro o impacto, fico otimista de que essa determinação possa produzir um maior acesso aos recursos aos segmentos mais sub-representados e, assim, fortaleça nossa democracia."
Barreiras estruturais
Na avaliação de parlamentares e pesquisadores ouvidos pela DW Brasil, o potencial das medidas depende de fatores que estão além das decisões judiciais. Deputadas e acadêmicos citam barreiras estruturais da sociedade e dos partidos que contribuíram para baixa representatividade feminina (17,66%) e negra (4,09% de pretos e 20,27% de pardos) na Casa em 2018.
Sílvia Cristina (PDT-RO), Vivi Reis (PSOL-PA) e Tia Eron (Republicano-BA) são hoje uma fração das deputadas autodeclaradas pretas e pardas. As três superaram preconceitos, ameaças e restrições orçamentárias, obstáculos possivelmente comuns à maioria das 2.767 mulheres e dos 3.586 pretos (937) e pardos (2.649) que concorreram ao mesmo cargo em 2018.
A vitória nas urnas, porém, não é um antídoto a males vivenciados no cotidiano de negros e negras. Eronildes Vasconcelos Carvalho, nome de batismo de Tia Eron, foi alvo de preconceito no Congresso. Seguranças da Casa tentaram impedir a política baiana de entrar no elevador exclusivo para deputados.
"Estou na sexta legislatura, e as pessoas ainda não me reconhecem na Câmara. E não facilito a identificação porque quero criar uma pedagogia", afirmou
No mesmo ambiente que Tia Eron sofre constrangimentos, Vivi Reis afirma se sentir ameaçada por "deputado matador". Sentimento que, na opinião da parlamentar, ronda as pretas atuantes no Congresso e se manifesta diante de ataques verbais de parlamentares de perfil extremista e do espaço institucional oferecido à minoria racial e de gênero.
"Não priorizam a minha fala. Queremos discutir todos os temas. Ter um debate qualificado sobre a ótica da mulher negra", diz Vivi
Falta de recursos
Recursos financeiros também limitam a visibilidade de candidatas negras. A campanha de Silvia Cristina custou menos de R$ 80 mil, cerca de 7,5% do gasto médio de R$ 1.074.212,00 de deputados federais eleitos de Rondônia, segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) baseado em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A pedetista compensou o orçamento restrito com contato direto com eleitores, a exposição de dois mandatos de vereadora em Ji-Paraná (RO) e uma campanha baseada na prevenção ao câncer de mama. "Há tantas desigualdades de gênero e de raça. Na política, todos deveriam ganhar o mesmo valor", defende.
Silvia Cristina reconhece que o equilíbrio ainda é uma utopia e prevê que as eleições de 2022 serão um teste. "Se, em 2022, dobrarmos o número de mulheres negras eleitas, vamos fazer história em 2026".
Para "fazer história", as mulheres negras devem, na opinião de Tiago Prata, doutor em ciências políticas pela UERJ, bater com a mesma intensidade nas teclas de raça e de gênero. Autor da tese sobre representação racial no Legislativo, o pesquisador afirma que os recursos limitados são a maior barreira para pretos e pardos chegarem ao Congresso, ressalta que a mulher negra sofre duplo preconceito e sugere que as campanhas abordem as duas desigualdades.
A dissertação de Monique Paulla, mestre pelo programa PPGMC, de mídia e cotidiano da UFF, foi além do pleito de 2018 e analisou a atuação de deputadas negras nas redes sociais entre 2019 e 2021. Segundo a pesquisadora, o movimento identitário que ganhou força na cena política brasileira meses antes das últimas eleições pode ser visto como um levante de mulheres negras em resposta ao assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), em março de 2018.
Nos estudos feitos em perfis do Instagram, Monique constatou que a mídia se tornou um canal de informação que serve de escudo contra ataques da extrema direita e de espaço para divulgação de ações das parlamentares e na construção de novos nomes na política.
"A atuação da deputada federal Talíria Petrone (PSOL -RJ) foi fundamental para eleição de Benny Briolly (PSOL), a primeira vereadora trans de Niterói (RJ)", exemplificou
Baixa representatividade feminina
Fabris, da FGV, chama a atenção para a posição do Brasil no ranking de representatividade feminina no Parlamento. De acordo com o Mapa das Mulheres na Política 2020 - relatório publicado pela ONU e pela União Interparlamentar (UIP) - o país ocupa a 142ª posição, dentre 193 nações
Uma das autoras de estudos nos quais, em parte, o STF se baseou para decidir favoravelmente a mulheres e a negros candidatos a cargos políticos, Lígia afirma que o processo de renovação com diversidade no Parlamento brasileiro depende de vigilância para cumprimento das regras
A professora de direito da FGV-Rio cita o descumprimento da obrigatoriedade de cada partido alocar 5% dos recursos do Fundo Partidário na criação de programas de promoção e de difusão da participação política das mulheres. Segundo dados do TSE, entre 2010 e 2015, o percentual de partidos que agiram conforme a lei não passou de 54%
Dados conflitantes
Um pesquisador ou qualquer outro cidadão que buscar o número exato de deputadas negras na Câmara federal vai se deparar com conflitos de dados.
Se forem consideradas apenas as informações do site Tribunal Superior Eleitoral (TSE), são 13 as parlamentares autodeclaradas pretas e pardas eleitas em 2018. São elas: Áurea Carolina (PSOL-MG), Benedita da Silva (PT-RJ), Chris Tonietto (PSL-RJ), Flávia Arruda (PL-DF), Jessica Sales (MDB-AC), Leda Sadala (Avante-AP), Lídice da Mata (PSB-BA), Professora Marcivania (PCdoB-AP), Mariana Carvalho (PSDB-RO), Rosângela Gomes (Republicanos - RJ), Rosiane Modesto (PSDB-MS), Sílvia Cristina (PDT-RO) e Talíria Petrone (PSOL -RJ) .
Já a lista divulgada pela assessoria de imprensa da Câmara, a partir da autodeclaração das parlamentares, é menor, composta por 11 nomes: Áurea Carolina (PSOL-MG), Flávia Arruda (PL-DF; licenciada), Leda Sadala (Avante-AP), Mariana Carvalho (PSDB-RO), Perpétua Almeida (PC do B- AC), Rejane Dias (PT-PI), Rosângela Gomes (Republicanos - RJ), Professora Rosa Neide (PT-MT), Sílvia Cristina (PDT-RO), Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Tia Eron (Republicanos-BA).
Um exemplo que chama a atenção é o da deputada, ex-governadora do Rio de Janeiro e ex-senadora Benedita da Silva que se lançou na política com o slogan "mulher preta e favelada" e não consta na lista da Câmara. A assessoria de imprensa da deputada não respondeu ao contato da DW para falar sobre o assunto.
Já Vivi Reis não está em nenhuma das listas, apesar de se autodeclarar negra. Surpresa, ela afirmou que vai recorrer: "A lista está desatualizada". Vivi está ausente da lista das eleitas em 2018 do TSE porque assumiu o cargo em 2021 na vaga de Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) eleito para prefeitura de Belém em 2020.
Pelo o mesmo motivo de Vivi, a página do tribunal não contabiliza o nome de Tia Eron, que ocupa a vaga de João Roma (Republicanos), ministro da Cidadania desde fevereiro de 2021.
A assessoria de imprensa da Câmara informou que a lista divulgada pela Casa tem apenas quem se autodeclara preta ou parda. A imprensa do TSE confirmou os nomes da lista de deputadas pretas e pardas eleitas em 2018, mas não fez referências às diferenças entre os dados do tribunal e o da Câmara. A informação é do Portal Terra, na manhã deste sexta feira (07).
Á você que está me lendo eu digo : O racismo no Brasil tem sido um grande problema desde a era colonial e escravocrata, imposto pelos colonizadores portugueses. Uma pesquisa publicada em 2011 indica que 63,7% dos brasileiros consideram que a raça interfere na qualidade de vida dos cidadãos
Com a chegada dos escravos africanos, a sociedade brasileira dividiu-se em duas porções desiguais, semelhante a um sistema de castas, formada por uma parte branca e livre e outra parte negra e escrava. Mesmo os negros livres não eram considerados cidadãos. O racismo no Brasil colonial não era apenas sistêmico, vez que também tinha base legal. Para ocupar serviços públicos da Coroa, da municipalidade, do judiciário, nas igrejas e nas ordens religiosas era necessário comprovar a "pureza de sangue", ou seja, apenas se admitiam brancos, banindo negros e mulatos, "dentro dos quatro graus em que o mulatismo é impedimento". Era exigida a comprovação da "brancura" dos candidatos a cargos.
O movimento negro no Brasil corresponde a uma série de movimentos realizados por pessoas que lutam contra o racismo e por direitos. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seu primeiro artigo, diz que "todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos…".
Movimentos sociais expressivos envolvendo grupos negros perpassam toda a história do Brasil. Contudo, até a abolição da escravatura em 1888, estes movimentos eram quase sempre clandestinos e de caráter específico, posto que seu principal objetivo era a libertação dos negros cativos. Visto que os escravos eram tratados como propriedade privada, fugas e insurreições, além de causarem prejuízos econômicos, ameaçavam a ordem vigente e tornavam-se objeto de violência e repressão não somente por parte da classe senhorial, mas também do próprio Estado e seus agentes, de acordo com uma das aulas de conceito histórico para horas de atividades complementares, que eu tive durante o curso de Comunicação Social na FIAAM FAAM, com a professora, doutora e socióloga Lilian Torres.
Basicamente leitor (a),existem dois tipos de discriminação racial, o preconceito de marca e o preconceito de origem.
O Preconceito de marca é aquele que se relaciona ao fato de outros indivíduos não aceitarem aquela pessoa, tendo relação com o aspecto da cor da pele, se parece muito com as agressões á pessoas obesas, observadas como “diferentes”.
O preconceito de origem se aplica um grupo que descende de negros, como por exemplo, os negros e seus descendentes sofrem com o preconceito e os nordestinos e seus descendentes sofrem com a xenofobia. Ou seja, o preconceito de origem se aplica basicamente como xenofobia.
No Brasil o preconceito de marca é praticado há séculos, e esse tipo de preconceito racial ficou mais forte no nosso país, pelo conceito de “hierarquia social” que se estabeleceu após o fim da escravidão.
No conceito de “hierarquia social", existe o conceito de “branqueamento", sendo assim, o negro primeiro é discriminando por não ter o diploma superior. Entretanto, quando consegue, acaba sofrendo pelo conceito típico da “hierarquia sócial”,simplesmente pelo fato de ser negro.
A origem do preconceito de marca no Brasil se deu com o inicio da escravidão, quando os primeiros navios negreiros começaram a trazer negros da África para serem comercializados no Brasil. Durante o período da escravidão, os negros eram tratados como “diferentes", devido a cor da sua pele, podemos dizer que na época da escravidão, com os primeiros navios negreiros, começava a ser implantados o conceito da “hierarquia social” no Brasil.
O conceito da “hierarquia social” ficou ainda mais forte com os negros escravos trancados em senzalas, sendo impedidos de comer a mesma comida dos seus senhores. Mesmo o final do período da escravidão no Brasil com a lei áurea, não libertou os negros da “hierarquia social", o conceito mais perverso da escravidão.
O final do período da escravidão no Brasil acabou coincidindo com os primeiros passos da revolução industrial, os negros libertos já sofriam os primeiros conceitos da “hierarquia social”, pois no tempo em que eram escravos, não tiveram qualquer acesso á educação, e depois de libertos, não estavam preparados para a era da grande industrialização, então podemos dizer que a herança dos negros nos dias atuais começou naquele tempo.
A herança que a população negra no Brasil carrega é extremamente cruel, primeiro o negro é discriminando por não ter o diploma superior como os brancos. Mas, no entanto, quando finalmente obtém o diploma universitário, os negros sofrem com a discriminação, simplesmente por serem negros, esse é o preconceito de marca, praticado há séculos e que persiste até hoje no Brasil. de acordo com uma das aulas de conceito histórico para horas de atividades complementares, que eu tive durante o curso de Comunicação Social na FIAAM FAAM, com a professora. doutora e socióloga Lilian Torres.
O machismo se baseia na ideia da virilidade e da autossuficiência masculina na sociedade. No pensamento machista, o conceito intelectual se baseia na superioridade dos homens em relação as mulheres na sociedade.
O patriarcado se baseia no poder primário dos homens na sociedade. O patriarcado é um conceito filosófico que mantem os homens predominando sobre todos os cargos de liderança politica, baseado na autoridade moral, privilégio social e controle total sobre as mulheres e crianças.
A participação das mulheres na política, representa e plena democracia no Brasil. A participação plena das mulheres na política, representa a histórica luta contra o patriarcado e o machismo no Brasil.
E assim caminha a humanidade.
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