O ministro Luiz Edson Fachin tomará posse nesta terça-feira (22) como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na mesma cerimônia, Alexandre de Moraes assumirá como novo vice-presidente.
Fachin e Moraes também integram o Supremo Tribunal Federal (STF), e a cerimônia desta terça será virtual em razão da pandemia.
Na presidência do TSE, Fachin substituirá Luís Roberto Barroso e exercerá a função até agosto, quando se encerra o período dele de dois anos no tribunal (Fachin está no TSE desde agosto de 2018).
Ao fim do mandato de Fachin, Alexandre de Moraes assumirá a presidência do TSE e será o responsável por conduzir as eleições deste ano, em que serão eleitos presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
Sistema eleitoral
A posse de Fachin acontece em meio à tentativa do presidente Jair Bolsonaro de atacar o sistema eleitoral, numa estratégia de campanha, conforme informou a colunista do g1 Andréia Sadi.
No último dia 7, Fachin e Moraes foram ao Palácio do Planalto e entregaram pessoalmente a Bolsonaro um convite para que o presidente assistisse à posse desta terça-feira. O colunista do g1 Valdo Cruz informou que o encontro durou 9 minutos e que Bolsonaro não respondeu se acompanhará a posse.
Na semana passada, ao se despedir da presidência do TSE, Luís Roberto Barroso disse que tentar desacreditar o sistema eleitoral brasileiro é uma "repetição mambembe" do que fez Donald Trump após ter pedido as eleições nos Estados Unidos, em 2020.
Na mesma cerimônia na semana passada, Fachin se dirigiu a Barroso e reforçou que a Justiça Eleitoral é "sólida, essencial e confiável":
"Vossa excelência, ministro Barroso, manteve a Justiça Eleitoral precisamente nos trilhos da história, que a elevam a uma instituição sólida, essencial e confiável na democracia e no estado de direito democrático."
Fachin também tem afirmado que o TSE está preparado para eventuais ameaças de autoritarismo e tentativas de descredibilizar a Justiça Eleitoral.
Perfil
Advogado de carreira, Fachin conquistou notoriedade no meio jurídico por novas teses envolvendo direito civil e de família, áreas nas quais se especializou.
No âmbito acadêmico, Fachin inovou ao interpretar as regras que regulam as relações privadas conforme os direitos básicos inscritos na Constituição. No direito de família, defendeu o valor das relações afetivas como critério para atribuir a paternidade, por exemplo.
Nascido em Rondinha (RS), Fachin mudou-se com a família para o Paraná ainda criança. Graduou-se em Direito em 1980 pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde atualmente dá aulas Direito Civil. Antes disso, concluiu mestrado em 1986 na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde também fez doutorado, finalizado em 1991.
Além de professor universitário, era sócio de sua própria banca à época em que se tornou ministro do STD, a Fachin Advogados Associados. Fez pós-doutorado no Canadá, foi pesquisador convidado do Instituto Max Planck, na Alemanha, e professor visitante do King's College, na Inglaterra. A informação é do Portal G1 da Rede Globo, na manhã desta terça feira (22).
Á voce que está me lendo eu digo : O Brasil tem 26 Estados e o Distrito Federal em uma Republica Federativa. Uma Republica Federativa é a federação dos estados e municípios estando unidos por um governo federal.
Em uma Republica Federativa, ao contrário do que acontece em um estado unitário, o direito de auto governo dos estados e municípios, está garantido por garantias constitucionais, e suas decisões governamentais não poderão jamais ser revogadas por qualquer decisão unilateral do governo federal.
Em uma Republica Federativa, existe a clara divisão de poderes entre o Governo Federal, Estados e Municípios. Embora cada um dos entes federativos administre esta divisão de poderes de maneira diferente, questões relacionadas a segurança, defesa e política monetária, são geralmente tratadas pelo Governo Federal.
Já as questões relacionadas como manutenção de infra estrutura e política educacional, são geralmente tratadas por Estados e Municípios. A Republica Federativa do Brasil é uma clausula pétrea da Constituição Federal de 1988.
Na manhã de hoje, o dólar está operando a R$ 5,10 centavos no Brasil. A Organização dos Países Produtores de Petróleo (OPEP) é uma organização intergovernamental composta por 13 nações, sendo fundada em 15 de Setembro de 1960, em Bagdá, por cinco membros fundadores (Irã, Iraque, Kuwait, Arábia Saudita e Venezuela), tendo sua sede em Viena, na Áustria desde 1965.
Em Setembro de 2018, os 14 países membros da Organização dos Países Produtores de Petróleo representavam 44 % da produção mundial do petróleo e 81,5% das reservas de petróleo comprovadas no mundo, dando a Organização dos Países Produtores de Petróleo, uma grande influencia nos preços globais do barril de petróleo, preço previamente determinado pelo pelos chamados agrupamentos das "sete irmãs" de empresas multinacionais de petróleo.
A finalidade da Organização dos Países Produtores de Petróleo é coordenar as politicas econômicas nos preços e na comercialização do barril de petróleo no mercado mundial. A Organização dos Países Produtores de Petróleo é quem determina o fornecimento econômico e regular do barril de petróleo aos demais países do mundo no comércio internacional.
A balança comercial resulta da soma de importações e exportações entre os países do mundo na balança corrente. Quando as importações são menores que as exportações se registra um superávit na balança. Quando as exportações são maiores que as importações se registra um déficit na balança.
Sim leitor (a). Conforme eu já abordei em outras postagens, nenhum governo no mundo tem o controle sobre os preços dos combustíveis nos seus respectivos países. Sim leitor (a). Conforme eu já abordei em outras postagens, os preços das ofertas dos barris de petróleo no comercio internacional, são determinados pela países membros da Organização dos Países Produtores de Petróleo (OPEP). E nesse contexto leitor (a), o Brasil não é uma exceção a essa regra no comercio internacional.
Contudo leitor (a). As altas seguidas dos combustíveis no Brasil, são causadas pela desvalorização seguida do real frente ao dólar.
A desvalorização do real frente ao dólar, alavanca os preços dos combustíveis e dos alimentos no Brasil. A desvalorização do real frente ao dólar, alavanca a inflação de alimentos, pois a desvalorização do real frente ao dólar, faz com que os nossos produtores aumentem suas vendas no mercado externo. A alta excessiva nas exportações, acaba sendo o vilão da inflação de alimentos no Brasil.
As seguidas crises entre os Poderes da República, traz ao Banco Central, cada vez mais incertezas sobre a condução da economia no Brasil. E para conter a alta seguida da inflação, o Banco Central aumenta cada vez mais a taxa de juros no mercado.
Portanto leitor(a), é extremamente necessário que o presidente Jair Bolsonaro abandone o extremismo descabido da sua ala bolsonarista. O extremismo xucro do presidente Jair Bolsonaro, apenas aumenta as incertezas econômicas que desvalorizam cada vez mais o real frente ao dólar.
As contas amargas da desvalorização do real frente ao dólar, acaba recaindo justamente sobre os (as) trabalhadores (as), que há tempos, já não tem um ganho real no aumento do salário mínimo no Brasil.
A inflação significa um aumento expressivo no preço de determinados bens e serviços dentro de um curto e médio prazo. Caro (a) leitor (a), como blogueiro e jornalista, é meu dever cívico, informa-lo que o dólar está operando a R$ 5,10 centavos no mercado brasileiro.
A estagflação é a alta estagnação econômica da economia de um país. A estagflação causa uma recessão econômica extremamente profunda e uma inflação extremamente descontrolada no mercado interno.
Sim leitor (a). Conforme eu já abordei em outras postagens, nenhum governo no mundo tem o controle sobre os preços dos combustíveis nos seus respectivos países. Sim leitor (a). Conforme eu já abordei em outras postagens, os preços das ofertas dos barris de petróleo no comercio internacional, são determinados pela países membros da Organização dos Países Produtores de Petróleo (OPEP). E nesse contexto leitor (a), o Brasil não é uma exceção a essa regra no comercio internacional.
A Republica Federativa da União entre os 26 Estados e o Distrito Federal, é uma clausula petréa da Constituição Federal de 1988. Na Republica Federativa do Brasil, as relações entre os poderes da República, acaba determinando os rumos da economia no país.
Sendo assim. É extremamente necessária a pacificação imediata entre os Poderes da República no Brasil. A politica é a estratégia governamental que os países utilizam para administrar os seus respectivos territórios. A política, é a ciência, enquanto direito, que é utilizada para assuntos internos ( política interna) e assuntos externos ( política externa). Nos países democráticos, todos os cidadãos elegiveis, exercem o poder políticos, seja através do seu voto, da sua militância e também do seu pensamento intelectual e crítico na elaboração e no desenvolvimento das leis que irão vigorar em qualquer país.
A pacificação entre os Poderes da República é algo mais do que urgente no Brasil.
E assim caminha a humanidade.
Imagem : Portal G1 da Rede Globo.
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