O Brasil já contabilizou neste ano 26 assassinatos por motivações políticas ou pelo exercício da atividade pública. O número já é maior do que o registrado em quatro campanhas presidenciais desde a redemocratização. Monitoramento da violência política do Estadão mostra que, a partir de 2018, homicídios por divergências partidária e ideológica tornaram-se mais frequentes.
Nas eleições municipais de 2020, foram 16 assassinatos por intolerância e discussões sobre candidatos em caminhadas, panfletagens e comícios, crimes não premeditados. Nos últimos seis meses, os homicídios desse tipo ocorreram também por causa de atividade exercida no serviço público (seis), atividade comunitária ou associação de classe (quatro), denúncia de corrupção (dois) e conflito social (uma). Os demais casos se enquadram em crimes de mando, em que alguém encomendou o assassinato do agente político.
Mais do que qualquer outro tipo de crime político, o homicídio por discussão partidária tem efeito corrosivo de inibir o debate em grupos de amigos e familiares e até em grandes comunidades. Esse tipo de crime atinge políticos de vários partidos.
Em maio, o vereador Ednaldo Isidório Neto, do PP, de Serra Talhada (PE), foi assassinado numa antiga guerra de família no município sertanejo. Ele já tinha sofrido atentado dois anos antes. O parlamentar estava em frente a sua residência quando foi executado à queima-roupa por uma dupla que passava de motocicleta, clássica ação de crime de mando.
Em janeiro, outro vereador, Carlos Gabriel Ferreira Lopes, do Solidariedade, de Mocajuba (PA), foi morto na orla da cidade por dois homens que também estavam em moto. No município catarinense de Major Vieira, o ex-secretário de Obras Sérgio Roberto Lezan, do Republicanos, sofreu um atentado fatal. Meses antes, ele tinha denunciado políticos locais por corrupção.
Professor da Fundação Getúlio Vargas, o cientista político Sérgio Praça afirmou que não se pode "subestimar" a gravidade desses casos de crimes por discussão partidária. "Isso não pode virar algo normal. Um petista é atacado, depois um bolsonarista. Logo, logo, a competição violenta torna-se comum", ressaltou.
O Estadão monitora os assassinatos na política brasileira há nove anos. É o mais antigo acompanhamento desse tipo de crime no País e o de corte mais amplo. A série histórica começa com registros de dados a partir da Lei da Anistia, em 28 de agosto de 1979, e o início da redemocratização. De lá para cá, 1.999 homicídios foram tabelados. Casos de latrocínio - roubo seguido de morte - e crimes passionais não foram incluídos. O levantamento considera para efeitos de tabelamento homicídios como a eliminação do adversário em busca de espaço de poder, por vingança política e divergências entre militantes de campos opostos. Inclui ainda assassinatos de agentes públicos no exercício do cargo.
Na última semana, o guarda municipal Marcelo Arruda, filiado ao PT, foi assassinado pelo agente penal Jorge Guaranho durante sua festa de aniversário em que o tema era o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Paraná. Segundo testemunhas, antes de cometer o crime, Guaranho foi para a porta da festa e os dois discutiram por causa das preferências políticas. "Seus filhos da p..., Lula ladrão, aqui é Bolsonaro, é mito", teria gritado o assassino. Para a polícia, o episódio de Foz do Iguaçu não se trata de crime político. O caso não foi considerado no levantamento do Estadão.
O monitoramento dos assassinatos mostra que raramente as autoridades do inquérito de um homicídio registram a motivação política, por temerem retaliações. Os dados mostram que as eleições municipais são as que registram mais assassinatos. Entretanto, as majoritárias para presidente, governador e senador e as proporcionais para deputado federal e deputado estadual já apresentaram picos de incidência de homicídios. Foi o que ocorreu em 2010 (73 casos), 2018 (71), 1998 (57) e 2002 (43).
O ano eleitoral de 2022 supera em homicídios as disputas diretas de 1989 (23), 1994 (17), 2006 (25) e 2014 (20). Ex-secretários e secretários municipais (cinco casos), servidores públicos (quatro), vereadores e líderes comunitários (três), policiais ligados a políticos (dois) e ativista (um) foram os principais alvos dos matadores.
Local em que o indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips foram mortos em junho deste ano, o Alto Solimões já registrou assassinato por motivos políticos. Em maio, Olímpio Guedes Olavo Júnior, vereador da vizinha Tabatinga pelo PSD, foi baleado em Manaus. Ele havia sofrido um atentado em setembro, após uma série de denúncias sobre políticos e traficantes.
Outra marca do problema da violência na política é que nenhum poder assume a responsabilidade para combatê-lo. Em 2020, o então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, disse numa entrevista que assassinatos do tipo eram decorrência da criminalidade em geral e não era assunto do órgão.
No começo deste ano, o atual presidente do TSE, Edson Fachin, se reuniu com líderes políticos e religiosos para pedir apoio ao combate à violência política. "A Justiça Eleitoral defronta com a decorrência da crescente intolerância e do evidente processo de degradação de valores", afirmou o ministro. A informação é do Jornal Estado de São Paulo.
Á você que está me lendo eu digo : Estado e se refere a qualquer país soberano, com estrutura própria e politicamente organizado, bem como designa o conjunto das instituições que controlam e administram uma nação. Agrupamentos sucessivos e cada vez maiores de seres humanos se deram sob o domínio de um Estado, cujas bases foram determinadas na história mundial com a Paz de Vestfália, em 1648. A instituição estatal, que possui uma base de prescrições jurídicas e sociais a serem seguidas, evidencia-se como "casa-forte" das leis que devem regimentar e regulamentar a vida em sociedade.
O Estado o Estado tanto é designado por coisa pública (res publica), quando tem por liame o interesse que todos têm em viver no estado jurídico, como por potentia (poder), quando se pensa em relação com outros povos, ou por gens (nação), por causa da união que se pretende hereditária. Entende o Estado como comunidade, soberania e nação, se utilizadas categorias de hoje, dado que o Estado é ao mesmo tempo Estado-comunidade, ou república, Estado-aparelho, ou principado, e comunidade de gerações, ou nação. Segundo o jurista italiano Norberto Bobbio, a palavra foi utilizada pela primeira vez, com o seu sentido contemporâneo, no livro A Arte da Guerra, pelo general estrategista Sun Tzu, e posteriormente no livro denominado O Príncipe, do diplomata e militar Nicolau Maquiavel.
O Estado é estruturado de maneira política , social e jurídica, por meio constitucionais, aonde se vise garantir a democracia e a soberania política em qualquer país no mundo.
Democracia é um regime político em que todos os cidadãos elegíveis participam igualmente — diretamente ou através de representantes eleitos — na proposta, no desenvolvimento e na criação de leis, exercendo o poder da governação através do sufrágio universal. Ela abrange as condições sociais, econômicas e culturais que permitem o exercício livre e igual da autodeterminação política.
A tolerância é a aceitação e a condescendência de diferentes formas de existência e autodeterminação entre diferentes pessoas em uma sociedade.
A tolerância envolve a aceitação e condescendência com diferentes formas de raça, religião, clero e orientação política dentre os diferentes membros de uma sociedade.
A tolerância é a referencia máxima de uma democracia. Pois a tolerância é a coexistência entre conceitos de raça, clero, religião e auto determinação políticas que são diferentes das normas estabelecidas por seu meio social.
Caro (a) leitor (a). Durante 08 semestres, eu cursei a habilitação em Jornalismo na Comunicação Social, nas Faculdades Integradas Alcântara Machado (FIAAM FAAM). Durante os 08 semestres na habilitação em Jornalismo na Comunicação Social, eu convivi com colegas, que eram progressistas, liberais e até conservadores.
Uma das colegas com que eu tive melhor convívio social, era uma conservadora cristã E sem qualquer identitarismo de minha parte, meu relacionamento com esta minha colega conservadora e cristã, foi bastante proveitoso.
Jamais sofri qualquer discriminação por parte desta minha colega conservadora , mesmo em função de minha deficiência, por exemplo. Durante os 08 semestres da habilitação em Jornalismo na Comunicação Social, eu fui entendendo que há lugar para todos em uma democracia.
Essa minha colega conservadora, sempre me tratou com respeito , camaradagem e consideração, quando fomos colegas na universidade.
Em uma democracia. Somente não há lugar para os que almejam destruir os pilares do estado democrático em qualquer país no mundo.
Imagem : Site UNALE
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