sábado, 20 de agosto de 2022

Uma questão pertinente .

 O Governo federal do Brasil é o conjunto dos três poderes — executivo, legislativo e judiciário — na esfera federal do país. É sediado em Brasília (DF) e é o responsável pelos interesses da administração federal em todo território nacional.

O poder executivo tem como mandatário o Presidente da República. A União é a pessoa jurídica de Direito Público representante do Governo federal no âmbito interno e da República Federativa do Brasil no âmbito externo. É definida no artigo 18 da Constituição Federal como "a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos". Cabe ressaltar, que não existe hierarquia de leis entre as criadas pela União e os Estados-membros da Federação, pois existem competências (lei federais e leis estaduais).

O Poder Legislativo, representado pelo Congresso Nacional, é exercido pela Câmara de Deputados e pelo Senado. Cada estado da União é representado por três Senadores da República, eleitos em votação majoritária e as cadeiras na Câmara de Deputados são divididas de acordo com a população de cada estado, sendo os deputados eleitos por votação proporcional.

O Poder Judiciário do Brasil está dividido em quatro áreas jurisdicionais: justiça comum, justiça do trabalho, justiça eleitoral e justiça militar. Cada uma dessas áreas jurídicas são organizadas no Brasil em duas entrâncias e uma instância superior, colegiadas por Tribunais superiores compostos por ministros.

O Supremo Tribunal Federal conta com 11 ministros apontados pelo Presidente da República e aprovados pelo Senado. É a instância máxima do poder judiciário, e suas decisões versam sobre questões pertinentes ao direito constitucional.

De acordo com os noticiários da grande imprensa no Brasil, por unanimidade, os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovaram o orçamento de R$ 850 milhões da Suprema Corte para 2023 e a proposta de reajuste de 18% no salário de todos os servidores e magistrados da Justiça. Na prática, o reajuste valerá também para os próprios salários dos integrantes do Supremo. O valor hoje é de R$ 39.293,32, podendo superar os R$ 46 mil. Segundo os noticiários na grande imprensa.

Para 2023, com as duas primeiras parcelas previstas, o impacto no STF será de R$ 981,2 mil já considerando verbas previdenciárias para os ministros. Em relação aos servidores do STF, para 2023, o impacto previsto é de R$ 26,3 milhões também considerando verbas previdenciárias. Segundo o noticiário na grande imprensa.

Os trabalhadores assalariados no Brasil, há alguns anos, não tem um ganho de salario mínimo, que reponha completamente a inflação vigente no Brasil.

A ultima vez que o salario mínimo no Brasil teve um ganho real, foi em 2019. Desde 2020, o Governo Federal, tem concedido apenas a reposição da inflação. 

E aproveitando o aumentos nos salários dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, e de todos os servidores e magistrados da Justiça, os deputados e senadores, em movimento suprapartidário, também querem aumentar os próprio salários.

Segundo noticiado na grande imprensa, os parlamentares querem uma correção salarial, justamente após os Ministros do Supremo Tribunal Federal, aprovarem os aumentos dos próprios salários.

Segundo noticiado na grande imprensa, os parlamentares estudam um acréscimo de 9 % nos seus respectivos salários. Com isso, os salários dos deputados e senadores, aumentariam de R$ 33,7 mil para até 37 mil.

Este é o retrato de um Brasil aonde milhares de trabalhadores não tem ganho real no salario mínimo nos últimos anos. Este é o retrato de um Brasil aonde tantos brasileiros se encontram abaixo da linha da pobreza.

Esse é o retrato suprapartidário da elite econômica brasileira. A continuar assi. Se torna cada vez maior, o risco de uma greve geral no Brasil.

E assim caminha a humanidade. 

Imagem : Radio Jovem Pan.



Imagem: TV Cultura.


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