Renda Básica de Cidadania, Renda Básica Universal (no Brasil), Rendimento de Cidadania ou Rendimento Básico Universal (em Portugal) é uma teoria que advoga que uma quantia deva ser paga em dinheiro a cada cidadão pertencente a uma nação ou região, com o objetivo de propiciar a todos a garantia de satisfação de suas necessidades básicas.
Segundo seus defensores, a renda poderia ser incondicional ou condicional. Se for incondicional, o valor seria distribuído pelo poder público de forma igualitária, não importando o nível social ou disposição para o trabalho de quem recebe. Se for condicional, tornar-se-ia uma alternativa à assistência social, podendo ser estabelecida uma faixa etária mínima, nacionalidade, tempo de permanência na região ou em caso de incapacidade do exercício social (como no caso de internos em clínicas e criminosos)
Vários países já propuseram medidas de Rendimento de Cidadania para sua população. O caso mais famoso ocorreu na Suíça em 2016, quando foi realizado um plebiscito para implementar uma renda de 2,5 mil francos suíços por adultos e 625 francos por cada menor de 18 anos. A medida foi rejeitada, com 76,9% dos eleitores se opondo à proposta.
Os recursos podem ser captados de diversas formas: através da arrecadação de impostos, taxa sobre concessões de extração de recursos naturais, pela supressão de outros mecanismos de distribuição de renda, loterias, entre outros. Para isso, a aplicação de um(a) rendimento/renda de cidadania deve levar em conta a conjuntura econômica e orçamentária da entidade cidadã. É desse contexto que partem as maiores críticas, já que muitos tendem a acreditar que uma renda desvinculada ao trabalho acabaria por desvalorizá-lo. Diversos economistas, tal como o português Francisco Louçã, defendem que a medida aplicada em larga escala poderia desencadear uma inflação descontrolada e a desvalorização da moeda local.
Não tenho formação em Ciências Sociais. Não sou sociólogo. Longe disso leitor (a). Minha única formação acadêmica, é apenas a habilitação em Jornalismo na Comunicação Social, nas Faculdades Integradas Alcantara Machado (FIAAM FAAM).
A seguridade social (português brasileiro) ou segurança social (português europeu) compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, a previdência e a assistência social.
Caro (a) leitor (a). Uma sugestão que eu daria ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seria focar uma aprovação de uma proposta de emenda a constituição (PEC), que instituísse em carater permanente a Renda Básica de Cidadania, Renda Básica Universal, como algo permanente, dentro da prerrogativa da seguridade social garantida na Constituição Federal do Brasil.
Mais de 20 milhões de brasileiros estão famintos no Brasil. Uma PEC (Proposta de Emenda a Constituição), que garantisse a Renda Básica de Cidadania, Renda Básica Universal, como algo permanente dentro da prerrogativa da seguridade social, seria um programa permanente de transferência de renda, compatível que a desigualdade e a fome que vivemos no Brasil.
Como cidadão brasileiro. Seria esta minha sugestão ao presidente eleito do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Confira agora a reportagem do Portal G1 da Rede Globo.https://g1.globo.com/politica/
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