Os muitos erros de Jair Bolsonaro.

 Presidente da República é o chefe de Estado e de governo da República Federativa do Brasil. O regime constitucional brasileiro optou pelo presidencialismo. O presidente da República escolhe livremente seus auxiliares diretos, os ministros de Estado, sem interferência do parlamento, que no caso brasileiro, é o Congresso Nacional. De acordo com a revista estadunidense Newsweek, o ocupante do cargo é considerado a pessoa mais poderosa da América Latina, devido à posição de potência regional do Brasil.

Um chefe de Estado é a pessoa pública que oficialmente representa a unidade nacional e a legitimidade de um Estado soberano. Numa monarquia, o monarca é geralmente entendido como sendo o chefe de Estado. Numa república, o chefe de Estado hoje em dia geralmente tem o título de presidente, mas alguns têm ou tiveram outros títulos.

Na pandemia da Covid 19, o presidente Jair Bolsonaro (PL), causou as mortes de 694 mil brasileiros no auge da pandemia. No seu negacionismo, negou vacinas aos brasileiros.

Não fosse a atuação dos Ministros do Supremo Tribunal, o presidente Jair Bolsonaro (PL), teria causado milhões de mortes no Brasil, durante a pandemia.

Como chefe de estado, o presidente Jair Bolsonaro (PL), estimulou atos antidemocráticos dos seus apoiadores mais radicais. Como Presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), tentou elevar seu projeito de deterioração da República.

Como Presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), tentou impor uma política armamentista, de uma maneira completamente irresponsável. Como Presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), governou apenas para que os votaram nele em 2018.

O cargo de Presidente da República, exige o devido preparo intelectual por parte do seu respectivo ocupante. Extremistas políticos, definitivamente não podem governar qualquer país no mundo.

Confira agora a reportagem do Portal G1 da Rede Globo.https://g1.globo.com/politica/noticia/2022/12/30/bolsonaro-pronunciamento.ghtml

E assim caminha a humanidade.

Imagem . Jornal BBC 

 

A necessária reconstrução da diplomacia brasileira.

 A Diplomacia é um instrumento da política externa, para o estabelecimento e desenvolvimento dos contatos pacíficos entre os governos de diferentes Estados, pelo emprego de intermediários, mutuamente reconhecidos pelas respectivas partes. Geralmente, é empreendida por intermédio de diplomatas de carreira e envolve assuntos de guerra e paz, comércio exterior, promoção cultural, coordenação em organizações internacionais e outras organizações. As relações diplomáticas são definidas no plano do direito internacional pela Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas (CVRD), de 1961.

A política externa é o conjunto de objetivos políticos que um determinado Estado almeja alcançar nas suas relações com os demais países do mundo.

A política externa costuma ser planejada de modo a procurar proteger os interesses nacionais de um país, em especial sua segurança nacional, prosperidade econômica e valores. A consecução de tais objetivos pode ser obtida por meios pacíficos (cooperação internacional) ou violentos (agressão, guerra, exploração). Cabe recordar que o direito internacional, por intermédio da Carta das Nações Unidas, proíbe a agressão. De acordo com o mestre, jornalista e doutor Eduardo Luiz Correia , na habilitação em Jornalismo na Comunicação Social, nas Faculdades Integradas Alcântara Machado (FIAAM FAAM)

Tanto nos governos Fernando Henrique Cardoso (PSDB), como nos governos Lula (PT), a politica externa no Brasil, sempre se baseou no pragmatismo.

No governo de extrema direita de Jair Bolsonaro (PL), tanto a  diplomacia, quanto a política externa no Brasil, foram completamente aniquiladas pelo atual mandatário.

No auge da pandemia da Covid 19, a politica externa de Jair Bolsonaro, dificultava a aquisição de vacinas aos brasileiros.

Eis um dos desafios a partir de 2023. A reconstrução da diplomacia e da politica externa no Brasil.

Confira agora a reportagem do BBC Brasil.https://www.bbc.com/portuguese/brasil-64032654

E assim caminha a humanidade.

Imagens : BBC NEWS BRASIL.

 

O anarcocapitalismo no Brasil.

 Anarcocapitalismo (também conhecido como anarquismo de livre mercado ou anarquismo de propriedade privada) é uma filosofia política e teoria econômica libertária que defende o direito a soberania do indivíduo através da propriedade privada e do livre mercado. Os anarcocapitalistas buscam abolir os estados centralizados em favor de sociedades sem estado com sistemas de propriedade privada aplicados por agências privadas, pelo princípio da não agressão, por livres mercados e sob a interpretação libertária capitalista de autopropriedade. Os anarcocapitalistas sustentam que a sociedade tende a se autorregular e civilizar contratualmente através da participação no livre mercado, que eles descrevem como uma sociedade voluntária envolvendo a troca voluntária de serviços e bens. Em uma sociedade anarcocapitalista, o sistema de propriedade privada ainda existiria e seria aplicado por agências privadas de defesa e/ou seguradoras selecionadas por clientes que operariam competitivamente em um mercado e cumpririam os papéis dos tribunais e da polícia.[O dinheiro e as moedas correntes seriam fornecidos de forma privada e competitiva num mercado aberto, através de um sistema bancário livre. Desta forma, as atividades pessoais e econômicas do anarcocapitalismo seriam reguladas através de gestão e direito privado. O anarcocapitalismo é geralmente visto como parte do movimento social da extrema direita.

De acordo com o professor e autor alemão, Antony Mueller em Fundamentos Do Anarco-Capitalismo (2018), esta ideologia é contrário a qualquer controle ou interferência do Estado na sociedade e defende um sistema de livre comércio. O objetivo é proteger a soberania de cada indivíduo. De acordo com a explicação do sociólgo e mestre Claudio Alessandro Diniz de Sá, durante a habilitação em Jornalismo na Comunicação Social, nas Faculdades Integradas Alcantara Machado (FIAAM FAAM).

Ao negar vacinas em 2020, visando proteger o capital finançeiro, o presidente Jair Bolsonaro (PL), implantou o anarcocapitalismo, que eum sociedade sem estado, prejudicou a lógica da propriedade privada e da acumulação de capital do sistema capitalista.

O anarcocapitalismo de Jair Bolsonaro (PL) durante a pandemia da Covid 19 no Brasil, comprometeu a acumulação de capital dos donos dos meios de produção, justamente pela anarquia economica de uma sociedade sem a existencia de um estado.

Riachuelo (também estilizado como RCHLO) é uma rede de lojas de departamento brasileira pertencente ao Grupo Guararapes Confecções. É a terceira maior rede de lojas de departamento no Brasil, após as varejistas C&A e Lojas Renner. Seu proprietário é o empresário pernambucano Flávio Rocha.

Eu trabalho na Loja Riachuelo do Shopping Ibirapuera, e pude acompanhar em 2022, os resultados do anarcocapitalismo do governo de Jair Bolsonaro.

Flávio Rocha, proprietário da Riachuelo, sente os efeitos do anarcocapitalismo, ao apoiar o anarcocapitalismo do governo de Jair Bolsonaro (PL).

Confira agora a reportagem do site metrópoles.https://www.metropoles.com/colunas/guilherme-amado/riachuelo-de-flavio-rocha-vende-jato-legacy-por-us-14-milhoes

E assim caminha a humanidade.

Imagem : Site Poder 360.

 

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Superpotências também falham.

 Uma superpotência é um Estado com uma posição dominante caracterizada por sua extensa capacidade de exercer influência ou poder em escala global. Isto é feito através dos meios combinados de força econômica, militar, tecnológica e cultural, bem como influência diplomática e de soft power. Tradicionalmente, as superpotências são proeminentes entre as grandes potências.

Uma grande potência é uma nação ou o estado que, pela sua grande força econômica, política e militar, é capaz de exercer o poder por cima da diplomacia mundial. As suas opiniões são fortemente consideradas por outras nações antes de empreender uma ação diplomática ou militar. Caracteristicamente, eles têm a capacidade de intervir militarmente em quase qualquer lugar, e eles também têm o poder suave, cultural, muitas vezes na forma de investimento econômico em porções menos desenvolvidas do mundo.

Recentemente, no entanto, tem havido um consenso crescente entre os acadêmicos de que a China atingiu o status de superpotência, com alguns argumentando que a crescente influência do país na África, Sudeste Asiático, Ásia Central e América Latina, juntamente com organizações multilaterais lideradas pela China, como o Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura, a Iniciativa do Cinturão e Rota, os BRICS e a Organização para Cooperação de Xangai, agora está sendo vista como um contraponto direto à influência estadunidense. A competição de influência global levou alguns a acreditar que o mundo está voltando à bipolaridade vista durante a Guerra Fria. Embora essas divisões bipolares sejam menos evidentes e conflituosas do que a divisão observada durante a Guerra Fria original entre a União Soviética e os Estados Unidos, é importante perceber que a competição entre as duas superpotências, juntamente com o crescente envolvimento da Rússia nos assuntos internacionais, está mudando a paisagem geopolítica do século XXI para o que alguns podem chamar de Segunda Guerra Fria.

A China, mesmo sendo uma superpotência, não é perfeita. O presidente Xi Jinping, falhou em não vacinar em massa a população chinesa. Xi Jiping, também falhou em produzir vacinas eficazes contra as novas variantes da Covid 19.

Governos autoritários, mesmo governando superpotências, não são perfeitos, estando sujeitos a falhas. A politica covid zero, também não se manteve.

O governo chinês está em uma grande encruzilhada. Especialistas veem uma crise sanitária sem precedentes na China, principalmente pela baixa cobertura vacinal. 

Governos totalitários, mesmo governando superpotências, não são perfeitos.

Confira agora a reportagem do BBC Brasil.https://www.bbc.com/portuguese/internacional-64115299

E assim caminha a humanidade.

Imagens : BBC News Brasil.

Os efeitos de um populismo autoritário no Brasil.

 Populismo é um conceito contestado, utilizado para se referir a um conjunto de práticas políticas que se justificam num apelo ao "povo", geralmente contrapondo este grupo a uma "elite". Não existe uma única definição do termo, que surgiu no século XIX e tem obtido diferentes significados desde então. Em filosofia política e nas ciências sociais, diferentes definições de populismo têm sido usadas. O termo também é usado de forma variada entre países e contextos políticos diferentes.

"Populismo é um termo utilizado para explicar um conjunto de práticas associadas a políticos, sobretudo da América Latina, durante boa parte do século XX. No caso do Brasil, essa expressão é utilizada como forma de explicar as características dos governantes do Brasil do período entre 1930 e 1964." De acordo com a historiadora e  mestra Sandra Lima, durante a habilitação em Jornalismo na Comunicação Social, nas Faculdades Integradas Alcântara Machado (FIAAM FAAM).

Tentar, diretamente e por fato, mudar, por meios violentos, a Constituição, no todo ou em parte, ou a forma de governo por ela estabelecida. Pena: - reclusão de 3 a 10 anos aos cabeças e de 2 a 6 anos, aos demais agentes, quando não couber pena mais grave. Segundo o meu livro sobre a Constituição Federal do Brasil, do autor Guilherme Pena de Moraes.

O populismo autoritário do presidente Jair Bolsonaro (PL), velou seus devotos mais radicais, á uma realidade completamente oposta a liberdade de expressão e aos pilares do estado democrático de direito.

Tentar mudar por meios violentos a Constituição Federal do Brasil, não está nas prerrogativas da liberdade de expressão no país. Conforme eu já comentei em outras postagens, a liberdade de expressão no Brasil, não é uma terra sem lei, como imaginam pessoas desavisadas.

Os devotos mais radicais do presidente Jair Bolsonaro (PL), estão totalmente fora da realidade da democracia e do estado de direito no Brasil, e as consequências podem ser muito caras.

Confira abaixo, as reportagens do Portal G1 da Rede Globo.https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2022/12/29/policia-cumpre-mandados-em-operacao-sobre-tentativa-de-invasao-a-pf-e-vandalismo-em-brasilia.ghtml

https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2022/12/29/pf-cumpre-mandados-no-rj-contra-atos-antidemocraticos-no-df.ghtml

E assim caminha a humanidade.

Imagem . Jornal BBC 

 

O necessário direito penal no Brasil.

O código penal vigente no Brasil foi criado pelo decreto-lei 2 848, de 7 de dezembro de 1940, pelo então presidente do Brasil Getúlio Vargas, tendo, como ministro da justiça, Francisco Campos. Este código substituiu o Código Penal de 1890, o qual, por sua vez, substituiu o Código Criminal de 1830.

Na década de 1910, Galdino Siqueira foi o autor de um anteprojeto de código penal.

No Brasil Colônia, vigoravam as Ordenações do Reino (Afonsinas, Manuelinas e Filipinas), na parte penal, até 1830, caracterizadas por sua severidade: penas como mutilação física e morte eram estabelecidas para a maioria das infrações.

O direito penal ou direito criminal é a disciplina de direito público que regula o exercício do poder punitivo do Estado, tendo por pressuposto de ação delitos (isto é, comportamentos considerados altamente reprováveis ou danosos ao organismo social, afetando bens jurídicos indispensáveis à própria conservação e progresso da sociedade) e como consequência as penas.

O direito penal varia de acordo com a jurisdição, e difere do direito civil, onde a ênfase se concentra principalmente na resolução de litígios e compensação de vítimas do que na punição.

Tradicionalmente, entende-se que o direito penal visa a proteger os bens jurídicos fundamentais (todo valor reconhecido pelo direito).

No crime de furto, por exemplo, o resultado é representado pela ofensa ao bem jurídico. "patrimônio"; no homicídio, há lesão ao bem jurídica "vida humana"; na coação, uma violação à liberdade individual. Essa seria a tríade fundamental de bens jurídicos tutelados coativamente pelo Estado: vida, liberdade e propriedade.

Além de proteger os bens jurídicos vitais para a sociedade, também existe o entendimento de que o direito penal garante os direitos da pessoa humana frente ao poder punitivo do Estado. Esta forma de encarar as funções do direito penal vem da tradição liberal, como explicitada pelo penalista espanhol Dorado Montero.[3] Ainda que alguns questionem sua função garantista de direitos individuais, deve ela ser levada em conta na formulação das normas penais, a fim de poder evitar que o Estado de polícia se manifeste e se sobreponha ao Estado de direito. Como diz Zaffaroni, em toda ordem jurídica, ainda que democrática, o Estado de Polícia está sempre presente e pode conduzir, a qualquer momento, a um regime autoritário, seja de direita ou de esquerda, em detrimento das liberdades humanas.

Prevalecem, no Direito Penal, exigências ético-sociais da plena garantia do respeito aos direitos humanos do indivíduo. Assim sendo, são necessários: o respeito à dignidade da pessoa humana (princípio da dignidade da pessoa humana e humanidade das penas); o caráter estritamente pessoal da pena (princípio da pessoalidade); o respeito ao princípio da proporcionalidade; e a ampla e contraditória defesa. De acordo com o leu livro sobre o Código Penal do Brasil, da editora Edipro, da Supervisão Editorial Jair Lot Vieira.

Não sou formado em Direito. Não tenho especialização em Direito Penal. Minha unica formação acadêmica, é a habilitação em Jornalismo na Comunicação Social, pelas Faculdades Integradas Alcantara Machado (FIAAM FAAM).

Se o Brasil, aplicasse suas leis já existentes no Código Penal, combateríamos a impunidade e a criminalidade. Se o Brasil aplicasse suas leia já existentes, não teríamos tido Operação Lava Jato, e tão pouco, um mandatário da extrema direita no Brasil.

Veja bem leitor (a). Deixando absolutamente claro. Aqui não vai qualquer crítica as leis especificas no Brasil, como a Lei Maria da Penha, a Lei que criminaliza a homofobia, as leis que criminalizam a discriminação contra pessoas com deficiência e tão pouco as leis que criminalizam o racismo e a injuria racial ok?   

Confira agora a reportagem do Portal G1 da Rede Globo.https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2022/12/28/abastecimento-com-fuga-calote-de-natal-e-consultas-e-pix-falsos-saiba-quais-sao-as-suspeitas-de-crimes-contra-a-personal-trainer-presa.ghtml

E assim caminha a humanidade.

Imagem: Site Politize. 

 

Em nome da governabilidade.

Governabilidade é o conjunto de condições necessárias ao exercício do poder de governar. Compreende a forma de governo, o sistema de governo, as relações entre os poderes, o sistema partidário e o equilíbrio entre as forças políticas de oposição e situação. É a capacidade política de decidir, possibilitando a realização de políticas públicas. Assim, governabilidade também diz respeito à eficiência do governo de implementar suas políticas através de articulação entre partidos que formam maioria na base aliada. Envolve o atendimento ou troca de interesses políticos, de forma que o Executivo consiga apoio parlamentar na aprovação de projetos legislativos, dando em contraprestação, nesse jogo de poder, ministérios e cargos para seus aliados.

A governabilidade são as condições de um governante para poder implementar  seus projetos para as transformações do país. A governabilidade se aplica na capacidade da implantação das reformas, no seus aspectos técnicos, financeiros e gerenciais.

Enquanto a governabilidade está relacionada com a legitimidade do Estado, a governança está relacionada com a capacidade técnica, política, financeira ou gerencial de implementar uma política pública.

O pragmatismo na política consiste no conceito básico de um governante constituir uma base de apoio sólida para implementar seus projetos de reformas para o país. O pragmatismo na política, se dá exatamente pela capacidade do governante negociar com o parlamento nas condições mais favoráveis que lhe garantam a governabilidade nas suas relações com o parlamento.

Não se iluda leitor (a). Lula é um político centralizador. Como já era centralizador nos seus dois mandatos anteriores entre 2003 a 2010. Contudo, nos seus dois mandatos anteriores, entre 2003 a 2010, Lula aplicou o pragmatismo político, ao não interferir nas eleições na Câmara e no Senado, o que lhe garantiu a governabilidade para suas reformas governamentais. 

 No mundo da política, polarização pode referir-se à divergência ou ao aumento da divergência entre atitudes políticas de espectros  ideológicos. Essa divergência pode ocorrer na população em geral ou dentro de certos grupos e instituições.

De acordo com DiMaggio, "a polarização é tanto um estado como um processo. Como um estado, refere-se ao grau em que as opiniões sobre uma questão estão opostas em relação a um limite máximo teorético. Como processo, refere-se ao aumento de tal oposição ao longo do tempo. A polarização pode ser benigna, natural, e democratizante, ou pode ser perniciosa, tendo efeitos danosos à sociedade e congestionando funções democráticas.

A polarização popular ocorre quando a atitude de um eleitorado em relação a questões políticas, a políticas governamentais e a determinadas figuras públicas é claramente dividida em linhas partidárias. Em cada espectro político,  é questionada a legitimidade moral do outro. Um lado e suas ideias são vistos pelo outro como uma ameaça ao seu estilo de vida ou à nação como um todo

Cientistas políticos que estudam esse tipo de polarização tipicamente se baseiam em dados de pesquisas de opinião e de intenção de votos. Eles buscam por tendências nas opiniões dos entrevistados sobre um dado problema e analisam sua ideologia política e seu histórico eleitoral. Levam-se em conta também outros fatores de polarização, como localização geográfica ou nível de renda.

Esse tipo de polarização se refere àquela entre o partido do poder e o partido (ou os partidos) na oposição  Em um sistema bipartidário, como o dos Estados Unidos, uma legislatura (isto é, os congressistas que em determinado período exercem sua função) polarizada tem duas características importantes: primeiro, tem poucos ou mesmo nenhum ponto em comum na ideologia dos partidos; e segundo, quase todo conflito sobre legislação e políticas é dividido ao longo de uma ampla divisão ideológica. Isso leva à fusão entre partidos e ideologias (por exemplo, Democratas e Republicanos, nos Estados Unidos, viram sinônimo de liberal e conservador, respectivamente). De acordo com a jornalista, mestra e doutora Nadini de Almeida Lopes, no oitavo e ultimo semestre da habilitação em Jornalismo na Comunicação Social, nas Faculdades Integradas Alcântara Machado (FIAAM FAAM).

O presidente Lula, irá apostar na governabilidade. Ao contrário de seus dois mandatos anteriores ( 2003-2011), Lula terá uma oposição de um direita ideológica. Em nome da governabilidade, Lula apostará na interlocução no Congresso Nacional.

Em nome da governabilidade, Lula já enquadrou o PT, para aparar arestas internas no partido. A interlocução no Congresso Nacional será necessária. Principalmente pelo Brasil polarizado que Lula irá governar á partir de Janeiro de 2023.

Confira agora a reportagem do Portal G1 da Rede Globo.https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2022/12/28/mdb-indica-mais-dois-nomes-para-a-equipe-do-governo-lula.ghtml

 E assim caminha a humanidade.

Imagem : Revista Oeste.

Um país muito divido

No mundo da política, polarização pode referir-se à divergência ou ao aumento da divergência entre atitudes políticas de extremos ideológicos. Essa divergência pode ocorrer na população em geral ou dentro de certos grupos e instituições.

Quase todas as discussões da polarização em ciência política consideram-na no contexto dos partidos políticos e sistemas democráticos de governo. Quando a polarização ocorre em um sistema bipartidário, como os Estados Unidos, vozes moderadas muitas vezes perdem poder e influência.

De acordo com DiMaggio, "a polarização é tanto um estado como um processo. Como um estado, refere-se ao grau em que as opiniões sobre uma questão estão opostas em relação a um limite máximo teorético. Como processo, refere-se ao aumento de tal oposição ao longo do tempo." A polarização pode ser benigna, natural, e democratizante, ou pode ser perniciosa, tendo efeitos danosos à sociedade e congestionando funções democráticas.

A polarização popular ocorre quando a atitude de um eleitorado em relação a questões políticas, a políticas governamentais e a determinadas figuras públicas é claramente dividida em linhas partidárias. Em cada extremo é questionada a legitimidade moral do outro. Um lado e suas ideias são vistos pelo outro como uma ameaça ao seu estilo de vida ou à nação como um todo.

Cientistas políticos que estudam esse tipo de polarização tipicamente se baseiam em dados de pesquisas de opinião e de intenção de votos. Eles buscam por tendências nas opiniões dos entrevistados sobre um dado problema e analisam sua ideologia política e seu histórico eleitoral. Levam-se em conta também outros fatores de polarização, como localização geográfica ou nível de renda.

Esse tipo de polarização se refere àquela entre o partido do poder e o partido (ou os partidos) na oposição em um sistema bipartidário, como o dos Estados Unidos, uma legislatura (isto é, os congressistas que em determinado período exercem sua função) polarizada tem duas características importantes: primeiro, tem poucos ou mesmo nenhum ponto em comum na ideologia dos partidos; e segundo, quase todo conflito sobre legislação e políticas é dividido ao longo de uma ampla divisão ideológica. Isso leva à fusão entre partidos e ideologias (por exemplo, Democratas e Republicanos, nos Estados Unidos, viram sinônimo de liberal e conservador, respectivamente).

Embora já fosse possível identificar traços de crescimento da polarização política ao longo do período de redemocratização da década de 1990, em que os candidatos mais fortes nas eleições presidenciais invariavelmente representaram o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), um grande aumento na polarização política foi consequência da crise política e econômica iniciada em meados de 2014. Durante a eleição presidencial de 2014, acirravam-se os ânimos entre a esquerda, representada principalmente pelo PT, que estava no poder, e uma nova direita que surgia. Segundo minhas leituras no Centro Cultural São Paulo.

O Brasil está extremamente divido. Direita e Esquerda, tem aproximadamente dois terços do eleitorado no Brasil. Assim como o centro fica com os demais dois terços dos eleitores no país.

Para ser honesto leitor (a). Não são bolsonarista fanático ou petista. fervoroso   Embora me identifique com algumas pautas progressistas, como  ser contrário ao marco temporal em terras indígenas ( como você já leu nas postagens), ser favorável a implementação do renda básica cidadania ( como você já leu nas postagens) ,e ser favorável ao imposto progressivo ( como você também já leu nas postagens).

Ainda assim. Houveram muitos conflitos violentos no Brasil devido a divergências políticas. Não me identifico com os conservadores. Contudo, não vejo os conservadores como meus inimigos. 

Confira a reportagem do Portal G1 da Rede Globo.https://g1.globo.com/politica/noticia/2022/12/29/datafolha-aponta-que-32percent-dos-brasileiros-se-veem-como-petistas-e-25percent-como-bolsonaristas.ghtml

 E assim caminha a humanidade. 

Imagem : Portal G1 da Rede Globo.