Mercado Comum do Sul é uma organização intergovernamental regional fundada a partir do Tratado de Assunção em 26 de março de 1991. Estabelece uma integração regional, inicialmente econômica, configurada atualmente em uma união aduaneira, na qual há livre-comércio intrazona e política comercial comum entre os países-membros. Situados todos na América do Sul, sendo atualmente quatro membros plenos. Em sua formação original, o bloco era composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai; mais tarde, a ele aderiu a Venezuela, que no momento se encontra suspensa. O bloco se encontra em fase de expansão, uma vez que a Bolívia aguarda a ratificação parlamentar de seu protocolo de adesão como membro pleno, documento que necessita ainda para sua vigência das aprovações legislativas no Brasil, os demais parlamentos já o aprovaram.
As origens do Mercosul estão ligadas às discussões para a constituição de um mercado econômico regional para a América Latina, que remontam ao tratado que estabeleceu a Associação Latino-Americana de Livre-Comércio (ALALC) desde a década de 1960. Esse organismo foi sucedido pela Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) na década de 1980. À época, a Argentina e o Brasil fizeram progressos na matéria, assinando a Declaração do Iguaçu (1985), que estabelecia uma comissão bilateral, à qual se seguiram uma série de acordos comerciais no ano seguinte. O Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento,[7] assinado entre ambos os países em 1988, fixou como meta o estabelecimento de um mercado comum, ao qual outros países latino-americanos poderiam se unir. Aderiram o Paraguai e o Uruguai ao processo e os quatro países se tornaram signatários do Tratado de Assunção (1991), que estabeleceu o Mercado Comum do Sul, uma aliança comercial visando a dinamizar a economia regional, movimentando entre si mercadorias, pessoas, força de trabalho e capitais.
Inicialmente foi estabelecida uma zona de livre-comércio, em que os países signatários não tributariam ou restringiriam as importações um do outro. A partir de 1° de janeiro de 1995, esta zona converteu-se em união aduaneira, na qual todos os signatários poderiam cobrar as mesmas quotas nas importações dos demais países (tarifa externa comum). No ano seguinte, a Bolívia e o Chile adquiriram o estatuto de associados.Outras nações latino-americanas manifestaram interesse em entrar para o grupo. Em 2004, entrou em vigor o Protocolo de Olivos[10] (2002), que criou o Tribunal Arbitral Permanente de Revisão do Mercosul, com sede na cidade de Assunção (Paraguai), por conta da insegurança jurídica no bloco sem a existência de um tribunal permanente. Dentre acordos econômicos firmados entre o Mercosul e outros entes, estão os tratados de livre-comércio (TLC) com Israel assinado no dia 17 de dezembro de 2007 e com o Egito assinado em 2 de agosto de 2010.
Em 23 de maio de 2008 foi assinado o Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), composta pelos doze Estados da América do Sul e fundada dentro dos ideais de integração sul-americana multissetorial. A organização conjuga as duas uniões aduaneiras regionais: o Mercosul e a Comunidade Andina (CAN). O cargo de Secretário-geral da Unasul fornece à entidade uma liderança política definida no cenário internacional, sendo um primeiro passo para a criação de um órgão burocrático permanente para uma união supranacional, que eventualmente substituirá os órgãos políticos do Mercosul e da CAN. De acordo com os veículos de imprensa no Brasil.
Com um PIB de U$$ 1,810 trilhões e uma Renda Per Capita de U$$ 8.464, o Brasil é maior economia da América do Sul. Estou de acordo de que o Brasil deve ter o protagonismo no Mercosul.
Não sou contrário a ideia do Brasil eventualmente emprestar dinheiro aos países em dificuldades na América do Sul. Venezuela e Cuba ainda devem US$ 529 milhões, o que equivalente a 25% do total emprestado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aos dois países nos governos Lula e Dilma, apontam dados disponíveis na página do banco estatal. Segundo a CNN Brasil.
Os dados do BNDES revelam que, dos US$ 656 milhões emprestados a Cuba, US$ 407 milhões ainda estão por vencer. São US$ 214 milhões em atraso indenizadas pelo FGE e US$ 13 milhões ainda a indenizar. Segundo a CNN Brasil
No caso da Venezuela, o total ainda a ser pago é menor: US$ 122 milhões de um total de US$ 1,5 bilhão. Já foram US$ 641 milhões não pagos ao BNDES pelo FGE, ou seja, pelo contribuinte brasileiro, e US$ 41 milhões ainda a indenizar. Segundo a CNN Brasil.
O Brasil deve ter sua soberania no Mercosul. Nisso estou de acordo. Contudo, isso não pode trazer prejuízos econômicos ao país. O Brasil deve ter garantias de que os países da América do Sul venham a honrar os seus empréstimos.
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E assim caminha a humanidade.
Imagem : Portal UOL
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