O código penal vigente no Brasil foi criado pelo decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, pelo então presidente Getúlio Vargas durante o período do Estado Novo, tendo como ministro da justiça Francisco Campos. O atual código é o 3º da história do Brasil e o mais longo em vigênciaː os anteriores foram os de 1830 e 1890.
No mundo da política, polarização pode referir-se à divergência ou ao aumento da divergência entre atitudes políticas de extremos ideológicos. Essa divergência pode ocorrer na população em geral ou dentro de certos grupos e instituições.
Quase todas as discussões da polarização em ciência política consideram-na no contexto dos partidos políticos e sistemas democráticos de governo. Quando a polarização ocorre em um sistema bipartidário, como os Estados Unidos, vozes moderadas muitas vezes perdem poder e influência.
De acordo com DiMaggio, "a polarização é tanto um estado como um processo. Como um estado, refere-se ao grau em que as opiniões sobre uma questão estão opostas em relação a um limite máximo teorético. Como processo, refere-se ao aumento de tal oposição ao longo do tempo. A polarização pode ser benigna, natural, e democratizante, ou pode ser perniciosa, tendo efeitos danosos à sociedade e congestionando funções democráticas.
A polarização popular ocorre quando a atitude de um eleitorado em relação a questões políticas, a políticas governamentais e a determinadas figuras públicas é claramente dividida em linhas partidárias.
Em cada extremo é questionada a legitimidade moral do outro. Um lado e suas ideias são vistos pelo outro como uma ameaça ao seu estilo de vida ou à nação como um todo.
Cientistas políticos que estudam esse tipo de polarização tipicamente se baseiam em dados de pesquisas de opinião e de intenção de votos. Eles buscam por tendências nas opiniões dos entrevistados sobre um dado problema e analisam sua ideologia política e seu histórico eleitoral. Levam-se em conta também outros fatores de polarização, como localização geográfica ou nível de renda. De acordo com minha aulas sobre política, no sétimo semestre da habilitação em Jornalismo na Comunicação Social, nas Faculdades Integradas Alcantara Machado (FIAAM FAAM).
O eleitorado brasileiro se move em dois campos políticos. Dois terços do eleitorado brasileiro, se movimentam do centro para a direita. Enquanto os outros dois terços do eleitorado brasileiro, se movem do centro para a esquerda.
Nesta disputa entre direita e esquerda, a busca é pelos eleitores centristas, que normalmente acabam decidindo esta disputa tão apertada em 2022.
Mas, no entanto leitor (a). Vejamos o que diz o Código Penal no Brasil. Tentar com o emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais. Pena de reclusão de 04 a 08 anos. Além da pena correspondente a violência.
Tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído. Pena de reclusão de 04 a 12 anos .Além da pena correspondente a violência .
Impedir ou perturbar a eleição ou aferição do seu resultado, mediante violação indevida de mecanismos de segurança do sistema eletrônico de votação estabelecido pela Justiça Eleitoral. Pena. Reclusão de 03 a 06 anos e multa. De acordo com as informações do meu livro sobre o Código Penal do Brasil, da Supervisão Editorial Jair Lot Vieira, da Editora Edipro.
O Código Penal no Brasil é absolutamente claro leitor (a). Tentar abolir o Estado Democrático de Direito, por meio de violência ou grave ameaça, é um crime com reclusão de 04 a 08 anos.
Impedir ou perturbar a eleição ou aferição do seu resultado, mediante violação indevida de mecanismos de segurança do sistema eletrônico de votação estabelecido pela Justiça Eleitoral, é um crime com reclusão de 03 a 06 anos.
Atentar contra a democracia no Brasil é crime previsto no Código Penal. Tentar abolir o Estado Democrático de Direito, não está nas prerrogativas da liberdade de expressão no Brasil.
As redes sociais. Devem se adequar as leis vigentes no Código Penal no Brasil.
O Código Penal no Brasil. É absolutamente claro. Tentar abolir o Estado Democrático de Direito, por meio de violência ou grave ameaça, é um crime com reclusão de 04 a 08 anos.
As redes sociais. Devem se adequar as nossas leis no Brasil.
Confira a noticia no Portal G1 da Rede Globottps://g1.globo.com/politica/
E assim caminha a humanidade.
Imagem : Site UNALE  | |||
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