segunda-feira, 29 de maio de 2023

A maquina partidária do Centrão.

 A maquina partidária é a capacidade de influencia geopolítica, financeira e política, que um partido possui, não somente em termos de defender seu território político, como também aumentar sua influencia geopolítica, financeira e hierárquica dentro e fora de seu espectro político.

Na área  geopolítica, uma maquina partidária, as políticas territoriais na relação de poder e influencia dentro de seu espectro político, aonde se visa manter seu poder e influencia política dentro de um determinado seguimento. Uma maquina partidária, envolve no seu sentido geopolítico, o gerenciamento e expansão de poder e influencia de um determinado partido em um determinado espectro político.

Na área  hierárquica, uma maquina partidária é uma esfera de poder aonde um determinado partido administra e mantem sua hierarquia e influencia , em conjunto de expansão territorial, na administração governamental , aonde este partido se torna  a maior agremiação política dentro de um determinado espectro político.

Uma maquina partidária, na sua área hierárquica, garante a influencia absoluta de um determinado partido dentro do seu espectro político. Com uma maquina partidária, na sua área hierárquica, garante a influencia expansionista de um determinado partido, além das bases do seu espectro político.

No âmbito financeiro, uma maquina partidária, garante á um determinando partido, se sobrepor pelo poder econômico. Mantendo sua influencia geopolítica e hierárquica, uma maquina partidária, representa a concepção total na sua "natureza política", em uma clara manifestação da hierarquia econômica, política e territorial de um determinando partido, dentro e fora de seu espectro político. 

Uma maquina partidária, garante a "natureza política" de um determinado partido, no seu total e absoluto poder e influencia expansionista por meio do seu poder econômico, que se traduz na "natureza política", dentro e fora do seu espectro político, em uma influencia geopolítica, hierárquica e financeira, pelo "natureza política" do poder econômico que uma maquina partidária proporciona á um determinado partido político.

Uma maquina partidária, garante á um determinado político, a plena capacidade de estrutura e poder político, para se adaptar organicamente a qualquer mudança em uma sociedade.

Câmara dos Deputados é a câmara baixa do Congresso Nacional do Brasil e, ao lado do Senado Federal, faz parte do Poder Legislativo da União em âmbito federal. A Câmara está localizada na praça dos Três Poderes, na capital federal, e é composta pela Mesa da Câmara dos Deputados do Brasil, pelo Colégio de Líderes e pelas Comissões, que podem ser permanentes, temporárias, especiais ou de inquérito.

Na política do Brasil, centrão refere-se a um conjunto de partidos políticos que não possuem uma orientação ideológica específica e que têm como objetivo assegurar uma proximidade ao poder executivo de modo que este lhes garanta vantagens e lhes permita distribuir privilégios por meio de redes clientelistas. Apesar do nome, o centrão não se trata necessariamente de um grupo de espectro político-ideológico estritamente centrista, mas de um agrupamento de políticos de orientação conservadora, geralmente composto por parlamentares do "baixo clero" que atuam conforme seus próprios interesses, ligado a práticas fisiológicas. Em Portugal, o termo aplica-se com conotação semelhante à política feita ao centro pelos maiores partidos da Assembleia da República, tipicamente o PSD e o PS.

O termo tem sua origem na Assembleia Constituinte de 1987, sendo usado para designar um grupo de partidos com perfil de centro a centro-direita, a maioria dos quais tem raízes em grupos políticos que colaboraram com o Regime Militar. Durante o governo Sarney, estes partidos se aliaram para dar apoio à bancada de sustentação do presidente em face das propostas de partidários do presidente da Câmara Ulysses Guimarães (MDB-SP) para o texto da nova Constituição, que eram acusados de ''progressistas''. Neste contexto, cinco partidos integravam o centrão: PFL, PL, PDS, PDC e PTB, além de segmentos do PMDB rivais à liderança de Guimarães. Os parlamentares do centrão conseguiram alterar a forma de aprovação do texto negociando apoio em troca de cargos e benesses. Em 2 de junho de 1988, também conseguiram aprovar o mandato de cinco anos para Sarney.

Após a promulgação da Constituição de 1988, o Centrão enquanto aliança supra-partidária foi parcialmente dissolvido e passou a se organizar no interior de alguns partidos, dos quais se destacou o Partido do Movimento Democrático Brasileiro. Isso porque, embora o PMDB fosse sucessor do Movimento Democrático Brasileiro que se opôs à ditadura, a liderança de Ulysses Guimarães foi pressionada por um fluxo de políticos oriundos do PFL e do PDS, de inclinação mais fisiológica. Assim, o PMDB passou a desempenhar uma performance significativa e importante no apoio de sucessivos governos durante os 30 primeiros anos da nova Constituição. A organização do partido favoreceu a incorporação do legado do Centrão: uma força centrípeta sem uma mensagem programática definida, cuja principal função no sistema político era apoiar presidentes eleitos independentemente da sua posição no espectro ideológico.

Assim, durante o segundo governo Fernando Henrique Cardoso, o apoio de personalidades como Michel Temer (PMDB-SP), Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) e Renan Calheiros (PMDB-AL) foi crucial para a sustenção na Câmara dos Deputados e o mesmo ocorreu durante os governos Lula e Dilma Rouseff  de qyuem Temer fora vice presidente.

Diga-se leitor (a). O apoio monárquico do centrão, foi fundamental para a sustentação politica do governo do então  presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), após o tenebroso escândalo da compra de votos a favor da emenda da reeleição em 1998.

Assim como o apoio monárquico do centrão, foi fundamental na para a sustentação política do governo do então  presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após o tenebroso escândalo do Mensalão em 2005. 

A falta de apoio do centrão, foi a causa da ruína do governo da ex presidente Dilma Rouseff (PT), após o tenebroso escândalo envolvendo a Petrobrás, o tenebroso escândalo do petrolão.

Em troca de favores e de privilégios por meio de redes clientelistas, o centrão deu  suporte ao governo do ex presidente Jair Bolsonaro (PL), após o tenebroso escândalo das rachadinhas, que envolveu o vereador Carlos Bolsonaro e o senador Flávio Bolsonaro, os filhos do ex mandatário.

Em troca de privilégios por meio de redes clientelistas, o centrão deu enorme  suporte ao ex presidente Jair Bolsonaro (PL), após o tenebroso escândalo no Ministério da Educação (MEC).

Apoio do centrão, que tanto faz falta ao ex presidente Jair Bolsonaro, no escandalo das jóias, por exemplo.

Sabendo da troca de privilégios no centrão, o presidente Jair Bolsonaro,(PL), escolheu o general Braga Netto como seu vice-presidente. O centrão não se compra, o centrão se aluga por meio de clientelismo, imaginando uma possível traição do centrão, o presidente Jair Bolsonaro (PL), escolheu o general Braga Netto, um de seus aliados mais fiéis.

Politica é uma arte de governar visando a organização de diferentes grupos sociais. A politica é a arte intelectual de governo que envolve a administração de nações e estados. A politica é ciência aplicada não somente aos assuntos internos da nação (politica Interna), mas também aos assuntos externos (politica externa). Nos países democráticos, os cidadão nativos exercem a politica governamental, se ocupando dos assuntos governamentais, através da autodeterminação política e do livre pensamento crítico com o seu voto e militância.

Governabilidade é o conjunto de condições necessárias ao exercício do poder de governar. Compreende a forma de governo, o sistema de governo, as relações entre os poderes, o sistema partidário e o equilíbrio entre as forças políticas de oposição e situação. É a capacidade política de decidir, possibilitando a realização de políticas públicas. Assim, governabilidade também diz respeito à eficiência do governo de implementar suas políticas através de articulação entre partidos que formam maioria na base aliada. Envolve o atendimento ou troca de interesses políticos, de forma que o Executivo consiga apoio parlamentar na aprovação de projetos legislativos, dando em contraprestação, nesse jogo de poder, ministérios e cargos para seus aliados.

Concessão é na politica que significa permissão e expressa o ato ou efeito de conceder, outorgar ou entregar alguma tema á sua base aliada . A concessão na politica relacionado com o privilégio que o Governo dá a sua base aliada na mqauina pública, visando garantir uma base para votações de projetos fundamentais.

No contexto da politica  concessão também pode ser algo que se admite que o governo ceda concessões á sua base aliada. Consiste em ceder aparentemente perante opiniões de outras correntes políticas mas continuando, apesar de tudo, a desenvolver a argumentação, tornando-a até mais convincente.

O Estado é um pais soberano com estrutura própria e politicamente organizado, bem como designa o conjunto das instituições que controlam e administram uma nação. Agrupamentos sucessivos e cada vez maiores de seres humanos se deram sob o domínio de um Estado, cujas bases foram determinadas na história mundial com a Paz de Vestfália, em 1648. A instituição estatal, que possui uma base de prescrições jurídicas e sociais a serem seguidas, evidencia-se como "casa-forte" das leis que devem regimentar e regulamentar a vida em sociedade.

Movimentando uma maquina partidária muito importante. O centrão mantém sua influencia e poder na polpítica nacional.

A emenda parlamentar é o instrumento que permite aos deputados e senadores realizarem alterações no orçamento anual. As emendas individuais impositivas apresentadas ao projeto de lei orçamentária anual (PLOA) poderão alocar recursos a órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta da União, dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, consórcio público, organização da sociedade civil ou serviço social autônomo.  As emendas são chamadas impositivas porque a União é obrigada a executá-las quando aprovadas.

Os recursos decorrentes das emendas parlamentares individuais impositivas são repassados ao ente federado beneficiário por meio de transferência com finalidade definida, vinculadas à programação estabelecida na emenda e aplicados nas áreas de competência constitucional da União. Os recursos não integrarão a receita do ente beneficiário para fins de repartição e para o cálculo dos limites da despesa com pessoal ativo e inativo e de endividamento do ente federado.

O autor de emenda individual deverá indicar ou atualizar os beneficiários de suas emendas e a ordem de prioridade no módulo Emendas Individuais do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento - SIOP, no prazo estabelecido pelo órgão central do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal – SPOF, observadas as leis de diretrizes orçamentárias anuais.  Segundo os veículos de imprensa no Brasil.

A EC nº 126/2022 (‘Emenda da Transição”) alterou as regras permanentes para cálculo e distribuição dos valores das emendas impositivas individuais.

A alteração promovida no art. 166, § 9º, redefiniu a base de cálculo para o limite de 2% da Receita Corrente Líquida (RCL) do exercício anterior ao do encaminhamento do projeto de lei orçamentária anual, cabendo às emendas de Deputados o total de 1,55% da RCL e às emendas de Senadores 0,45% da RCL. Considerando a RCL de 2021 em R$ 1.062.519.047.775, conforme dados de série histórica publicada pelo Tesouro Nacional Transparente.

Na complementação de Voto ao Relatório Geral aprovada pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO, foi definido que a distribuição dos acréscimos dar-se-á de forma proporcional aos pareceres aprovados na fase setorial, observados os limites cabíveis a cada Casa Legislativa e os ajustes do Relatório Geral e da Complementação de Voto.

Assim, ressalvado o arredondamento do cálculo proporcional, cada emenda de deputado terá acréscimo de 62,9% em relação ao valor aprovado. Já para os senadores, cada emenda terá acréscimo de 199,5% em relação ao valor aprovado. Para se chegar ao valor final de cada emenda, portanto, deve-se multiplicar o valor aprovado pelo fator de 1,629 para emendas de deputados e 2,995 para emendas de senadores. De acordo com o site oficial da Câmara dos Deputados.

As emendas impositivas, deram maior poder ao Centrão. O que se reflete na sua maquina partidária na Câmara dos Deputados.

Confira o site oficial da Câmara dos Deputadoshttps://www.camara.leg.br/deputados/bancada-atual

Confira o site oficial da Câmara dos Deputadoshttps://www.camara.leg.br/Internet/Deputado/bancada.asp

E assim caminha a humanidade, 

Imagem : Jornal Gazeta do Povo.




 


 




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