Governabilidade é o conjunto de condições necessárias ao exercício do poder de governar. Compreende a forma de governo, o sistema de governo, as relações entre os poderes, o sistema partidário e o equilíbrio entre as forças políticas de oposição e situação. É a capacidade política de decidir, possibilitando a realização de políticas públicas.[1] Assim, governabilidade também diz respeito à eficiência do governo de implementar suas políticas através de articulação entre partidos que formam maioria na base aliada. Envolve o atendimento ou troca de interesses políticos, de forma que o Executivo consiga apoio parlamentar na aprovação de projetos legislativos, dando em contraprestação, nesse jogo de poder, ministérios e cargos para seus aliados.
Uma coligação ou coalizão política é um pacto entre dois ou mais partidos políticos, normalmente de ideias afins, para participar de uma eleição, governar um país, uma região ou outra entidade administrativa.
No Brasil, os partidos podem pactuar a formação de coligações eleitorais, mas também de federações partidárias. Desde 2017, as coligações só são permitidas para a disputa de cargos eleitos pelo sistema majoritário. Assim sendo, os partidos políticos podem se reunir para formar chapas com membros de partidos diferentes quando se deseja eleger o Presidente da República e o Vice-Presidente da República ou um senador e seus suplentes, por exemplo. Todavia, os partidos não podem formar coligações para a eleição de deputados federais, deputados estaduais e vereadores. As coligações são formadas antes das eleições e não obrigam que os partidos continuem vinculados após as eleições. Segundo o site Poder 360.
Não há outra solução para a governabilidade. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), precisa garantir uma base mais sólida na Camara dos Deputados.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), terá que fazer uma composição com outras forças políticas no Congresso Nacional. Assim como já feito nos seus dois mandatos anteriores, entre 2003 á 2011.
No sistema presidencialista, não há necessariamente uma distinção entre o Chefe de Estado e o Chefe de Governo, pois ambas se concentram na figura do Presidente da República.
Como Chefe de Estado, o Presidente da República, fica encarregado de coordenar todas as políticas públicas, organizar ministérios, sancionar leis vigentes com poder de veto, manter relações com países estrangeiros etc...
O Brasil, por exemplo, possui quatro clausulas petréas na sua constituição. Na constituição brasileira, as clausulas petréas são clausulas que não podem ser modificas por proposta de emenda a constituição.
As 04 clausulas petréas da constituição brasileira são: 01 ) A Rerpublica Federativa do Brasil. 02 ) O voto periódico, distrital e sercerto.03) A separação dos Poderes da República.04 ) Os direitos e garantias fundamentais.
A Republica Federativa Federativa é um sistema de governo no qual é garantida as devidas atribuições e competencias de cada um poderes federativos. Em uma Republica Federativa, todos os estados e municipios tem suas autonomiais governamentais, com suas decisões não podendo serem revogadas por uma eventual decisão individual do governo federal.
Em uma Republica Federativa, é necessário que haja total harmonia entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo. Uma harmonia entre esses poderes, é absolutamente fundamental para garantir o total equilibrio do sistema politico no Brasil.
Sendo assim. A perfeita harmonia entre o Executivo e o Legislativo, é garantida por acordos e alianças entre partidos de diferentes espéctros políticos, para que o Presidente da República, consiga garantir uma perfeita haromonia com o Congresso Nacional.
Na necessária harmonia entre Executivo e Legislativo, uma coalização governamental, é algo absolutamente necessário para haver uma composição entre as diferentes forças politicas vigentes na Camara dos Deputados e no Senadio Federal .
Para que o Poder Executivo tenha sua governabilidade, se faz necessário que o Presidente da República, criem uma interlocução polítíca com os espéctros vigentes no Congresso Nacional, á fim de que o Chefe do Poder Executivo, tenha uma governabilidade sustentavel com as forças polítivcas vigentes, tanto na Camara dos Deputados, quanto no Senado Federal.
Ou seja. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), precisa ter uma harmonia com o Poder Legislativo, no caso Camara dos Deputados e Senado Federal.
Uma coalizão governamental. É algo pragmatico e absoluatemnte indispensável. A harmonia entre os Poderes da República. Foi algo fundamental para que fosse viavel a redução na taxa basica de juros ( Taxa Selic).
A coalizão governamental. É algo pragmático na necessária harmonia entre o Executivo e Legislativo.
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