A violência política refere-se a qualquer uso intencional de força, ameaça ou poder que vise prejudicar, limitar ou impedir o exercício pleno dos direitos políticos de indivíduos ou grupos, ou deslegitimar as causas que promovem. Pode assumir diversas formas, como agressões físicas, psicológicas, morais, sexuais e digitais.
Tipos e Manifestações
A violência política se manifesta de várias maneiras, incluindo:
Agressões físicas: Atentados contra a integridade e vida de políticos, candidatos ou eleitores.
Ameaças e assédio: Ameaças de morte, estupro, intimidação e humilhação pública, muitas vezes direcionadas a candidatas e detentoras de mandato.
Violência política de gênero: Ações ou omissões baseadas no gênero que prejudicam os direitos políticos das mulheres, como a restrição da fala em debates, a ridicularização pública, a sub-representação em cargos de decisão e a fraude em cotas de candidaturas.
Violência digital: Uso de aplicativos e redes sociais para constranger, assediar, manipular imagens ou incitar ódio contra figuras políticas.
Danos materiais: Atentados contra bens e propriedades, como encontrar caixões em frente a residências de candidatos.
Cenário no Brasil
A violência política é um problema grave no Brasil, que tem registrado um aumento expressivo de casos, especialmente em anos eleitorais.
Aumento de Casos: Levantamentos recentes apontam um número recorde de casos de violência política e eleitoral em 2024, superando os anos anteriores. Entre janeiro e agosto de 2024, foram registrados 145 casos, com 76 assassinatos de lideranças políticas ao longo do ano.
Vítimas Frequentes: Mulheres, pessoas negras, indígenas e transgêneras são desproporcionalmente afetadas por essa violência, que tem como objetivo limitar sua participação no espaço público.
Contexto: O cenário é agravado pela intolerância política e, em alguns casos, pela influência do crime organizado nas instituições. Segundo a Jornalista, Mestra e Doutora Nadini de Almeida Lopes, no Oitavo e Ultimo Semestre da Habilitação em Jornalismo na Comunicação Social, pelas Faculdades Integradas Alcântara Machado (FIAAM FAAM)
Confira o artigo do Prof. Pedro H. Villas Bôas Castelo Branco
Horário: Quinta-feira, das 13 às 16 horas
Consultas: A combinar com o professor
A Violência na Teoria Política (3 créditos)
Prof. Pedro H. Villas Bôas Castelo Branco
Horário: Quinta-feira, das 13 às 16 horas
Consultas: A combinar com o professor
om o intuito de promover uma reflexão sobre a natureza e os fundamentos da violência, investiga-se a
tese segundo a qual o poder e a violência seriam fenômenos correspondentes. A concepção de que o
fundamento do poder seja a violência é discutida à luz de distintas matrizes do pensamento político. Um dos
eixos principais do curso propõe-se a uma investigação sobre a relação entre poder e violência. A partir da
distinção conceitual entre esses dois conceitos, são estabelecidas as bases teóricas para a discussão de
diferentes acontecimentos políticos, a exemplo de guerras, revoluções e movimentos sociais em distintos
regimes.
Pensar a violência sempre representou um desafio para a teoria política. A toda concepção política subjaz o
irremediável problema da violência e de suas distintas formas de configuração. O curso tem por escopo
examinar a forma pela qual a violência se manifesta em diferentes concepções políticas. Para tanto, convém
analisar as distinções entre os conceitos de poder, política, conflito, e violência. Cabe, também, perscrutar a
diferença entre os conceitos do político, da política, de antagonismo e agonismo articulados com o fenômeno
da violência tanto em regimes ditatoriais quanto liberais ou democráticos. A violência é um fenômeno
indissociável à reflexão política e suas diversas manifestações se relacionam com diferentes fatores, como o
progresso técnico, a sociedade industrial, o controle da vida pelo poder, os estados de exceção, a globalização,
a internacionalização do mercado financeiro, o Estado etc. A finalidade, portanto, é estabelecer diferenciações
capazes de contribuir com o exame do papel desempenhado pela violência em teorias políticas cujo teor trata
das condições de possibilidade da soberania do Estado e das diferentes manifestações das ações políticas na
contemporaneidade.
A violência é um fenômeno enraizado na dimensão do político cujo entendimento não pode prescindir de suas
distintas formas de manifestação. A fim de compreender modos de configuração da violência política e
apolítica, busca-se estudar sua relação com o Estado, a revolução, a luta de classes e pensar as diferentes
formas de luta na contemporaneidade.
Introdução
1ª Sessão: A violência como fenômeno indissociável do pensamento político e a necessidade de
estabelecer distinções entre poder (Macht) e violência (Gewalt)
BENJAMIN, Walter. (2012), “Sobre a crítica do poder como violência”. In: O anjo da história. Belo
Horizonte: Autêntica, pp. 59-82.
Primeira Parte Política, poder, tecnologia e violência
2ª Sessão: Guerra, poder e política: a guerra como continuação da política por outros meios?
CLAUSEWITZ, Carl von. (1996), Da guerra. (2ª ed.). São Paulo: Martins Fontes (primeira parte – livro I – A
natureza da guerra, pp. 7-87).
C
FOUCAULT, Michel. (1990), “Aula de 7 de janeiro de 1976”. In: Em defesa da sociedade. São Paulo: Martins
Fontes, pp. 3-26.
___. (1990), “Aula 14 de janeiro de 1976”. In: Em defesa da sociedade. São Paulo: Martins Fontes, pp. 27-48.
3ª sessão: Progresso técnico, violência e o cerne do político
HANNAH, Arendt. (2009), Sobre a violência. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
4ª sessão: Técnica, ciência, ideologia e política
HABERMAS, Jürgen. (2011), Técnica e ciência como “ideologia”. Lisboa: Edições 70.
5ª Sessão: O conceito do político X o conceito de conflito
SCHMITT, Carl. (1993), Conceito do político. Rio de Janeiro: Vozes.
SIMMEL, Georg. (1955), Conflict: the web of group-affiliations. Glencoe, Illinois: The Free Press, Chapter
One: The Sociological Nature of Conflicts, pp. 13-55.
6ª Sessão: Formas legítimas de violência, burocracia e tecnologias do poder
WEBER, Marx. (2000), “Sociologia da dominação: estruturas e funcionamento da dominação.” In: Economia
e sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. Brasília: Ed. UnB, cap. IX, pp. 187-233.
FOUCAULT, Michel. (1999), Vigiar e punir. Petrópolis, RJ: Vozes.
7ª Sessão: Mutações da guerra
SCHMITT, Carl. (2014), “A guerra com os modernos meios de aniquilação”. In: O Nomos da Terra. Rio de
Janeiro: Contraponto, pp. 336-351.
___. (2008), O conceito do político e teoria do partisan. Belo Horizonte: Del Rey.
8ª Sessão: Espetacularização da violência: terrorismo e guerra
VIRILIO, Paul. (1993), Guerra e cinema. São Paulo: Página Aberta.
Segunda Parte – Revolução, violência e política
9ª Sessão: Luta de classes e violência
SOREL, Georges. (1993), Reflexões sobre a violência. Petrópolis, RJ: Vozes, 287p.
10ª Sessão: Filosofia da História, política e revolução
ARENDT, Hannah. (1990), Da revolução. (2ª ed.). São Paulo: Ática; Brasília: Ed. UnB, pp. 9-46.
LENIN, Vladimir Ilitch [1917], “O Estado e a Revolução”. In: V. I. Lenine. Obras Escolhidas. São Paulo: Alfa
Ômega, pp. 219-305.
Terceira Parte Violência, totalitarismo e banalidade do mal
10ª e 11ª Sessões: Direitos humanos e Estado totalitário
ARENDT, Hannah. (1989), As origens do totalitarismo: anti-semitismo, imperialismo e totalitarismo. São
Paulo: Companhia das Letras (parte II, 5, O declínio do Estado-nação e o fim dos direitos do homem, pp.
300-336) e (parte III, 4, Ideologia e terror: uma nova forma de governo, pp. 512-531).
___. (2007), O que é política. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.
12ª Sessão: Tecnologia do totalitarismo
NEUMANN, Franz. (1966), Behemoth: the structure and practice of national socialism 1933-1944. New
York: Harper & Row, pp. 37-61.
13ª Sessão: Estado, exceção e violência
AGAMBEN, Giorgio. (2007), Estado de exceção: homo sacer, II. São Paulo: Boitempo, 142 p.
DERRIDA, Jacques. (2010), Força de lei. São Paulo: Martins Fontes.
Quarta Parte Soberania e biopoder
14ª Sessão: Mutações da soberania e o biopoder
FOUCAULT, Michel. (1990), “Aula de 17 de março de 1976”. In: Em defesa da sociedade. São Paulo:
Martins Fontes, pp. 285-331.
15ª sessão: Formas de antagonismo e debate sobre o curso
MOUFFE, Chantal. (1996), O regresso do político. Lisboa: Gradiva.
___. (2005), On the political. New York: Routledge. O artido do Prof. Pedro H. Villas Bôas Castelo Branco
Horário: Quinta-feira, das 13 às 16 horas
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E assim caminha a humanidade.
Imagem ; Site Oficial do Tribunal Regional do Paraná.
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