Portugal vota para presidente em eleições mais polarizadas das últimas décadas
16.jan.26- Manifestação em frente ao Parlamento de Portugal contra a reforma trabalhista
16.jan.26- Manifestação em frente ao Parlamento de Portugal contra a reforma trabalhistaImagem: PATRICIA DE MELO MOREIRA / AFP
Portugal se prepara para eleger o novo presidente do país no domingo, em um cenário de incerteza política e sem maioria absoluta para nenhum dos 11 candidatos.
Nos últimos 40 anos, o Partido Social Democrata e o Partido Socialista vêm se alternando no poder, mas com a ascensão do partido populista Chega, que se tornou a segunda força política do país, as perspectivas mudaram.
Os brasileiros em Portugal com direito a voto tendem a priorizar os direitos dos imigrantes.
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A menos de 48 horas da abertura das urnas para a escolha do sucessor do social-democrata Marcelo Rebelo de Souza, que ocupou o cargo nos últimos dez anos, a disputa continua polarizada.
Metade dos eleitores que já decidiram o seu voto admite mudar, o que faz com que estas eleições sejam as mais imprevisíveis dos últimos tempos em Portugal.
A realização do segundo turno, em 8 de fevereiro, é quase certa -algo raro no país.
Um terço dos portugueses ainda não decidiu o seu voto, mas cerca de 93% dos eleitores pretendem comparecer às urnas, em um país onde a participação não é obrigatória.
Os cinco candidatos que mais se destacam nas sondagens são o da esquerda António José Seguro, apoiado pelo Partido Socialista (PS); o populista André Ventura, líder do Chega, de extrema direita; Luís Marques Mendes, da coligação de centro-direita AD-PSD/CDS, entre o Partido Social Democrata e o Partido Popular; o neoliberal João Cotrim de Figueiredo, fundador da Iniciativa Liberal, e o almirante Henrique Gouveia e Melo, que concorre como independente.
Desta vez, o número de candidatos para a corrida presidencial é um recorde para Portugal: são 11 candidatos oficiai
Com a dispersão de votos entre os concorrentes, será praticamente impossível alguém alcançar os 50% necessários para vencer no primeiro turno.
De acordo com a última sondagem do Centro de Estudos e Sondagens de Opinião (CESOP) da Universidade Católica Portuguesa, Seguro e Ventura estão em primeiro lugar nas intenções de voto, em uma disputa intensa pela liderança.
Extrema direita se consolida em Portugal
O tema da imigração ganhou destaque na campanha destas eleições e o líder ultradireitista André Ventura parece ter normalizado o seu discurso de ódio, quando usou a frase xenófoba "Isto não é Bangladesh" como um de seus slogans de campanha.
"O Chega desempenha um papel central ao redefinir simbolicamente quem pertence à comunidade nacional, tendo como alvos explícitos as comunidades ciganas e, mais recentemente, migrantes do sul da Ásia, em particular oriundos de Bangladesh", afirmou à RFI, Luca Manucci, pesquisador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e especialista em populismo e extrema direita.
"O dado politicamente mais relevante, porém, é que a direita tradicional, em particular o PSD, longe de conter essa dinâmica, tem contribuído para a sua normalização, como ilustra a recente legislação sobre a nacionalidade. No contexto presidencial, isso não revela uma crise nas relações luso-brasileiras, mas sim a consolidação de um espaço político onde posições antes marginais da direita radical passam a integrar o debate dominante sobre imigração e identidade nacional", anal
De olho nos direitos dos imigrantes
Os brasileiros com nacionalidade portuguesa que moram em Portugal, no Brasil ou qualquer outro país podem votar nas eleições presidenciais.
Segundo o jornal português Público, "os brasileiros vão às urnas de olho nos direitos dos imigrantes".
A comunidade brasileira, que tem sido alvo de xenofobia em Portugal, deve votar em peso contra o Chega, partido anti-imigração.
Neste pleito que está sendo considerado o mais emocionante desde a redemocratização do país, em 1974, o candidato socialista António José Seguro parece ser o favorito em um possível confronto no segundo turno contra o líder do Chega.
"É interessante perceber que o André Ventura, embora tenha estado nas sondagens sempre em primeiro lugar e com uma ida ao segundo turno praticamente garantida, parece também ser o único candidato que, indo para o segundo turno, não seria eleito presidente, porque tem uma taxa de rejeição muito grande", ressalta a ativista ambiental e tradutora portuguesa Ana Berhan.
Desde 1986 não se tem uma disputa para eleger o chefe de Estado de Portugal em dois turnos.
A última vez que isso aconteceu foi há 40 anos, nas eleições mais disputadas da democracia portuguesa, com vitória do socialista Mário Soares.
Foi a primeira vez que um civil assumia o Palácio de Belém, sede do governo em Lisboa, após quase cinco décadas de ditadura militar e dez anos de trIsrael se prepara para eventual ataque do Irã e orienta hospitais sobre emergência.Segundo o. UOL. O semipresidencialismo, também conhecido como sistema executivo dual, é um sistema de governo onde o poder executivo é dividido entre um presidente (chefe de Estado) e um primeiro-ministro (chefe de governo). O primeiro-ministro, geralmente indicado pelo presidente, é escolhido entre os membros do parlamento e é responsável perante o poder legislativo.
Características do semipresidencialismo:
Presidente (Chefe de Estado):
Eleito diretamente pelo povo, o presidente exerce funções mais cerimoniais e representativas, como garantir a unidade e a independência do país.
Primeiro-ministro (Chefe de Governo):
Escolhido pelo parlamento e responsável pela gestão do governo, o primeiro-ministro é o responsável pela condução das políticas públicas.
Divisão de poderes:
A divisão de poderes entre o presidente e o primeiro-ministro garante que o governo tenha uma base parlamentar e que o poder executivo não se concentre em um único indivíduo.
Confiança parlamentar:
O primeiro-ministro e o seu governo dependem da confiança do parlamento, podendo ser destituidos por voto de confiança.
Exemplos de países com semipresidencialismo:
Portugal, Rússia, Roménia, França.
Diferença entre semipresidencialismo e presidencialismo:
Semipresidencialismo:
O poder executivo é dividido entre o presidente e o primeiro-ministro, sendo que o primeiro-ministro depende da confiança do parlamento.
Presidencialismo:
O poder executivo está concentrado na figura do presidente, que não depende da confiança do parlamento.
Benefícios do semipresidencialismo:
Maior estabilidade governamental:
A divisão de poderes e a necessidade de confiança parlamentar podem levar a maior estabilidade governamental.
Maior diálogo entre o governo e o parlamento:
A presença do primeiro-ministro, que é um membro do parlamento, pode facilitar o diálogo e a negociação entre o governo e o parlamento.
Possibilidade de mudança de governo sem crise institucional:
Em caso de crise política, é possível substituir o primeiro-ministro sem necessitar de um processo de impeachment do presidente.
Desafios do semipresidencialismo:
Possível conflito de poderes:
A divisão de poderes pode gerar conflitos entre o presidente e o primeiro-ministro, especialmente se houver divergências de opinião.
Dificuldade na definição de responsabilidades:
Pode ser difícil definir claramente as responsabilidades do presidente e do primeiro-ministro, o que pode gerar confusão e ineficiência.
Dependência do parlamento:
A necessidade de confiança parlamentar pode tornar o governo mais vulnerável a pressões políticas e a interesses partidários.
Em Portugal, o sistema político é semipresidencialista, uma combinação de presidencialismo e parlamentarismo. O Presidente da República, eleito diretamente, é o Chefe de Estado, enquanto o Primeiro-Ministro, nomeado pelo Presidente e dependente da confiança da Assembleia da República (o parlamento), é o Chefe de Governo.
Detalhes do Semipresidencialismo Português:
Presidente da República:
É o Chefe de Estado, eleito diretamente pelo povo por um mandato de 5 anos.
Representa Portugal no exterior e desempenha funções de arbitragem e estabilidade.
Nomeia o Primeiro-Ministro, que é o líder do governo.
Tem poderes de veto sobre as leis aprovadas pela Assembleia da República, que podem ser suspensos pela própria Assembleia.
Primeiro-Ministro:
É o Chefe de Governo, responsável pela gestão do país e pelo funcionamento do governo.
Nomeado pelo Presidente da República, geralmente o líder do partido político que tem a maioria na Assembleia da República.
Depende da confiança da Assembleia da República e pode ser destituído por um voto de confiança.
Assembleia da República:
O parlamento português, eleito por sufrágio universal direto.
Tem o poder de legislar, fiscalizar o governo e aprovar o orçamento do estado.
Pode destituir o governo através de um voto de confiança.
Características do Semipresidencialismo em Portugal:
Eleições Diretas:
Tanto o Presidente da República como a Assembleia da República são eleitos diretamente pelo povo.
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Existe uma clara divisão de poderes entre o Presidente, o Primeiro-Ministro e o parlamento.
Independência do Presidente:
O Presidente tem um grau de independência em relação ao governo, podendo exercer funções arbitrais e estabilizadoras.
Importância do Parlamento:
O parlamento tem um papel central na governança, podendo destituir o governo e controlar a ação do executivo. Segundo a Mestra e Historiadora Sandra Lima. No Primeiro Período da Habilitação em Jornalismo na Comunicação Social. Pelas Faculdades Integradas Alcantara Machado (FIAAM FAAM).
Que a politica se ajeite em Portugal. Pois o país é dos exemplos da estabilidade democrática
E assim caminha a humanidade.
Imagem ; BBC News Brasil.
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