A necessária criminalização da misoginia

 Misoginia é o ódio, desprezo ou preconceito contra mulheres ou meninas (discriminatório). A misoginia pode se manifestar de várias maneiras, incluindo a exclusão social, a discriminação sexual, hostilidade, androcentrismo, o patriarcado, ideias de privilégio masculino, a depreciação das mulheres, violência contra as mulheres e objetificação sexual.

A misoginia pode ser encontrada ocasionalmente dentro de textos antigos relativos a várias mitologias. Vários filósofos e pensadores ocidentais influentes têm sido descritos como misóginos. Na maior parte das sociedades islâmicas atuais, existe uma forte misoginia, com bases religiosas e culturais.

Os dicionários definem a misoginia como "aversão às mulheres", nos dicionário em idioma inglês é definido como "ódio às mulheres"e como "o ódio, a aversão ou desconfiança das mulheres".

De acordo com o sociólogo Allan G. Johnson, "a misoginia é uma atitude cultural de ódio às mulheres porque elas são femininas." Johnson argumentou que:

"A misoginia é uma atitude cultural de ódio às mulheres simplesmente porque são femininas. É uma aspecto central do preconceito sexista e da ideologia e, como tal, é uma base importante para a opressão das mulheres nas sociedades dominadas pelo homem. A misoginia manifesta-se de muitas formas diferentes, desde as piadas à pornografia, passando pela violência, até ao autodesprezo que as mulheres podem ser ensinadas a sentir em relação aos seus próprios corpos."

Michael Flood define a misoginia como o ódio às mulheres, e observa:

"A misoginia funciona como uma ideologia ou sistema de crenças que tem acompanhado o patriarcado ou sociedades dominadas pelos homens, durante milhares de anos e continua colocando mulheres em posições subordinadas com acesso limitado ao poder e tomada de decisões. [...] Aristóteles sustentou que mulheres existem como deformidades naturais ou homens imperfeitos (vendo mesmo as menstruações como esperma impuro, a que faltava a parte constituinte da alma). Desde então, as mulheres nas culturas ocidentais internalizaram o seu papel como bodes expiatórios da sociedade, influenciadas no século XXI pela objetificação das mesmas pela mídia, com sua auto-aversao culturalmente sancionada e fixações em cirurgia plástica, anorexia e bulimia."

A filósofa Kate Manne, da Universidade de Cornell, define a misoginia como a tentativa de controlar e punir as mulheres que desafiam o domínio masculino. Manne considera a definição tradicional de "ódio às mulheres" de misoginia demasiado simplista, notando que não explica como os perpetradores de violência misógina podem amar certas mulheres; por exemplo, as suas mães, não falando das suas irmãs, filhas, esposas, namoradas e até secretárias. Em vez disso, a misoginia recompensa as mulheres que mantêm o status quo e pune aquelas que rejeitam o estatuto subordinado das mulheres.  Manne distingue o sexismo, que ela diz procurar racionalizar e justificar o patriarcado, da misoginia, a que ela chama o ramo "de aplicação da lei" do patriarcado:

"a ideologia sexista tenderá a discriminar entre homens e mulheres, tipicamente alegando diferenças sexuais para além do que é conhecido ou que poderia ser conhecido, e por vezes contrariando as melhores provas científicas actuais. A misoginia irá tipicamente diferenciar entre boas e más mulheres, e castiga estas últimas. (...) O sexismo veste uma bata de laboratório; a misoginia faz uma caça às bruxas". De acordo com os veículos de imprensa no Brasil.

Os misóginos devem sem criminalizados por projeto de lei. Em uma sociedade democrática e civilizada, não deve haver lugar para os homens que odeiam as mulheres.

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Comissão aprova urgência para projeto que criminaliza misoginia.

Resumo

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou hoje ajustes no projeto que inclui a misoginia entre os crimes de discriminação e preconceito. Segundo o UOL 

O que aconteceu

Os senadores analisaram emendas apresentadas em plenário ao projeto da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA). A proposta já havia sido aprovada anteriormente nas comissões da Casa, mas voltou para análise das alterações apresentadas. Segundo o UOL 

O colegiado também aprovou um pedido de urgência para acelerar a tramitação. Na prática, isso significa que o projeto será analisado com prioridade na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado —última etapa antes de ser remetido à Câmara. Segundo o UOL 

A relatora, senadora Augusta Brito (PT-CE), recomendou em seu parecer a aprovação de uma das emendas e a rejeição de outras três. O relatório dela também ajustou a redação para deixar explícito que qualquer ato de discriminação contra a mulher se enquadra na lei. Segundo o UOL 

O texto foi aprovado conforme proposto pela relatora. Se passar no Senado, o projeto ainda precisará de aprovação na Câmara. Segundo o UOL.

Pelo texto, misoginia é o ódio ou desprezo contra mulheres baseado na ideia de superioridade masculina. Assim, atitudes que causem constrangimento, humilhação, medo ou exposição indevida poderão ser consideradas discriminação. Segundo o UOL.

A pena prevista é de um a três anos de prisão e multa. Poderá chegar a cinco anos em casos cometidos pela internet. Segundo o UOL.

Violência contra mulheres

Durante o debate, parlamentares citaram casos recentes de misoginia. A presidente da comissão, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), afirmou que o tema não pode ser tratado como "abstrato". Segundo o UOL.

Senadora citou casos em que agressores chegaram a divulgar imagens de crimes contra mulheres. Também mencionou situações de violência sexual que circularam nas redes sociais envolvendo jovens. Segundo o UOL.

Damares ainda mencionou conteúdos na internet que incentivam agressões contra mulheres que rejeitam se relacionar com homens. Ela destacou a atuação de grupos como o movimento red pill, conhecido por promover ideias de dominação masculina e contra o feminismo. Segundo o UOL.

A internet não pode ser uma terra sem lei. Esse tipo de ataque às mulheres está ganhando força porque muitos se sentem protegidos pelo anonimato. Segundo o UOL.Senadora Augusta Brito (PT-CE)

Já na Câmara, a CCJ aprovou hoje um conjunto de projetos voltados a proteção das mulheres e no enfrentamento a violência de gênero  . As propostas tratam, por exemplo, de medidas protetivas, regras para contratos de aluguel e mecanismos contra assédio em estádio. Segundo o UOL.

E assim caminha a humanidade.

 Imagem : Portal UOL.