O poder pode ter origens econômicas, ideológicas ou políticas. A política opera sobre as esferas econômica e ideológica, buscando exercer influência sobre a sociedade como um todo.
O poder exercido através da política pode ser visto como legítimo quando há o consentimento das pessoas ou ilegítimo quando a força é usada sem concordância.
Em resumo, a política sem o poder não se realiza, pois o poder é o instrumento central para a organização e gestão da vida em sociedade, garantindo que um grupo ou indivíduo tenha a capacidade de impor ou influenciar as ações de outros. . Segundo o Sociólgo, Mestre e Doutor Cesar Portantiolo Maia, no Quarto Periodo da Habilitação em Jornalismo na Comunicação Social, pelas Faculdades Integradas Alcantara Machado (FIAAM FAAM).
Confira a dissertação do autor MANUEL FONTAINE CAMPOS
Natureza, origem e exercício do poder político
MANUEL FONTAINE CAMPOS
1 – A natureza do poder político.
Falar sobre a natureza do poder político, implica tentar definir o que é
o poder e, seguidamente, em que consiste o poder político.
O poder é um daqueles conceitos de fácil compreensão mas de defini
ção complexa. Talvez por isso, foi, ao longo dos tempos, objecto das definições
mais diversas. NORBERTO BOBBIO (1989: 232) distingue definições substan
cialistas, subjectivistas e relacionais do poder1, consoante o mesmo seja
identificado com uma coisa que se usa para adquirir outros bens2, com a
capacidade de um sujeito alcançar certos efeitos, ou com uma relação entre
dois sujeitos que implica a possibilidade de um deles obter do outro um com
portamento determinado3.
Uma definição mista, subjectiva e relacional, de poder social, é a de
RUTH ZIMMERLING (2005: 141) que o define como «a capacidade de obter
resultados desejados fazendo com que os outros se comportem como quere
mos»4. Como o poder político é subcategoria do poder social, essa definição é
adequada à sua explicitação, embora seja igualmente aplicável a outras sub
categorias como as de poder económico e poder ideológico. O poder económico
Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa. Comunicação
apresentada no Curso de Ética e Política organizado pela Fundação Spes e que
decorreu em Lisboa em 19 e 21 de Janeiro de 2009.
1Naturalmente, são possíveis outras classificações. RUTH ZIMMERLING (2005: 33
74), por exemplo, distingue definições sociológicas, filosóficas e económicas do con
ceito de poder.
2Assim, em 1651, THOMAS HOBBES define «o PODER de um homem» como «os
meios que tem no presente para obter qualquer Bem aparente no futuro» – THOMAS
HOBBES (1996: 62).
3Veja-se a definição de poder de ROBERT DAHL, como «relação entre actores, no
qual um induz os outros a agirem de um modo que de outra forma não agiriam» –
apud NORBERTO BOBBIO (1989: 232).
4Já MAX WEBER havia proposto uma definição mista de poder como «a capacidade
de impor a sua própria vontade numa relação social, mesmo contra resistência» -
apud RUTH ZIMMERLING (2005: 31). Sobre a definição de poder, cf., ainda, LUCAS
PIRES (1998: 40).
1
derivaria, numa perspectiva substancialista, da posse da riqueza. O poder
ideológico, da detenção do saber. O poder político, como veremos, do uso da
força5.
É possível distinguir-se o poder social da influência social. Esta con
siste na «capacidade de afectar as crenças de outros, i. e., o seu conhecimen
to ou as suas opiniões sobre o que existe ou deveria existir»6. Assim, esta
influência pode ser caracterizada como ideológica (científica, religiosa, lite
rária…). É claro que a existência de influência pode redundar, sobretudo se
houver consciência da mesma pelo sujeito que influencia, em poder social.
Será, então, poder ideológico.
O poder político consiste, originariamente, na possibilidade de impor
pela força, aos indivíduos membros de um grupo social (da cidade, ou polis),
a adopção de um determinado comportamento. Quando, na passagem da
Idade Média para a Idade Moderna, esse poder passou a ser exercido com
exclusividade (monopólio da coerção legítima - WEBER), dando origem ao
surgimento do Estado, recebeu o nome de soberania7. Na teoria geral do
Estado, apesar de críticas diversas8, tende a aceitar-se que o Estado só exis
te quando estão reunidos três elementos: um povo, um território e um poder
político soberano. O poder é soberano, na definição de JEAN BODIN, quando ésupremo a nível interno e independente a nível externo.
O exercício da força física consiste, porém, numa ultima ratio, sendo
primeiro utilizados outros meios: persuasão (propaganda), oferta de incenti
vos, ameaça de sanções… Deste modo, não ocorre frequentemente, para a
maioria dos cidadãos de um Estado moderno, confrontarem-se com o exercí
cio efectivo da força física por parte do Estado. Tal pode ocorrer se esse cida
dão for detido, se os seus bens forem executados e retirados à força da sua
5Cf. NORBERTO BOBBIO (1989: 236).
6RUTH ZIMMERLING (2005: 141).
7Caracterizando o poder político como o direito exclusivo de uso da força num
determinado território, cf. NORBERTO BOBBIO (1989: 234-235). Para uma aproxima
ção sintética ao conceito de Estado, cf. GOMES CANOTILHO (2002: 89-91).
8Quanto a estas, cf. PAULO RANGEL (2002).
2
posse, etc.9. Apesar de tudo, a possibilidade de exercício da força física confe
re credibilidade à actuação do poder público e, portanto, contribui decisiva
mente para a sua eficácia10. De realçar ainda que, como se vê, o Estado usa
igualmente o poder económico e o poder ideológico, para além do poder espe
cificamente político.
Na intersecção entre o poder ideológico e o poder político encontra-se o
poder jurídico. A evolução histórica implicou, pelo menos no mundo ociden
tal, que a soberania tivesse uma expressão jurídica: a possibilidade de adop
tar actos jurídicos de autoridade. Trata-se de declarações que produzem uma
transformação na esfera jurídica dos destinatários (designadamente nos
seus direitos e obrigações) sem necessidade do seu consentimento11. O Direi
to, na verdade, passa a ser usado como instrumento de exercício do poder
político. Por outro lado, o Direito continha a virtualidade, que veio a ser
aproveitada no seguimento das revoluções liberais, de impor limites ao exer
cício do poder.
O poder político é, assim, um poder exercido sobre os elementos de um
grupo social, implicando a possibilidade de manipulação da sua esfera jurí
dica, bem como de execução pela força das obrigações assim impostas, de
forma a condicionar o comportamento desses indivíduos e, portanto, produ
zir resultados desejados pelos titulares do poder12.
9Com exemplos impressivos do exercício da força sobre os indivíduos sujeitos ao
poder de um Estado, cf. FREITAS DO AMARAL (1983: 1134-1136).
10 Cf. REINHOLD ZIPPELIUS (1997: 68-69).
11 Podem estar em causa normas ou actos não normativos. As normas jurídicas con
jugam as características da generalidade (os destinatários são definidos por recurso
a categorias amplas) e abstracção (destina-se a regular situações futuras típicas).
Os actos não normativos podem ser individuais, concretos, ou ambos.
12 O poder político, desta forma, encontra-se na conjugação de um poder jurídico
com um poder social fáctico. Neste sentido, REINHOLD ZIPPELIUS (1997: 10-12 e 63)
considera que o Direito e o Estado «fazem parte um do outro como as duas faces de
uma medalha». No mesmo sentido, discutindo a relação entre o Estado e o Direito,
cf. FREITAS DO AMARAL (1983: 1143-1146). ZIMMERLING (2005: 254-260, 266) verifi
ca três pontos de contacto particularmente relevantes entre o poder jurídico e o
poder social fáctico: (i) por um lado, o objectivo do poder jurídico é o de condicionar
(restringir) o exercício dos poderes sociais privados e, para tal, precisa de se tradu
zir num efectivo poder social público; (ii) por outro lado, a fundamentação do poder
jurídico encontra-se em normas de competência, mas a fundamentação última des
tas, afastada a hipótese kelseneana da norma fundamental pressuposta, só pode
encontrar-se na efectividade de aplicação dessas normas, que, em última instância, 2 – A origem do poder político.
A questão da origem do poder político pode ser reconduzida a interro
gações múltiplas, relativas ao surgimento histórico desse poder, às funções
que desempenha, à sua legitimidade ou à determinação sociológica dos gru
pos que verdadeiramente o exercem.
Referir-nos-emos a duas questões: a da legitimidade e legitimação do
poder político, e a da função desse poder13.
a) A legitimação e a legitimidade do poder político.
Rigorosamente, nenhum regime político, ainda que não democrático,
pode subsistir duradouramente sem a obediência e, portanto, aceitação, da
maior parte da população14. A relação de poder é sempre, de algum modo,
consentida15. Esse consentimento pode exprimir-se em eleições ou, simples
mente, na não revolta contra um regime autocrático. A origem do poder polí
tico está, assim, em última instância, no consentimento (expresso ou tácito)
dos destinatários do poder em serem governados.
A sociologia procura explicar as razões dessa aceitação investigando o
modo de legitimação do poder, o que levou WEBER a distinguir o poder tradi
depende da existência de um poder social fáctico; (iii) finalmente, o exercício do
poder jurídico, e nomeadamente o conteúdo das normas, pode ser determinado por
poderes sociais de facto (v.g., lóbis) distintos dos titulares formais daquele poder. É
quanto a este último ponto que a autora salienta o papel, desempenhado pela
influência social, de «correia de transmissão» entre o poder social de facto e o poder
jurídico.
13 Quanto ao surgimento histórico do poder político, nomeadamente a sua diferen
ciação institucional relativamente ao exercício de outras funções, e bem assim
quanto ao surgimento do Estado na Idade Moderna como resultado de um processo
de centralização, concentração, territorialização e institucionalização do poder polí
tico, cf. PAULO RANGEL (2002). A questão de saber se a categoria «Estado» só pode
ser aplicada ao sistema político que emerge das ruínas da Idade Média é, no entan
to, controvertida. Para uma análise que parte de uma resposta negativa a essa
questão, cf. FREITAS DO AMARAL (1983: 1156-1162). Discutindo a questão, cf. NOR
BERTO BOBBIO (1989: 223-231).
14 Neste sentido, cf. REINHOLD ZIPPELIUS (1997: 70-71).
15 A antropologia parece ter chegado à mesma conclusão. É essa a conclusão que se
retira, nomeadamente, do estudo que Claude Lévi-Strauss fez sobre os índios Nam
bikwara: «o consentimento é […] a origem e o limite do poder» – cf. JEAN-PIERRE
COT/JEAN-PIERRE MOUNIER (1974: 232). Sobre o estudo de Lévi-Strauss, cf., ainda,
JOSÉ GIL (1989: 76-77).
4
cional, o poder legal-racional e o poder carismático16. Tais razões são apre
sentadas como meramente explicativas – trata-se de descobrir porque é que
o poder é aceite. Essas razões não implicam, assim, uma fundamentação
normativa, axiológica, ética, do poder vigente. O que não impede que tais
razões possam ser encaradas desse ponto de vista, que é o da legitimidade
do poder17.
Aqueles que procuram avaliar da legitimidade do poder político
entendem que este deve ser eticamente justificado. Na verdade, a questão da
legitimidade do poder político é diversa da da sua eficácia (de outro modo,
parafraseando S. AGOSTINHO, o que diferenciaria o poder estatal do poder
das máfias?). A ideia de legitimidade concretiza-se na formulação de um
padrão normativo que serve para avaliar o poder político vigente. A questão
é, agora, esta: deve o poder político ser aceite? Ou: o que justifica a as impo
sições desse poder?18 Assim, ao longo da história, foram sendo propostos
diversos princípios normativos de justificação do poder: legitimidade divina
(Deus) ou democrática (povo), dinástica (tradição) ou revolucionária (pro
gresso), ou da natureza (força ou razão)19. É conhecida, a este propósito, a
afirmação de Aristóteles que descreve o homem como um «animal político»,
com o que desde logo se inculca a ideia da natural participação do ser
humano na sociedade política e, correlativamente, natural submissão do
homem aos ditames do poder político. Esta concepção é acolhida depois por
autores cristãos como S. Agostinho e S. Tomás de Aquino. Concepção dife
rente é proposta por autores como Thomas Hobbes, Bento Espinoza, John
Locke, Immanuel Kant e Jean-Jacques Rousseau: a da origem contratual da
16 Sobre esta concepção, cf. JEAN-PIERRE COT/JEAN-PIERRE MOUNIER (1974: 235
249).
17 Cf. NORBERTO BOBBIO (1989: 243). Sobre a distinção entre o que chama de legi
timação ética (aquilo que referimos como legitimidade) e a legitimação sociológica,
cf. REINHOLD ZIPPELIUS (1997: 70-71).
18 Vejam-se, a este propósito, as palavras iniciais da obra Do Contrato Social, de
Jean-Jacques Rousseau, em que o autor, de forma lapidar, apresenta como seu
objectivo, não o de explicar o surgimento histórico do poder político, mas o de des
cobrir em que circunstâncias poderá o mesmo ser legítimo – JEAN-JACQUES ROUS
SEAU (1966: 41).
19 Cf. NORBERTO BOBBIO (1989: 239-242).
5
sociedade política, que radica a submissão dos indivíduos ao poder do Estado
num consentimento originário20.
Do conceito de legitimidade resultou uma certa concepção da obriga
ção política, do dever de obedecer ao comando do poder político: só existirá se
o mesmo for legítimo21 (embora, para S. TOMÁS DE AQUINO, o acto de desobe
diência esteja ainda condicionado a um cálculo quanto às suas consequên
cias).
Deste modo, e conjugando os conceitos de legitimação e legitimidade,
pode acontecer que um poder esteja legitimado mas não seja legítimo. Ou
vice-versa. Assim, para um partidário da legitimidade democrática, o facto
de num certo país existir uma ditadura que parece gozar da tolerância da
população será sinal da sua legitimação, mas não da sua legitimidade. Veri
fica-se, também por este exemplo, o carácter fáctico e verificável da legiti
mação e o carácter normativo e contestável da legitimidade.
Não se deve confundir legitimação e legitimidade democrática: esta
diz respeito aos processos formais de designação dos titulares do poder,
aquela à obediência concreta e generalizada dos destinatários do poder. No
entanto, é evidente que um poder legítimo do ponto de vista democrático é,
com grande probabilidade, um poder legitimado. Tal resulta de, desde logo,
em circunstâncias de sufrágio universal, o voto poder ser interpretado, não
só como intenção de designar os titulares do poder, mas também como acei
tação do poder a ser exercido. Por outro lado, o povo aceitará tão mais o
poder político vigente quão mais o considerar legítimo. Ora, nos Estados
democráticos, a ideia de legitimidade dominante na população tende a ser a
ideia da legitimidade democrática do poder político. Nesses Estados, a legi
timação é afirmada na sujeição periódica a eleições do grupo que conjuntu
ralmente ocupa o poder e ainda nas sondagens com que se expressa a solidez
do apoio popular.
Por outro lado, nos Estados ocidentais contemporâneos, a legitimida
de não depende apenas da consagração de um procedimento democrático,
20 Para uma apreciação crítica das concepções expostas, cf. FREITAS DO AMARAL
(1983: 1162-1170).
21 Cf. NORBERTO BOBBIO (1989: 242).
6
mas também do respeito de determinados princípios que asseguram o não
abuso do poder e a protecção dos direitos dos cidadãos – daí que se fale em
regimes liberais-democráticos. Estes princípios de legitimidade adquirem
força jurídica vinculativa através da sua consagração em Constituições.
b) A função do poder político
Um ponto que não pode deixar de ser referido, a propósito da origem
do poder político, é o do papel ou função desse poder22. Para que serve? O
poder político existe, antes de mais, porque se verificou ser historicamente
indispensável à imposição e manutenção da paz em sociedade. Um Estado
que não consiga garantir um grau mínimo de segurança interna torna-se
num «Estado falhado» e, portanto, deixa de existir como Estado. A garantia
da paz é, assim, o primeiro fim do Estado23, no sentido de que é aquele fim
cujo não cumprimento acarreta a própria destruição do Estado.
Todos os Estado adoptaram, ainda, como fim a administração da jus
tiça em sociedade, provavelmente pela sua ligação estreita à manutenção da
paz social. Na verdade, os tribunais e, depois, os tribunais do Estado, sur
gem historicamente como alternativa à realização da justiça «pelas próprias
mãos». Não é difícil compreender como esta podia colocar em causa a ordem
pública e, portanto, o fim primário do Estado.
A garantia da paz interna e externa e a administração da justiça
implicaram a instituição de serviços públicos policiais, militares, jurisdicio
nais e, ainda e compreensivelmente, fiscais. Ao longo da história os Estados
não se ficaram por este «Estado mínimo», acabando por prosseguir fins adi
cionais diversos que se podem resumir na expressão «bem-estar»: os Estados
tentam garantir o bem-estar dos governados24. É com a democratização do
poder político, sobretudo, que esta tendência se acentua.
Assim, uma das origens do poder político é esta: a existência de inte
resses públicos (ou «bens públicos») que exigem uma organização dotada do
22 Não se confunda este sentido de função com aqueloutro em que se exprimem
diversas formas de exercício do poder político (função legislativa, função executiva,
função jurisdicional….).
23 Neste sentido, cf. REINHOLD ZIPPELIUS (1997: 68).
24 Cf. FREITAS DO AMARAL (1983: 1140-1143).
7
monopólio da coerção legítima para poderem ser prosseguidos ou fornecidos.
A legitimação dos Estados resulta, em parte, daqui: da capacidade demons
trada de proverem à satisfação desses interesses, ao fornecimento desses
bens. Na verdade, tem de reconhecer-se que, em grande medida, a manuten
ção do apoio popular depende da eficácia da acção política na consecução dos
interesses públicos ou, pelo menos, no convencimento da opinião pública
desse facto.
Deste modo, nos Estados ocidentais contemporâneos, a legitimação,
em cada momento, do poder político em exercício depende, simultaneamen
te, da legitimidade e da eficácia do exercício do poder. O poder político legi
tima-se pela designação, directa ou indirecta, dos seus titulares através de
eleições, pelo respeito dos princípios do Estado de Direito e pela garantia
mínima da paz social, da administração da justiça e do bem-estar da popula
ção25 26.
3 – O exercício do poder político
Definimos poder político como o «poder exercido sobre os elementos de
um grupo social, implicando a possibilidade de manipulação da sua esfera
jurídica, bem como de execução pela força das obrigações assim impostas, de
forma a condicionar o comportamento desses indivíduos e, portanto, produ
zir resultados desejados pelos titulares do poder». Dissemos que o Estado,
para além do poder especificamente político, usa igualmente o poder econó
mico e o poder ideológico. Finalmente, afirmámos que «nos Estados ociden
tais contemporâneos, a legitimação, em cada momento, do poder político em
exercício depende, simultaneamente, da legitimidade e da eficácia do exercí
cio do poder».
As questões que se colocam seguidamente são as de saber quem exer
ce o poder politico e como é que o mesmo é exercido.
25 Considerando que a justificação do Estado resulta da agregação de diferentes
legitimidades (condição para o desenvolvimento da personalidade, ordem de protec
ção e paz, e legitimidade democrática), cf. REINHOLD ZIPPELIUS (1997: 150).
26 Nos Estados federais e nas associações de Estados (como a União Europeia), a
sua legitimidade depende, ainda, da representação dos interesses dos Estados fede
rados ou Estados-membros.
8
a) Quem exerce o poder?
O poder é exercido, naturalmente, pelos seus titulares. Mas quem são
os titulares do poder político? A nossa Constituição afirma o princípio da
soberania popular, do qual decorre que o povo é o detentor da soberania.
Ora, a soberania é o poder político exercido com supremacia e independência
sobre o povo contido num território. Assim, o povo é, ao mesmo tempo, sujei
to e súbdito do poder político, o que já tinha sido prognosticado por Rous
seau. Mesmo nos regimes não democráticos, o consentimento do povo é con
dição do exercício do poder. Isto se aceitarmos como boa a asserção de que,
em geral, o poder político só é eficaz se obedecido e só é obedecido se for acei
te ou, pelo menos, tolerado, pelo povo.
Mas a nossa Constituição afirma também o princípio da democracia
representativa, com o que se quer significar que o poder é exercido, não
directamente pelo povo (democracia directa), mas por seus representantes27.
No nosso sistema, e reportando-nos agora apenas ao Estado, os representan
tes do povo exercem apenas parte do poder político. O povo só elege os depu
tados da Assembleia da República e o Presidente da República, sendo que os
titulares dos outros órgãos de soberania (Governo e Tribunais) são nomea
dos. Os titulares dos órgãos de soberania são os políticos. Isto com a excep
ção dos titulares da maior parte dos tribunais, que exercem a magistratura
no regime de carreira, e que podem ser assimilados, para este efeito, a fun
cionários públicos. Adicionalmente, como a função judicial é, normalmente,
uma função de declaração da lei na resolução de litígios, de carácter executi
vo, é suficientemente diferente das funções exercidas (nomeadamente a fun
ção política, seja ela governativa ou legislativa) pelos outros órgãos de sobe
rania para legitimar um tratamento diferente.
Este tratamento diferente não implica a conclusão de que os juízes
não exercem o poder político. Os órgãos jurisdicionais e os órgãos adminis
trativos asseguram aquela parte fundamental do poder político que se con
27 É certo que os referendos (locais, regionais ou nacionais) estão previstos constitu
cionalmente, mas constituem a excepção, e não a regra, no exercício do poder. O
mesmo se diga da hipótese em que, nas freguesias com pouca população, todos elei
tores são automaticamente membros da Assembleia de Freguesia.substancia na imposição pela força das determinações contidas em actos com
valor jurídico. Ao fazerem-no, não efectuam nenhuma escolha política fun
damental, limitando-se normalmente a executar escolhas anteriores conti
das em actos legislativos ou em actos políticos. Por isso, para efeitos da aná
lise que empreendermos de seguida, vamos agrupá-los na categoria dos
burocratas. Assim, enquanto os políticos exercem o poder político através
do desempenho da função política (governativa ou legislativa), os burocratas
exercem-no por intermédio da prática da função executiva (jurisdicional ou
administrativa).
Desta forma, o povo (nomeadamente os eleitores), os políticos e os
burocratas participam no exercício do poder político. Questão diferente, e
que não aprofundaremos para já, é a de saber quem é que possui poder eco
nómico ou ideológico, que possa ser exercido sobre os detentores do poder
político, sejam eles os eleitores, os políticos ou os burocratas, e, dessa forma,
possa condicionar o exercício do poder político. Pensamos em indivíduos ou
grupos que pela sua influência social (científica, religiosa, artística, despor
tiva) conseguem modificar a mundividência dos detentores do poder político
e, portanto, alterar a forma como agem, inclusive no exercício das suas fun
ções. Pensamos igualmente em grupos que, pelo seu poder económico, conse
guem produzir os mesmos efeitos. Assim, a titularidade jurídico-formal do
poder político não corresponde necessariamente à sua detenção real.
b) Como é o poder exercido?
A questão relativa ao modo do exercício do poder pode ser objecto de
uma resposta que faça o elenco dos actos nos quais o mesmo se concretiza:
actos jurídicos e não jurídicos; e, quanto aos primeiros: leis constitucionais,
convenções internacionais (tratados, acordos), leis ordinárias (lei, decreto
lei, decreto legislativo regional), regulamentos (decretos regulamentares,
portarias), actos jurisdicionais (sentenças, acórdãos), actos administrativos
(licenças, autorizações, subvenções), contratos administrativos, etc..
Mas a questão que nos parece mais interessante de abordar nesta
sede é outra: quando os eleitores, os políticos e os burocratas exercem o
10
poder político, fazem-no tendo em vista o bem comum, ou o bem próprio?
Este problema está ligado ao da legitimidade, mas também ao da legitima
ção do poder. Normalmente, entende-se que só é legítimo o poder exercido
em prol do bem comum. Esta é concepção que remonta, pelo menos, a Platão
e Aristóteles, na sua taxonomia das formas de governo, em que as corrompi
das são aquelas em que os governantes prosseguem o interesse próprio
(tirania, oligarquia, democracia), e as virtuosas aquelas em que os mesmos
prosseguem o interesse público (monarquia, aristocracia, república).
Já por esse exemplo da antiguidade se percebe o simplismo de um
entendimento da actuação das autoridades públicas que se bastasse com a
asserção de que, sendo o fundamento filosófico e jurídico-positivo (constitu
cional) da sua existência a prossecução de interesses públicos, tais autorida
des, e nomeadamente os titulares de cargos públicos, efectivamente prosse
guem ou visam prosseguir esses interesses. Desse ponto de vista, pouco res
taria a acrescentar a uma análise que identificasse as formas mais adequa
das, em cada circunstância, de prossecução dos interesses públicos, e que
permitiria preencher de conteúdo os actos jurídico-públicos formais atrás
assinalados28.
Um entendimento interessante e alternativo destas questões é forne
cido pela análise económica da actividade política. Iniciada pela escola da
Public Choice29e continuada pela chamada Political Economy, trata-se de
entender a actuação dos votantes, dos políticos e dos burocratas à luz dos
mesmos pressupostos com que se procura compreender a actuação dos pro
dutores e consumidores no mercado. Nos diversos casos, os agentes são con
frontados com escolhas e actuam de forma a maximizar o interesse pró
prio30, respondendo a incentivos resultantes, nomeadamente, do contexto
28 «Antes da entrada da escolha pública na arena, os economistas estava habituados
a prescrever as acções que um ditador benevolente deveria adoptar quando […]
encontrasse uma falha de mercado devida a externalidades, assimetrias de infor
mação, e coisas semelhantes» (t.n.) – cf. SUSANNE LOHMANN (2008).
29 Sobre a relevância histórica desta escola, cf. EKELUND/HÉBERT (1997: 531-554).
30 Cf. GORDON TULLOCK (2008).
11
legal-institucional31 32. Trata-se de pressupostos realistas, e que evitam,
inclusivamente, assumir o carácter esquizofrénico da personalidade desses
agentes: que, quando actuam no mercado, prosseguem «egoisticamente» o
seu interesse próprio e, quando actuam politicamente, prosseguem «altruis
ticamente» o interesse público33.
No que diz respeito aos eleitores, a presunção de que procuram maxi
mizar o interesse próprio quando votam, adicionada à consciência de que
cada voto individual não é decisivo na determinação dos resultados eleito
rais, leva à conclusão de que os votantes não vão procurar estar muito bem
informados quanto às questões que estão em jogo e que podem receber res
postas alternativas, consoante o sentido do voto popular no seu conjunto.
Como diz ANTHONY DOWNS «[e]m geral, é irracional estar bem informado
sobre a política porque os baixos rendimentos resultantes da informação
simplesmente não justificam o seu custo em termos de tempo e outros recur
sos escassos» (t. n.)34.
Ao mesmo tempo, os votantes estarão um pouco melhor (mas não mui
to) informados em duas circunstâncias: no que diz respeito a questões políti
cas relativas à sua ocupação profissional (ex.: política de justiça, no caso de
advogados, juízes, etc.)35 e relativamente a questões em que estão envolvidos
grupos de interesses (lóbis) que promovem propaganda sobre as mesmas. O
mesmo efeito, algo atenuado, parece aplicável aos políticos quando actuam
como votantes (o que sucede, por exemplo, com os membros de assembleias
parlamentares) 36.
31 Cf. BESLEY/PERSSON (2008). A Political Economy distingue-se da escola da Public
Choice por recorrer, adicionalmente, à teoria macroeconómica das expectativas
racionais e à teoria dos jogos. Sobre as raízes da Political Economy, cf. PERS
SON/TABELLINI (2000: 1-4). Note-se que a expressão Political Economy (que tradu
ziremos por Economia da Política) não pode ser confundida com o antigo termo
Economia Política, relativo à ciência económica em geral, e que parece ter sido
substituído no século XX pelo termo mais abrangente Economia (Economics) – cf.
GROENEWEGEN (2008).
32 Sobre a racionalidade e outros pressupostos da actuação dos agentes no “merca
do” político, cf. JAMES BUCHANAN/GORDON TULLOCK (1962: 13, 18, 20, 30-39).
33 Cf. JAMES BUCHANAN/GORDON TULLOCK (1962: 20).
34 ANTHONY DOWNS (1958: 258-259).
35 Cf. ANTHONY DOWNS (1958: 258-259).
36 Cf. GORDON TULLOCK (2008).
Quanto aos partidos em que os políticos estão agregados, parte-se do
pressuposto que funcionam como empresas. De forma a atingir os seus fins
privados, propõe as políticas necessárias à obtenção de mais votos, pois ape
nas dessa forma chegarão ao poder. Os políticos, como procuram ser eleitos,
ou reeleitos, apresentam as respectivas propostas políticas ou votam num
determinado sentido no parlamento tendo em conta aquilo que pensam que
os eleitores vão recompensar, e não aquilo que efectivamente consideram
mais adequado. Na medida em que os eleitores não estão bem informados
quanto às questões em jogo, resultam daí políticas menos adequadas. De
todo o modo, se entendermos que uma política democrática é aquela corres
pondente aos desejos dos eleitores, as políticas resultantes podem ser assim
qualificadas37.
Por outro lado, prosseguindo o seu interesse próprio, os políticos pro
curarão apropriar-se de rendimentos em detrimento dos eleitores (por
exemplo, aumentando os seus vencimentos, incrementando o financiamento
dos partidos, aceitando subornos, etc.), gerando o que a literatura económica
apelida de agency problem38. A investigação teórica mais recente parece
apontar no sentido de que a competição eleitoral introduz algum efeito dis
ciplinador sobre essa apropriação de rendimentos39. Ainda assim, tal inves
tigação, com algum apoio experimental, apoia a ideia de que as regras elei
torais vigentes condicionam a amplitude da apropriação do rendimento: ela
é menor quanto maiores forem os círculos eleitorais (no sentido de serem
eleitos mais representantes), e quando os eleitores podem escolher, a partir
da lista de candidatos de um partido, aquele que preferem. Uma outra hipó
tese que encontra alguma corroboração empírica é a de que a separação de
poderes, nomeadamente a separação entre o poder de aprovar impostos e o
poder de decidir a realização de despesas (vigente nos regimes presidenciais,
37 Cf. GORDON TULLOCK (2008).
38 Este problema pode impedir, por exemplo, a adopção de políticas reformadoras,
na medida em que as mesmas ponham em causa a apropriação de rendimentos
pelos políticos que ocupam o poder – cf. SHARUN MUKAND (2008).
39 Cf. PERSSON/TABELLINI (2000: 69).
13
por contraposição com os regimes parlamentares), diminui a apropriação de
rendimentos, por criar conflitos de interesses entre políticos40.
A Escola da Escolha Pública analisou de acordo com o mesmo método
a actuação dos burocratas, mas por motivos de tempo não nos vamos referir
a essa investigação.
Uma das conclusões que se pode retirar do que se disse é a seguinte: é
mais realista (no sentido de ser mais explicativa) a visão da política que par
te do princípio de que os seus intervenientes prosseguem interesses pró
prios, e não o interesse geral. Ao mesmo tempo, a moldura institucional em
que esses intervenientes agem condiciona o seu comportamento, e pode pro
piciar que a prossecução do interesse próprio se faça, simultaneamente, em
benefício do interesse geral. Nas palavras de TORSTEN PERSSON e GUIDO
TABELLINI, «um desenho constitucional apropriado pode ajudar a alinhar os
interesses de políticos oportunistas com os dos votantes»41.
Colocámos há pouco a questão de saber quem é que possui poder eco
nómico ou ideológico, que possa ser exercido sobre os detentores do poder
político, sejam eles os eleitores, os políticos ou os burocratas, e que, dessa
forma, possa condicionar o exercício do poder político. Uma resposta clássica
consiste na identificação dos grupos de pressão ou lóbis como detentores de
influência e, logo, poder ideológico, e como detentores de poder económico.
Ora, uma parte muito interessante da análise económica debruçou-se
sobre a lógica da acção colectiva, em moldes a permitir perceber em que
medida é que os lóbis são criados. MANCUR OLSON42 questionou a asserção
intuitiva de que grupos de pessoas com interesses comuns se associam para
prosseguir esses interesses. Nomeadamente, questionou se isso se verifica
sempre, ou se é possível estabelecer diferenças entre grupos, de tal modo
que se conclua que, nalguns casos, as pessoas se associam e procuram em
40 Cf. BESLEY/PERSSON (2008), PERSSON/TABELLINI (2000: 226).
41 Cf. PERSSON/TABELLINI (2000: 226). Era já esse o objectivo original dos cultores
da Escolha Pública: a de descobrir «a constituição sob a qual as actividades do mer
cador político podem ser […] reconciliadas com os interesses de todos os membros
do grupo social» – JAMES BUCHANAN/GORDON TULLOCK (1962: 23 e, ainda, 27).
42 Cf. MANCUR OLSON (1971). Veja-se, ainda, MANCUR OLSON (2008).
14
grupo prosseguir o seu interesse colectivo e, noutros casos, tal não sucede. O
problema, como se adivinha, é que quando um grupo se associa, pode consti
tuir-se em grupo de pressão, em lóbi. Os grupos que não se associam não
exercem qualquer pressão, enquanto grupo, sobre o poder político. Natural
mente, resulta que os interesses dos grupos activos serão objecto de uma
atenção superior do poder político e, até, da opinião pública (em virtude de
actos de propaganda por parte do lóbis), e os interesses dos grupos passivos
serão deixados para segundo plano43. Não se verifica, portanto, um equilí
brio entre grupos de interesses que permita a conclusão de que, no fim,
ouvidos todos os interesses em presença, os políticos adoptam uma decisão
ponderada, mais próxima do interesse público44. Por outro lado, o problema
é agravado pelo facto de os grupos passivos ou desorganizados serem aque
les que agrupam mais pessoas. Na verdade, os lóbis são grupos constituídos,
tendencialmente, por poucos elementos (p. ex.: associações industriais secto
riais45). Os grupos desorganizados incluem, nos exemplos de OLSON, os tra
balhadores rurais migrantes, os que executam trabalho intelectual («white
collar»), os contribuintes, os consumidores…46.
Porque é que isto sucede? Porque é que os grandes grupos não se
organizam e deixam, dessa forma, que os seus interesses sejam preteridos
em favor dos interesses dos pequenos grupos? Porque é que estas minorias
suplantam frequentemente essas maiorias? 47
OLSON parte do princípio de que a decisão de cada indivíduo se asso
ciar com outros que façam parte do mesmo grupo é uma decisão racional,
baseada num cálculo quanto às vantagens e inconvenientes dos dois termos
43 OLSON fala dos «grupos esquecidos», que «sofrem em silêncio» – MANCUR OLSON
(1971: 165).
44 Referindo-se, por isso, ao resultado da luta política dos grupos sociais como assi
métrico, cf. MANCUR OLSON (1971: 127).
45 OLSON realça o facto de a comunidade de negócios no seu conjunto não se encon
trar bem organizada, o que coincide com a sua teoria, visto que se trata de um gru
po muito grande. Esse facto permitiria explicar, p. ex., a existência de isenções fis
cais variadas e outros benefícios dirigidos a indústrias particulares, e o insucesso
na adopção de medidas que beneficiam as empresas no seu conjunto – cf. MANCUR
OLSON (1971: 141-148).
46 Cf. MANCUR OLSON (1971: 166).
47 Cf. MANCUR OLSON (1971: 128).
15
da alternativa: aderir ou não aderir à associação. O indivíduo aderirá se
concluir que as vantagens superam os custos da participação48. Adicional
mente, o grupo organizado prossegue interesses do grupo no seu conjunto,
objectivos comuns, e não interesses de apenas algum ou alguns membros.
Utilizando o jargão económico, OLSON considera que a função de qualquer
organização, maxime do Estado, é o fornecimento de bens públicos49. O pro
blema é que, quando o grupo organizado em associação (ex.: sindicato) forne
ce o bem público (ex.: a garantia de melhores condições de segurança no pos
to de trabalho), todos os elementos do grupo (os trabalhadores daquela
empresa ou daquele sector de actividade) vão usufruir do mesmo, sejam ou
não membros activos da associação (trabalhadores sindicalizados). Ora, se
todos têm interesse no bem público, não há um interesse comum em pagar
os custos do fornecimento desse bem (ex.: quotas do sindicato)50. Se está em
causa um grupo pequeno, sucede muitas vezes que o custo em que tem de
incorrer um elemento desse grupo é inferior ao benefício que resulta, para
ele, do fornecimento do bem público. Assim, pode-se presumir que o bem
público há-de ser fornecido, sem que o grupo se tenha sequer de organizar.
Em grupos intermédios, em que nenhum indivíduo pode suportar a totalida
de do custo desse fornecimento, mas em que a contribuição de cada um para
os custos não é negligenciável, o resultado é indeterminável, sendo que o
fornecimento depende da constituição do grupo em organização. Mas quando
48 OLSON (1971: 64-65) argumenta que as conclusões a que chega, pelo menos quan
to aos grupos grandes, se mantêm mesmo que não se assuma que os indivíduos
prosseguem o seu interesse próprio. Basta assumir-se a racionalidade de compor
tamento dos indivíduos quando efectuam escolhas: a «teoria é geral, no sentido de
que […] pode ser aplicada sempre que haja indivíduos racionais interessados num
objectivo comum» – cf. MANCUR OLSON (1971: 159). No entanto, o próprio autor
admite que a sua teoria pode não ser suficientemente explicativa quanto a grupos
filantrópicos e grupos religiosos.
49 Cf. MANCUR OLSON (1971: 7, 15). Os bens públicos caracterizam-se pela sua não
exclusividade – é impossível restringir o respectivo uso àqueles dispostos a pagar
para o efeito –, e não rivalidade – o respectivo uso por alguém não diminui a quan
tidade disponível para os restantes. Tais características impossibilitam o seu regu
lar fornecimento no mercado. Por isso, é indispensável o seu fornecimento por gru
pos organizados. Exemplos clássicos são os da defesa nacional, da radiodifusão ou
da instalação de faróis na costa marítima. DAVID MYATT (2008) argumenta que a
teoria de Olson não é válida para bens públicos puros, mas apenas para bens públi
cos em que haja alguma rivalidade.
50 Cf. MANCUR OLSON (1971: 21).
estão em causa grupos grandes, constituídos por muitos elementos, a contri
buição que pode ser dada por cada elemento é negligenciável, face à totali
dade do custo a suportar pelo grupo organizado, pelo que a sua saída não
terá um efeito notável, nem provocará qualquer reacção. Assim, um indiví
duo que racionalmente maximize o interesse próprio, preferirá não partici
par activamente na organização do grupo, visto que deixa de ter o custo
associado a essa participação, continuando a ter os benefícios que resultam
do fornecimento do bem público. Só que daí resulta que o grupo não se vai
organizar e, portanto, o bem público não vai ser fornecido51.
A única forma de grupos grandes conseguirem organizar-se, para for
necer o bem público aos seus elementos, consiste em fornecer incentivos
(negativos ou positivos) aos indivíduos para que se associem. Por exemplo, a
existência de uma lei que imponha a inscrição na associação (e o respectivo
pagamento de quotas) por todos os membros do grupo (como sucede com cer
tas classes profissionais). Ou a concessão pela associação de benefícios aos
seus membros, de que os restantes elementos do grupo não possam benefi
ciar (ex.: os seguros de saúde oferecidos por certos sindicatos)52. Portanto, a
explicação para a existência de grupos grandes efectivamente organizados
está no facto de existirem estes incentivos adicionais.
Mais uma vez, a aplicação do método da ciência económica a um
fenómeno social demonstrou ter poder explicativo (as conclusões a que chega
coincidem aproximadamente com a realidade existente). Ao mesmo tempo,
alerta para formas de se ultrapassar desvantagens da situação existente, do
ponto de vista democrático e da prossecução do interesse público, permitindo
a formulação de recomendações, quer aos grupos grandes (para que se cons
tituam em organização, devem oferecer incentivos individuais aos seus
membros), quer ao próprio Estado (se está interessado em que os grupos
51 Cf. MANCUR OLSON (1971: 33-50).
52 Cf. MANCUR OLSON (1971: 51). De notar que esses incentivos podem ser de natu
reza não económica: a pressão social, a moral individual. No entanto, deve também
assinalar-se que esse tipo de incentivos, e sobretudo o primeiro, funcionam sobre
tudo nos pequenos grupos, o que constitui mais uma razão que permite compreen
der porque é que os mesmos se organizam e prosseguem os seus interesses, ao
invés do grande grupo – cf. MANCUR OLSON (1971: 60-63).grandes se organizem, deve impor a inscrição obrigatória dos seus elementos
como membros).
Em geral, penso que podemos chegar a uma conclusão: o entendimen
to de que a política não obedece a determinados padrões éticos deve levar
nos a procurar as razões desse facto e, sobretudo, os remédios para o mesmo,
não exclusivamente na consciência individual dos intervenientes, mas tam
bém nas estruturas constitucionais e legais que enformam a actuação dos
mesmos. Acontece o mesmo com outros fenómenos sociais. Assim, podemos
procurar a razão das mortes na estrada na falta de consciência cívica dos
condutores. Mas verificamos que alterações efectuadas na infra-estrutura
rodoviária resultam, por vezes, em acentuados decréscimos dos sinistros. O
desafio é, assim, o de descobrir que alterações da estrutura político
institucional resultam no decréscimo da sinistralidade ética.
18
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Politica pode ser definida pela capacidade de influenciar ou controlar o comportamento de outros, e o exercício do poder a manifestação dessa capacidade. Essa relação abrange desde a gestão de instituições do Estado, como em democracias, até as dinâmicas de negociação e decisão em contextos mais amplos, como as relações sociais e familiares. O exercício do poder pode envolver diferentes formas de domínio e influência, variando a sua natureza e os seus objetivos, sendo a política o campo de disputa e administração desses poderes.
pode ser entendida como o processo de tomada de decisões em sociedade, gestão e administração de estados, e a própria busca e exercício do pode
refere-se à capacidade de influenciar, controlar ou forçar outros a agir ou deixar de agir de determinada maneira, muitas vezes através do uso da força ou do domínio.
O exercício do poder não se restringe a políticos ou ao Estado, mas ocorre em qualquer espaço onde há disputa por influência, como em uma casa, um parque ou no cenário internacional, onde os estados exercem a política de poder (Machtpolitik).
A política se manifesta no ato de postular, influenciar ou determinar condutas de outros indivíduos e grupos, seja pela negociação, persuasão, ou coerção.
Em regimes democráticos, o poder é legitimado pela população, o que confere à participação cidadã uma importância crucial nas decisões políticas.
A política, ao mesmo tempo que pode ser a forma de alcançar o bem-estar social, também carrega as contradições da vida em sociedade e a disputa por poder, que envolve uma relação de mando e comando.
O estilo de mando e a forma de exercer o poder influenciam diretamente a liberdade dos indivíduos e o tipo de igualdade que se pretende construir no Estado.
A maquina partidária é a capacidade de influencia geopolítica, financeira e política, que um partido possui, não somente em termos de defender seu território político, como também aumentar sua influencia geopolítica, financeira e hierárquica dentro e fora de seu espectro político.
Na área geopolítica, uma maquina partidária, as políticas territoriais na relação de poder e influencia dentro de seu espectro político, aonde se visa manter seu poder e influencia política dentro de um determinado seguimento. Uma maquina partidária, envolve no seu sentido geopolítico, o gerenciamento e expansão de poder e influencia de um determinado partido em um determinado espectro político.
Uma maquina partidária, na sua área hierárquica, garante a influencia absoluta de um determinado partido dentro do seu espectro político. Com uma maquina partidária, na sua área hierárquica, garante a influencia expansionista de um determinado partido, além das bases do seu espectro político.
No âmbito financeiro, uma maquina partidária, garante á um determinando partido, se sobrepor pelo poder econômico. Mantendo sua influencia geopolítica e hierárquica, uma maquina partidária, representa a concepção total na sua "natureza política", em uma clara manifestação da hierarquia econômica, política e territorial de um determinando partido, dentro e fora de seu espectro político.
Uma maquina partidária, garante a "natureza política" de um determinado partido, no seu total e absoluto poder e influencia expansionista por meio do seu poder econômico, que se traduz na "natureza política", dentro e fora do seu espectro político, em uma influencia geopolítica, hierárquica e financeira, pelo "natureza política" do poder econômico que uma maquina partidária proporciona á um determinado partido político.
Uma maquina partidária, garante á um determinado político, a plena capacidade de estrutura e poder político, para se adaptar organicamente a qualquer mudança em uma sociedade.utores
Confira abaixo dos artigo dos autores Jheniffer Vieira de Almeida,e Vitor de Moraes Peixoto
Máquina política: o termo em revisão
Jheniffer Vieira de Almeida, Vitor de Moraes Peixoto
Máquina política é um conceito que surgiu no início dos estudos sobre a política partidária na
América do Norte. Inicialmente descrevia problemas ilícitos e criminosos dentro dos partidos,
tais como clientelismos e corrupções. Em contrapartida a essa imagem negativa, havia os
clubes e agremiações, vistos com bons e dotados de uma política honesta. É na década de
1930 que as pesquisas afastam-se do julgamento negativo e analisam as máquinas com
neutralidade. A máquina por tempos foi considerada negativa, “plutocrática e demagógica”.
Porém, poderia ser positiva por agregar componentes heterogêneos; a máquina captava a
individualidade, a massa dotada de sua particularidade, seus problemas específicos sem as
generalizar. No Brasil, o conceito foi utilizado para explicar a atuação do Movimento
Democrático Brasileiro (MDB) no estado do Rio de Janeiro e antigo estado Guanabara
durante o período de governo militar. Este trabalho pretende apresentar uma revisão
bibliográfica sistemática do conceito de máquina política desenvolvido no Brasil. Para tal,
foram utilizadas as seguintes plataformas: a Revista Brasileira de Informação Bibliográfica
em Ciências Sociais – BIB (1977), a Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações
(BDTD) (2002); o Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES (Teses e dissertações
defendidas a partir de 2013); SciELO (1998) e o Google acadêmico, com busca foi feita por
meio das palavras-chave “máquina política”, “máquina eleitoral” e “máquina partidária”.
Pretende-se observar os seguintes elementos dos textos: ano de publicação, tipo de
documento, autores mais citados no texto, área, instituição, metodologia utilizada, partido
analisado – se houver, o termo máquina política, associação da máquina política com o
clientelismo e o tempo/espaço do texto. Preliminarmente, textos demonstram que aqui no
Brasil, a autora Eli Diniz é referência teórica, sendo constantemente citada – direta e
indiretamente. Máquina eleitoral e partidária são utilizadas como sinônimos à máquina
política. E o termo por vezes é citado no texto sem discussão ou trato conceitual.
Palavras-chave: Máquina Política, PRB, Partidos
Instituição de fomento: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro
(FAPERJ). O artigo dos autores Jheniffer Vieira de Almeida e Vitor de Moraes Peixoto .
Um partido político é uma organização de pessoas que compartilham uma visão política e ideológica semelhante e se unem para influenciar ou conquistar o poder de governar. Seu principal objetivo é lançar candidatos para cargos eletivos, visando implementar seu programa de governo e representar os interesses de seus eleitores.
Base ideológica: Os membros se unem em torno de um conjunto comum de ideias, valores e princípios que orientam suas propostas e ações políticas.
Busca pelo poder: Os partidos competem nas eleições para eleger seus representantes e, assim, ter a chance de exercer o poder político no Legislativo ou no Executivo.
Organização estruturada: Possuem uma estrutura interna com estatutos, hierarquia e mecanismos para tomada de decisão. A filiação é voluntária, e os membros devem seguir as normas internas.
Vínculo com a sociedade: Servem como intermediários entre a sociedade e o Estado, traduzindo as demandas e os interesses de grupos sociais em propostas políticas.
Atuação em diferentes níveis: Podem atuar em esferas nacionais, estaduais e municipais, organizando-se em diretórios que representam a direção do partido em cada nível.
Funções dos partidos políticos
Lançamento de Elaboração de programas de governo: Formulam propostas e planos de ação para a gestão pública, que são apresentados candidaturas: São responsáveis por indicar e apoiar candidatos para as disputas eleitorais.
Incentivo ao debate público: Contribuem para a discussão de questões políticas e para a formação da opinião pública.
Organização da representação política: Agrupam representantes eleitos, facilitando a governabilidade e a articulação no sistema político.
Prestação de contas: São obrigados a prestar contas das receitas e despesas, principalmente durante as campanhas eleitorais, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em uma democracia, os partidos são fundamentais para o funcionamento do sistema representativo, permitindo que a população tenha suas diversas aspirações e interesses representados no governo.
As bases sociais e o perfil ideológico do eleitorado brasileiro para 2026 refletem uma divisão marcada entre três grandes blocos, segundo dados recentes de institutos de pesquisa como o Datafolha 1. Direita (Aproximadamente 35% do eleitorado) É atualmente o campo com maior identificação declarada. Perfil Social: Forte presença entre o eleitorado masculino, moradores das regiões Sul e Centro-Oeste, e setores ligados ao agronegócio e ao empreendedorismo.Bases Religiosas: Ampla base entre evangélicos, com foco em pautas de costumes e defesa de valores tradicionais (família, religião).Pautas: Defesa do livre mercado, segurança pública rigorosa ("lei e ordem"), privatizações e crítica ao estatismo.Principais Partidos: PL, Republicanos, Novo e Progressistas (PP). 2. Esquerda (Aproximadamente 22% do eleitorado) Apresenta-se como um bloco consolidado, mas menor que a direita em termos de autoidentificação. Perfil Social: Concentra-se fortemente na região Nordeste, entre populações de menor renda, jovens, acadêmicos e beneficiários de programas sociais.Bases de Apoio: Movimentos sociais (MST, MTST), sindicatos e setores progressistas da classe média.Pautas: Redução da desigualdade social, direitos trabalhistas (como a revisão da jornada de trabalho) e fortalecimento do papel do Estado na economia.Principais Partidos: PT, PSOL, PCdoB, PDT e PSB. 3. Centro (Aproximadamente 17% a 20% do eleitorado) Frequentemente chamado de "Centrão" no contexto parlamentar, o eleitor de centro é pragmático e tende a fugir da polarização extrema. Perfil Social: Eleitores que avaliam o governo de forma moderada e priorizam estabilidade econômica e governabilidade acima de ideologias fixas.Pautas: Reformas administrativas graduais, equilíbrio fiscal e manutenção de direitos sociais sem ruptura econômica. É o setor que costuma definir eleições no segundo turno.Principais Partidos: PSD, MDB, União Brasil e PSDB. Cenário para 2026:A direita inicia o ciclo eleitoral de 2026 fortalecida por resultados municipais recentes, enquanto a esquerda mantém-se dependente da liderança e popularidade direta do presidente Lula. Cerca de 40% dos brasileiros ainda relatam não se identificar plenamente com nenhum dos dois polos (nem petistas, nem bolsonaristas), o que mantém o centro como o fiel da balança. Os termos direita, esquerda e centro são as principais referências no espectro político para classificar ideologias, partidos e governos. A divisão surgiu na França, em 1789, onde os defensores do rei sentavam-se à direita e os revolucionários à esquerda. Abaixo estão as características e diferenças fundamentais de cada um:1. Esquerda A esquerda foca na igualdade social e no bem-estar coletivo. Para atingir esses objetivos, defende a forte intervenção do Estado na economia e a implementação de políticas públicas de redistribuição de renda e proteção social.Valores: Justiça social, direitos humanos, igualdade de oportunidades, pautas progressistas e ambientalismo.Posição sobre o Estado: Ativo e regulador, responsável por corrigir desigualdades geradas pelo mercado.Espectro: Socialismo, Social-Democracia, Trabalhismo, Comunismo 2. Direita A direita prioriza a liberdade individual, a meritocracia e a livre iniciativa. Defende que o mercado deve se autorregular com pouca interferência do governo, valoriza a tradição e a propriedade privada.Valores: Liberdade econômica, patriotismo, conservadorismo nos costumes, livre mercado e eficiência.Posição sobre o Estado: Mínimo ou restrito, atuando apenas em áreas essenciais como defesa, segurança e justiça.Espectro: Liberalismo, Neoliberalismo, Conservadorismo e Libertarismo.3. CentroO centro atua como uma ponte ou interseção entre a direita e a esquerda. Quem se identifica com o centro costuma ser moderado, buscando conciliar o crescimento econômico e o livre mercado (pauta de direita) com programas de bem-estar social e justiça (pauta de esquerda).Valores: Diálogo, equilíbrio, pragmatismo, reformas graduais e direitos civis.Posição sobre o Estado: Um regulador inteligente, que atua onde a iniciativa privada não consegue suprir as necessidades da população.Espectro: Social-Liberalismo, Democracia Cristã e a chamada "Terceira Via". Conservadorismo, progressismo e liberalismo são as três principais correntes de pensamento político e social que moldam o debate público contemporâneo. Cada uma delas possui uma visão distinta sobre a natureza humana, o papel do Estado, a economia e a evolução das tradições sociais.Resumo das DiferençasVertente Política foco Principal papel do Estado visão sobre Mudanças SociaisSociais conservadores Preserva
Características Principais
Divisão em Polos: A sociedade se divide em dois grupos com visões de mundo distintas e fechadas, como a dicotomia esquerda versus direita no Brasil atual.
Falta de Diálogo: Há uma relutância em ouvir ou considerar perspectivas opostas, o que prejudica o debate público e a busca por soluções consensuais.
Identidade e Emoção: A afiliação política torna-se parte da identidade pessoal, levando a um engajamento emocional intenso (amor pelo próprio grupo, ódio/repulsa pelo oposto). A opinião sobre um fato pode depender mais de quem o diz do que do seu conteúdo lógico.
Causas
Tendências Humanas: A formação de grupos para autopreservação é uma tendência histórica, onde a lealdade ao grupo se sobrepõe à análise crítica individual.
Redes Sociais: Os algoritmos das redes sociais criam "bolhas" e reforçam visões preexistentes, facilitando a radicalização das posições e a disseminação de desinformaçã
Confira o artigo do autor André Bello3
Polarização política dinâmica: evidências do Brasil12
André Bello3
Este artigo analisa a natureza da polarização política no Brasil com a aplicação de
múltiplas técnicas para aumentar a robustez dos resultados. Um índice de
polarização política para o período entre 1989 e 2019 foi construído com base em
técnicas estatísticas para análises de dados em nível macro e usando perguntas
sobre o sentimento partidário positivo e negativo em relação ao Partido dos
Trabalhadores (PT). Os resultados mostram que existe uma polarização política
afetiva e dinâmica, estruturada por períodos de mais convergência e de mais
divergência. Os sentimentos de petismo e antipetismo produzem polarização
política, de maneira que o antagonismo entre os dois grupos é crescente ao longo
do tempo. Este artigo inaugura um debate sobre a polarização política dinâmica na
América Latina dentro da perspectiva da macropolítica.
Palavras-chave: macropolítica; polarização política; petismo; antipetismo; PT
Introdução
O conceito de polarização política sugere dinamismo e mudanças temporais, no
entanto, os estudos raramente mostram a polarização política dinâmica ao longo do tempo
(Ura; Ellis, 2012). A maioria das análises é realizada com dados em nível micro com base
na identificação partidária, nas posições ideológicas e nos aspectos afetivos dos eleitores
(Abramowitz; Saunders, 2008; Fiorina; Abrams, 2008; Iyengar; Westwood, 2015). Além
disso, a literatura foca principalmente no partidarismo positivo, embora o partidarismo
negativo tenha começado a receber atenção dos especialistas nos últimos anos (Mayer,
2017; Paiva et al., 2016; Samuels; Zucco, 2018). Usando dados macro – agregação da
opinião pública dos indivíduos –, este artigo investiga a natureza da polarização política no
Brasil, explorando os sentimentos partidários positivos e negativos ao longo do tempo, e
1Este artigo foi apresentado no 44° Encontro Anual da Anpocs e publicado como “conference paper” no
Research Gate. Disponível em:
<https://www.researchgate.net/publication/358027803_The_Macro_Political_Polarization_Evidences_from
_Brazil>. Acesso em: 9 fev. 2023.
2O banco de dados usado neste artigo foi organizado a partir de informações disponibilizadas pelo Cesop,
órgão ao qual eu gostaria de agradecer pela ajuda e compromisso com a pesquisa científica. Ele está
disponível no site do Cesop, na seção “Revista Opinião Pública”, na página deste artigo:
<https://www.cesop.unicamp.br/por/opiniao_publica>.
3 LAPCIPP – Laboratório de Pesquisa sobre Comportamento Político, Instituições e Políticas Públicas,
vinculado ao Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UNB). Brasília (DF), Brasil. E-mail:
<andrebellosa@gmail.com>.
OPINIÃO PÚBLICA, Campinas, vol. 29, nº 1, p. 42-68, jan.-abr., 2023
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também, a aplicação de múltiplas técnicas para aferir o grau de polarização política, de
maneira que os resultados ganham força e aumentam a validade empírica.
Assim, a pesquisa apresentada neste artigo tem dois enfoques: polarização política
dinâmica e múltiplas técnicas para aferir o grau de polarização política. A primeira
abordagem integra os conceitos de polarização política e partidarismo macro (Mackuen;
Erikson; Stimson, 1989). Essa combinação permite observar as simetrias e assimetrias da
polarização política, bem como as mudanças e o dinamismo da polarização política
(Erikson; Mackuen; Stimson, 2002). Usando a técnica do dyad ratios, um índice de
polarização política foi construído para o período entre 1989 e 2019 por meio de múltiplas
perguntas sobre os sentimentos partidários positivos e negativos em relação ao Partido
dos Trabalhadores (PT). As perguntas foram extraídas de sete diferentes institutos de
pesquisas, totalizando mais de 1.5 milhões de entrevistados. Este artigo é o primeiro da
América Latina a discutir a polarização política dentro da perspectiva da agenda da
macropolítica.
A segunda abordagem diz respeito às medidas para aferir o grau de polarização
política. Em termos estatísticos, a maioria dos estudos usa a diferença de médias para
determinar o distanciamento entre dois grupos, porém, essa é uma maneira limitada,
sendo necessário investigar a distribuição das opiniões como um todo, e não somente as
médias dos grupos (Levendusky; Pope, 2011; Lee, 2012; McCarty, 2019). Assim, aplicam
se quatro técnicas diferentes para analisar o grau de polarização: dispersão, associação,
densidade relativa e sobreposição. O objetivo é explorar as várias dimensões da
polarização política e comparar os diferentes métodos para validar o conceito, visto que
“lack a comprehensive methodological assessment and comparison of different polarization
measures” (Bauer, 2019, p. 19).
Cabe ainda destacar que essa investigação ocorre em um sistema eleitoral
proporcional com amplas coalizações partidárias e com partidarismo positivo e negativo
concentrado no PT. Esse ambiente da representação proporcional é mais plural e
consensual (Lijphart, 2008) e, assim, produz, pelo menos em tese, baixa polarização
política. A maior parte da literatura sobre polarização política está concentrada nos Estados
Unidos, cujo sistema político é diferente do Brasil. Contudo, validar o conceito de
polarização política em outros contextos institucionais é importante para a literatura,
conforme recomendam Gidron, Adams e Horne (2019) e Iyengar et al. (2019).
Os resultados mostraram que existe polarização política no Brasil e que essa
polarização é dinâmica, organizada por períodos de mais convergência ou de mais
divergência. Além disso, a natureza da polarização é diferente em relação aos Estados
Unidos, cuja divisão é baseada em dois partidos políticos. O PT é o pêndulo dessa
polaridade por gerar dois grupos antagônicos que derivam dos sentimentos partidários
positivos e negativos: petismo e antipetismo. Com maior ou menor força, esse resultado
é apontado pelas quatro medidas de polarização aplicadas neste artigo, o que gera mais
robustez aos achados. Ao passo que o petismo é mais estável, as mudanças do antipetismo
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POLARIZAÇÃO POLÍTICA DINÂMICA: EVIDÊNCIAS DO BRASIL
são constantes e ascendentes, presumindo uma assimetria na polarização política pelo lado
do antipetismo.
Além dessa parte introdutória, o artigo apresenta a seção da fundamentação
teórica que está dividida em três partes: polarização política dinâmica, contexto
institucional e partidário no Brasil e as técnicas para mensurar a polarização política. Essas
três subseções debatem as abordagens teóricas deste artigo. A terceira seção apresenta
as hipóteses e a quarta seção mostra o banco de dados e a operacionalização das técnicas.
Os resultados estão na quinta seção e, por fim, na sexta seção, realiza-se uma discussão
final com os apontamentos para uma agenda futura acerca da polarização política.
Polarização política dinâmica
A polarização política estruturada nos Estados Unidos tem o mesmo padrão em
novas democracias? Como é a polarização política em um contexto político de
representação proporcional e multipartidário, porém, com um único partido forte em
termos de identificação partidária? Os sentimentos partidários positivos e negativos são
dinâmicos? As respostas para essas perguntas exigem conectar os modelos micro e macro
do partidarismo através da agregação das preferências partidárias positivas e negativas.
Nesse sentido, a análise incorpora a ideia de que as mudanças partidárias ocorrem ao
longo do tempo de forma lenta e suave, mas são duradouras e acumulativas. Esse modelo,
portanto, assume o dinamismo da polarização política (Mackuen; Erikson; Stimson, 1989;
Erikson; Mackuen; Stimson, 1998; 2002; Jackson; Kollman, 2011).
No nível micro da polarização política, existe um intenso e não consensual debate
sobre o grau de polarização política. Um grupo de especialistas afirma que o eleitor
permanece moderado, mesmo com o alinhamento entre a identificação partidária e as
posições ideológicas. A população está alinhada politicamente, mas não está
necessariamente polarizada (Fiorina; Levendusky, 2006; Fiorina; Abrams 2008; Fiorina;
Abrams; Pope, 2005; 2008). Por outro lado, outro grupo de estudiosos afirma que os
indivíduos estão cada vez mais separados em função da associação da identificação
partidária com as preferências ideológicas e políticas (Abramowitz; Saunders, 2005; 2008).
O alinhamento político é a engrenagem da polarização política (Abramowitz; Jacobson,
2006). Essas duas correntes teóricas tratam somente do partidarismo positivo, sendo que
as opiniões sobre os partidos políticos são cada vez mais negativas (Abrawowitz; Webster,
2018). Como medidas centrais desses estudos estão a identificação partidária e ideológica
em nível micro com dados a cada dois ou quatro anos (Caughey; Dunham; Warshaw,
2016). Esse desenho metodológico limita as análises temporais da polarização política.
A terceira abordagem inclui elementos da psicologia, como preconceito, ativismo e
emoção, para superar o impasse em torno da polarização política. Os especialistas
chegaram à conclusão de que a polarização é mais afetiva do que ideológica (Mason, 2013,
2018; Iyengar; Sood; Lelkes, 2012; Iyengar; Westwood, 2015). No entanto, a literatura
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sobre a polarização afetiva ainda não explorou análises feitas pelo modelo da polarização
política macro. Como consequência, essas análises são suscetíveis à instabilidade das
respostas dos indivíduos e não capturam a evolução ano a ano da polarização política. Há
ainda outras limitações em relação às medidas empregadas pela agenda da polarização
afetiva. Primeiro, as pessoas tendem a exagerar ou subjugar os sentimentos sobre o
partido de oposição (Iyengar et al., 2019). Segundo, os respondentes pensam muito mais
na elite política do que nos eleitores quando avaliam os outros partidos políticos
(Druckman; Levendusky, 2019). Em conjunto, esses estudos não capturam toda a história
da polarização nos Estados Unidos, tampouco em outros contextos institucionais, como o
da América Latina.
Os trabalhos de nível macro superam esses problemas, porém ainda são raros na
agenda da polarização política. Usando modelos dinâmicos em nível de grupo hierárquico
ou da Teoria da Resposta ao Item, Caughey; Dunham; Warshaw (2016) e Hill e
Tausanovitch (2015) asseguram que o alinhamento partidário e ideológico não produziu
polarização política. Em contrapartida, Ura e Ellis (2012) defendem que existe uma
polarização política partidária e dinâmica ao longo dos últimos 40 anos, determinada
principalmente pelas repostas mais fortes dos Republicanos sobre os gastos sociais.
Metodologicamente, esses trabalhos construíram um indicador de polarização política
através da soma de múltiplas perguntas sobre identificação partidária. Sendo assim, os
erros de mensuração e vieses nas respostas foram cancelados (Ansolabehere; Rodden;
Snyder Jr., 2008; Druckman; Leeper, 2012).
As análises sobre a polarização política dinâmica resultam dos avanços e limitações
das três correntes teóricas da polarização vistas até aqui. Através de dados do partidarismo
positivo e negativo em nível macro, cuja estrutura metodológica permite observar as
mudanças da polarização política ao longo do tempo, pode-se analisar a polarização política
dinâmica. A novidade aqui é que esse dinamismo da polarização política macro é
examinado em uma estrutura institucional de um partido dominante em meio a um sistema
multipartidário, de muita volatilidade eleitoral e coalizações partidárias não ideológicas. A
polarização política ainda não foi testada dentro desse enquadramento.
Múltiplas técnicas para medir a polarização política
A polarização política apresenta várias dimensões, no entanto, a maioria dos
estudiosos emprega a mesma estratégia empírica: o teste da diferença de média entre
dois grupos (Fiorina; Abrams; Pope, 2005; Abramowitz; Jacobson, 2006; Mason, 2018).
Essa técnica é válida para aferir a dispersão ou associação dos grupos, mas não é capaz
de capturar as mudanças de toda a distribuição das preferências dos indivíduos
(Levendusky; Pope, 2011; Lee, 2012). Em outros termos, uma parcela da população pode
mudar as atitudes e preferências em um alinhamento partidário e ideológico enquanto a
população como um todo permanece inalterada. Nesse sentido, a técnica da diferença das
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POLARIZAÇÃO POLÍTICA DINÂMICA: EVIDÊNCIAS DO BRASIL
médias restringe uma análise mais global, por isso é importante ir além das médias para
investigar as várias dimensões da polarização política.
Para definir um cenário de polarização política, os grupos movimentam-se do
centro às extremidades em um processo centrífugo e os moderados diminuem
gradualmente. Nesse sentido, a polarização política se caracteriza pela transformação da
forma distributiva unimodal para a forma bimodal. DiMaggio; Evans e Bryson (1996)
exploraram as várias dimensões da polarização, sendo que os autores testaram a
bimodalidade pelo teste de kurtosa. Como mostrou Mouw e Sobel (2001), o teste de
kurtosa não é uma medida estatisticamente confiável para aferir as mudanças da
distribuição das preferências. Por isso, outros estudiosos apontaram estratégias adicionais
para complementar a análise acerca da polarização.
Levendusky e Pope (2011) indicam a medida de sobreposição para avaliar as
mudanças da distribuição da polarização. Essa medida é capaz de investigar se o grupo
inteiro ou apenas uma parcela do grupo – os ativistas políticos, por exemplo – está
polarizado. O critério de sobreposição mostra visualmente o movimento dos grupos ao
longo do tempo e se o centro desapareceu. Além disso, calcula o coeficiente de
sobreposição para ver a área comum entre os dois grupos. Quanto maior a área comum,
menor é o grau de polarização. Analisando a distribuição dos estados norte-americanos,
Levensdusky e Pope (2011) mostram que existe muita sobreposição entre os estados sobre
assuntos relativos à área da economia e social. Portanto, a visão pela qual os estados são
polarizados entre vermelhos e azuis está equivocada para esses autores.
Por sua vez, Lee (2012) propõe a medida de densidade relativa para capturar as
mudanças temporais e de assimetria dos grupos. A medida de densidade relativa usa
gráficos e faz inferências estatísticas com base na movimentação das preferências do
centro às extremidades, identificadas pelo movimento das caudas superior e inferior.
Quanto maior os valores estatísticos das caudas, maior o nível de polarização, pois
entende-se que o centro está diminuindo. Nesse caso, o formato da distribuição será de
um U, um sino invertido. Além disso, a medida de densidade relativa mostra a direção das
mudanças, isto é, se a distribuição é maior para a cauda superior, inferior ou se as
mudanças são simétricas. Desse modo, é possível investigar o grupo que estimula mais
fortemente a polarização política.
Os resultados encontrados por Lee (2012) revelam que a distribuição das
preferências ideológicas está em um processo ativo desde a década de 1990 para o papel
ou tamanho do governo, produzindo polarização política. Por outro lado, a distribuição
ideológica não está polarizada para a dimensão cultural. Ou seja, o centro não desapareceu
e não houve movimento às extremidades para os assuntos relativos a aborto, direitos das
mulheres e direitos dos homossexuais.
Incluir outros métodos, para além da média, técnica amplamente útil, mas
limitada, reforça e amplia o conceito da polarização política. As medidas de sobreposição
e de densidade relativa analisam outras características da polarização, fenômeno de
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múltiplas dimensões. Bauer (2019) defende a diversidade de técnicas nas análises sobre o
conceito de polarização.
O caso brasileiro: partidarismo positivo e negativo
A literatura americana sobre a polarização política não pode ser transplantada
diretamente para alguns países em razão das singularidades institucionais e regras
eleitorais. Em comparação com as democracias mais avançadas, os partidos políticos na
América Latina são menos estáveis e importam menos para as campanhas eleitorais
(Baker; Dorr, 2019). O caso brasileiro é emblemático nesse sentido.
Na fase de transição à democracia, em 1989, quando os partidos políticos estavam
renascendo, Fernando Collor tornou-se presidente como candidato outsider e por um
pequeno partido político, criado na véspera da campanha. O presidente do Brasil entra
2019 e 2022, Jair Bolsonaro, trocou oito vezes de partido político antes de se filiar ao PSL,
um pequeno partido pelo qual ganhou a eleição presidencial de 2018 contra o PT, que
estava no poder desde 2003. Bolsonaro se apresentou aos eleitores na eleição de 2018
como um candidato outsider, fortalecido pelas graves denúncias de corrupção contra os
partidos políticos e por uma crise econômica que abalou a confiança dos indivíduos.
Atualmente, o Bolsonaro está no Partido Liberal (PL) por onde concorreu à reeleição em
2022.
Esse quadro institucional sugere que a identificação partidária no Brasil é
extremamente fraca, predominando eleitores indiferentes aos partidos políticos (Kinzo,
2005; Baker et al., 2006; Paiva; Braga; Pimentel Jr., 2007). A fraca identificação partidária
é uma característica das novas democracias por onde prevalecem candidatos sem laços
ideológicos, alta fragmentação partidária e volatilidade eleitoral. Nesse contexto, a
hipótese de polarização partidária não cabe para o Brasil; no entanto, a literatura foi
atualizada recentemente.
Com diferentes abordagens teóricas e metodológicas, a literatura assumiu o
partidarismo ancorado na competição eleitoral entre o PT e o PSDB, em um cenário de
bipolaridade similar ao dos Estados Unidos (Limongi; Cortez, 2010). As disputas eleitorais
entre o PT e o PSDB de 2002 a 2014 favoreceram em certa medida essa interpretação com
o argumento da conexão do voto com os partidos políticos e, inclusive, com o aumento
das chances de os eleitores votarem corretamente (Braga; Pimentel, 2011; Carreirão,
2008; Bello, 2016). Contudo, Rennó e Ames (2014) colocaram em xeque o postulado da
bipolaridade ao mostrar que a vinculação do voto se deu pelo PT exclusivamente. Os votos
do PSDB se distribuíram em todos os demais candidatos durante a eleição de 2010, isto é,
os partidários do PSDB não tiveram vínculos duradouros com o partido.
Como visto, o sistema político brasileiro não apresenta um partidarismo fraco, mas
é quase totalmente preenchido pelo PT, único partido programático e formado dos
movimentos sociais, dando origem ao petismo (Samuels, 2006; Singer, 2012). Esta é uma
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outra vertente da literatura, cujos resultados revelam que o petismo é mais estável do que
qualquer outro sentimento partidário e sofre do efeito bounded partisanship –
simpatizantes do PT tornam-se independentes devido aos eventos de curto prazo, como
escândalos de corrupção. No entanto, raramente passam a apoiar outros partidos políticos
(Baker et al., 2016; Baker; Dorr, 2019).
Adiciona-se a essa linha de raciocínio, a noção da rejeição partidária ao PT,
destacando que o partido produz sentimentos positivos e negativos e contribui com a
polarização política (Samuels; Zucco, 2018; Bello, 2019). Aproximadamente 40% dos
eleitores entre 2002 e 2013 eram petistas ou antipetistas, isto é, o PT sozinho aglutinava
quase a metade do eleitorado brasileiro (Samuels; Zucco, 2018). O antipetismo cresceu
principalmente em função das crises econômicas e das avaliações negativas do governo
do PT (Paiva; Krause; Lameirão, 2016). Além disso, existe uma forte associação entre a
identificação partidária negativa e as atitudes eleitorais. Aproximadamente 66% e 82%
dos eleitores antipetistas votaram nos candidatos do PSDB nas eleições de 2002 e 2010,
respectivamente (Carreirão, 2007; Ribeiro; Carreirão; Borba, 2011). Na eleição de 2014,
o antipetismo aumentou em 18% a probabilidade do voto no candidato do PSDB (Ribeiro;
Carreirão; Borba, 2016). Analistas e políticos avaliam que os eleitores que votaram no
PSDB em eleições anteriores migraram para Bolsonaro em 2018, levados pelas chances de
derrotar o PT e pelos escândalos de corrupção da operação Lava Jato (Rennó, 2020).
Por sua vez, os estudos sobre polarização política no Brasil reproduzem a ideia da
dinâmica eleitoral entre o PT e o PSDB com ênfase na divisão de renda e regional, mesmo
sem evidências diretas sobre a polarização. O PT alinhou-se eleitoralmente com o
Nordeste, região mais pobre do país, e perdeu apoio no Sul e Sudeste, regiões mais ricas,
que passaram a ser domínio do PSDB. De um lado, os Vermelhos (PT) e de outro lado os
Azuis (PSDB), argumenta Nicolau (2014). Nessa esteira, o voto dos mais pobres migrou
para o PT em 2006 em virtude dos programas de transferência de renda ao passo que os
eleitores mais ricos passaram a votar no PSDB (Singer, 2012; ver também Samuels, 2008;
Rennó; Cabello, 2010). Esses padrões eleitorais configuram, na perspectiva de Reis
(2014), uma crescente polarização partidária que chegou ao ápice em 2014, uma vez que
o PT venceu a eleição por uma pequena margem de votos. Com um estudo empírico mais
robusto e usando dados das eleições de 2002 a 2014, Borges e Vidigal (2018) não
encontraram diferença entre os eleitores do PT e do PSDB para o posicionamento ideológico
e temas políticos sobre economia.
Em resumo, as evidências de que existe polarização política no Brasil são fracas e
um dos problemas consiste na falsa dicotomia entre PT e PSDB, que supostamente divide
o sistema político brasileiro. O fraco desempenho do PSDB, e de outros partidos mais
tradicionais, na eleição de 2018 demonstra a fraca relação entre eleitores e partidos
políticos. Ao mesmo tempo, a eleição presidencial de 2018 reforçou a relevância do
sentimento negativo ao PT. O antipetismo abandonou o PSDB e apoiou o crescimento de
Bolsonaro em 2018. Assim, a polarização política é fundamentada no petismo e
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antipetismo, e não entre dois partidos políticos como é fartamente explorada nos Estados
Unidos. Como o contexto institucional mudou, a natureza da polarização foi alterada.
Essa ideia é reforçada pela fraca identificação ideológica dos brasileiros (Oliveira;
Turgeon, 2015). Apesar de a ideologia aumentar à medida que o nível da escolaridade
cresce, o brasileiro não tem cognições precisas sobre o significado da esquerda e direita e
a associação entre voto e identificação ideológica não é forte (Carreirão, 2002; Ames;
Smith, 2010). Não há motivos para acreditar em uma polarização política bipartidária ou
ideológica no país.
Nesse sentido, postula-se que existe polarização política no Brasil, sendo o PT o
pêndulo para aumentar ou diminuir a polarização ao longo do tempo. A polarização política
no Brasil tem uma estrutura psicológica, baseada nos sentimentos positivos e negativos
em relação ao PT. Essa hipótese apoia-se conceitualmente na ideia da identidade social e
aproxima-se da teoria da polarização política afetiva (Mason, 2018). Indivíduos
demonstram pertencimento a um grupo e atitudes positivas em relação às pessoas
classificadas no mesmo grupo social. Ao mesmo tempo, indivíduos avaliam negativamente
pessoas que são classificadas como pertencendo a um outro grupo social (Tajfel et al.,
1979). A identidade social define a visão de mundo do indivíduo. No caso da política, esse
comportamento promove identidade positiva com o partido pelo qual o indivíduo se
identifica socialmente e provoca rejeição ao principal partido oponente (Mason, 2018). No
caso brasileiro, o antipetismo é o principal adversário do PT, isto é, o petismo produziu, ao
longo da história política, o antipetismo (Samuels; Zucco, 2018; Bello, 2019).
Hipóteses
De acordo com esse escopo teórico, espera-se responder a natureza da polarização
política no Brasil. Se existe de fato polarização política, qual é o nível e a direção? É
assimétrica ou simétrica? Nos últimos anos, sobretudo depois da eleição de 2014, a
sensação de que o sentimento do antipetismo cresceu é bastante forte. Nesse sentido,
postula-se que a polarização política no Brasil existe, é dinâmica e assimétrica com o viés
para o antipetismo, apesar das condições institucionais favoráveis para diluir os conflitos
políticos. Esta é a primeira hipótese deste artigo.
Se a polarização política for dinâmica, conforme sugerido aqui, as mudanças do
petismo e antipetismo ocorrem por ciclos temporais. Assim sendo, cabe aqui identificar os
períodos em que a polarização é mais forte ou mais fraca. O primeiro ciclo abrange a
primeira eleição presidencial após o regime militar até o ano em que o PT venceu as
eleições pela primeira vez (1989-2002). O segundo ciclo se estende do primeiro mandato
do Lula até a reeleição de Dilma (2003-2014). Os últimos anos desse período marcaram a
história político do país com as manifestações de junho de 2013, o início da operação Lava
Jato e a eleição presidencial mais acirrada de todos os tempos. O terceiro, e último ciclo
temporal, abrange do primeiro ano do segundo governo Dilma até o primeiro ano do
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governo Bolsonaro (2015-2019). Apesar de um período relativamente curto, esse
momento foi bastante intenso: denúncias de corrupção contra o PT, processo de
impeachment de Dilma Rousseff, crises econômicas internacionais e nacionais, idas e
vindas da inflação e do desemprego e, além disso, a vitória inesperada da extrema-direita
no Brasil. Diante desse quadro, postula-se a hipótese de que a polarização política no Brasil
é assimétrica pelo lado do antipetismo, cujo crescimento foi vertiginoso durante o mandato
da presidenta Dilma.
Dados e método
Este artigo reúne um banco de dados original formado por perguntas4 extraídas de
várias pesquisas: World Values Survey, Latin American Public Opinion Project (Lapop),
The Brazilian Electoral Panel Studies (BEPS), Datafolha, Estudo Eleitoral Brasileiro (Eseb),
Fundação Perseu Abramo (FPA) e Ibope. No total, foram utilizadas 6 perguntas únicas para
o petismo e 5 perguntas únicas para o antipetismo, administradas 24 vezes cada uma,
gerando mais de 120 observações. A partir desses dados, as medidas de petismo e
antipetismo foram construídas para o período de 1989 a 2019, capturando quase todo o
período da redemocratização do Brasil.
A análise dinâmica da polarização política exige realizar a agregação das respostas
sobre as preferências partidárias positivas e negativas. Para isso, aplicou-se a técnica dyad
ratios por conseguir construir um indicador único derivado de múltiplas perguntas sobre o
mesmo item. A vantagem dessa técnica é que os resultados gerados são dinâmicos e os
vieses de mensuração são reduzidos, eliminando os efeitos dos erros randômicos
(Ansolabehere; Rodden; Snyder Jr., 2008; Druckman; Leeper, 2012). As respostas dos
respondentes são menos ambivalentes e mais estáveis no tempo (Page; Shapiro, 1992).
Desse modo, espera-se observar o dinamismo da polarização política por ciclos temporais
de mais convergência ou mais divergência e eliminar as subjetividades das respostas dos
entrevistados.
Na prática, o dyad ratios aplica a agregação das respostas dos indivíduos das
múltiplas perguntas e encontra um valor para cada ano da série. Para os anos em que não
existem informações, o algoritmo imputa valores faltantes, de tal modo que o dyad ratios
é especialmente útil para o índice do antipetismo porque as perguntas são mais raras. Os
valores encontrados são suavizados ao longo do tempo através de uma covariação das
respostas que leva em consideração o número total de respondentes de cada pesquisa e a
quantidade de vezes em que o item está disponível para o ano determinado.
O petismo5 e o antipetismo6 são as proporções de todos os cidadãos que
declararam ter, respectivamente, identificação partidária positiva e negativa em relação
4As perguntas usadas na pesquisa estão disponíveis no Anexo I.
5A fórmula do petismo é: Petismo = 100 x {Preferência PT / (Preferência PT + Outros Partidos)}.
6A fórmula do antipetismo é: Antipetismo =100 x Anti-PT/(Anti-PT + Anti-Outros Partidos)}.
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ao PT. Dado o sistema político multipartidário do Brasil, todos os respondentes que
declararam simpatizar ou se identificar com o PT foram codificados como 1 e os demais
respondentes foram codificados como 0. Pelo lado do antipetismo, todos os respondentes
que declararam não gostar ou que nunca votariam no PT foram codificados como 1 e os
demais respondentes como 0. Para efeito de comparação entre petismo e antipetismo ao
longo do tempo, a análise limitou-se a registrar somente os indivíduos entrevistados pelo
mesmo instituto de pesquisa e para o mesmo ano7. Os que não souberam ou não quiseram
se posicionar foram excluídos da fórmula, mas usados para efeito do cálculo final do
tamanho da amostra (N)8.
Análises das medidas e resultados
Dispersão e associação
Os resultados apresentados seguem uma estrutura lógica. Primeiro, mostra-se o
gráfico da evolução do petismo e do antipetismo ao longo do tempo que deriva do método
dyad ratios. O segundo passo é apresentar os resultados das medidas de dispersão e
associação, as quais são mais tradicionais e amplamente aplicadas em estudos sobre
polarização política. Depois disso, apresentam-se os resultados das medidas de densidade
relativa e sobreposição. Por último, discutem-se as mudanças da polarização política por
ciclos temporais através dos gráficos, índice de polarização e o coeficiente de sobreposição.
O objetivo é encontrar os períodos nos quais a polarização política é mais latente e mais
vibrante.
O Gráfico 1 mostra a evolução do petismo e antipetismo de 1989 a 2019. A despeito
da distância entre o petismo e o antipetismo, as curvas simulam ligeiros movimentos
paralelos até 2010, aparentemente com o antipetismo reagindo ao crescimento do
petismo. Esse paralelismo é mais evidente de 1989 a 1997 e, de fato, a correlação entre
as curvas do petismo e do antipetismo é estatisticamente significativa durante esse período
(r=0,98, p <0,05). A dissimilaridade dos movimentos entre o petismo e antipetismo torna
se mais evidente a partir de 2011 e, já em 2014, claramente a direção dos movimentos
segue para lados opostos. É quando acontece a guinada do antipetismo e o declínio do
petismo, trajetórias que persistem até 2019 e que, visualmente, demonstram a maior
polarização entre o petismo e o antipetismo. Considerando toda a série temporal, a média
do petismo foi de 44% e o desvio padrão foi de 14,5%, enquanto a média do antipetismo
foi de 33% e o desvio padrão foi de 16%.
O crescimento do petismo explodiu em 2002, o ano em que o PT venceu a primeira
eleição presidencial. Durante os mandatos de Lula (2003-2010), o petismo recuou e
7Os resultados do dyad ratios (Mcalc) para o petismo e antipetismo estão disponíveis no Anexo II.
8O Anexo III faz uma discussão sobre os entrevistados que não responderam ou não quiseram responder à
pergunta sobre identificação partidária.
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POLARIZAÇÃO POLÍTICA DINÂMICA: EVIDÊNCIAS DO BRASIL
avançou, provavelmente em virtude dos escândalos de corrupção e da introdução de uma
política econômica mais à direita, provocando o desalinhamento partidário dos
simpatizantes históricos do PT (Carreirão, 2008; Samuels, 2008). Após a estabilidade
durante o primeiro mandato de Dilma (2011-2014), o petismo sofreu uma nova queda a
partir de 2015, chegando ao índice de 34% das preferências partidárias positivas em 2019.
O antipetismo, por outro lado, começou a despontar no cenário político brasileiro
de forma consistente a partir de 2011. Um ano antes, a candidata do PT, Dilma Rousseff,
se tornou a primeira presidenta mulher eleita do Brasil. A eleição presidencial de 2010
evidenciou a mobilização dos evangélicos contra o PT, o fortalecimento da agenda de
costumes e o crescimento eleitoral de Marina Silva, candidata evangélica pelo Partido
Verde (PV), que representava a terceira via eleitoral naquela ocasião (Ames, 2018). O
antipetismo cresceu nos anos subsequentes, sobretudo depois da eleição presidencial de
2014, alcançando o percentual de 70% das preferências partidárias negativas em 2019.
Esse período assinalou também a inclusão dos mais pobres em alguns espaços até então
inatingíveis para essas pessoas, como: acesso à universidade pública e privada, aos
aeroportos para viagens de família e aos shopping centers. O antipetismo pode ter crescido
um provável ressentimento social e racial provocado por esses fatores.
Gráfico 1
Evolução do petismo e antipetismo de 1989 a 2019 (%)
Fonte: Elaboração própria com base nos dados organizados do Cesop.
O Gráfico 2, por sua vez, mostra a dispersão dos grupos em análise, ou seja,
apresenta a diferença da média entre petismo e antipetismo. Essa medida de dispersão
calcula a variância que mostra o quão distante os grupos (as médias) estão do valor
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ANDRÉ BELLO
central. Quanto maior a variância, mais distantes o petismo e o antipetismo estão da
média. Em termos práticos, a diferença entre o petismo e antipetismo produz um indicador
de polarização política (IPP), cuja escala varia de -100 a 100. Os valores negativos
denotam que o antipetismo é maior do que o petismo, sugerindo que a polarização política
é assimétrica em favor do antipetismo. Os valores positivos mostram que o petismo
estimula a polarização. Os valores próximos de 0 indicam que a dispersão é nula e,
portanto, não existe polarização política.
Conforme o Gráfico 2, os anos de 1999 e 2019 registraram o maior nível de
polarização política em vista da medida de dispersão. A diferença do petismo em relação
ao antipetismo foi de 41% em 1999. Já em 2019, a dispersão foi de 36% a favor do
antipetismo. Considerando que a linha vermelha significa a dispersão nula, observa-se que
o índice de polarização política flutuou abaixo de 10% de 1989 a 1997, indicando uma
pequena diferença entre o petismo e o antipetismo. Depois de 1998, o petismo se descolou
do antipetismo e a dispersão aumentou entre os dois grupos, induzida sempre pelo
crescimento do petismo. A curva do índice de polarização política inverteu-se em 2011, já
demonstrando o aumento do antipetismo diante do petismo, e se tornou negativa em
termos absolutos em 2015. Essa fase coincide com a conjuntura política negativa para o
PT, marcada por denúncias de corrupção, relação desgastada com o Legislativo e crise
econômica. O antipetismo superou o petismo entre 2015 e 2019, mostrando quão forte é
a força da preferência partidária negativa na política para esse ciclo e, consequentemente,
na indução da polarização política.
Gráfico 2
Índice de polarização política entre o petismo e o antipetismo, de 1989 a 2019
Fonte: Elaboração própria com base nos dados organizados do Cesop.
OPINIÃO PÚBLICA, Campinas, vol. 29, nº 1, p. 42-68, jan.-abr., 2023
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POLARIZAÇÃO POLÍTICA DINÂMICA: EVIDÊNCIAS DO BRASIL
A medida de dispersão mostra uma significativa variância entre as médias do
petismo e do antipetismo, principalmente de 1998 a 2019, de modo que se pode afirmar
que a polarização política é um fenômeno concreto no contexto político do Brasil. Por essa
medida, a polarização política é simultaneamente assimétrica em função do petismo e do
antipetismo, dependendo do período em análise.
A segunda medida para mensurar o grau de polarização política é o teste de
Cronbach’s alpha, usado para calcular a associação entre os grupos. Nesse caso, a medida
informa quão próximas ou distantes as médias do petismo e do antipetismo estão uma da
outra. Sendo a polarização política um pressuposto da baixa associação entre os dois
grupos, valores próximos de 0 indicam que existe polarização política em uma escala que
varia de 0 a 1. O teste de Cronbach’s alpha disponibiliza também os valores de correlação
média que simula a correlação de Pearson, demostrando a homogeneidade ou
heterogeneidade entre os grupos. A baixa correlação significa heterogeneidade e, portanto,
a existência de polarização política.
O resultado mostrou o coeficiente alpha de 0,51 e a correlação de 0,34 para toda
a série temporal entre petismo e antipetismo. Somente coeficientes maiores do que 0,70
são considerados como indicativos de robustez de associação entre dois ou mais grupos.
Sendo assim, o alpha de Cronbach confirma as baixas associação e correlação entre os
dois grupos, de maneira que as mudanças ao longo do tempo são heterogêneas. A medida
de associação ratifica, portanto, a polarização política entre o petismo e antipetismo.
Densidade relativa e sobreposição
Em relação às mudanças distribucionais, aplica-se o gráfico de densidade relativa
e o índice de polarização que compõem a medida de densidade relativa. No Gráfico 3, o
eixo x representa a distribuição do grupo de referência e o eixo y significa o aumento da
densidade relativa em relação à distribuição da linha de base. Desse modo, o gráfico
mostra o aumento ou a diminuição da distribuição do grupo de comparação (antipetismo)
em paralelo ao grupo de referência (petismo). O objetivo é verificar o grau da distribuição
como um todo. A polarização política visualmente é determinada pela distribuição bimodal
perfeita: a curva encontra-se no formato de U, ou seja, o centro está subrrepresentado
(g(r) <1) e as caudas estão sobrerrepresentadas (g(r) >1). Quando a densidade relativa
é igual a 1, não há divisão entre os dois grupos e, portanto, não existe polarização política.
As mudanças distribucionais são simétricas quando a densidade relativa das caudas é
maior do que 1, perfazendo um movimento paralelo das caudas. A polarização é
assimétrica quando uma cauda cresce desproporcionalmente mais do que a outra cauda.
O índice de polarização é outra abordagem da medida de densidade relativa, que
produz coeficientes para a polarização mediana relativa (MRP), decomposto pelos índices
de polarização relativa inferior (LRP) e polarização relativa superior (URP). Esse indicador
estatístico de polarização calcula o valor da mediana entre o grupo de comparação
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ANDRÉ BELLO
(antipetismo) e o grupo de referência (petismo). Considerando que o índice de polarização
varia de -1 a +1, valores positivos da MRP denotam polarização política, pois é o indicativo
de que o centro caminhou às extremidades. Os valores negativos explicam a convergência
das distribuições ao centro. O índice de polarização também calcula estaticamente as
mudanças distribucionais das caudas superior e inferior, estimando a assimetria ou a
simetria da polarização política. Quando as duas caudas crescem proporcionalmente, ou
seja, os coeficientes são positivos em grandezas similares, afirma-se que a polarização
política é simétrica. Por outro lado, a polarização é assimétrica quando o coeficiente de
uma cauda é bem superior ao valor da outra cauda (Handcock; Morris; Bernhardt, 1997;
Lee, 2012). Tomando em conjunto as duas abordagens da medida de densidade relativa,
uma importante vantagem dessa medida é mostrar visualmente e estatisticamente as
mudanças da distribuição e a decomposição da polarização política.
O Gráfico 3 mostra que a densidade relativa entre o petismo e o antipetismo
apresenta o formato de um U quase perfeito, demonstrando a tendência de uma
distribuição bimodal. A linha de densidade do centro está subrrepresentada, abaixo da
linha horizontal vermelha (g(r)<1), enquanto as linhas de densidade das caudas estão
sobrerrepresentadas, acima da linha horizontal vermelha ou inclinada para cima (g(r)>1).
Em termos práticos, a medida de densidade relativa mostra que o centro está
desaparecendo e as densidades das caudas estão crescendo de forma assimétrica. Assim,
a polarização política distribucional está claramente posta de 1989 a 2019.
Gráfico 3
Densidade relativa entre o petismo e antipetismo
Fonte: Elaboração própria com base nos dados organizados do Cesop.
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POLARIZAÇÃO POLÍTICA DINÂMICA: EVIDÊNCIAS DO BRASIL
Esse padrão distributivo entre petismo e antipetismo foi reproduzido pelo índice de
polarização política. De acordo com a Tabela 1, a polarização política entre petismo e
antipetismo é notada, principalmente na cauda superior da distribuição. O índice da
mediana relativa de polarização foi de 23% com um intervalo de confiança de 95%, o que
significa que o centro caminhou às extremidades de forma segura. Na composição9 da
mediana relativa, a distribuição da cauda superior (37%) se mostrou maior do que o efeito
da cauda inferior (-13%).
Tabela 1
Índice de polarização entre petismo e antipetismo (%)
Índice de polarização
Coeficiente
Mediana (MRP)
0,23
Erro padrão
Cauda Inferior (LRP) -0,26
0,17
Cauda Superior (URP)
0,24
0,73
Fonte: Elaboração própria com base nos dados organizados do Cesop.
0,26
Considerando o gráfico de densidade relativa e o índice de polarização, os
resultados apontaram para uma divergência na comparação entre o antipetismo e o
petismo, produzindo polarização política para o período que compreende de 1989 a 2019.
Além disso, os resultados mostraram que a polarização é assimétrica uma vez que as
mudanças do antipetismo impactaram mais do que as mudanças do petismo para a
polarização política. Sendo assim, a medida de densidade relativa corrobora a hipótese de
que o PT está originando a polarização política no Brasil por produzir sentimentos
partidários positivos e negativos simultaneamente.
Para examinar a heterogeneidade entre o petismo e o antipetismo, usou-se a
medida de sobreposição que mostra a densidade kernel e o coeficiente de sobreposição
entre as duas distribuições. Nesse caso, a heterogeneidade é uma condição para a
polarização política porque a área de sobreposição entre os dois grupos (petismo e
antipetismo) será baixa. O gráfico de kernel mostra visualmente a separação entre os dois
grupos e a área em que as distribuições estão sobrepostas. A medida de sobreposição
aplica um teste mais formal a fim de identificar estatisticamente a área comum entre o
petismo e o antipetismo, gerando o coeficiente de sobreposição. Esse indicador de
sobreposição varia de 0 a 1, sendo que os valores próximos de 1 representam forte grau
de sobreposição. Os valores mais próximos de 0 significam fraca sobreposição. Não é
esperada uma heterogeneidade total por simplesmente sempre existir algum nível comum
entre os grupos (Schimid; Schimidt, 2006).
O Gráfico 4 revela que o petismo e o antipetismo compartilham áreas comuns, bem
como que existe visualmente uma separação entre o petismo e o antipetismo. No mínimo,
9Para encontrar o percentual de URP e LRP, é necessário dividir os coeficientes por dois e depois multiplicar
por 100. O valor de MRP é a média de URP e LRP (0,73-0,26)/2.
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ANDRÉ BELLO
esse resultado sugere que a polarização política é moderada. De acordo com o teste
estatístico mais formal da medida de sobreposição, a área comum é de 0,70, isto é, existe
uma homogeneidade entre o petismo e antipetismo de 70%. Diferentemente das medidas
de dispersão, associação e densidade relativa, a medida de sobreposição indicou uma
polarização política moderada. Embora o gráfico de kernel mostre visualmente uma
separação importante entre o petismo e o antipetismo, o coeficiente de sobreposição
mostrou que existe mais similaridade do que dissimilaridade entre o petismo e o
antipetismo.
Gráfico 4
Densidade Kernel entre petismo e antipetismo
Fonte: Elaboração própria com base nos dados organizados do Cesop.
Polarização política por ciclos temporais
Os resultados até aqui mostraram que o Brasil, apesar de uma posição institucional
mais plural e consensual, possui níveis de polarização política dinâmica. Conforme ficou
evidente no Gráfico 1, as mudanças do petismo e antipetismo são dinâmicas ao longo do
tempo, de maneira que a polarização é ora mais latente e ora mais vibrante. Posto isto,
coloca-se a pergunta central: quais são os períodos de mais convergência e de mais
divergência política? Essa mudança no humor do cidadão é provavelmente influenciada
pelas transformações da economia e outros fatores externos e internos inerentes a
qualquer sociedade em desenvolvimento.
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POLARIZAÇÃO POLÍTICA DINÂMICA: EVIDÊNCIAS DO BRASIL
Assim, essa última seção dos resultados mostra a mudança da polarização política
dividida em três ciclos temporais. O primeiro ciclo, de 1989 a 2002, é o período no qual a
descrição das curvas do petismo e do antipetismo e os resultados de dispersão mostram
mais similaridades do que dissimilaridades. Ou seja, é um ciclo mais consensual, de menor
conflito político, e no qual o petismo e o antipetismo configuram-se como fenômenos
incipientes. O segundo ciclo, de 2003 a 2014, é exatamente um cenário oposto, com maior
potencial de conflito político, visto que é a fase de crescimento do antipetismo. O terceiro
e último ciclo, 2015 a 2019, não muda muito em relação ao período anterior (2003 a 2014),
pois o crescimento do antipetismo continua bastante expressivo.
O Gráfico 5 mostra que a polarização política é forte no segundo e terceiro ciclos,
anos que compreendem a entrada do PT no governo e o início do governo Bolsonaro.
Conforme os gráficos da densidade kernel, as mudanças distribucionais entre o petismo e
o antipetismo são visivelmente mais homogêneas no primeiro ciclo (1989-2002) e mais
heterogêneas no segundo ciclo (2003-2014) e terceiro ciclo (2015-2019). Enquanto o
antipetismo alcança a densidade de 0,15 pontos no segundo ciclo, a densidade do petismo
é bastante diluída no tempo e nunca ultrapassa 0,05 pontos na curva. Através dessa
técnica, pode-se afirmar que o antipetismo induz à polarização política no Brasil.
Para o primeiro ciclo (1989-2002), o valor da medida de sobreposição é de 0,52,
ou seja, o petismo e o antipetismo compartilham 52% de área comum. O valor de
sobreposição entre o petismo e o antipetismo é de 5% para o segundo ciclo (2003-2014)
e de 18% para o terceiro ciclo (2015-2019). Claramente, existe heterogeneidade para os
dois últimos ciclos temporais entre petismo e antipetismo e, portanto, esses resultados
evidenciam que a polarização política é dinâmica uma vez que existem períodos de mais
divergência e de mais convergência.
O Gráfico 5 ainda apresenta os resultados da técnica da densidade relativa. Embora
nenhum gráfico mostre o formato de U perfeito, um indicativo de que as extremidades
estão crescendo sob o efeito da diminuição do centro, os resultados mostram que as caudas
estão com uma inclinação bastante forte, entre 10 e 40 pontos de densidade, no segundo
e terceiro ciclos. Nesses dois últimos casos, observa-se o surgimento e crescimento da
polarização política no Brasil, fenômeno assimétrico e compatível com o desenvolvimento
do antipetismo. Para o primeiro ciclo (1989-2002), os movimentos entre o petismo e
antipetismo são praticamente uniformes, eliminando a possibilidade de polarização política.
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ANDRÉ BELLO
Gráfico 5
Densidade Kernel e densidade relativa entre petismo e antipetismo
Fonte: Elaboração própria com base nos dados organizados do Cesop.
A Tabela 2 mostra os coeficientes da mediana relativa de polarização, da cauda
superior e cauda inferior da polarização política. Os resultados confirmam que a polarização
política existente no Brasil é dinâmica e organizada por ciclos temporais. Para o primeiro
ciclo (1989-2002), a mediana relativa de polarização oscilou negativamente 40% e as
caudas inferior e superior seguiram o mesmo padrão. Pode-se afirmar que as distribuições
do petismo e do antipetismo não caminharam às extremidades, isto é, não existiu
polarização política para esse primeiro período. Em contrapartida, a mediana relativa de
polarização foi de 58% para o segundo ciclo (2003-2014), sendo que a cauda inferior teve
um crescimento de 33% e a cauda superior obteve 25%. Para o terceiro ciclo (2015-2019),
a mediana relativa de polarização alcançou 44%. As evidências mostram, portanto, que o
fenômeno da polarização política no Brasil existiu para o segundo e o terceiro ciclos, os
quais compreendem o período de 2003 a 2019. Logo, a polarização política é um
acontecimento novo no Brasil que pode diminuir ou aumentar a depender dos sentimentos
positivos e negativos relativos ao PT. Organizada por ciclos temporais, o dinamismo da
polarização política ao longo do tempo se manifesta com mais clareza.
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POLARIZAÇÃO POLÍTICA DINÂMICA: EVIDÊNCIAS DO BRASIL
Tabela 2
Índice de polarização entre petismo e antipetismo (1989-2019) (%)
1989-2002
Índice de Polarização
Coeficientes
2003-2014
2015-2019
Mediana (MRP)
Erro Padrão Coeficientes Erro Padrão Coeficientes Erro Padrão -0,40
0,26
0,58
0,26
Cauda Inferior (LRP)
0,44 -0,42
0,37
0,66
0,37
0,62
Cauda Superior (URP) -0,55 -0,38
0,40
0,5
0,34
0,49
Fonte: Elaboração própria com base nos dados organizados do Cesop.
1,44
Conclusão
1,34
O debate acerca da polarização política é um fenômeno relativamente novo na
América Latina, em particular no Brasil, e a natureza desse comportamento se estabelece
de forma diferente em comparação aos Estados Unidos. As evidências apresentadas neste
artigo mostram que a polarização política no Brasil é ancorada na divisão entre o petismo
e o antipetismo, cujo pêndulo desses sentimentos e atitudes é o PT, partido político
dominante no sistema político brasileiro.
Conectar a agenda da polarização política e do partidarismo macro, especialmente
pelo ângulo do partidarismo negativo, é uma contribuição teórica relevante para essa
literatura, uma vez que o conceito de polarização política é ampliado e generalizado para
um contexto institucional de representação política proporcional com um partido político
dominante, diferentemente dos Estados Unidos. Outros países, como México e Argentina,
apresentam características institucionais similares às do Brasil. Os eleitores desses países
têm identidades políticas ligadas aos tradicionais partidos políticos, como Partido
Institucional Revolucionário (PRI) e Partido Justicialista ou Peronista (PJ) (Greene, 2007;
Levitsky; Murillo, 2008). Desse modo, a tese da polarização política dinâmica, incorporando
elementos do partidarismo negativo, pode ser estendida e aplicada para esses países em
uma agenda futura de pesquisa. A polarização política é um fenômeno global e não restrito
aos Estados Unidos onde a democracia está bem estabelecida e os alinhamentos partidários
e ideológicos são fortes.
Ainda do ponto de visa teórico, uma limitação da literatura sobre a polarização
política é a falta de análise que compara diferentes métodos, o que permitiria observar as
várias dimensões da polarização política. Este artigo buscou responder a esse problema,
aplicando quatro diferentes medidas da polarização política: dispersão, associação,
densidade relativa e sobreposição. Esses métodos apresentam vantagens e desvantagens,
porém, em conjunto, os resultados encontrados tornam-se mais robustos estatisticamente.
Estudos sobre polarização política são ainda escassos na América Latina, então há
uma extensa agenda a ser explorada. Nesse sentido, cabe ainda investigar sobre as causas
e consequências da polarização política na América Latina, em particular no Brasil.
Campello e Zucco (2015) argumentam que fatores econômicos externos, como o preço
das commodities e as taxas de juros internacionais, influenciam a popularidade dos
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ANDRÉ BELLO
presidentes. Usando esse argumento, é possível que tais fatores econômicos externos
possam também influenciar a opinião pública e, por extensão, determinar a polarização
política. A situação econômica pode explicar as causas da polarização política. Já sobre as
consequências da polarização política, o apoio à democracia pode sofrer alterações
negativas ao longo do tempo em um contexto político dividido e hostil. Assim, a polarização
política pode impactar a democracia negativamente. Estruturar uma agenda de pesquisa
acerca da polarização política na América Latina, pautada em descobrir a origem, as causas
e as consequências desse fenômeno, mostra-se próspero para o desenvolvimento da
ciência política na região.
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ANDRÉ BELLO
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Anexo I
Indicadores Macro de Petismo e Antipetismo
As questões abaixo foram usadas para criar as medidas de petismo e antipetismo. Depois de
cada questão, nós listamos o Instituto de Pesquisa, o número de vezes que a questão foi usada e a
série de anos em que a questão foi perguntada.
Petismo
1. Qual é o seu partido político de preferência? (Datafolha; 91, 1989-2020; Ibope; 2, 1989
2018);
2. Qual é o partido político que melhor representa a maneira como o (a) sr(a) pensa? (Eseb;
5, 2002-2018; Lapop; 1, 2006);
3. Qual é o partido que você prefere? (FPA;6, 1997-1999-2001-2003-2006-2010);
4. Atualmente o(a) sr./sra. simpatiza com algum partido político? (Lapop; 6, 2008-2010
2012-2014-2016-2019; BEPS; 1, 2014);
5. Por qual destes partidos políticos o(a) sr(a) tem maior preferência ou simpatia? (Ibope;
10, 1994-2010-2018; Eseb; 1, 2018);
6. O sr. tem preferência ou simpatia maior por algum destes partidos políticos?
(Ibope; 5, 1987-1989).
Antipetismo
1. Por favor, use uma nota de 0 a 10 para indicar o quanto o(a) sr(a) gosta do partido que
eu vou mencionar. Zero significa que o(a) sr(a) NÃO gosta do partido e dez que o(a) sr(a) gosta
muito. (Eseb; 5, 2002-2006-2010-2014-2018; Lapop; 2, 2006-2019);
2. Qual é o partido em que você não votaria nos candidatos dele de jeito nenhum? (FPA; 4,
1997-1999-2006-2010; Lapop; 1, 2006);
3. E em qual destes partidos políticos o(a) sr(a) não votaria de jeito nenhum? (Ibope; 9,
2018; WVS; 1, 2006; Eseb; 1, 2018);
4. E de qual partido o(a) sr(a) gosta menos? (Ibope; 2, 1994);
5. Por qual desses partidos o(a) sr(a) tem antipatia? (Ibope; 3, 1989),
Anexo II
Relatório de estimativa de petismo e petismo do Dyad Rations (Mcalc)
Fonte: Elaboração própria.
Relatório de Estimação
Petismo e Antipetismo
24 registros após verificação de data
Período de 1989 a 2019 – Pontos de Tempo: 31 anos
Número de Séries: 1
Suavização Exponencial
Histórico de iteração: Dimensão 1
Variável Iter Convergência Crit Confiança AlphaF AlphaB
Petismo 1 0,000 0,001 0,803 1.000 1.000
Antipetismo 1 0,000 0,001 0,626 1.000 1.000
Descrição das Variáveis
Dimensão 1 Dimensão 2
Variável Casos Carga Carga Média Desvio Padrão
Petismo 10 1.000 .000 44,833 14,583
Antipetismo 10 1.000 .000 33,441 16,090
Contabilidade de Variação: Dimensão 1
Estimativa de autovalor 0,32
do máximo possível 0,32
Variação explicada 100%
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POLARIZAÇÃO POLÍTICA DINÂMICA: EVIDÊNCIAS DO BRASIL
Anexo III
Análise sobre os eleitores independentes
Os entrevistados que não quiseram ou não souberam responder às perguntas sobre
identificação partidária serão chamados doravante de independentes, nome clássico usado pela
literatura estadunidense para classificar os eleitores que evitam qualquer tipo de vínculo partidário
(Klar; Krupnikov, 2016).
Conforme o Gráfico 6, o número de eleitores independentes no Brasil variou de 0 a 20 pontos
percentuais de 1989 a 2019. É um quantitativo estável, sem grandes alterações ao longo do tempo.
Os independentes são retirados da fórmula que calcula o percentual de petismo e antipetismo (ver as
notas 3 e 4), de modo que o cálculo final é proporcional ao número de eleitores que declararam alguma
identificação partidária. Optou-se por esse caminho porque a hipótese é de que as atitudes dos
petistas e antipetistas produzem a polarização política dinâmica, logo não faz sentido incluir o grupo
de independentes nessa análise.
Gráfico 6
Eleitores independentes: entrevistados que não souberam ou não quiseram responder às
perguntas sobre identificação partidária
Fonte: Elaboração própria com base nos dados organizados do Cesop.
Por fim, a Tabela 3 mostra a descrição dos grupos relacionados à identificação partidária
positiva e negativa e o Gráfico 7 apresenta as mudanças temporais desses grupos: independentes,
petistas, antipetistas, partidários e antipartidários. O petismo e partidarismo têm movimentações
paralelas, assim como o antipetismo e o antipartidarismo. Por sua vez, os independentes apresentam
uma movimentação no tempo única e autônoma em relação aos outros grupos partidários. Esse
padrão de comportamento pode ser observado pela diferença da média de cada grupo (tabela 3) e
pela própria flutuação dos grupos ao longo do tempo (Gráfico 7).
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ANDRÉ BELLO
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Tabela 3
Descrição dos grupos partidários
Variável Anos Casos Média Desvio Padrão Variância Explicada
Independentes 31 28 7 4 74
Petismo 31 10 45 15 100
Antipetismo 31 10 33 16 100
Partidários 33 31 44 8 89
Antipartidários 30 9 42 13 100
Fonte: Elaboração própria com base nos dados organizados do Cesop.
Gráfico 7
Série temporal dos grupos partidários: petismo, partidarismo, antipetismo,
antipartidarismo e independentes
Fonte: Elaboração própria com base nos dados organizados do Cesop.
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POLARIZAÇÃO POLÍTICA DINÂMICA: EVIDÊNCIAS DO BRASIL
Abstract
Dynamic political polarization: evidence from Brazil
This article analyzes the nature of political polarization in Brazil by applying multiple techniques to
increase the robustness of the results. A political polarization index was developed from 1989 to 2019
based on statistical techniques for macro-level data analysis and using questions about positive and
negative party sentiment of the Workers' Party (PT). The results indicate that there is affective and
dynamic political polarization, structured by periods of more convergence and more divergence. The
feelings of petism (pro-PT partisanship) and anti-petism (anti-PT sentiment) produce political
polarization, so that the antagonism between the two camps (petistas and anti-petistas) grows over
time. This article sparks a debate on political polarization in Latin America from the perspective of
macro politics.
Keywords: macro politics; political polarization; petism; antipetism; PT
Resumen
Polarización política dinámica: evidencia de Brasil
Este artículo analiza la naturaleza de la polarización política en Brasil aplicando múltiples técnicas para
aumentar la robustez de los resultados. Se desarrolló un índice de polarización política de 1989 a 2019
basado en técnicas estadísticas para el análisis de datos a nivel macro y utilizando preguntas sobre el
sentimiento partidista positivo y negativo del Partido de los Trabajadores (PT). Los resultados indican
que existe una polarización política afectiva y dinámica, estructurada por períodos de mayor
convergencia y mayor divergencia. Los sentimientos de petismo y antipetismo producen polarización
política, por lo que el antagonismo entre los dos grupos crece con el tiempo. Este artículo abre un
debate sobre la polarización política en América Latina desde la perspectiva de la macropolítica.
Palabras clave: macropolítica; polarización política; petismo; antipetismo; PT
Résumé
Polarisation politique dynamique : preuves du Brésil
Cet article analyse la nature de la polarisation politique au Brésil en appliquant plusieurs techniques
pour augmenter la robustesse des résultats. Un indice de polarisation politique a été développé de
1989 à 2019 sur la base de techniques statistiques d’analyse de données au niveau macro et en
utilisant des questions sur le sentiment de parti positif et négatif du Parti des travailleurs (PT). Les
résultats indiquent qu'il existe une polarisation politique affective et dynamique, structurée par des
périodes de plus grande convergence et de plus grande divergence. Les sentiments de pétisme et
d'anti-pétisme produisent une polarisation politique, de sorte que l'antagonisme entre les deux
groupes grandit avec le temps. Cet article ouvre un débat sur la polarisation politique en Amérique
latine du point de vue de la politique macro.
Mots-clés : macro politique ; polarisation politique ; pétisme ; antipétisme ; PT
Artigo submetido à publicação em 15 de dezembro de 2021.
Versão final aprovada em 4 de novembro de 2022.
Opinião Pública adota a licença Creativ. O artigo do autor André Bello3
Direita esquerda e centro
Os termos "direita", "esquerda" e "centro" referem-se a posições no espectro político, com origens na Revolução Francesa, e descrevem diferentes visões sobre o papel do Estado, a economia e a sociedade.
Aqui estão as características principais de cada uma:
Esquerda
A esquerda política geralmente se caracteriza pela defesa de maior igualdade social e pela preocupação com os cidadãos em desvantagem.
Economia: Defende maior intervenção estatal na economia, buscando justiça social, reformas tributárias e a valorização do coletivo. Algumas vertentes mais radicais defendem o fim do capitalismo e a socialização dos meios de produção.
Sociedade: Tende a ser progressista, apoiando os direitos das minorias, a inclusão social e a defesa de políticas públicas que reduzam as desigualdades injustificadas.
Direita
A direita política, em graus variados, rejeita os objetivos igualitários da esquerda, defendendo a ordem social e a ideia de que a desigualdade econômica é, de certa forma, natural ou benéfica.
Economia: Costuma defender o livre mercado, o individualismo, a meritocracia e um estado mínimo, com intervenção estatal limitada. O neoliberalismo é frequentemente associado a essas posições.
Sociedade: Tende a ser mais conservadora em questões sociais e de costumes, enfatizando a tradição e a ordem.
Centro
O centro político ocupa uma posição intermediária no espectro e busca o equilíbrio e o consenso entre as posições de esquerda e direita.
Características: Partidos e políticos de centro frequentemente adotam políticas pragmáticas, transitando entre a centro-esquerda e a centro-direita, dependendo do contexto. Eles tendem a ser moderados, evitando posições ideológicas extremas, e focam em reformas graduais em vez de rupturas radicais com o sistema existente. No Brasil, o "Centrão" é um bloco de partidos suprapartidários que muitas vezes negocia apoio com diferentes governos, sem uma ideologia fixa e coesa. Segundo o Sociólgo, Mestre e Doutor Cesar Portantiolo Maia, no Quarto Período da Habilitação em Jornalismo na Comunicação Social, pelas Faculdades Integradas Alcântara Machado (FIAAM FAAM).
A grande diferença entre a direita e a extrema-direita reside no grau de adesão a valores democráticos e na radicalidade das propostas, especialmente em relação a minorias e à organização do Estado.
Direita
A direita política tradicional geralmente defende:
Liberalismo Econômico: Menor intervenção do Estado na economia, valorizando o livre mercado, a propriedade privada e a iniciativa individual.
Conservadorismo Social: Preservação de valores morais, costumes e tradições, muitas vezes ligados a instituições religiosas.
Desigualdade Natural: Tende a considerar as desigualdades sociais e econômicas como algo natural ou resultado do mérito pessoal, não necessitando de intervenção estatal para igualar a sociedade.
Nacionalismo Moderado: Foco na soberania e interesses nacionais, mas geralmente dentro dos limites da cooperação internacional e das normas democráticas.
Extrema-direita
A extrema-direita compartilha algumas raízes com a direita, mas se diferencia por elementos mais radicais e, em alguns casos, antidemocráticos:
Ultranacionalismo: Uma forma exagerada de nacionalismo, que frequentemente defende a superioridade de uma nação ou grupo étnico sobre outros.
Autoritarismo: Tendência a defender a derrubada ou enfraquecimento das instituições democráticas, do sistema eleitoral e do Estado de Direito em prol de um regime mais centralizado e autoritário.
Nativismo e Xenofobia: Discursos fortemente contrários a imigrantes, minorias étnicas, religiosas ou sexuais, muitas vezes com propostas de segregação ou expulsão.
Ultraconservadorismo e Reacionarismo: Defesa de valores morais e costumes de forma rígida e dogmática, opondo-se veementemente a mudanças sociais e pautas progressistas.
Anticomunismo e Antiesquerdismo: Oposição ferrenha a ideologias de esquerda, muitas vezes utilizando-as como bode expiatório para problemas sociais e econômicos. Segundo o Sociólgo, Mestre e Doutor Cesar Portantiolo Maia, no Quartno Periodo da Habilitação em Jornalismo na Comunicação Social, pelas Faculdades Integradas Alcantara Machado (FIAAM FAAM).
A social-democracia é uma filosofia política e socioeconômica de centro-esquerda que busca promover a justiça social dentro da estrutura de uma economia capitalista mista e um sistema democrático representativo. Ela difere do socialismo tradicional por não ter como objetivo principal a superação do capitalismo, mas sim a sua reforma por meio de intervenções estatais e políticas de bem-estar social.
Princípios e Características
Os pilares da social-democracia moderna incluem:
Economia Mista: Aceita a economia de mercado e a propriedade privada, mas defende uma forte regulação estatal para mitigar falhas de mercado e desigualdades. Empresas públicas também são comuns em setores estratégicos.
Estado de Bem-Estar Social (Welfare State): Implementação de políticas públicas abrangentes para garantir um padrão mínimo de vida para todos os cidadãos. Isso inclui sistemas universais de saúde, educação pública de qualidade, seguro-desemprego, aposentadorias e outros benefícios sociais, financiados por uma tributação progressiva.
Democracia e Direitos Civis: Compromisso inabalável com os processos democráticos, o pluralismo político, as liberdades individuais e o Estado de Direito. A mudança social é buscada por meio de reformas graduais e da participação eleitoral, e não por revolução.
Intermediação nas Relações Trabalhistas: Forte defesa dos direitos dos trabalhadores, incluindo o direito à organização sindical, negociação coletiva e legislação que proteja contra a exploração laboral.
Evolução e Contexto Atual
Originada no século XIX como uma vertente do socialismo que defendia a transição pacífica e democrática para o socialismo, a social-democracia se afastou progressivamente do ideário marxista e revolucionário ao longo do século XX. Eventos como a Crise de 1929 e o New Deal americano influenciaram sua aproximação com o keynesianismo e o liberalismo social, focando no crescimento econômico para financiar o bem-estar social.
Hoje, a social-democracia continua a ser um modelo político proeminente em muitos países, especialmente na Europa, onde partidos social-democratas (como o SPD na Alemanha e partidos socialistas em Portugal e na Península Escandinava) buscam uma Europa mais social, unida e ambientalista .Segundo o Sociólogo, Mestre e Doutor Cesar Portantiolo Maia, no Quarto Período da Habilitação em Jornalismo na Comunicação Social, pelas Faculdades Integradas Alcântara Machado (FIAAM FAAM).
Como o bolsonarismo engololiu os partidos de centro. Nossa real polarização é Social Democracia e Extrema Direita. Como em 2022.
Confira meu artigo .Link:
https://diariodeumjoranlista.b
E assim caminha a humanidade.
Imagens ; Jornal Folha de São Paulo.
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08:41 (há 19 minutos) |
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