Homofobia no Brasil.

Homofobia é uma série de atitudes e sentimentos negativos em relação a pessoas homossexuais, bissexuais e, em alguns casos, contra transgêneros e pessoas intersexuais. As definições para o termo referem-se variavelmente a antipatia, desprezo, preconceito, aversão e medo irracional. A homofobia é observada como um comportamento crítico e hostil, assim como a discriminação e a violência com base na percepção de que todo tipo de orientação sexual não-heterossexual é negativa.

 

Entre as formas mais discutidas estão a homofobia institucionalizada (por exemplo, patrocinada por religiões ou pelo Estado, a lesbofobia (a homofobia como uma intersecção entre homofobia e sexismo contra as lésbicas), e a homofobia internalizada, uma forma de homofobia entre as pessoas que experimentam atração pelo mesmo sexo, independentemente de se identificarem como LGBT.

 

Em 1998, Coretta Scott King, autora, ativista e líder dos direitos civis, declarou em um discurso: "A homofobia é como o racismo, o anti-semitismo e outras formas de intolerância na medida em que procura desumanizar um grande grupo de pessoas, negar a sua humanidade, dignidade e personalidade." Em 1991, a Anistia Internacional passou a considerar a discriminação contra homossexuais uma violação aos direitos humanos.

A Constituição Federal vigente no Brasil desde 1988 define como objetivo fundamental de “promover o bem estar de todos os cidadãos,sem qualquer preconceito de sexo,raça,cor,idade ou qualquer forma de discriminação”. A expressão “qualquer forma de discriminação” se refere a todas as formas de discriminação não mencionadas claramente no artigo,como por exemplo,a discriminação por orientação sexual.

 

Durante anos,o Brasil sempre se destacou como ao país aonde mais de mata a população LGBT no mundo. Os ativistas do mundo LGBT alegavam a necessidade de se criminalizar a homofobia para proteger essas pessoas.Os religiosos alegavam que isso seria um privilegio,e que as leis vigentes no Brasil já punem como homicídio.

Acontece que não é tão simples assim. Durante 322 anos, o Brasil foi uma colônia de exploração portuguesa, aonde era totalmente proibida a construção de instituições de ensino no país.Os mais abastados iriam estudar na colônia portuguesa e nos países do exterior,enquanto os demais brasileiros ficavam a merce da miséria e da desigualdade.

A herança da nossa colonização deixou desigualdades muito profundas, se refletindo na exclusão de grupos minoritários na educação e serviços básicos. Isso facilitou os crimes de intolerância e ódio contra grupos considerados minoritários no Brasil.

Portanto,não podemos ter esse debate com base nas crenças morais e religiosas. As leis brasileiras nunca foram suficientemente capazes para proteger as mulheres,os negros e também a população LGBT. O conservadorismo no Brasil alimenta o ódio e a intolerância a esses grupos específicos.

Cabe ressaltar que a violência contra as mulheres somente começou a ser enfrentada com a lei Maria da Penha. Assim como a violência contra a população negra somente pode ser enfrentada com leis especificas contra o racismo e injuria racial.

Portanto,o Supremo Tribunal Federal deu um passo fundamental ao criminalizar a homofobia e a transfobia como crimes de racismo ao reconhecer omissão legislativa em 13 de Junho de 2019. O Brasil infelizmente é um país extremamente machista e preconceituoso. Nosso país não é civilizado na tarefa de conviver com a diversidade.

Portanto, a criminalização da homofobia e da transfobia era extremamente necessária. Não era admissível o país que é considerado uma das dez maiores economias do mundo, achar natural cometer crimes de ódio e intolerância no mundo contemporâneo que nós vivemos.

E assim segue lutando a humanidade.