quinta-feira, 7 de maio de 2020

O patrimonialismo existente no Brasil.

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Civil do RJ prenderam nesta quinta-feira (7) Gabriell Neves, ex-subsecretário estadual de Saúde, e mais três pessoas, segundo a reportagem de hoje no Portal G1 da Rede Globo.

 

Além de Gabriell, foram presos Gustavo Borges da Silva e Aurino Batista de Souza Filho -- o nome do quarto não foi divulgado,segundo relata a reportagem.

 

O grupo é suspeito de ter obtido vantagens na compra emergencial de respiradores para pacientes de Covid-19 no estado. Uma quinta pessoa era procurada até a última atualização desta reportagem,de acordo com o relato do Portal nesta quinta feira (7).

 

Aurino faz parte da A2A, uma empresa de informática que ganhou contrato para fornecer respiradores,de acordo com o relato do Portal.

 

Neves foi exonerado pelo governador Wilson Witzel no dia 20 de abril justamente por suspeita de irregularidades -- os contratos questionados somaram R$ 1 bilhão, entre respiradores, máscaras e testes rápidos comprados sem licitação,segundo afirma o G1.

 

Equipes do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaecc/MPRJ) e da Delegacia Fazendária também cumprem 13 mandados de busca e apreensão no Município do Rio de Janeiro,de acordo com o G1.

 

Á você que está me lendo eu digo: O patrimonialismo é a característica de um Estado que não possui distinções entre os limites do público e os limites do privado. Foi comum em praticamente todos os regimes autocráticos .

 

No Brasil, o patrimonialismo fora implantado pelo Estado colonial português, quando o processo de concessão de títulos, de terras e poderes quase absolutos aos senhores de terra legou à posteridade uma prática político-administrativa em que o público e o privado não se distingue perante as autoridades. Assim, torna-se "natural" desde o período colonial (1500–1822), perpassando pelo período Imperial (1822–1889) e chegando mesmo à República Velha (1889–1930) a confusão entre o público e o privado.

O patrimonialismo como traço histórico da sociedade brasileira permanece na crença de que o poder político é a via de acesso ao poder econômico. O patrimonialismo começou no Brasil quando os portugueses proibiram a construção de escolas e universidades no Brasil,pois nosso país servia apenas para enriquecer a coroa portuguesa.Ou seja: No período colonial brasileiro não havia qualquer distinção entre o público e o privado.

 A cultura patrimonialista no Brasil começou no período colonial,quando o país foi totalmente explorado pela coroa portuguesa. De certa forma,a mistura entre o público e o privado começou no período colonial.

Historicamente o Brasil nunca conseguiu separar o publico do privado na administração pública. Em todos os regimes governamentais, ainda que o país tenha tido algum progresso com a revolução industrial, o Brasil nunca conseguiu se livrar da praga patrimonialista herdada do período colonial.

Eu estive na Suíça e na Itália em 2013.Na Suíça há uma clara distinção entre o público e o privado na administração pública.O parlamento suíço funciona basicamente em três princípios fundamentais,transparência,educação e igualdade. Na Suíça não existe espaço para as delinquências da corrupção que temos no Brasil. Na Suíça os parlamentares tem custo praticamente zero e sabem a diferença entre o publico e o privado.

O patrimonialismo brasileiro trabalha com a ideia de que o poder político é o acesso ao poder econômico. Durante os 322 anos do período colonial em que não tivemos escolas e universidades no Brasil, o patrmonialismo começou a ser colocado como um meio de ascendência econômica no alto baronato.

O patrimonialismo impediu com que o Brasil tivesse de fato fundado uma República em 1889. O termo “república” deriva do latim Res Publica e significa, literalmente, “coisa pública”, isto é, aquilo que diz respeito ao interesse público de todos os cidadãos.

No Brasil temos certamente uma República das Bananas. Sim querido (a) leitor (a): O conceito republicano na sua absoluta essência não trabalha com o principio de que o poder político é o acesso ao poder econômico. A verdadeira estrutura republicana trabalha como os princípios de transparência, educação e igualdade, valores  absolutamente fundamentais do parlamento da Suíça.

O Brasil é considerado uma das dez maiores economias do mundo. Nosso paias tem potencial natural o suficiente para ser uma superpotencia. Entretanto,talvez precisaria de uma grande revolução. O Brasil talvez precisasse ser refundado para separar claramente o público e o privado na administração pública.

A Suíça não é um país culturalmente patrmimonialista. Na Suíça não existe espaços para crimes de colarinho branco como no Brasil. A república suíça separa claramente os conceitos público e privado. Infelizmente o Brasil nunca conseguiu resolver essa questão desde o inicio da sua história.


E assim infelizmente caminha a humanidade.

Credito da Imagem :Portal G1 da Rede Globo.

Gabriell Neves foi exonerado do cargo de subsecretário de Saúde do RJ — Foto: Reprodução/TV Globo

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