A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com um pedido de
tutela provisória de urgência para retirar Sérgio Nascimento de Camargo da
presidência da Fundação Cultural Palmares,de acordo com a reportagem do Portal
G1 da Rede Globo.
O recurso foi apresentado nesta quarta-feira (3) ao Superior
Tribunal de Justiça (STJ) e é endereçado ao presidente da Corte, João Otávio de
Noronha. Em fevereiro deste ano, o ministro atendeu pedido do governo e liberou
a nomeação de Camargo,segundo relata o veiculo.
Na prática, a defensoria quer que, enquanto o STJ não julga o
caso definitivamente, sejam restabelecidos os efeitos de uma decisão da Justiça
Federal do Ceará que suspendeu a nomeação em novembro de 2019,de acordo com a
reportagem do Portal.
De acordo com o juiz federal Emanuel José Matias Guerra, o chefe
da Fundação Palmares "ofende" a população negra, a quem deveria
defender,segundo cita o G1.
A Fundação Cultural Palmares foi criada em 1988 para promover
e preservar os valores culturais, históricos, sociais e econômicos decorrentes
da influência negra na formação da sociedade brasileira. A organização tem
entre suas competências a emissão de certidão às comunidades quilombolas,de
acordo com o relato da reportagem nesta quinta feira (4).
Hoje, a organização está vinculada à Secretaria da Cultura e,
consequentemente, ao Ministério do Turismo.
Desrespeito 'concreto e evidente'
Ao STJ, a defensoria argumenta que a gestão de Sérgio Camargo
"desviou a Fundação Cultural Palmares de suas finalidades legais e dos
imperativos que devem reger a administração pública",segundo o relato do
Portal.
"O que antes a decisão da presidência do Superior
Tribunal de Justiça que suspendeu a liminar caracterizou como um excesso 'em
manifestações em redes sociais' tornou-se um concreto e evidente desrespeito ao
ordenamento jurídico, apto a justificar a reconsideração da suspensão e o
restabelecimento do determinado pela primeira instância federal", afirma a
DPU de acordo com o G1.
No pedido, a defensoria ressalta ser exigido de quem preside
a fundação "integral adesão aos propósitos" atribuídos por lei à
organização, "o que, de forma muito transparente, não acontece no presente
caso",de acordo com o relato do Portal da Rede Globo.
"Mais claro impossível: a existência da raça negra é a
premissa normativaconstitucional para a criação da Fundação Cultural Palmares
que resta flagrantemente violada pela publicação dos textos em sua página na
internet durante a gestão do Sr. Sérgio Nascimento de Camargo. Nesses termos, o
desvio de finalidade na sua nomeação ganha a realidade e faz urgente a
reconsideração da decisão da presidência do Superior Tribunal", cita DPU,segundo
o relato da reportagem.
Histórico
A nomeação de Sérgio Camargo para a presidência da Fundação
Cultural Palmares foi oficializada em 27 de novembro de 2019 e gerou uma série
de críticas e indignação.
Numa publicação antes de ser nomeado para o cargo, o
jornalista classificou o racismo no Brasil como "nutella".
"Racismo real existe nos Estados Unidos. A negrada daqui reclama porque é
imbecil e desinformada pela esquerda", afirmou Camargo de acordo com o G1.
Ele também postou, em agosto de 2019, que "a escravidão
foi terrível, mas benéfica para os descendentes". "Negros do Brasil
vivem melhor que os negros da África", completava a publicação segundo o
relato do Portal.
Sobre o Dia da Consciência Negra, Sérgio Camargo afirmou que
o "feriado precisa ser abolido nacionalmente por decreto
presidencial". Ele disse que a data "causa incalculáveis perdas à
economia do país, em nome de um falso herói dos negros (Zumbi dos Palmares, que
escravizava negros) e de uma agenda política que alimenta o revanchismo
histórico e doutrina o negro no vitimismo" segundo relata o G1.
Sérgio publicou uma mensagem numa rede social na qual disse
que "sente vergonha e asco da negrada militante". "Às vezes,
[sinto] pena. Se acham revolucionários, mas não passam de escravos da
esquerda", escreveu Camargo de acordo com o Portal.
Em 13 de maio, aniversário da Lei Áurea, Sérgio Camargo
publicou artigos depreciativos a Zumbi no site oficial da instituição. Em redes
sociais, disse que Zumbi é "herói da esquerda racialista; não do povo
brasileiro. Repudiamos Zumbi!”, segundo afirma o G1.
Educafro pede ao MPF abertura de ação penal por racismo contra
presidente da Fundação Palmares,segundo relata o Portal.
O Ministério Público Federal apresentou uma representação
para que o presidente da fundação responda na Justiça por improbidade
administrativa,de acordo com o Portal.
Neste mês, o jornal "O Estado de S. Paulo" trechos
de uma reunião da qual Camargo participou. Na gravação feita sem o conhecimento
dele, o presidente da fundação chamou o movimento negro de "escória
maldita",de acordo com o G1.
Na ocasião, Camargo também disse que Zumbi era "filho da
puta que escravizava pretos", criticou o Dia da Consciência Negra, falou
em demitir "esquerdista" e usou o termo "macumbeira" para
se referir a uma mãe de santo,segundo relata a reportagem nesta quinta feira
(4).
De acordo com a publicação, o encontro, ocorrido em 30 de
abril, teve participação de outros dois servidores da fundação e serviu para
tratar do desaparecimento de um celular corporativo de Camargo, segundo relata
o G1.
Na mesma reunião, a mãe de santo Baiana de Oyá foi xingada de
"filha da puta", "macumbeira" e "miserável" por
Sérgio Camargo. Ela é coordenadora de Políticas de Promoção e Proteção da
Diversidade Religiosa da Secretaria de Justiça do Distrito Federal e denunciou
Camargo por injúria racial, discriminação racial e discriminação religiosa, de
acordo com o relato do veiculo.
Á você que está me lendo eu digo: Existem praticamente dois
tipos de preconceitos raciais praticados no e no mundo. O preconceito de marca
e o preconceito de origem.
O preconceito de marca é o preconceito baseado na cor da
pele. Ou seja: O racismo praticado no Brasil é o racismo institucional, no qual
o negro é veladamente excluído das oportunidades econômicas. O preconceito de
marca independe do fato do negro ter ou não o ensino superior ou o ensino
profissionalizante.
Nos Estados Unidos o preconceito que se pratica é o
preconceito de origem: No caso o preconceito se aplica em relação às origens e aparências
dos indivíduos discriminados. O preconceito de marca que se pratica no Brasil é
aonde o negro se esforça para concluir o ensino superior e ter uma profissão.
Ele (ela) apresenta aptdões excelentes para o cargo pretendido. Se apresenta
qualificado para a vaga, entretanto, sempre será preterido por uma pessoa
branca em todas as entrevistas de emprego. O detalhe é que o (a) negro (a) tem
a mesma formação acadêmica e as mesmas qualificações dos candidatos brancos.
O racismo no Brasil tem sido um grande problema desde a era
colonial e escravocrata imposta pelos colonizadores portugueses. Uma pesquisa
publicada em 2011 indica que 63,7% dos brasileiros consideram que a raça
interfere na qualidade de vida dos cidadãos. Para a maioria dos 15 mil
entrevistados, a diferença entre a vida dos brancos e de não brancos é evidente
no trabalho, em questões relacionadas à justiça e à polícia (68,3%) e em
relações sociais. O termo apartheid social tem sido utilizado para descrever
diversos aspectos da desigualdade econômica, entre outros no Brasil, traçando
um paralelo com a separação de brancos e negros na sociedade sul-africana, sob
o regime do apartheid. O resultado da pesquisa, elaborada em 2008, demonstra
que, apesar de compor metade da população brasileira, os negros elegeram pouco
mais do que 8% dos 513 representantes escolhidos na última eleição.
O problema é que Sergio Camargo representa a ala ideológica do
governo de extrema direita do Presidente Jair Bolsonaro. A extrema direita
despreza totalmente o igualitarismo da Social Democracia, sendo a favor da
hierarquia social por meio de certos tipos de discriminação contra determinados
grupos de indivíduos.
Sendo assim: O jornalista Sergio Camargo representa a face
mais errônea e desprezível do governo da extrema direita do atual mandatário brasileiro.
E assim caminha a humanidade.
Credito da Imagem :Portal Terra.
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