Credito da Imagem :Portal G1 da Rede Globo.
O governo federal editou decreto que amplia o prazo do programa que
permite a redução de jornada e de salário e a suspensão de contratos de
trabalho, medidas que foram anunciadas em meio à pandemia do novo coronavírus
como forma de evitar uma perda maior de empregos, segundo a informação de hoje
no Portal G1 da Rede Globo.
O decreto foi publicado no "Diário Oficial da União" desta
terça-feira (14), com assinatura do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da
Economia, Paulo Guedes, de acordo com o relato do veículo.
A medida provisória inicial, que foi sancionada no último dia 6 e
transformada em lei, previa a suspensão dos contratos de trabalho por até dois
meses e a redução da jornada e de salários em até 70% por até três meses,
segundo afirmou a reportagem nesta terça feira (14).
Com o decreto publicado nesta terça, fica permitida a redução da jornada
e do salário por mais 30 dias, completando quatro meses (120 dias) desde que a
medida foi anunciada. Para a suspensão dos contratos, o prazo foi ampliado em
60 dias, e também passa a completar quatro meses (120 dias), de acordo com o
relato do Portal na manhã de hoje.
A suspensão do contrato de trabalho poderá ser efetuada de forma
fracionada, em períodos sucessivos ou intercalados, desde que esses períodos
sejam iguais ou superiores a 10 dias e que não seja excedido o prazo de 120
dias, segundo afirmou o G1 nesta manhã.
O empregado com contrato de trabalho intermitente terá direito ao valor
de R$ 600 também pelo período adicional de um mês, contado da data de
encerramento do período de três meses, segundo afirmou o Portal da Rede Globo.
O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda prevê que o
trabalhador permanecerá empregado durante o tempo de vigência dos acordos e
pelo mesmo período depois que o acordo acabar, segundo afirmou a reportagem do veículo.
De acordo com o Ministério da Economia, mais de 12 milhões de contratos
já foram assinados desde a implantação do benefício emergencial para
preservação do emprego, segundo informação do G1.
Á você que está me lendo eu digo: O dólar hoje está cotado a R$ 5,43
centavos. Nesse período da pandemia, certamente a moeda americana não vai
operar muito abaixo desse valor.
O dólar alto vai dificultar muito a retomada da nossa economia no período
pós pandemia. Portanto, se consideramos a crise econômica que ainda virá, é
fundamental protegermos os empregos formais no Brasil.
Por isso é absolutamente fundamental que o congresso derrube a medida do
governo que exonera as folhas de pagamento dos setores que mais empregam.
Vivemos um momento de excepcionalidade, a prorrogação da desoneração das
folhas salariais, é o que vai facilitar a volta gradual da economia brasileira
no período pós pandemia.
Principalmente se nós considerarmos a perda de investimentos que o
Brasil terá, em virtude da política predatória do presidente Jair Bolsonaro em
relação a Amazônia e as populações indígenas.
E assim caminha a humanidade.
Credidto da Imagem :Portal G1 da Rede Globo.
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