O passo a frente do Supremo Tribunal Federal.

 Por 10 a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que terá aplicação imediata – ou seja, já nas eleições de 2020 – a reserva de verba e de tempo de propaganda de forma proporcional entre candidatos brancos e negros, de acordo com  a reportagem do Portal G1 da Rede Globo.

Nove ministros seguiram os termos do voto do relator de um processo sobre o tema, o ministro Ricardo Lewandowski. O ministro Marco Aurélio Mello divergiu, de acordo com o relato do Portal.

Acompanharam Lewandowski os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e o decano Celso de Mello, de acordo com a reportagem na manhã de hoje.

A ação, apresentada pelo PSOL, foi julgada por uma semana. A votação, feita por meio virtual, se encerrou nesta sexta-feira (2). O partido pediu que a divisão proporcional vigorasse nas eleições municipais de 2020, segundo o veiculo global.

De acordo com Lewandowski, as novas regras "prestam homenagem aos valores constitucionais da cidadania e da dignidade humana, bem como à exortação, abrigada no preâmbulo do texto magno, de construirmos, todos, uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos", de acordo com o veiculo da Rede Globo.

A possibilidade de divisão proporcional de recursos de campanha entre candidatos brancos e negros foi decidida no fim de agosto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na ocasião, os ministros entenderam que a medida só poderia valer nas eleições de 2022, por conta do princípio da anterioridade eleitoral, que impede mudanças que atinjam o processo eleitoral menos de um ano antes do pleito, segundo afirmou a reportagem na manhã deste sabado (2).

O PSOL acionou o STF e, no dia 10, o ministro atendeu ao pedido da legenda, concedendo uma decisão liminar (provisória) pela aplicação já nas eleições municipais de novembro, de acordo com a matéria do G1.

A decisão de Lewandowski provocou reações nos partidos políticos. Em reunião no dia 23 com o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, presidentes de legendas afirmaram que era preciso uma orientação de como aplicar a medida o pleito deste ano, de acordo com o Portal da Rede Globo.

Á você que está me lendo eu digo :  O racismo no Brasil tem sido um grande problema desde a era colonial e escravocrata imposta pelos colonizadores portugueses. Uma pesquisa publicada em 2011 indica que 63,7% dos brasileiros consideram que a raça interfere na qualidade de vida dos cidadãos. Para a maioria dos 15 mil entrevistados, a diferença entre a vida dos brancos e de não brancos é evidente no trabalho (71%), em questões relacionadas à justiça e à polícia (68,3%) e em relações sociais (65%). O termo apartheid social tem sido utilizado para descrever diversos aspectos da desigualdade econômica, entre outros no Brasil, traçando um paralelo com a separação de brancos e negros na sociedade sul-africana, sob o regime do apartheid. O resultado da pesquisa, elaborada em 2008, demonstra que, apesar de compor metade da população brasileira, os negros elegeram pouco mais do que 8% dos 513 representantes escolhidos na última eleição.

De acordo com dados da Pesquisa Mensal do Emprego de 2015, os trabalhadores negros ganharam, em média, 59,2% do rendimento que os brancos ganham o que também pode ser explicado pela diferença de educação entre esses dois grupos. Além disso, de acordo com um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o percentual de negros assassinados no país é 132% maior que o de brancos.

Durante 322 anos, entre 1500 a 1822, o Brasil foi uma colônia de exploração de Portugal. Durante esses anos, os portugueses proibiram a construção de instituições de ensino no Brasil. Os mais abastados iam estudar na coroa portuguesa e em países europeus.

Já a maioria da população ficava no Brasil, totalmente a mercê da miséria e da desigualdade. Mesmo no auge da industrialização, o Brasil sempre carregou a herança maldita do período colonial. E os negros são os que mais sofreram com a herança colonial.

A abolição da escravidão em 13 de Maio de 1888 não resolveu em nada a desigualdade entre brancos e negros no Brasil. Os negros libertos não estavam preparados para a o auge da industrialização, e assim passaram a ser excluídos economicamente, morando em favelas e cortiços.

No auge da revolução industrial, a miséria passou a ter raça e cor no Brasil. Nosso país tem uma divida de séculos com os negros. Mesmo as cotas raciais nas universidades públicas ainda não quitou o débito dos anos de escravidão.

No auge da revolução industrial, a miséria passou a ter raça e cor no Brasil. Nosso país tem uma divida de séculos com os negros. Mesmo as cotas raciais nas universidades públicas ainda não quitou o débito dos anos de escravidão.

Portanto, se faz necessários políticas públicas para a população negra no Brasil. Infelizmente não se pode falar em meritocracia em um país que não consegue se livrar do racismo institucional.

Ou seja : O Supremo Tribunal Federal deu um passo bem adiante na votação. O Brasil é um país não civilizado nos direitos de grupos considerados minoritários. Sendo assim. O Brasil precisa de leis especificas para que aprendamos lições básicas de democracia e civilzadade,  principalmente na hora de respeitar a diversidade humana no aspecto coletivo.

E assim caminha a humanidade.

Imagem : Portal UOL