Os herois do Supremo Tribunal Federal.

 O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (30) prorrogar a autorização para que governos locais mantenham medidas de isolamento, quarentena e uso de máscaras em razão da pandemia do novo coronavírus.

O ministro tomou a decisão ao analisar um pedido apresentado pelo partido Rede Sustentabilidade nesta terça (29), em uma ação que já tramita no STF.

Na mesma decisão, Lewandowski manteve a determinação para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) libere o uso emergencial de vacinas em até 72 horas após o pedido. A liberação vale para imunizantes já aprovados no exterior.

Na prática, Lewandowski decidiu manter a validade de trechos da lei que estabeleceu medidas que podem ser adotadas no combate ao novo coronavírus.

A lei entrou em vigor em fevereiro deste ano e é temporária por ter a vigência condicionada ao decreto que reconheceu o estado de calamidade pública.

Como o decreto tem validade até esta quinta-feira (31), na prática, a lei também deixará de valer.

Na decisão, o ministro detalhou algumas das regras previstas na lei e lembrou que o STF, durante o ano de 2020, já julgou que elas são compatíveis com a Constituição.

Lewandowski ressaltou ainda que a Corte reconheceu a competência de estados e municípios para atuar em questões de saúde pública.

O ministro também ponderou que especialistas têm recomendado a adoção de medidas semelhantes às previstas na lei para combater a doença.

"Sanitaristas, epidemiologistas e infectologistas nacionais e estrangeiros, como é público e notório, assim como a própria Organização Mundial de Saúde, têm recomendado enfaticamente a adoção e manutenção de medidas preventivas e curativas [...], como providências cientificamente comprovadas, para debelar ou, quando menos, retardar o avanço devastador do novo coronavírus", escreveu.

O ministro ressaltou ainda que, embora a vigência da lei esteja vinculada ao decreto, é possível considerar que a intenção do Poder Legislativo foi manter as medidas em vigor pelo tempo necessário para combater a pandemia. A informação é do Portal G1 da Rede Globo ,na tarde desta quarta feira (30).

Á você que está me lendo eu digo : A Constituição Federal garante aos cidadão brasileiros o direito a vida e a saúde. A Constituição diz que é dever das autoridades publicas garantir o direito a vida e saúde publica da população efetuando medidas para combater doenças infecciosas em momentos de crise de saúde no Brasil.

A Constituição também assegura que é competência para combater crises de saúde publica  deve ser compartilhada entre a União, Estados e Municípios, com os mesmos gozando de iguais poderes para garantir a ordem nacional e a saúde publica dos brasileiros.

Não fosse o Supremo Tribunal Federal seguir a Constituição, teríamos mais de 400.000 mortos no Brasil. O Brasil se ressentiu de uma coordenação nacional das autoridades publicas no combate a pandemia do novo corona vírus no Brasil.

O drama humano na linga portuguesa é um conjunto de significados dolorosos, difíceis ou tumultuados que pode ser algo que aflige. O drama humano é algo que causa muita dor e muito sofrimento a uma determinada coletividade existente no cotidiano. O Brasil está vivendo o mesmo drama humano que é escrito pela língua portuguesa.

O Brasil viveu um ano terrível, devido a tragédia humanitária provocada pela pandemia do novo corona vírus. Que a vacina venha logo e que vidas parem de ser ceifadas no Brasil.

E assim caminha a humanidade.

Imagem : Jornal O Globo.