Nesta segunda-feira (28), o mundo celebra o Dia Internacional do Orgulho Gay. Também conhecido como Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA + (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Transexuais e Pessoas Intersexo), a data tem como um dos objetivos conscientizar a população sobre a importância do combate à homofobia.
Mas um estudo aponta que o reconhecimento da criminalização da homofobia ainda está longe de ser realidade. O levantamento, feito pela ONG All Out e pelo Instituto Matizes, aponta 34 obstáculos que ainda dificultam a tipificação dos crimes de preconceito por orientação sexual.
Entre os problemas apontados pelo estudo, estão questões culturais, como um ambiente machista nas forças de segurança. Ao G1 (veja entrevista abaixo), o diretor da ONG All Out, Leandro Ramos, disse que a luta contra o preconceito exige mudanças profundas na sociedade. No entanto, aponta que há medidas a serem tomadas pelos governos para melhorar a situação.
"O combate à LGBTfobia certamente é um processo mais amplo e que, de fato, depende de mudanças estruturais. Por exemplo, a superação da cultura sexista tão presente nas forças policiais. No entanto, a maioria das barreiras para que a decisão do STF saia do papel depende mais de vontade política que de questões culturais", diz Ramos.
Estudo sobre criminalização
O levantamento feito pelos grupos teve o objetivo de fazer um balanço da efetividade da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, há dois anos, criminalizou a homofobia e a transfobia. A Corte equiparou esses delitos aos de racismo, com pena prevista de um a três anos, podendo chegar a cinco anos em casos mais graves.
O grupo ouviu integrantes das forças de segurança e do sistema de Justiça para entender se, na prática, a decisão estava sendo cumprida. A conclusão foi que a medida ainda não é aplicada na realidade, por conta de obstáculos divididos nas seguintes categorias:
Barreiras sobre questões estruturais;
Barreiras sobre falta de transparência e opacidade do Estado;
Barreiras sobre procedimentos institucionais;
Barreiras sobre reconhecimento jurídico;
Barreiras trazidas pela pandemia da Covid-19.
Um dos principais pontos levantados pelo estudo é a falta de implementação de políticas de defesa a esses grupos pelos governos locais. Segundo o responsável pela pesquisa e diretor do Instituto Matizes Arthur Fontgaland, inicialmente o objetivo era analisar o andamento de denúncias por crimes de LGBTfobia feitos no país.
No entanto, os pesquisadores esbarraram na dificuldade de acesso e divulgação de dados específicos sobre esses delitos pelos governos. "Na impossibilidade de acessar os dados, pensamos que seria mais proveitoso entender a questão do ponto de vista dos atores institucionais que seriam responsáveis pela efetivação da decisão do STF".
Segundo Arthur, "barreiras como essas, que impedem os LGBTs de acessarem o Estado, constituem uma violência institucional, que impossibilita o reconhecimento da criminalização da LGBTfobia no Brasil".
"Apesar de o STF ter determinado os efeitos da decisão fossem aplicados imediatamente em todos os órgãos públicos, a eficácia da medida acaba, muitas vezes, dependendo dos agentes e órgãos que, ao invés de acolherem a vítima, promovem uma segunda forma de violência", diz.
Para o diretor da ONG All Out, movimento global em defesa dos direitos das pessoas LGBT, apesar das dificuldades, a criminalização da homofobia pelo STF foi um passo importante, que ajuda a pavimentar um caminho de avanços. "Não existe uma solução simples para garantir que a criminalização da LGBTfobia saia do papel, mas há algumas medidas importantes", afirma Leandro Ramos. A informação é do Portal G1 da Rede Globo, na manhã deste domingo (27).
Á você que está me lendo eu digo : O conservadorismo é uma literatura social que defende a manutenção das instituições tradicionais no contexto da cultura e civilização. O conservadorismo metafisico consiste na crença dos conceitos sagrados e no conceito de defender seus conceitos sagrados da profanação. O conservadorismo empírico consiste é um fenômeno moderno e contemporâneo, uma reação as vastas alterações provocadas pelo avanço da sociedade no conceito modernista.
Os conservadores procuram preservar as instituições, incluindo a religião, a monarquia, os direitos de propriedade, a hierarquia social, dando ênfase a estabilidade e a continuidade. Em cada pais do mundo, as politicas conservadoras são tratadas por conceitos diferentes, de acordo com as literaturas históricas de cada pais. Em cada pais, o conceito conservador é visto de maneira protetiva distinta, variando com as literaturas sociais e intelectuais de cada pais no mundo em que vivemos.
Segundo uma reportagem do site poder 360, em 16 de Maio de 2021, um levantamento da da Acontece Arte e Política LGBTI+ e Grupo Gay da Bahia, registrou a ocorrência de 237 mortes violentas de LGBTs (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) em 2020 no Brasil. Foram 224 homicídios (94,5%) e 13 suicídios.
Em 13 de Junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal deu um passo histórico rumo à civilização no Brasil. Sim leitor (a). Em 13 de Junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal decidiu criminalizar a homofobia e a transfobia como crimes de racismo. A Constituição Federal trata o racismo como crime inafiançável no Brasil.
A diversidade consiste em um conceito do que é diverso. Na literatura social, a diversidade é um conceito social em que diversos grupos coletivos terão representatividade na sociedade, em um conceito de multiplicidade.
Como cidadão e jornalista, eu tenho um profundo respeito pela bandeira da diversidade. A diversidade é um dos conceitos absolutamente fundamentais em uma democracia. Qualquer forma de preconceito e segregação, são as bandeiras do atraso em qualquer sociedade coletiva.
Como cidadão e jornalista, eu sempre terei um respeito absolutamente profundo pelas bandeiras da igualdade e da diversidade em um conceito de literatura social. O respeito a diversidade é algo fundamental em um pais verdadeiramente democrático leitor (a).
E assim caminha a humanidade.
Imagem : Portal G1 da Rede Globo.
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