segunda-feira, 26 de julho de 2021

A seguridade social tão necessária no Brasil e o papel do Estado.

 A Política é a geopolítica adotada pelos países visando administrar seus respectivos territórios. A Política é a ciência, enquanto direito, adotada pelos países para assuntos externos ( política externa) e assuntos internos ( política interna). Nos países democráticos, os cidadãos elegíveis participam da política na criação , elaboração e no desenvolvimento das leis. Nos países democráticos, os cidadãos elegíveis, são participantes ativos na política, seja através do voto, do pensamento crítico e de sua militância política, por meio do sufrágio universal.

A Social Democracia é uma ideologia institucional, que apoia reformas econômicas no estado vigente, visando promover uma justiça social dentro de um sistema de mercado. A Social Democracia é uma política de centro e centro esquerda no espectro político, que envolve um estado de bem estar coletivo, incluindo sindicatos e regulamentação econômica, promovendo uma política de bem estar coletivo e uma democracia representativa. A Social Democracia é uma corrente originalmente  de centro esquerda, que não atenta contra as instituições democráticas. A Social Democracia Institucional , é o espectro político base dos partidos de   esquerda no Brasil. Os Sociais Democratas, na sua essência, são totalmente contrários aos radicalismos políticos, que ameacem a ordem democrática institucional com ideologias autoritárias contra o estado de direito.
Compete ao poder público garantir a seguridade social, integrando iniciativas do poder público e da sociedade. Compete à União, Estados e Municípios, garantir a seguridade social garantir a seguridade social nos entes na República Federativa do Brasil, assegurando os direitos à saúde, à previdência e à assistência social. Segundo as informações do meu livro sobre a Constituição Federal, do autor Guilherme Pena de Moraes.
O Estado é uma entidade com poder para governar o povo dentro da estratégia política e governamental.
O Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) ,é um programa do Ministério da Educação do Brasil, criado em 1999, durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) destinado a financiar a graduação na educação superior de estudantes matriculados em instituições não gratuitas.
Podem recorrer ao financiamento os estudantes matriculados em cursos superiores que tenham avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação. De acordo com o site do Ministério da Educação. 
O Programa Universidade para Todos (ProUni) foi criado em 2004,durante o governo do ex presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pela Lei nº 11.096/2005, e tem como finalidade a concessão de bolsas de estudos integrais e parciais a estudantes de cursos de graduação e de cursos sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. As instituições que aderem ao programa recebem isenção de tributos. De acordo com o site oficial do Pro Uni
O Brasil é um país muito desigual em nível educacional. Caro (a) leitor (a). A própria história do Brasil ajuda a explicar a herança da desigualdade que temos hoje. Durante 322 anos , entre 1500 a 1822, o Brasil foi colônia de exploração de coroa portuguesa.
Durante o período colonial, a corte de Portugal impediu a construção de escolas e universidades no Brasil. Durante 322 anos de colonização, entre 1500 a 1822, os brasileiros residentes em território brasileiro, não tiveram qualquer acesso mínimo à educação. Somente os brasileiros mais favorecidos na alta burguesia, iriam estudar nas províncias europeias.
Durante o período colonial, tivemos o racismo estrutural também implantado no Brasil pela coroa portuguesa. Para o ingresso em cargos majoritários em serviços públicos, era exigida no Brasil, a chamada "pureza de sangue". Ou seja, leitor (a). Para que algum brasileiro tivesse acesso aos cargos majoritários, era necessário a comprovação da "brancura" dos candidatos.
Sim leitor (a). O FIES e Pro Uni, foram reformas sociais que foram necessárias ao momento social que o Brasil vivia durante os governos de Fernando Henrique e Lula.
Como jornalista e cidadão, eu reconheço que governos com características sociais democratas, são sim extremamente necessários no Brasil. No Brasil, é absolutamente indispensável, que os governantes estejam comprometidos com as reformas sociais que promovam o bem estar a quem mais precisa.
E esse é o papel da Social Democracia no Brasil. A Social Democracia não deve ser politiqueira. A Social Democracia não deve assaltar a Petrobrás ou promover compra de votos.
A Social Democracia no Brasil, deve estar comprometida em garantir a seguridade social, que é uma garantia constitucional dos brasileiros. É dever do estado promover a seguridade social prevista na Constituição Federal.
Cabe ao estado promover reformas sociais quando assim for necessário. Cabe ao estado promover reformas que garantam a seguridade social. Governos Sociais Democratas não devem assaltar os cofres públicos ou promover compra de votos.
Governos Sociais Democratas devem estar comprometidos com reformas que garantam a seguridade social prevista na Constituição Federal do Brasil.
Governos Sociais Democratas devem estar comprometidos com a seguridade social . E não serem politiqueiros, apoiando ditaduras, seja  de direita ou esquerda.

E assim caminha a humanidade. 

Imagem : Site Editora Fórum.





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