sábado, 17 de julho de 2021

Multipartidarismo.

Bom dia leitor (a). Me chamou a atenção a noticia que eu vi no Jornal da Gazeta, no Jornal Nacional da Rede Globo , no Jornal da Band na Rede Bandeirantes  e no Portal G1 da Rede Globo. Sim leitor (a). Os veículos de imprensa , noticiaram que o Congresso Nacional elevou para R$ 5,7 bilhões  o valor previsto para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha em 2022 — o chamado fundo eleitoral, destinado ao financiamento de campanhas políticas.

Sim leitor (a). Os noticiários nos veículos de imprensa noticiaram que segundo técnicos da Câmara e parlamentares,  fundo terá montante de R$ 5,7 bilhões em 2022, ano de eleições presidenciais, quase o triplo do registrado em 2018 e 2020, anos eleitorais em que o fundo era de R$ 2 bilhões.

Caro (a) leitor (a). Hoje vou voltar ao assunto do multipartidarismo na politica brasileira. Acompanhe o raciocínio.

A politica é uma ciência intelectual e geopolítica que os países utilizam para administrar seus respectivos territórios. A política é a ciência, enquanto direito, utilizada para administrar assuntos internos (politica interna) e assuntos externos ( politica externa). Nos regimes democráticos, a politica é exercida pelos cidadãos elegiveis, por meio do pensamento critico no sufrágio universal.

A democracia é um regime politico em que todos os cidadão elegiveis participam igualmente- diretamente através de representantes eleitos - na proposta, no desenvolvimento e na criação das leis. Na democracia, os cidadãos elegiveis, exercem  plenamente o poder da governação, por meio do voto, do pensamento critico e intelectual, no pleno direito democrático por meio do sufrágio universal.

Uma Republica Federativa, é um país, que em nível estrutural, se transforma em uma Republica da estrutura federativa em nível nacional. Uma Republica Federativa, é um pais composto por varias federações em mapa interno e unidas sob um Governo Federal. Em uma Republica Federativa, cada estado da federação nacional, terá sua própria autonomia em nível constitucional e governamental. Em uma Republica Federativa, os estados terão sua autonomia própria em nível governamental, e as decisões governamentais dos Estados da Federação, não poderão ser revogadas por  decisões individuais do Governo Federal.

O Brasil será regido institucionalmente por uma Republica Federativa em nível nacional. Ficará estabelecido que na Republica Federativa no Brasil, todos os Estados da Federação e o Governo Federal, terão autonomia em nível de governança. A Republica Federativa no Brasil, estabelece para seus devidos fins em caráter constitucional, que os Estados Federativos do Brasil, terão sua total autonomia em decisões de caráter governamental. As garantias constitucionais estabelecem que os Estados da Federação terão suas plenas autonomias governamentais, cabendo integração nacional ao Governo Federal. Essas são as informações do meu livro sobre a Constituição Federal, do autor Guilherme Pena de Moraes.

O pluripartidarismo ou sistema multipartidário, é um sistema de governo aonde três ou mais partidos podem assumir o controle governamental de um país, seja de maneira independente, ou em uma coalizão. Sim leitor (a). Em uma democracia, é legitimo que cada cidadão tenha o direito legitimo de ter suas preferencias políticas.

Sim leitor (a). O Brasil é um pais continental, que tem entre 211 a 213 milhões de habitantes. Como nós todos sabemos, o Brasil é regido por uma Republica Federativa no seu sistema politico e constitucional.

Em uma democracia, é legitimo que todos nós, cidadãos elegiveis, tenhamos o direito de termos nossas preferencias politicas. Sim leitor (a). Em uma democracia plena. todos os cidadãos elegiveis tem o pleno direito de ter as suas preferencias politicas. Não coloco isso em questão ok ?

Sim leitor (a). Você tem a sua preferencia politica. Assim como este jornalista que vos fala na manhã deste sábado também tem a sua preferencia política.

Contudo leitor (a). Nós temos que ter muita serenidade para analisar os detalhes da politica brasileira. Sim leitor (a). Na Republica Federativa do Brasil, o comando nas negociações politicas, sempre aconteceu de maneira multipartidária.

Em um sistema multipartidário dentro de um pais federativo, as decisões de comando governamental, também acontecem dentro de uma governança multipartidária no Brasil.

Sendo assim. Temos que entender que o fisiologismo politico tem uma característica multipartidária. O Brasil é um pais federativo. O Brasil é um pais federativo, que é regido por um comando multipartidário.

E em um pais com  uma Republica Federativa, o fisiologismo acaba sendo uma característica multipartidária dentro de um pais continental como o Brasil.

O fisiologismo consiste na pratica em que servidores públicos visam a satisfação de interesses pessoais e partidários, em total detrimento do interesse coletivo.

Sendo assim leitor (a). É um grande erro nós analisarmos o fisiologismo na política brasileira sob a ótica na nossa preferencia política. 

O fisiologismo na politica brasileira é algo multipartidário. Em uma democracia, é legitimo que nós cidadãos, tenhamos o direito de termos nossas preferencias políticas.

Contudo, temos que ter a serenidade para analisarmos o multipartidarismo da politica brasileira. Uma analise politica no Brasil, não deve ser feita sob os olhares da nossa preferencia politica.

 Agora confira na tabela abaixo, que é um levantamento do Portal G1 da Rede Globo, quando cada partido deve receber do fundo eleitoral para financiar suas campanhas eleitorais., se mantida a regra de calculo aprovada pelo Congresso. 

DIVISÃO DO FUNDO ELEITORAL

PartidoPrevisão 2022 (em R$ milhões)2020 (em R$ milhões)
PSL567,71199,44
PT566,67201,30
MDB426,43148,25
PSD384,77138,87
PP384,49140,67
PSDB377,12130,45
PL352,40117,62
DEM323,08120,81
PSB308,52109,54
PDT290,48103,31
Republicanos283,38100,63
Podemos218,8177,97
PTB131,0146,66
Solidariedade129,5246,04
PSOL114,8240,63
PROS104,7637,19
Novo103,4136,56
PSC98,9433,24
Cidadania95,3135,82
Patriota92,6035,14
PCdoB87,2930,94
Avante79,4428,12
Rede79,2528,43
PV57,9920,50
PTC14,149,50
PMN3,455,87
DC3,454,02
PCB3,451,23
PCO3,451,23
PMB3,451,23
PRTB3,451,23
PSTU3,451,23
UP3,451,23

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