domingo, 11 de julho de 2021

O necessário Estado de Direito.

Um homem identificado como Wesley Fontenele foi assassinado com cinco tiros na noite de sábado (10) na Vila Operária, na Zona Norte de Teresina.

Segundo o subtenente F. Pereira, do 9º Batalhão da Polícia Militar do Piauí, o jovem estava em um carro na Rua Quintino Bocaiúva, na Vila Operária, quando foi abordado por um motoqueiro que realizou os disparos de arma de fogo.

“Segundo informações de testemunhas, a vítima estava dentro de um carro, quando um motoqueiro parou ao lado e fez vários disparos de arma de fogo. Depois dos disparos, a vítima saiu correndo do carro, mas acabou caindo no chão logo depois”, explicou o subtenente.

A vítima não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local. Ele foi alvejado com cinco disparos de arma de fogo. O acusado pelo crime ainda não foi localizado.

Uma equipe do Instituto de Medicina legal (IML) foi até o local e fez a remoção do corpo. O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) vai ficar responsável pela investigação do crime. A informação é do Portal G1 da Rede Globo, na manhã deste domingo (11).


Á você que está me lendo eu digo : O Estado de direito é uma situação jurídica, ou sistema institucional, no qual todos os cidadãos são submetidos ao império do direito. O Estado de direito é um conjunto de leis, cujo o exercício é marcados pelo respeito ao império do direito e aos direitos fundamentais das pessoas. O Estado de direito, na sua essência, alcança até mesmo os mandatários políticos, que também estão submissos ao império do direito democrático. Segundo as mesmas informações do meu livro sobre a Constituição Federal, do autor Guilherme Pena de Moraes. 

O Brasil tem muitas dificuldades em fazer cumprir as inúmeras leis que nós já temos no nosso estado de direito. Sim leitor (a). Se o Brasil tivesse as mínimas condições de fazer cumprir as leis que nós já temos, não estaríamos vivendo os tempos de ódio e radicalismo político gerados pela atuação da Operação Lava Jato.

Sim leitor (a). Eu estive na Suíça e na Itália em 2013. Esse dois países, são exemplos claros de nações que fazem cumprir as leis já existentes no seu respectivo estado de direito. Veja bem leitor (a). Isso não nenhuma critica a criminalização da homofobia, a lei Maria da Penha e aos crimes de injuria racial. Como um cidadão brasileiro, eu reconheço que essas leis protegem grupos específicos e vulneráveis em uma sociedade machista e preconceituosa como a sociedade brasileira.

Contudo, seria ideal que o Brasil tivesse a capacidade de fazer cumprir as leis que nós já temos no nosso estado de direito. Se o Brasil fizesse cumprir as leis que já existem, não estaríamos vivendo os tempos de insanidade política dos dias atuais.

E assim caminha a humanidade.

Imagem : Portal G1 da Rede Globo.

 




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