sábado, 31 de julho de 2021

O necessário Estado de Direito.

A Polícia Militar (PM) realiza operações para combate a explosão de caixas eletrônicos em cidades do Campo das Vertentes. A informação foi divulgada na sexta-feira (30) pela corporação que informou que as ações ocorrem na região neste mês.

As operações são feitas em São João del Rei, Santa Cruz de Minas, Barroso, Dores de Campos, Madre de Deus de Minas, Andrelândia, Arantina, Bom Jardim de Minas entre outras cidades. Durante as ações, os militares abordam veículos e pessoas em atitude suspeita.

De acordo com a PM, muitas das vezes, os criminosos utilizam as rodovias e estradas vicinais do Campo das Vertentes como rota. Com isso, o objetivo é combater a chegada dos mesmos nos municípios.

Nesta semana, o G1 mostrou que após sequestrarem famílias de funcionários de um banco em Baependi, no Sul de Minas, criminosos foram suspeitos de fazerem novos reféns no Campo das Vertentes. A informação é do Portal G1 da Rede Globo, na manhã deste sábado (31).


Á você que está me lendo eu digo : Á você que está me lendo eu digo : Legislação é um conjunto de leis que regulariza determinada ciência, ou ainda um conjunto de leis que organiza a vida de um pais . Ou seja em linguagem popular se chama ordem jurídica e que estabelece condutas de ações aceitáveis e recusáveis de um individuo, instituição, empresa entre outros.

O Estado de direito é uma situação jurídica, ou sistema institucional, no qual todos os cidadãos são submetidos ao império do direito. O Estado de direito é um conjunto de leis, cujo o exercício é marcados pelo respeito ao império do direito e aos direitos fundamentais das pessoas. O Estado de direito, na sua essência, alcança até mesmo os mandatários políticos, que também estão submissos ao império do direito democrático. 

O estado de direito no Brasil já configura as garantias da existência e da segurança das pessoas pelo nosso conjunto das leis. Sim leitor (a). Eu sempre vejo especialistas defenderem o endurecimento da legislação para combater determinados delitos. Segundo informações do meu livro sobre a Constituição Federal, do autor Guilherme Pena de Moraes.

Veja bem leitor (a). Não sou especialista em conjunto de leis. Como formação, eu tenho apenas o curso de Comunicação Social com ênfase em Jornalismo. Mas ao que me parece, o Brasil sempre teve dificuldades históricas em aplicar as leis que já temos no país pelo nosso estado de direito.

Ao que me parece leitor (a), o Brasil poderia reduzir muito a impunidade, se o país conseguisse aplicar as leis que já temos no nosso estado de direito. Sim leitor (a). Se o Brasil conseguisse cumprir as leis que já temos, não teríamos uma Operação Lava Jato no combate a corrupção. Daríamos um grande passo no combate a impunidade, caso o país conseguisse aplicar as leis já existentes.

Então leitor (a). Não sei me parece o caso de endurecermos nossa legislação para combatermos delitos. Ao que me parece. o Brasil daria um grande passo no combate a impunidade aplicando as leis já existentes no país.

Não sou especialista em legislação e nem tenho formação em Direito. Minha única formação é o Curso de Comunicação Social nas Faculdades Integradas Alcântara Machado (FIAAM FAAM). Contudo leitor (a). Como cidadão brasileiro, eu vejo o país com uma extrema dificuldade em fazer valer as leis que nós já temos no Estado de Direito no Brasil.

Ao que me parece leitor (a), o Brasil não jamais precisaria da Operação Lava Jato, caso fizesse valer as leis do seu Estado de Direito. E veja bem leitor (a). Aqui não vai qualquer critica as leis especificas que temos no Brasil.

Sim leitor (a). Aqui não nenhuma critica a criminalização do racismo, a criminalização da homofobia e tão pouco a lei Maria da Penha. Meu comentário é apenas uma observação mais critica.

E assim caminha a humanidade.


 Imagens : Portal G1 da Rede Globo. 





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