terça-feira, 27 de julho de 2021

O obvio sendo simplesmente o obvio.

O presidente Jair Bolsonaro subiu novamente o tom nesta segunda-feira, 26, ao dizer que "está na cara que querem fraudar" as eleições de 2022. Bolsonaro questionou, mais uma vez, a segurança das urnas eletrônicas, sem apresentar provas, e afirmou que qualquer manifestação condiz com o direito de livre expressão, mesmo as que defendem a intervenção militar e o Ato Institucional n.° 5 (AI-5), o mais violento da ditadura.

"(A gente) não consegue entender por que os caras são contra uma maneira de você terminar as eleições e ninguém reclamar. Está na cara que querem fraudar. De novo. Geralmente, quem está no poder é que faz artimanhas. Eu estou fazendo justamente o contrário", disse o presidente em mais uma crítica ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luis Roberto Barroso.  

Na quinta-feira, 22, o Estadão revelou que no último dia 8 o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), recebeu um duro recado do ministro da Defesa, Walter Braga Netto, por meio de um interlocutor político. Na mensagem, o general pediu para comunicar, a quem interessasse, que não haveria eleições em 2022 se não houvesse aprovação do voto impresso no Brasil. Após a publicação da reportagem, Braga Netto divulgou nota dizendo que não se comunica por meio de interlocutores e reiterando o apoio ao "voto eletrônico auditável por meio de comprovante impresso".

Bandeira do bolsonarismo, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui o voto impresso tramita em uma comissão especial da Câmara e o governo está prestes a ser derrotado na análise do assunto. Bolsonaro defende a ideia de forma contundente, sob a alegação de que o sistema atual permite fraude, embora o voto na urna eletrônica seja auditável.

Diante da repercussão negativa da atitude de Braga Netto, porém, o presidente decidiu agora substituir o termo "voto auditável ou impresso" por "voto democrático". "Vou falar democrático que é melhor", afirmou ele nesta segunda-feira, em conversa com apoiadores, diante do Palácio da Alvorada. A escalada retórica de Bolsonaro ocorre no momento em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera as pesquisas de intenção de voto para a disputa de 2022.

Com aliados e até alguns de seus filhos investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sob suspeita de formar "organização criminosa" para atacar as instituições do País, Bolsonaro disse que qualquer manifestação faz parte da liberdade de opinião. "O cara levanta uma placa: artigo 142 (da Constituição, segundo o qual as Forças Armadas destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem). Ele é processado por causa disso? Então, vamos retirar o artigo 142 da Constituição", protestou.

Na mesma conversa, Bolsonaro usou outra comparação para dizer que tudo faz parte da democracia. "O cara levanta uma placa do AI-5. AI é na Constituição anterior, não existe mais AI. (...) Você quer levantar um cartaz na rua pedindo aí pena de morte? Faça o que você bem entender. Isso é liberdade de expressão, está na Constituição. Eu respeito isso, outros não respeitam", insistiu ele, em outra indireta para ministros do Supremo.

Bolsonaro não disse, no entanto, que por sua ordem adversários do governo foram alvo de investigações com base na antiga Lei de Segurança Nacional (LSN). O então ministro da Justiça André Mendonça - atualmente no cargo de advogado-geral da União e indicado pelo presidente para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal - até hoje enfrenta críticas e resistências à sua nomeação por causa de episódios como esses. A informação é do Jornal Estado de São Paulo, na manhã desta terça feira (27).


Á você que está me lendo eu digo : A politica é a geopolítica que os países adotam para governar seus respectivos territórios. A politica, é a ciência, enquanto direito, utilizada para representatividade de assuntos internos ( politica interna) e assuntos externos ( politica externa). Nos regimes democráticos, os cidadãos elegiveis exercem a atividade politica, através do seu voto e militância, por  meio do pensamento critico no sufrágio universal.

A democracia é um regime politico em que todos os cidadão elegiveis participam igualmente- diretamente através de representantes eleitos - na proposta, no desenvolvimento e na criação das leis. Na democracia, os cidadãos elegiveis, exercem  plenamente o poder da governação, por meio do voto, do pensamento critico e intelectual, no pleno direito democrático por meio do sufrágio universal.

Ninguém será obrigado a produzir provas contra si mesmo (pelo uso do principio da interpretação efetiva). Esse é um direito reservado não somente as pessoas que estão presas, mas para toda a pessoa que estiver sendo acusada ou sendo investigada em uma ação penal.

O direito ao silencio, para não produzir provas contra si mesmo, é apenas a manifestação de uma garantia plena dos direitos fundamentais de qualquer cidadão. O direito de não produzir provas contra si mesmo, é garantia constitucional da não auto acusação sem qualquer prejuízo jurídico. Ou seja leitor (a). Nenhum cidadão brasileiros que se recuse a produzir provas contra si em uma investigação penal, poderá ser prejudicado ou penalizado juridicamente. O direito ao silencio a não auto acusação, não poderá ser interpretado em prejuízo da defesa em investigações penais. São informações do meu livro sobre a Constituição Federal, do autor Guilherme Pena de Moraes.

Uma Republica Federativa, é um país, que em nível estrutural, se transforma em uma Republica da estrutura federativa em nível nacional. Uma Republica Federativa, é um pais composto por varias federações em mapa interno e unidas sob um Governo Federal. Em uma Republica Federativa, cada estado da federação nacional, terá sua própria autonomia em nível constitucional e governamental. Em uma Republica Federativa, os estados terão sua autonomia própria em nível governamental, e as decisões governamentais dos Estados da Federação, não poderão ser revogadas por  decisões individuais do Governo Federal.

O Brasil será regido institucionalmente por uma Republica Federativa em nível nacional. Ficará estabelecido que na Republica Federativa no Brasil, todos os Estados da Federação e o Governo Federal, terão autonomia em nível de governança. A Republica Federativa no Brasil, estabelece para seus devidos fins em caráter constitucional, que os Estados Federativos do Brasil, terão sua total autonomia em decisões de caráter governamental. As garantias constitucionais estabelecem que os Estados da Federação terão suas plenas autonomias governamentais, cabendo integração nacional ao Governo Federal. Essas são as informações do meu livro sobre a Constituição Federal, do autor Guilherme Pena de Moraes.

A desmoralização de partidos de centro e centro esquerda na Operação Lava Jato, alçou Jair Bolsonaro a condição de outsider nas eleições de 2018. Ao tomar posse em Janeiro de 2019, Jair Bolsonaro se tornava um outsider politico para grande parte da população brasileira.

Mas, entretanto, desde então, Jair Bolsonaro vem entrando em contradições com o discurso moralista da campanha eleitoral. Em dezembro de 2018, veio à tona um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que apontou uma movimentação atípica no valor de R$ 1.236.838 em uma conta no nome de Fabrício José Carlos de Queiroz, policial militar e ex-assessor parlamentar de Flávio Bolsonaro, entre os dias 1º de janeiro de 2016 e 31 de janeiro de 2017.

O relatório, que foi anexado pelo Ministério Público Federal (MPF) à investigação que deu origem à Operação Furna da Onça, também cita transações bancárias no total de R$ 324.774 em papel-moeda e de R$ 41.930 em cheques compensados na conta de Queiroz. Segundo noticiado nos grandes veículos de imprensa, esse é o caso das rachadinhas,  no qual o senador Flavio Bolsonaro, filho mais velho de Jair Bolsonaro, está encrencado até hoje.

O senador Flavio Bolsonaro, também adquiriu uma mansão avaliada em R$ 6 milhões de reais. A polemica foi o valor ter sido considerado incompatível com os rendimentos do senador. Conforme noticiado na grande imprensa. 

Além disso, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a abertura de um inquérito para investigar Jair Bolsonaro na compra da vacina indiana covaxin.

Sim leitor (a). Jair Bolsonaro está sendo investigado por crime de prevaricação. Sim leitor (a). Jair Bolsonaro passou a ser formalmente investigado por omissão ou não a respeito das supostas irregularidades no processo de contrato da vacina, e também se Jair Bolsonaro, de alguma forma, se beneficiaria pessoalmente com isso. 

Jair Bolsonaro teve a grande chance de pavimentar o caminho da reeleição na pandemia do novo corona vírus no Brasil. Sim leitor (a). A pandemia do novo corona vírus, era a grande chance de Jair Bolsonaro se firmar como um grande líder nacional no Brasil.

A tarefa era muito simples. Bastava que Jair Bolsonaro exercesse o cargo de Presidente da República com a maturidade necessária em uma emergência de saúde pública. Contudo, Jair Bolsonaro fez tudo ao contrário.

Contaminado pelo extremismo da sua ala ideológica, Jair Bolsonaro tentou adotar politicas suicidas contra a saúde dos brasileiros. Sim leitor (a). Contaminado pelo vírus do extremismo, Jair Bolsonaro tentou colocar a tese da "imunidade natural" pela via do contágio, colocando em grave risco, a saúde da população.

Coube aos Ministros do Supremo Tribunal Federal, impedir que Jair Bolsonaro colocasse em risco, a já fragilizada saúde dos brasileiros.

Em vez de liderar o Brasil no combate ao novo corona vírus, Jair Bolsonaro apenas cultivava o extremismo da sua ala ideológica. Jair Bolsonaro se desgastava á medida que a pandemia se agravava no Brasil.

Contaminado pelo vírus do extremismo, Jair Bolsonaro abria mão da garantia constitucional da não auto incriminação. O vírus do autoritarismo, fazia Jair Bolsonaro produzir todas as provas contra si mesmo, a medida que a pandemia do novo corona vírus se agravava no Brasil.

Na manhã desta terça feira, o Brasil carrega a triste marca de 551 mil vidas perdidas para o novo corona vírus. Mortes, que a maioria dos médicos, afirmam terem sido evitáveis por meio do Sistema Unico de Saúde (SUS).

Claro que ainda temos 01 ano e 02 meses até as eleições de 2022. Na politica, tudo muda muito rapidamente, até as eleições de 2022, muita coisa pode mudar no cenário politico no Brasil.

Mas, entretanto, existe uma verdade inquestionável. Na politica, na democracia, assim como na vida, a única coisa realmente certa, é a própria necessidade da mudança.

Sim leitor (a). Jair Bolsonaro não se dá conta do obvio. Na política, na democracia, assim como na vida, a única coisa realmente certa, é a necessidade drástica da mudança.

E não custa lembrar. O ex presidente dos Estados Unidos Donald Trump, arruinou sua reeleição a casa branca, ao ser contaminado pelo vírus do extremismo. 

Contaminado pelo autoritarismo, Jair Bolsonaro não de conta, de que obvio, é simplesmente o obvio.


E assim caminha a humanidade.  

Imagem : Revista Veja. 







 



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