terça-feira, 27 de julho de 2021

Que se cumpra o Estado de Direito.

Dois homens foram presos pelos crimes de associação para o tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo no bairro Santa Mônica, no distrito de Itaipava, em Petrópolis, na Região Serrana do Rio.

As prisões foram realizadas no domingo (25) por agentes da 106ª DP com o apoio de policiais militares do 26º BPM.

Segundo os agentes, com os criminosos foram encontrados 926 pinos de cocaína, 38 tabletes de maconha, 35 munições calibre 38, dez munições de calibre 9 mm, além de R$ 1.050 em dinheiro. A informação é do Portal G1 da Rede Globo, na manhã desta terça feira (27).


Á você que está me lendo eu digo :O Estado de direito é uma situação jurídica, ou sistema institucional, no qual todos os cidadãos são submetidos ao império do direito. O Estado de direito é um conjunto de leis, cujo o exercício é marcados pelo respeito ao império do direito e aos direitos fundamentais das pessoas. O Estado de direito, na sua essência, alcança até mesmo os mandatários políticos, que também estão submissos ao império do direito democrático. 

O estado de direito no Brasil já configura as garantias da existência e da segurança das pessoas pelo nosso conjunto das leis. Segundo o meu livro sobre a Constituição Federal, do autor Guilherme Pena de Moraes.

Sim leitor (a). Eu sempre vejo especialistas defenderem o endurecimento da legislação para combater determinados delitos. Veja bem leitor (a). Não sou especialista em conjunto de leis. Como formação, eu tenho apenas o curso de Jornalismo. Mas ao que me parece, o Brasil sempre teve dificuldades históricas em aplicar as leis que já temos no país pelo nosso estado de direito.

Ao que me parece leitor (a), o Brasil poderia reduzir muito a impunidade, se o país conseguisse aplicar as leis que já temos no nosso estado de direito. Sim leitor (a). Se o Brasil conseguisse cumprir as leis que já temos, não teríamos uma Operação Lava Jato no combate a corrupção. Daríamos um grande passo no combate a impunidade, caso o país conseguisse aplicar as leis já existentes.

O estado de direito brasileiro já prevê punições para a maioria das infrações penais. Eu estive na Suíça e na Itália em 2013. Nesses dois países, as leis do estado de direito são cumpridas. Nesses dois países, não existe Lava Jato, e tão pouco espaços para manifestações antidemocráticas.

Está na hora do Brasil fazer valer as leis do seu estado de direito. Em países que cumprem as leis já vigentes no seu estado de direito, não existe e nem existirá Lava Jato. E consequentemente, não haverá espaços para manifestações contra a democracia em nenhum país.

Então leitor (a). Não sei me parece o caso de endurecermos nossa legislação para combatermos delitos. Ao que me parece. o Brasil daria um grande passo no combate a impunidade aplicando as leis já existentes no país.

E veja bem leitor (a). Como eu sempre digo nas postagens. Aqui não vai nenhuma critica as leis mais especificas, como a leis que criminalizam o racismo e a homofobia, e nem a lei Maria da Penha ok ?

E assim caminha a humanidade.

Imagem : Site Dom Total. 

 




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