A leis do Estado de Direito no Brasil.

Um idoso, identificado como Dorgival Antônio da Silva, de 62 anos, foi morto a tiros na terça-feira (27) no Sítio Formigueiro, zona rural da cidade de São Joaquim do Monte, no Agreste pernambucano.

Segundo informações, o idoso saiu de casa na segunda-feira (26) com uma quantia de dinheiro, mas até o momento a polícia não confirmou essa informação.

A autoria e motivação do crime ainda são desconhecidas. A Polícia Civil do município segue investigando o caso. A informação é do Portal G1 da Rede Globo, na manhã desta quarta  feira (28).

Á você que está me lendo eu digo :O Estado de direito é uma situação jurídica, ou sistema institucional, no qual todos os cidadãos são submetidos ao império do direito. O Estado de direito é um conjunto de leis, cujo o exercício é marcados pelo respeito ao império do direito e aos direitos fundamentais das pessoas. O Estado de direito, na sua essência, alcança até mesmo os mandatários políticos, que também estão submissos ao império do direito democrático. 

O estado de direito no Brasil já configura as garantias da existência e da segurança das pessoas pelo nosso conjunto das leis. Segundo o meu livro sobre a Constituição Federal, do autor Guilherme Pena de Moraes.

Sim leitor (a). Eu sempre vejo especialistas defenderem o endurecimento da legislação para combater determinados delitos. Veja bem leitor (a). Não sou especialista em conjunto de leis. Como formação, eu tenho apenas o curso de Jornalismo. Mas ao que me parece, o Brasil sempre teve dificuldades históricas em aplicar as leis que já temos no país pelo nosso estado de direito.

Ao que me parece leitor (a), o Brasil poderia reduzir muito a impunidade, se o país conseguisse aplicar as leis que já temos no nosso estado de direito. Sim leitor (a). Se o Brasil conseguisse cumprir as leis que já temos, não teríamos uma Operação Lava Jato no combate a corrupção. Daríamos um grande passo no combate a impunidade, caso o país conseguisse aplicar as leis já existentes.

O estado de direito brasileiro já prevê punições para a maioria das infrações penais. Eu estive na Suíça e na Itália em 2013. Nesses dois países, as leis do estado de direito são cumpridas. Nesses dois países, não existe Lava Jato, e tão pouco espaços para manifestações antidemocráticas.

Está na hora do Brasil fazer valer as leis do seu estado de direito. Em países que cumprem as leis já vigentes no seu estado de direito, não existe e nem existirá Lava Jato. E consequentemente, não haverá espaços para manifestações contra a democracia em nenhum país.

Então leitor (a). Não sei me parece o caso de endurecermos nossa legislação para combatermos delitos. Ao que me parece. o Brasil daria um grande passo no combate a impunidade aplicando as leis já existentes no país.

E veja bem leitor (a). Como eu sempre digo nas postagens. Aqui não vai nenhuma critica as leis mais especificas, como a leis que criminalizam o racismo e a homofobia, e nem a lei Maria da Penha ok ?

E assim caminha a humanidade.

Imagem : Portal G1 da Rede Globo.