O nosso Estado de Direito no Brasil.

A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Investigações Gerais (DIG), identificou três jovens suspeitos de aplicar golpes na compra de produtos pela internet em Jaú (SP).

O caso era investigado há cerca de 2 meses e nesta terça-feira (27) os jovens, dois de 19 anos e um de 18, foram indiciados pelos crimes de associação criminosa e estelionato. Mandados de busca foram cumpridos na casa dos suspeitos e produtos foram apreendidos.

Segundo informações da polícia, eles faziam compras por meio de aplicativos e faziam o pagamento usando cartões de créditos de outras pessoas, que eram as vítimas dos golpes assim como quem vendia os produtos, a maioria lojas do comércio local.

Os três são investigados em liberdade pelos crimes. A informação é do Portal G1 da Rede Globo, na manhã desta quarta feira (28).

Á você que está me lendo eu digo : Legislação é um conjunto de leis que regulariza determinada ciência, ou ainda um conjunto de leis que organiza a vida de um pais . Ou seja em linguagem popular se chama ordem jurídica e que estabelece condutas de ações aceitáveis e recusáveis de um individuo, instituição, empresa entre outros.

O Estado de direito é uma situação jurídica, ou sistema institucional, no qual todos os cidadãos são submetidos ao império do direito. O Estado de direito é um conjunto de leis, cujo o exercício é marcados pelo respeito ao império do direito e aos direitos fundamentais das pessoas. O Estado de direito, na sua essência, alcança até mesmo os mandatários políticos, que também estão submissos ao império do direito democrático. 

O estado de direito no Brasil já configura as garantias da existência e da segurança das pessoas pelo nosso conjunto das leis. Sim leitor (a). Eu sempre vejo especialistas defenderem o endurecimento da legislação para combater determinados delitos. Segundo informações do meu livro sobre a Constituição Federal, do autor Guilherme Pena de Moraes.

Veja bem leitor (a). Não sou especialista em conjunto de leis. Como formação, eu tenho apenas o curso de Comunicação Social com ênfase em Jornalismo. Mas ao que me parece, o Brasil sempre teve dificuldades históricas em aplicar as leis que já temos no país pelo nosso estado de direito.

Ao que me parece leitor (a), o Brasil poderia reduzir muito a impunidade, se o país conseguisse aplicar as leis que já temos no nosso estado de direito. Sim leitor (a). Se o Brasil conseguisse cumprir as leis que já temos, não teríamos uma Operação Lava Jato no combate a corrupção. Daríamos um grande passo no combate a impunidade, caso o país conseguisse aplicar as leis já existentes.

Então leitor (a). Não sei me parece o caso de endurecermos nossa legislação para combatermos delitos. Ao que me parece. o Brasil daria um grande passo no combate a impunidade aplicando as leis já existentes no país.

Não sou especialista em legislação e nem tenho formação em Direito. Minha única formação é o Curso de Comunicação Social nas Faculdades Integradas Alcântara Machado (FIAAM FAAM). Contudo leitor (a). Como cidadão brasileiro, eu vejo o país com uma extrema dificuldade em fazer valer as leis que nós já temos no Estado de Direito no Brasil.

Ao que me parece leitor (a), o Brasil não jamais precisaria da Operação Lava Jato, caso fizesse valer as leis do seu Estado de Direito. E veja bem leitor (a). Aqui não vai qualquer critica as leis especificas que temos no Brasil.

Sim leitor (a). Aqui não nenhuma critica a criminalização do racismo, a criminalização da homofobia e tão pouco a lei Maria da Penha. Meu comentário é apenas uma observação mais critica.

E assim caminha a humanidade. 

Imagem : Portal G1 da Rede Globo.